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Armando propõe pacto pela educação entre Estado e municípios

Por Nill Júnior

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Acompanhado do deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT), pré-candidato ao Senado, durante passagem por Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, nesta segunda-feira (5), o senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao governo, elegeu a prioridade número um de sua administração, a partir de 2015: é a melhoria dos indicadores de qualidade da educação no Estado. Para isso, disse ele em entrevista a uma rádio local, será preciso construir um pacto com os municípios, envolvendo metas e compromissos comuns para os próximos anos.

“Nós seremos no futuro aquilo que contratarmos e que formos capazes de fazer na educação agora. Por isso, é preciso uma pactuação com os municípios. Porque o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios, o ensino médio, dos estados. Se nós não fizermos uma pactuação envolvendo as prefeituras, estabelecendo metas e compromissos comuns, se o Estado não der um suporte a alguns municípios, nós não vamos conseguir elevar os índices em Pernambuco”, defendeu Armando.

Na opinião de Armando, “se existe algo que Pernambuco tem que eleger como prioridade permanente é a educação, até porque nosso Estado não está bem situado nas avaliações”. Ele cita como indicadores do baixo desempenho estadual os números do Ideb. Pernambuco, nos anos iniciais do ensino fundamental, está em 18º lugar no Brasil; nos anos finais do ensino fundamental, em 22º lugar; e, no ensino médio, em 15º lugar. Posições piores, por exemplo, que as do Ceará.

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Correios passam a entregar no Brasil compras feitas em lojas do Paraguai

Os Correios iniciaram uma nova modalidade de entrega que permite a consumidores brasileiros comprar pela internet em lojas do Paraguai e receber as encomendas diretamente em endereços no Brasil. O serviço, chamado Correios Packet, utiliza transporte terrestre e, nesta primeira etapa, contempla as varejistas Cellshop e New Zone Importados, de Ciudad del Este. As duas […]

Os Correios iniciaram uma nova modalidade de entrega que permite a consumidores brasileiros comprar pela internet em lojas do Paraguai e receber as encomendas diretamente em endereços no Brasil.

O serviço, chamado Correios Packet, utiliza transporte terrestre e, nesta primeira etapa, contempla as varejistas Cellshop e New Zone Importados, de Ciudad del Este. As duas empresas são habilitadas no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A modalidade permite o transporte de encomendas de até 30 quilos. Após a entrada da mercadoria no país e a passagem pelo Centro Internacional dos Correios, o consumidor poderá acompanhar o pedido por meio de rastreamento, com entrega seguindo os prazos da operação nacional.

Segundo os Correios, o novo serviço busca facilitar as compras feitas por brasileiros diretamente em lojas paraguaias e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso desses estabelecimentos ao mercado nacional.

Tributos são cobrados no momento da compra

Como as empresas participantes estão vinculadas ao Programa Remessa Conforme, os tributos incidentes sobre a importação devem ser informados e cobrados no fechamento da compra.

Nas compras de até US$ 50, considerando o valor do produto, frete e seguro, a alíquota do Imposto de Importação federal é de 0%. O consumidor, entretanto, continua sujeito ao pagamento do ICMS, cuja alíquota varia de acordo com o estado de destino.

Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação é de 60%, com desconto equivalente a US$ 30 sobre o tributo calculado, além da cobrança do ICMS.

A Receita Federal disponibiliza uma calculadora para que o consumidor possa estimar previamente os impostos. O valor final depende, entre outros fatores, do preço da mercadoria, frete, seguro, cotação da moeda e alíquota de ICMS aplicável.

A entrada das lojas paraguaias no sistema permite que a compra, o recolhimento dos tributos e o transporte sejam realizados dentro das regras formais de importação, sem dispensar a possibilidade de fiscalização aduaneira quando a encomenda chega ao Brasil.

Fonte: Agência Brasil | Imagem: Reprodução

Sicoob Pernambuco arrecada 71 cestas básicas para famílias de Timbaúba

Uma ação realizada pelo Sicoob Pernambuco arrecadou 71 cestas básicas destinadas a famílias do bairro Campo dos Sete, em Timbaúba, na Zona da Mata Norte. A iniciativa aconteceu no dia 11 de agosto, em parceria com a Maçonaria Obreiros do Norte, associados e o Instituto Sicoob. Segundo a instituição, 71 famílias foram beneficiadas com a […]

Uma ação realizada pelo Sicoob Pernambuco arrecadou 71 cestas básicas destinadas a famílias do bairro Campo dos Sete, em Timbaúba, na Zona da Mata Norte.

A iniciativa aconteceu no dia 11 de agosto, em parceria com a Maçonaria Obreiros do Norte, associados e o Instituto Sicoob. Segundo a instituição, 71 famílias foram beneficiadas com a distribuição dos alimentos.

A mobilização também arrecadou roupas, lençóis e toalhas, que foram destinados à comunidade.

Foto: Reprodução/Instagram

MPE pede que TSE rejeite registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado. O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assina convênio para construção de Areninha em Jatiúca

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assinou convênio com o Governo de Pernambuco para a construção de uma Areninha no distrito de Jatiúca. O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Ismael e pelo secretário-executivo de Esportes de Pernambuco, Fabiano Tadeu, formalizando a parceria para implantação do equipamento. De acordo com a Prefeitura, a […]

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde assinou convênio com o Governo de Pernambuco para a construção de uma Areninha no distrito de Jatiúca.

O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Ismael e pelo secretário-executivo de Esportes de Pernambuco, Fabiano Tadeu, formalizando a parceria para implantação do equipamento.

De acordo com a Prefeitura, a estrutura terá campo society de 24 por 34 metros, gramado sintético, iluminação em LED, alambrado e bancos de reserva. A gestão municipal informou ainda que os trabalhos para implantação da unidade estão sendo iniciados.

“Estamos trilhando o melhor caminho para melhorar a vida dos nossos jovens, crianças e de todo o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, afirmou o prefeito.

A unidade faz parte do Programa Areninhas, lançado pelo Governo de Pernambuco em junho deste ano, com previsão de implantação de 203 campos de futebol society com gramado sintético em diferentes regiões do Estado.

Foto: Divulgação

Furto em estação da Compesa suspende abastecimento de água em Santa Terezinha

O abastecimento de água em Santa Terezinha está suspenso após o furto de equipamentos e cabos elétricos da Estação Elevatória que integra o sistema responsável pelo fornecimento no município. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a ocorrência foi registrada na noite da terça-feira (18). A ação comprometeu o funcionamento do sistema de […]

O abastecimento de água em Santa Terezinha está suspenso após o furto de equipamentos e cabos elétricos da Estação Elevatória que integra o sistema responsável pelo fornecimento no município.

De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a ocorrência foi registrada na noite da terça-feira (18). A ação comprometeu o funcionamento do sistema de bombeamento.

Equipes da companhia trabalham na reposição dos equipamentos e na recuperação da unidade. A previsão é de que os serviços sejam concluídos até esta quinta-feira (20).

Após a finalização dos trabalhos, o abastecimento deverá ser retomado gradualmente, seguindo o calendário de distribuição de água do município.

A Compesa informou ainda que registrou um Boletim de Ocorrência para que o furto seja investigado pela polícia.

Imagem: Reprodução