Armando promete assumir o controle da segurança em Pernambuco

A Prefeitura de Calumbi juntamente com a Secretaria Municipal de Educação adquiriu mais um ônibus escolar para o município.

O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 230 mil e contrapartida de R$ 100 mil da Prefeitura. 

O veículo possui acessibilidade para cadeirante, que foi testado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Zé Luiz.

“Com mais esse veículo aumentamos a nossa frota e podemos assim ofertar mais qualidade desse serviço para os nossos alunos”, destacou o prefeito Joelson.

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Na próxima terça-feira (10), véspera das comemorações dos 96 anos da emancipação política do Município, o Prefeito Wellington Maciel fará a entrega oficial, à população de Arcoverde, do primeiro Parque Verde Urbano, denominado de Iraci Albuquerque Maciel, construído sobre a antiga linha férrea da zona leste da cidade e que contempla os bairros de São Geraldo, Boa vista e Santa Luzia.

Com 20.247m², contendo 8.636m² de área verde, playground de 424m² e mais de 1 km de comprimento, o equipamento conta com pista de cooper, academia completa ao ar livre, iluminação através de postes ornamentais e de jardins, brinquedos para crianças e bancos de praça, além de quatro unidades de multi-estação de musculação, oito unidades de bangalôs ecológicos e vários equipamentos multifuncionais para a prática de atividades de calistenia.

“Com toda essa estrutura, o Parque Verde Iraci Albuquerque Maciel, está sendo considerado a maior obra de infraestrutura urbana da história de Arcoverde, no que diz respeito à preservação do meio ambiente e incentivo às atividades de lazer, esportes, recreação e contemplação”, destacou a assessoria em nota. 

Ainda segundo nota da assessoria Wellington Maciel assinou a ordem de serviço e já deu início a construção do segundo Parque Verde Urbano de Arcoverde, este na zona oeste da cidade, também sobre a antiga linha férrea, e que irá contemplar os bairros do Tamboril e São Cristóvão. O segundo Parque Verde irá homenagear a memória do Ex-Prefeito Ruy de Barros Correia Filho, que era esposo da ex-prefeita e ex-deputada estadual Rosa Barros.

Integrando a caravana do Programa ‘Todos por Pernambuco’, a Secretaria Estadual de Saúde (Programa Estadual de IST/Aids/HIV) e Unesco, com apoio da Prefeitura de Arcoverde, coloca à disposição da população a unidade móvel do ‘Prevenção para Todos’.

A ação acontece nesta quinta-feira, 15 de agosto, a partir das 9h, em frente às Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, onde a unidade estará ofertando testagens rápidas e gratuitas de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.

O resultado individual do teste é sigiloso e sai em torno de 30 minutos, entregue junto a realização do aconselhamento pela equipe disponível no local.

Alguns locais podem ter mudado, mas a Justiça Eleitoral pernambucana disponibiliza canais para realizar a checagem. Confira!