Assistência Social de Serra Talhada fica em 2° lugar em Pernambuco 

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu a divulgação da pesquisa de intenção de votos realizada pela empresa Simplex Consultoria Econômica e Empresarial Ltda, prevista para o dia 23/08.

A decisão liminar foi concedida pelo desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite Oliveira, atendendo a um pedido apresentado pela coligação Frente Popular de Pernambuco. A suspensão envolve divulgação por redes sociais, sites e também meios de comunicação tradicionais. O não-cumprimento da decisão acarretará uma multa diária de R$ 500 contra a Simplex, sem prejuízo de aplicação de outras penalidades previstas em lei.

A decisão aponta que, embora registrada no prazo hábil, a pesquisa deixou de atender algumas das exigências da Lei das Eleições (9.504/97) e Resolução 23.600/19, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fornecer o nome da pessoa física ou jurídica que está arcando com a realização do levantamento foi um dos problemas apontados na decisão. Simplex indicando apenas o valor total para a realização do levantamento.

O desembargador eleitoral auxiliar apontou também uma defasagem no banco de dados utilizado para a formulação da amostra de pesquisa, feita com base no censo demográfico de 2010 do IBGE.  “O Censo Demográfico de 2010 está perceptivelmente defasado, sendo tal circunstância a denotar possível divergência com os dados estatísticos atualizados da Justiça Eleitoral pertinentemente aos eleitores cadastrados, fator a de fato, em tese, atentar contra o rigor metodológico e científico adotado na pesquisa”, afirmou o magistrado em sua decisão.

Ainda considerando a metodologia, a Simplex informou em seu registro que a “Pesquisa quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais e telefônicas, com a aplicação de questionário estruturado com questões espontâneas e induzidas junto a uma amostra representativa do eleitorado em Pernambuco”, como pode ser aferido no sistema PesqEle do TSE. No entanto, a liminar aponta que o modelo de questionário anexado ao pedido de registro aponta que as entrevistas foram “integralmente pela via telefônica, de modo a ser de pronto apreensível a divergência entre os registrado e o efetivado”.

A prefeitura de Flores, através da  Secretaria de Educação da cidade,  realizou  o Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental (TCF), formação continuada de professores, discussões das competências da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com a professora Denise Mendes/Consultora da Editora FTD e apresentação e entrega dos resultados  do IDEPE – 2017.

Ao ressaltar o lançamento do Trabalho de Conclusão do Ensino Fundamental – TCF, Leidijane Oliveira, destacou o bom desempenho das escolas do campo, ao alcançar o índice previsto para 2021. “Temos que comemorar os índices já alcançados, previstos para 2021, onde temos três escolas do município, que já atingiram o IDEPE acima de 6”, disse a Coordenadora Pedagógica.

Já a Secretária de Educação Graciete Santana destacou o empenho da administração municipal e o olhar especial para a pasta de Educação. “Hoje entregamos os certificados de bom desempenho e isso se dá, não somente ao desempenho do professor e aluno. Isso se dá, também, ao apoio que nós temos do nosso gestor que muito se empenha e se dedica a pasta de educação”, frisou.

As escolas que ultrapassaram o índice previsto para 2021 foram Augusto Mariano de Souza, Escola Municipal Joaquim de Santana e Escola Municipal Capitão Arnaldo de Souza Santana.

Os investimentos em melhoramento da estrutura física das unidades de ensino, com recursos próprios já ultrapassam os R$ 290 mil. Cinco escolas foram melhoradas e ampliadas.

Rebele-se, Sandrinho!

Personalidades são individuais e intransferíveis. De acordo com o Aurélio, personalidade é um conjunto de qualidades que define a individualidade de uma pessoa. Em Traduzir-se, poema de Ferreira Gular, Fagner canta: “uma parte de mim é permanente, outra parte se sabe de repente. E traduzir uma parte da outra parte é uma questão de vida e morte”.

Assim, uma personalidade não muda com o sabor dos ventos. Todo esse arrodeio tem como alvo uma análise do papel das personalidades nas gestões dos municípios. Essa semana, pelo menos uma delas foi posta a prova. O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, por exemplo, foi alvo de questionamentos pela necessidade de chamar à responsabilidade alguns integrantes da gestão.

De uma formação mais romântica, ligado aos livros, à poesia e com uma personalidade amorosa, Sandrinho estaria cobrando auxiliares mais relaxados, que acreditam ter um cargo por merecimento político, porque ajudaram na campanha, porque arrumaram votos, e que por conta disso se acham intocáveis? “Tem Secretário que não disse a que veio”, disse esta semana o blogueiro Júnior Finfa, sem citar nomes.

Na mesma semana, Sandrinho foi cobrado por problemas que não deveriam estar sendo negligenciados, nem precisariam esperar sua voz de comando para serem enfrentados. Ocupação de calçadas, trânsito desordenado, falta de mobilidade. Claro que parte desse câncer deverá ser enfrentado com um projeto macro. Mas não mover uma palha diante de flagrantes de absurdos como o que estamos vendo é sinal de letargia de colaboradores pagos para isso em sua gestão. Se podem, porque não se mexem?

Alguns teimam em jogar na conta de Sandrinho a falta de ação, por falta de uma cobrança mais dura. O antecessor, José Patriota, apesar do histórico de nome ligado aos movimentos populares, “afilhado de Arraes e de Dom Francisco”, esquerdista histórico, era duro ao cobrar ao ponto de ser comparado com os mais direitistas dos coronéis. Muitos Secretários tinham sudorese, crises de ansiedade e, em casos isolados, até diarreia antes das famosas reuniões de monitoramento. Patriota não aliviava. Sabia que ser romântico demais é dar asa à cobra. E assim saiu tão bem avaliado, apesar de gargalos negligenciados como o próprio trânsito, bomba chiando na mão do sucessor. A tática era: elogie em público, não alivie entre quatro paredes.

Se não der murro em mesa, grito, carão, disser quem manda, ficamos, entre o sim e o não, com o talvez. Talvez alguém tome a frente, talvez alguém se mexa, talvez operacione.

Da atual equipe, sem citar nomes, além dos que realmente entregam o que prometem, há vários perfis de Secretários. O “primeira pessoa”, que tudo que presta “foi ele que fez” sem dar méritos ao titular, o “secretário raiz”, por já está enraizado nos governos há décadas, o “fora do tempo e do espaço”, olhando pra 2021 como se fora 1988, o “Secretário Outdoor”, que quer aparecer mais que o prefeito, o “mais ou menos”, mediano, que tanto faz agir ou não, o “vagalume”, que apaga e acende. E por aí caminha a humanidade.

Quem escreve a Coluna não tem dúvidas das intenções de Sandrinho Palmeira e de como é importante e estratégico para a própria história que ele dê certo.  Alguém que veio de baixo, que de menino pobre e inteligente foi alçado a prefeito, tem que vingar. Caso contrário, os clãs e oligarquias nunca mais engolirão alguém com sua história. É possível até que alguns titulares da gestão torçam o nariz pra ele pelas costas, não o digiram.

É essa vontade que nos dá a convicção de que, primeiro, há muitos valores e acertos na gestão. Mas que o papel da imprensa, muitas vezes incompreendido, é de apontar os erros, pois o que já está certo, certo está. E agora, a hora é de apontar para a personalidade afável do prefeito e dizer: rebele-se, antes que seja tarde!

Descomunicando

Em Tabira, a Secretária de Comunicação Rafaela Santos, reclamou do papel cidadão exercido pela Rádio Cidade FM ao fazer reportagens na rua levando os reclames da população. Quer que todas as demandas só sejam apuradas através dela e nos canais oficiais, com audiência infinitamente inferior à do rádio. Uma mensagem em grupo de WhattsApp chega a ironizar, dizendo que a rádio quer copiar a TV Jornal. Picuinha boba, onde a própria prefeitura sai perdendo.

Faltou contratar

Um líder comunitário reclamou para a Rádio Pajeú da falta de interlocução do governo Sandrinho Palmeira com os bairros da cidade e lembrou que a radialista Alani Ramos havia sido designada para esta função. A Rádio foi saber de Alani porque ainda não havia acontecido uma reunião com representantes das comunidades. A resposta: “fui de fato convidada e até confirmada, mas não efetivada. Não ocupo função na gestão”.

Foi até notícia

Detalhe é que em 18 de junho, a prefeitura anunciou em nota: a gestão do prefeito Alessandro Palmeira, conta com três novos colaboradores: Toninho Valadares, que traz para a gestão sua expertise no segmento produtivo da caprinovinocultura, Mônica Souto, que vai atuar ao lado do Secretário de Governo, Alexandre Moraes, como secretária adjunta da pasta e a comunicadora e ex-conselheira tutelar, Alani Ramos, que atuará na diretoria de coordenação dos conselhos comunitários urbanos.

Guerra dos Pires

Na Cidade das Tradições, a mãe de Marcílio Pires, Adelaide Valadares, dá nome  a um espaço de lazer em frente à Igreja Matriz de Tabira. Só que Valdemir Filho quer mudar o nome do espaço para Nevinha Pires, atendendo o médico filho da homenageada Pedro Pires. Aprovado em primeira votação, os vereadores seguraram a segunda pra que a família se resolva. A placa para Dona Adelaide já foi fincada.

Ciclo João

O vereador Vicente de Vevéi diz que a Câmara de São José do Egito vive seu pior momento sob comando de João de Maria. Lembra episódios como o em que o Presidente chamou Albérico Thiago de “Brinquedo do Cão”. Ainda que a vida dele é maquinar contra a gestão Evandro Valadares. Outra acusação é de que João quer reativar uma associação em Varzinha de Grossos, colocar o cunhado presidente e doar uma retro, fruto de emenda com Jarbas.

Pra não dar o braço…

Políticos de oposição tem aderido à doação de equipamentos e máquinas para Associações, para não entregá-las à municipalidade. Resultado: sem ter como administrar o bem, muitas ficam ociosas, servem a interesses pessoais ou viram sucata.

… a torcer

Exemplo foi o da retroescavadeira doada pela Codevasf e destinada por Nêudo da Itã e Gleybson Martins à Associação Mista dos Técnicos de Carnaíba. O equipamento está quebrado, sem utilidade e serventia, em uma oficina. Recentemente, Zé Negão entregou caçambas e retro a associações rurais em Afogados. Como vão custear? Se não forem bem geridas, dinheiro público jogado fora.

A versão de Juniano

O vereador Juniano Ângelo falou pela primeira vez à Coluna sobre sua saída da base do prefeito Anchieta Patriota. Primeiro, reiterou o discurso de “falta de respaldo dentro do grupo”. Sobre a ameaça de cassação do PSB, ironizou: “eles também iriam cassar Bandega, Nêudo, Gleybson Martins, Irmão Adilson”.

É bom, mas é ruim

Juniano sobre 2022 e Anchieta: “Apoio Sebastião Oliveira,  voto em Paulo Câmara, sou fiel ao PSB enquanto durar meu mandato. Continuo dizendo que Anchieta  Patriota é um dos melhores pra Carnaíba. Agora, tenho que fazer meu papel de vereador.  Não tenho porque ficar perto de quem não me deixa trabalhar”.

Sobre ir para a oposição 

“Abençoado,  em nenhum momento eu falei em Gleybson Martins. Não tive convite dele nem da oposição.  Fui enxotado do meu grupo”. Confrontado com a foto em que está com Gleybson e Matheus Francisco,  enviada pelo candidato da oposição, que confirmou sua adesão, reagiu assim: “ele é responsável pelo que ele diz. Foi ele que disse”.

Bem vinda

A jornalista Juliana Lima voltou a reforçar o time do blog, com informações de Serra Talhada e entorno. Já assinou alguns furos desde que chegou, somando-se a André Luiz e quem assina um dos blogs mais respeitados de Pernambuco.

Frase da semana:

“O senhor come o juízo até de quem tá debaixo do chão”.

Do Presidente da Câmara de Carnaíba Cícero Batista, em mais uma discussão com o vereador Nêudo da Itã, após questionado pelo rito regimental na Casa.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu pela quarta vez pela Operação Lava Jato no Paraná.

Nesta sexta (23), o juiz Luiz Antonio Bonat recebeu a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e mais quatro pessoas por lavagem dinheiro na Petrobras.

A denúncia foi protocolada em setembro. O ex-presidente é acusado de usar o Instituto Lula para lavar R$ 4 milhões doados pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014.

Segundo a denúncia, os valores —feitos formalmente por doações legais— foram repassados em quatro operações de R$ 1 milhão cada uma e tiveram como origem contratos fraudados da Petrobras.