Armando Monteiro toma posse nesta quarta-feira

O vereador Renon de Ninô (PTN) confirmou ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que apoia a pré-candidatura de José Patriota em Afogados da Ingazeira. Renon alegou que defendeu pesquisa para escolha do nome da oposição, o que não teria sido aceito por Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões.

“Vencer seria difícil mas a oposição não iria morrer. Antes nome da vice já era o meu. Indiquei Ramiro para disputar para prefeito”, disse, afirmando depois que apoiaria qualquer nome que se destacasse. “Agora disseram que não tem mais tempo, que não aceitam pesquisa de jeito nenhum”.

Em seguida, confirmou já estar apoiando o pré-candidato José Patriota. “Conversamos sábado e passamos a apoiar o pré-candidato José Patriota”.

Já o vereador Vicentinho disse que esperou pela possibilidade de Totonho Valadares ser candidato e reafirmou a questão da luta para que pesquisa prevalecesse no grupo. O vereador afirmou que não disputará reeleição. “Vou ter um  candidato”, afirmou, revelando que será um vereador candidato a reeleição.

Ele revelou que teve conversas com o prefeito e candidato a reeleição José Patriota. Também que recentemente teve um gesto de ajuda com problema de saúde que teve na família. “Tive duas conversas e ainda não fechamos. Dependendo da conversa irei votar nele”, disse, deixando claro já estar bastante encaminhado. O debate teve a participação do blogueiro Júnior Finfa.

Do Portal G1 – PE

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi encerrada após 47 dias. Os trabalhadores do órgão voltam às atividades na segunda-feira (3), de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões.

A decisão do fim da paralisação, iniciada em 13 de fevereiro deste ano, foi motivada após uma decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que os servidores voltem imediatamente ao trabalho. A decisão, divulgada no fim da tarde da sexta-feira (31), prevê pena de abertura de processo administrativo em caso de descumprimento.

Entre as reivindicações da categoria, estão a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos servidores, o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e de insalubridade para quem faz vistoria do motor de veículos. Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans).

O presidente do sindicato garante que a luta pelo atendimento a essas reivindicações vai continuar. “Estamos retomando as atividades, mas vamos apelar da decisão do desembargador e, se ele continuar negando, vamos até o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alexandre Bulhões.

Procurada pelo G1 pelo telefone, a assessoria de imprensa do Detran-PE informou que o órgão irá se manifestar sobre o assunto apenas na segunda-feira (3).

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado (25) de que ele será executado. A informação é do Uol.

A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.

Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local).

Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia.

Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio.

Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado.

A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.

A partir desta segunda-feira (29), as agências bancárias, lotéricas e mercados voltam a funcionar.

Em decorrência disso, a Prefeitura de Afogados reforçou as equipes para ajudar na orientação de uma retomada segura dessas atividades.

Além da vigilância sanitária, guarda municipal e do apoio da PM, a prefeitura contratou seguranças particulares para ajudar no distanciamento tanto na caixa quanto nas demais agências e lotéricas. Haverá também fiscalização nos mercados, para não haver pessoas além do permitido de acordo com a área de cada estabelecimento. 

O auto-atendimento na Caixa  começa a funcionar a partir das 6h. As equipes do município já estarão no local às 5h30. 

A Av. Manoel Borba estará interditada no trecho entre a Barão de Lucena e a XV de Novembro, onde a Prefeitura instalou toldos e disciplinadores para melhor organização das filas da caixa e para garantir o distanciamento social. 

O túnel de desinfecção para covid será instalado pela secretaria de saúde no acesso às filas. Portanto, só será permitida a entrada após a passagem pelo túnel, cuja tecnologia de desinfecção, aprovada pela UNICAMP, tem eficácia de mais de 99% na eliminação do vírus em superfícies. 

As medidas foram discutidas conjuntamente com o ministério público – o promotor Lúcio Luiz de Almeida –  e o CDL/Afogados, na pessoa do seu presidente, Darlan Quidute. Na reunião, Além do Prefeito Alessandro Palmeira, e do vice, Daniel Valadares, também se fizeram presentes os Secretários de saúde, Artur Amorim, de Administração e Des. Econômico, Ney Quidute, além da vigilância sanitária  e da empresa de segurança particular contratada. 

Se você puder, faça seus afazeres bancários e compras de mercado na parte da tarde, deixe a manhã para quem vem da zona rural. 

Com organização e disciplina, usando máscaras, higienizando as mãos com álcool em gel e mantendo o distanciamento, vamos poder ter uma retomada segura do nosso comércio sem a necessidade da adoção de medidas restritivas.