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Armando Monteiro reivindica redução de tributos para micro e pequena empresa

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

O senador e pré-candidato ao governo do estado, Armando Monteiro Neto (PTB), reuniu-se ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para pedir urgência na votação do Projeto de Lei 323/2010, que reduz a carga tributária das micro e pequenas empresas.

No encontro, que contou com a participação do ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, ficou decidido que o petebista pernambucano apresentará o requerimento na próxima semana e que os senadores levarão a questão ao plenário até o dia 29.

Armando diz que a proposta vai beneficiar cerca de um milhão de pequenos negócios que optaram pelo Simples Nacional. Eles estariam sendo prejudicados pelos governos estaduais atráves da substituição tributária, onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é cobrado antes da venda do produto.

“Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Nossa proposta reduziu o grupo de setores que estão submetidos a esse regime, o que significa dizer que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançadas por esse instrumento penalizador”, explicou o senador.

O projeto que irá a votação foi relatado pelo petebista. Ainda de acordo com Armando, ao mesmo tempo em que o projeto beneficia os pequenos empreendedores que optaram pelo Simples está em negociação uma forma para que os estados não tenham perdas expressivas com o alívio tributário concedido às pequenas empresas.

Durante a discussão do projeto, Armando propôs, para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, um prazo maior para o recolhimento do ICMS da substituição tributária, já que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias.

Outras Notícias

Michelle vira peça disputada por candidatos bolsonaristas ao Senado no Rio

Marcelo Crivella e Carlos Portinho passaram a explorar manifestações da ex-primeira-dama durante a campanha, enquanto Carlos Jordy busca consolidar espaço entre o eleitorado ligado ao bolsonarismo. O apoio de Michelle Bolsonaro (PL) entrou no centro da disputa entre candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro identificados com o bolsonarismo. Marcelo Crivella (Republicanos), Carlos Portinho (PL) […]

Marcelo Crivella e Carlos Portinho passaram a explorar manifestações da ex-primeira-dama durante a campanha, enquanto Carlos Jordy busca consolidar espaço entre o eleitorado ligado ao bolsonarismo.

O apoio de Michelle Bolsonaro (PL) entrou no centro da disputa entre candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro identificados com o bolsonarismo. Marcelo Crivella (Republicanos), Carlos Portinho (PL) e Carlos Jordy (PL) buscam espaço entre esse eleitorado na corrida pelas duas vagas disponíveis no estado.

Crivella divulgou recentemente um vídeo em que a senadora Damares Alves (Republicanos) afirma levar uma mensagem de Michelle. Segundo Damares, a ex-primeira-dama teria dito que aguardava o fim da eleição para recebê-lo em Brasília caso fosse eleito senador. Michelle também comentou a publicação do candidato, agradecendo pelas orações e pelo trabalho desenvolvido por ele.

O material passou a ser utilizado por Crivella também em inserções da propaganda eleitoral na televisão. O ex-prefeito do Rio tenta ampliar sua identificação com o eleitorado ligado à família Bolsonaro mesmo concorrendo pelo Republicanos.

Carlos Portinho respondeu com uma manifestação mais direta. Nesse domingo (20), o senador publicou um vídeo gravado ao lado de Michelle, no qual ela defende sua permanência no Senado e pede votos para sua candidatura. Na gravação, a ex-primeira-dama destaca a lealdade de Portinho.

Portinho e Carlos Jordy são os dois candidatos do PL ao Senado no Rio. Em agosto, Flávio Bolsonaro anunciou apoio público aos dois nomes para as vagas do estado.

Dentro do partido, segundo O Globo, há uma tentativa de fortalecer a dobradinha formada pelos dois candidatos do PL diante da movimentação de Crivella. Jordy tem direcionado sua campanha especialmente ao eleitorado mais identificado com o bolsonarismo, enquanto Portinho também busca apoio de prefeitos e participa de agendas com candidatos da legenda no estado.

Crivella, por sua vez, também recebeu manifestações de apoio de outras figuras ligadas à direita, entre elas o pastor Silas Malafaia.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução/Instagram

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Quaest divulga nesta segunda nova pesquisa sobre disputa pela Presidência

Levantamento será conhecido no início da noite e mostrará o cenário da corrida presidencial a menos de duas semanas do primeiro turno. A Quaest divulga no início da noite desta segunda-feira (21) uma nova rodada da pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República. O levantamento foi contratado pela Globo e por O […]

Levantamento será conhecido no início da noite e mostrará o cenário da corrida presidencial a menos de duas semanas do primeiro turno.

A Quaest divulga no início da noite desta segunda-feira (21) uma nova rodada da pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República. O levantamento foi contratado pela Globo e por O Globo.

A pesquisa ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06004/2026.

A nova rodada permitirá comparar as movimentações da disputa presidencial com os números divulgados pela Quaest na última segunda-feira (14).

Na pesquisa anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecia com 36% das intenções de voto no primeiro turno. Flávio Bolsonaro (PL) tinha 31%, enquanto Augusto Cury (Avante) registrava 7%.

Na simulação de segundo turno entre Lula e Flávio, o senador aparecia numericamente com 42%, contra 40% do presidente. Como a diferença estava dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, o cenário era de empate técnico.

Os novos números deverão mostrar se houve alteração nesse quadro após uma semana marcada por novos desdobramentos políticos no país.

O Blog do Nill Júnior acompanhará a divulgação e publicará os resultados da nova rodada da Quaest assim que forem apresentados.

Fonte: Portal G1
Foto: Reprodução

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“Fonte de inspiração”, diz prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, a Lula durante encontro

Os dois se reuniram nesta segunda-feira (21), em Nova York, e conversaram sobre custo de vida, pobreza, políticas para trabalhadores, democracia e combate à desinformação. O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou nesta segunda-feira (21) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido uma “fonte de inspiração” por sua atuação em […]

Os dois se reuniram nesta segunda-feira (21), em Nova York, e conversaram sobre custo de vida, pobreza, políticas para trabalhadores, democracia e combate à desinformação.

O prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, afirmou nesta segunda-feira (21) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido uma “fonte de inspiração” por sua atuação em defesa dos trabalhadores e das pessoas em situação de vulnerabilidade. O encontro aconteceu na residência do representante permanente do Brasil junto à ONU, Sérgio Danese.

“Foi uma honra mostrar a ele como ele foi uma inspiração para muitos de nós para defender os trabalhadores, os que vivem em dificuldade. O senhor tem sido uma fonte de inspiração para todos nós”, declarou Mamdani.

A reunião durou cerca de uma hora. Entre os assuntos discutidos esteve o custo de vida em Nova York. Mamdani destacou a situação econômica de parte da população da cidade, enquanto Lula apresentou experiências de políticas sociais e trabalhistas adotadas no Brasil.

Os dois também conversaram sobre democracia, combate à desinformação e medidas de enfrentamento à desigualdade. Lula destacou a trajetória política do prefeito e sua atuação em pautas relacionadas às condições de vida da população nova-iorquina.

Ao final do encontro, os dois trocaram presentes. Lula entregou a Mamdani uma camisa do Corinthians, enquanto o prefeito presenteou o presidente brasileiro com uma camiseta de Nova York.

Lula está nos Estados Unidos para participar da 81ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente brasileiro fará nesta terça-feira (22) o tradicional discurso de abertura do debate entre chefes de Estado e de governo.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Adam Gray/Pool via Reuters

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Prazo para Mendonça responder a acusações de Moraes termina nesta segunda-feira

Ministro do STF deve se manifestar sobre questionamentos relacionados à sua atuação nas investigações do Banco Master e das fraudes no INSS; procedimento está sob condução de Edson Fachin. Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresente sua manifestação sobre as acusações feitas pelo também […]

Ministro do STF deve se manifestar sobre questionamentos relacionados à sua atuação nas investigações do Banco Master e das fraudes no INSS; procedimento está sob condução de Edson Fachin.

Termina nesta segunda-feira (21) o prazo para que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresente sua manifestação sobre as acusações feitas pelo também ministro Alexandre de Moraes em relação à sua atuação em investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A manifestação encerra a etapa de esclarecimentos determinada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Após a resposta de Mendonça, o procedimento retorna à Presidência da Corte, que deverá definir os próximos encaminhamentos.

Fachin pediu que Mendonça se manifeste sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do procedimento, além de eventuais questões processuais. Ao determinar as diligências, o presidente do Supremo ressaltou o caráter preliminar da medida, sem antecipar qualquer conclusão sobre a validade das acusações.

Moraes atribuiu a Mendonça suspeitas que, em sua avaliação, poderiam envolver abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

As acusações foram apresentadas depois de Mendonça pedir apuração sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Entre os elementos levados por Moraes à Presidência do STF está um relatório interno da Polícia Federal que, conforme a própria documentação citada na reportagem, foi classificado como sem valor probatório.

O caso ganhou um novo capítulo após Fachin adiar, no último dia 17, o julgamento que estava previsto para esta quarta-feira (23) sobre a atuação de Mendonça no caso Master.

O adiamento ocorreu após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro propôs que o processo relacionado a Moraes e o procedimento envolvendo Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Flávio Dino, Cristiano Zanin e Moraes apoiaram a proposta. Antes da conclusão da análise, Dino pediu vista.

Segundo apuração da Coluna do Estadão, Mendonça dedicou o fim de semana à preparação de sua manifestação. A estratégia deve concentrar-se na contestação das imputações feitas por Moraes e na validade jurídica do relatório da Polícia Federal utilizado no procedimento.

Ainda de acordo com a apuração, Mendonça pretende sustentar que o documento não poderia servir de fundamento para as acusações. Essa é a linha de defesa atribuída ao ministro e ainda será analisada no âmbito do procedimento conduzido pelo STF.

Fonte: Estadão Conteúdo/Diário de Pernambuco
Foto: Alejandro Zambrana/STF

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Luciano Duque e Romonilson acompanham obras de recuperação da PE-430 em São José do Belmonte

O deputado estadual Luciano Duque e o ex-prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano visitaram, nesta segunda-feira (21), as obras de recuperação da PE-430 no município. Os serviços começaram no último dia 31 de agosto. A recuperação da rodovia é uma demanda antiga da região e vinha sendo reivindicada por Duque e Romonilson junto […]

O deputado estadual Luciano Duque e o ex-prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano visitaram, nesta segunda-feira (21), as obras de recuperação da PE-430 no município.

Os serviços começaram no último dia 31 de agosto. A recuperação da rodovia é uma demanda antiga da região e vinha sendo reivindicada por Duque e Romonilson junto ao Governo de Pernambuco.

Em março de 2023, o deputado já havia levado ao então secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, demandas relacionadas à PE-430, incluindo problemas em uma ponte da rodovia. Naquele período, o governo informou que realizava estudos para intervenções na estrada.

Segundo o processo de contratação publicado pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), a restauração contempla um trecho de 22,30 quilômetros entre o entroncamento da BR-232, em Bom Nome, e o entroncamento da BR-361/PE-435, em São José do Belmonte. O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ 39,85 milhões.

Durante a visita desta segunda, Romonilson atribuiu a Luciano Duque participação nas articulações para que a obra avançasse.

“Só tenho que agradecer a você pela sua força, pelo seu esforço, por tudo o que você fez para estar acontecendo isso”, afirmou o ex-prefeito.

Duque, por sua vez, disse que acompanhou a demanda junto ao Governo do Estado e agradeceu à governadora Raquel Lyra pela execução da intervenção.

“Ao lado de Romonilson, levamos essa demanda ao Governo do Estado e acompanhamos de perto cada etapa para que essa obra se tornasse realidade. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por atender a essa reivindicação tão importante para o nosso povo”, declarou.

A recuperação da PE-430 deve atingir uma das principais vias utilizadas para deslocamento entre São José do Belmonte, a BR-232 e outras áreas da região.

Foto: Reprodução

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