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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil para apurar suspeitas de repasse irregular de valores em espécie durante a gestão da ex-prefeita de Brejinho, Tânia Maria dos Santos (2013-2020). O procedimento tem como base informações da Operação Couraça, da Polícia Federal, que em 2016 flagrou dezenas de moradores em fila dentro da prefeitura, recebendo dinheiro sem qualquer formalidade.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor Samuel Farias, da Promotoria de Justiça de Itapetim, os pagamentos ocorreriam entre 2015 e 2017 “sem formalização, cadastramento, empenho prévio ou recibo”. Em alguns casos, segundo a apuração, os valores teriam sido entregues pela própria prefeita, sem respaldo legal ou ligação com programas sociais instituídos.

O material foi encaminhado ao MPPE pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com base no Inquérito Policial Federal nº 108/2016. Para o promotor, as condutas apontadas “em tese, configuram atos de improbidade administrativa” e podem ser enquadradas como peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de responsabilidade.

O MPPE determinou uma série de medidas para aprofundar as investigações:

envio do caso ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOP Criminal), para análise da tipificação penal e da robustez das provas;

expedição de ofícios à Prefeitura de Brejinho, à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para verificar a existência de normas que autorizem repasses diretos, além de obter listas de pagamentos realizados entre 2015 e 2017 e a identificação dos beneficiários;

checagem se os repasses constam na prestação de contas municipal do período.

Após a chegada das respostas ou o término dos prazos, o MPPE deve deliberar sobre oitivas, perícias ou novas providências. O inquérito segue sob sigilo e tramita na Promotoria de Justiça de Itapetim, com acompanhamento do CAOP Criminal para avaliar eventual ajuizamento de ação penal.

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba participou da entrega de um trator no distrito de Cachoeirinha, área rural de Mirandiba, no Sertão pernambucano, no último domingo (26).

O equipamento foi doado ao município através de uma emenda de autoria do parlamentar – grande incentivador da agricultura familiar.

Acompanhado do vice-prefeito Hailton Rodrigues e dos vereadores Antão, Damião e João de Fortunato, Kaio enfatizou a importância do investimento para a região.

“O equipamento oferecerá melhores condições de trabalho e, por consequência, aumentará a produção local”, disse Maniçoba. Ele afirmou ainda que outras cidades, a exemplo de Floresta, São José do Egito, Trindade e Jatobá, que ainda vão receber os equipamentos até o fim do ano.

Farol de Notícias

Analisando as críticas que o empresário João Batista Carvalho, da Copagas, disparou contra vereadores de Serra Talhada  após questionamento sobre o alto preço do botijão de gás na cidade, o vereador Zé Raimundo revelou que na próxima segunda (18) a Câmara de Vereadores vai tomar uma providência.

Segundo ele, a Mesa Diretora da Casa Legislativa irá protocolar um pedido de informações junto ao Ministério Público (MPPE) afim de saber o andamento das investigações sobre a suspeita de prática de cartel na venda de botijão de gás na cidade.

O pedido de investigação ao MPPE foi feito em 2017 e desde então o gás só faz aumentar de valor em todas as revendedoras.

“Nós reunimos a Mesa Diretora [da Câmara] e na próxima segunda-feira (18), vamos protocolar no Ministério Público uma solicitação de informação sobre como anda o processo, se foi concluído, para que a gente possa dá uma resposta à sociedade”, revelou Zé Raimundo em entrevista neste sábado (16), ao programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM.

“Eu continuo com o respeito a todos os vendedores [de botijão de gás], mas não vou deixar de continuar representando as pessoas. Hoje mesmo minha esposa comprou um botijão na esquina lá de casa a R$ 90”, disse Zé Raimundo, lamentando que a polêmica ainda não tenha encontrado um desfecho satisfatório: “Eu vejo com tristeza tudo isso.”

Zé acrescentou que respeita o posicionamento crítico do empresário João Batista Carvalho, mas ponderou que ainda continua sem entender os motivos dos altos preços praticados na cidade.

“A gente tem obrigação de representar o sentimento das pessoas. Em 2017, nós levantamos esse questionamento. Primeiro que respeito todos os empresários e acho que todos têm o direito e legitimidade de negociar, não estou questionando isso. O que eu levantei, em 2017, e o questionamento é ainda o mesmo de hoje: como se justifica o preço em Serra Talhada? E você vai em Calumbi, Custódia, Petrolina e todas as outras cidades estão praticando preços bem menores? Foi isso que fundamentou a minha denúncia ao Ministério Público.”

Segundo nota do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a barragem de Sobradinho, que abastece o polo produtor de frutas do Sertão do São Francisco, vai ganhar novos investimentos para garantir o abastecimento da área durante o período de estiagem, que vem se prolongando. Serão instalados tubos de conexões e motobombas flutuantes no lago de Sobradinho. A ordem de serviço foi recentemente emitida pela Codevasf.

Para garantir os recursos, o senador Humberto esteve em reunião na Casa Civil, no Ministério da Integração Nacional, conversou com empresários da região e até com a presidenta Dilma Rousseff (PT).

“Sabemos da importância da obra para o polo produtor do Sertão do São Francisco. Sem esses investimentos, corria o risco de toda a região ficar sem água e acabar com as plantações na região. Por isso, me empenhei pessoalmente para explicar a importância dessa obra, junto com o deputado estadual Odacy Amorim, e conseguimos levantar os recursos necessários”, afirmou.

O investimento na obra é de R$ 13,4 milhões. Além desse montante, outros R$ 12,7 milhões já estão sendo aplicados na construção de um canal de solo compactado no interior do lago de Sobradinho, necessário na composição das estruturas emergenciais de captação de água. Ao todo, cinco unidades de motobombas flutuantes serão instaladas.

Segundo informações do Operador Nacional do Sistema (ONS), o lago da barragem de Sobradinho opera hoje com cerca de 20%. O índice é inferior ao registrado no mesmo período de 2001 – ano que teve racionamento sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho, áreas como o sistema de irrigação Pontal Nilo Coelho corriam o risco de colapso.

O novo projeto vai garantir o suprimento de água necessário à irrigação. Também tem impacto para as áreas abastecidas pela Adutora do Pajeú, que capta água na Barragem de Itaparica, que depende da vazão de Sobradinho.

Acabou o Afogareta 2015. O show de Iohannes e banda fechou a programação. Os organizadores Ney e Matheus Quidute fizeram avaliação positiva da festa, que considerando o número de foliões na avenida teve poucas ocorrências de vulto.

O show começou pouco depois das  21h e terminou dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte. O blog, parceiro oficial do evento, parabeniza a organização. Até 2016!

Veja mais fotos do nosso fotógrafo amigo Cláudio Gomes: