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Armando consegue com ministros pernambucanos verbas para três municípios

Por Nill Júnior

O senador Armando Monteiro (PTB) acertou, em audiências em separado com três ministros pernambucanos – das Cidades, Bruno Araújo; da Educação, Mendonça Filho, e da Cultura, Roberto Freire – a liberação de recursos para construção de terminais rodoviários, escolas e quadras esportivas e restauração de monumentos históricos em Garanhuns e Caetés, no Agreste, e em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Os três municípios são administrados pelo PTB.

Juntamente com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, Armando obteve do ministro das Cidades a autorização para liberar R$ 1 milhão, a serem aplicados na reforma do terminal de passageiros da Cohab 2 e na construção do terminal de passageiros da Cohab 3. Bruno Araújo anunciou ao senador e ao prefeito que assim que for reaberto o sistema de convênios do governo federal, será também contemplado, com R$ 3 milhões, o programa de pavimentação de ruas.

Inauguração conjunta – O ministro da Educação combinou com Armando Monteiro que ambos irão inaugurar, daqui a dois meses, a escola de Sítio da Queimada Grande, em Caetés, que está mais de 90% construída e será concluída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme assegurou Mendonça Filho, na audiência, ao prefeito de Caetés, Armando Duarte.

Outras duas novas escolas de Caetés – em Sítio Várzea Suja e em Sítio do Caldeirão do Chapéu – receberão, igualmente, aportes do Ministério. A Izaías Régis, também presente na audiência, Mendonça Filho garantiu que o Ministério da Educação tem condições de construir duas novas escolas e três quadras esportivas, concluir as obras de cinco creches e adquirir dois ônibus escolares.

Já o ministro da Cultura disse a Armando Monteiro e ao prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dará todo o apoio necessário às obras de restauração da Igreja de São Cosme e Damião, a mais antiga do Brasil, tombada pelo próprio IPHAN. O custo é baixo, segundo Mário Ricardo, da ordem de R$ 500 mil.

Roberto Freire sugeriu ao senador e ao prefeito de Igarassu que fossem buscados os incentivos da Lei Rouanet  para restaurar o Convento do Sagrado Coração de Jesus e construir um espaço cultural no Sítio Histórico. “O Ministério da Cultura irá olhar permanentemente Igarassu, pela sua importância artística e histórica”, asseverou Freire na audiência.

Outras Notícias

Indústria de Pernambuco cresce 11,7% em agosto

Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, o Estado foi o segundo do Brasil em expansão da atividade nas indústrias. Desempenho semelhante foi obtido na comparação com o mês de julho deste ano Na comparação com o mês de agosto de 2017, o setor industrial de Pernambuco cresceu 11,7% em agosto deste […]

Em agosto de 2018, em comparação com agosto de 2017, o Estado foi o segundo do Brasil em expansão da atividade nas indústrias. Desempenho semelhante foi obtido na comparação com o mês de julho deste ano

Na comparação com o mês de agosto de 2017, o setor industrial de Pernambuco cresceu 11,7% em agosto deste ano. Foi o segundo maior crescimento do Brasil, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que expandiu 12,3%. Os números foram divulgados hoje (09/10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional. No mesmo período, a indústria brasileira cresceu 2%.

Já na comparação entre agosto deste ano e o mês anterior (julho), enquanto o Brasil apontou uma queda de 0,3% na produção industrial nacional, Pernambuco se posicionou entre os três Estados com maior crescimento, com 2,6%, junto a Mato Grosso (3%) e Bahia (2,7%), neste mesmo período.

“Pernambuco mostra, mais uma vez, que reuniu as condições necessárias para enfrentar a crise nacional e recuperar a economia e, principalmente, a geração de empregos. Nos últimos dois anos, em que pesem as dificuldades nacionais, a economia pernambucana vem crescendo o dobro da economia brasileira”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Os avanços nos setores de produtos alimentícios como açúcar VHP e cristal, sorvetes e picolés, carnes e miudezas de aves congeladas e margarina foram os principais responsáveis pela expansão da produção pernambucana. Em paralelo, o Estado vem se consolidando cada vez mais na atração de novas indústrias em outros setores. Em abril deste ano, o Grupo InBetta se instalou no município do Paulista, com um investimento de R$ 160 milhões, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e indiretos da Região Metropolitana do Recife.

E desempenho da indústria pernambucana deverá seguir a tendência de crescimento, com os novos empreendimentos que estão sendo implementados no Estado. Ainda neste ano de 2018, a Aché Laboratórios investiu R$ 500 milhões na construção de sua nova unidade no Complexo Industrial Portuário de Suape, gerando 300 postos de trabalho. Também foram firmados convênios para a construção de novas fábricas das empresas Marilan e Rio Bonito Embalagens, somando um investimento de mais de R$ 172 milhões em Pernambuco.

De 2015 para 2017, dez empreendimentos foram inaugurados e já estão gerando emprego e renda. No total, R$ 8,6 bilhões em investimentos, com destaque para a planta da Fiat em Goiana, que vem mudando a pauta de exportação pernambucana. Destacam-se ainda os investimentos no setor de bebidas: especificamente da Brasil Kirin em Igarassu, e do Grupo Petrópolis, em Itapissuma, que juntos somam quase R$ 1,3 bilhão e geram mais de 1.000 empregos diretos.

Solenidade marca primeiro ano da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura celebraram o primeiro ano de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV no município, em solenidade nesta sexta-feira (1º), no Maria’s Recepções, na Concha Acústica. Na ocasião, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, apresentou a prestação de contas dos serviços prestados pela FAV desde […]

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura celebraram o primeiro ano de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV no município, em solenidade nesta sexta-feira (1º), no Maria’s Recepções, na Concha Acústica. Na ocasião, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, apresentou a prestação de contas dos serviços prestados pela FAV desde agosto de 2018 em Serra Talhada, foi lançado o projeto de Uso de Inteligência Artificial no Combate à Cegueira por Retinopatia Diabética e assinada a ordem de serviço para construção do Bloco Cirúrgico Oftalmológico de Serra Talhada.

A sede da FAV no município foi inaugurada em agosto de 2018 e fica localizada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, em Nossa Senhora da Conceição. No local são atendidos diariamente cerca de 50 pacientes, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, totalizando 1.000 atendimentos por mês. A estrutura da Unidade, que conta com moderna infraestrutura equipada com centro de diagnóstico, tem capacidade para dobrar o atendimento para 2 mil pacientes por mês. As instalações contam com 8 profissionais, Centro Diagnóstico, 02 consultórios e 06 salas de exames (córnea, retina, catarata e glaucoma). Entre os procedimentos realizados no local estão retinografia, tonometria de sopro, biometria, paquimetria, biomicroscopia, mapeamento de retina e yag laser, além de outros exames de alta complexidade.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos oftalmológicos gratuitos à população, sendo 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames complementares e 628 cirurgias. E este atendimento será ampliado com a construção do bloco cirúrgico da unidade, obra que teve início nesta sexta-feira, com assinatura da ordem de serviço, e deve ser concluída em maio de 2020. O local vai contar com duas salas de cirurgias completamente equipadas. O valor da obra é de R$ 451,4 mil e será custeada pela prefeitura de Serra Talhada.

Para o prefeito Luciano Duque, a chegada da FAV ajudou a melhorar a qualidade de vida da população. “Havia um vazio assistencial aqui na região, mas estamos mudando essa realidade, investindo na saúde, em novos serviços e na qualidade do atendimento. Agradeço muito ao Dr Marcelo Ventura, a doutora Liana Ventura e a toda equipe da FAV pela parceria com Serra Talhada, por abraçarem nossa cidade e cuidarem tão bem da saúde oftalmológica de nossa população”, pontuou o gestor.

O presidente da FAV, Dr. Marcelo Ventura, ressaltou a missão da Fundação no município. “Trouxemos uma equipe treinada, de primeira linha, e os melhores equipamentos. Nossa missão é servir e fazer com que a população que mais precisa tenha acesso à medicina de qualidade. Estamos aqui para somar e trazer luz onde existe escuridão”, afirmou. Ele comentou ainda a implantação do bloco cirúrgico. “A FAV já esteve presente em 145 municípios de Pernambuco e Serra Talhada é o único município do interior a ter uma estrutura completa como essa que estamos construindo aqui. E por isso agradeço muito o esforço do prefeito, da secretária de saúde e de toda a equipe envolvida”, destacou.

Além do prefeito Luciano Duque e do presidente da FAV, doutor Marcelo Ventura, estiveram na solenidade o vice-prefeito Márcio Oliveira; a primeira-dama Karina Rodrigues; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; o executivo de Saúde, Aron Lourenço; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; a vice-presidente da FAV, Dra Liana Ventura; a coordenadora da XI Geres, Karla Milene; o Prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano; a prefeita de Calumbi, Sandra Magalhães; os deputados federais Pastor Eurico e Fernando Monteiro; o presidente da CDL, Marcus Godoy; o responsável pela Construcaj, Marcelo Pereira; os vereadores Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Vera Gama, Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca, Sinézio Rodrigues, Antônio de Antenor, Agenor de Melo Lima, José Raimundo, Dedinha Inácio e Romério do Carro de Som; além dos secretários municipais de saúde de Calumbi, Flores, São José do Belmonte, Triunfo, Betânia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Armando diz que Senado vota aumento do FPM nesta terça

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

“Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país”, assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter “moderado otimismo” de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um “parecer responsável”, que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM.

Seu parecer determina que a elevação será de 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando o 1% a partir de 2021, o que resultará em R$ 10,5 bilhões a mais que estarão transferidos às prefeituras em 2021, quando o FPM corresponderá a 25,5% da arrecadação do IR e IPI – atualmente é de 24,5%.

“Conciliamos a necessidade de se ampliar a autonomia financeira dos municípios com a importância do ajuste fiscal em execução”, diz o parecer de Armando Monteiro.

O relatório de Armando Monteiro à PEC será votado nesta quarta (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no mesmo dia, por requerimento de urgência, vai à votação do plenário do Senado, em primeiro turno. O senador lembrou que, por “uma felizcoincidência”, foi também o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, elevou igualmente em um ponto percentual, em dois anos, os recursos do FPM.

Armando destaca, no seu parecer, que o FPM teve uma redução real (acima da inflação) de 2,1% entre 2014 e 2016, pela queda na receita tributária da União, devido à desaceleração da economia. Paralelamente, salientou ele, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6%, como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores, e da municipalização de políticas públicas sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Sem limite de gastos, Congresso reembolsa despesas de parlamentares com ostras e camarão trufado

De Pernambuco, o deputado André de Paula (PSD) e o senador Humberto Costa (PT), estão entre os parlamentares que mais gastaram com alimentação Portal Metrópoles Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateou. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos […]

De Pernambuco, o deputado André de Paula (PSD) e o senador Humberto Costa (PT), estão entre os parlamentares que mais gastaram com alimentação

Portal Metrópoles

Ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e rapadura, profiteroles ou petit gateou. O cardápio é vasto, com direito a acepipes, pratos principais, sobremesas, cafezinhos e, às vezes, até taxa de rolha ou gorjetas financiadas com dinheiro público. 

Levantamento do Portal Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, mostra que os congressistas gastaram, no período, ao menos, R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar – que varia conforme o estado de origem, pois serve para bancar diversas despesas, que vão de passagens aéreas até alimentação.

O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Teoricamente, um congressista pode usar todo o montante para comida.

Hoje, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.

O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso, mas levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. 

O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. Se a escolha for por produtos mais caros, a única consequência é que o dinheiro se esgotará antes. É uma gestão pessoal do próprio dinheiro.

No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é de R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.

“Escárnio”

O economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, destacou que boa parte da população está vivendo com o benefício médio de R$ 193 do Bolsa Família ou com cerca de R$ 300 do auxílio emergencial e, enquanto isso, parlamentares dão sinais trocados. “Em qualquer época, é uma situação afrontosa, mas na pandemia é um acinte, um escárnio”, afirma.

Castello Branco pondera que os itens e os valores da cota parlamentar precisam ser revistos. “Todas as vezes que um item desse é analisado, puxa-se uma pena, vem um pavão”, brinca.

O que o economista, especialista em acompanhamento das contas públicas, sinaliza é que, apesar de o ato não ser ilegal, contrasta com a atual realidade do país. Cerca de 30 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo (R$ 1.100) e outros 25 milhões sobrevivem com um quarto desse valor. 

Com o crescimento da inflação e do desemprego, aumentam relatos de pessoas à procura de sobras em açougues para alimentar a família.

Diante desse cenário, Congresso e governo vêm trabalhando para criar um novo programa social, o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, cujo benefício médio deverá ser de R$ 300.

Os gastos

O valor total gasto com a alimentação dos parlamentares neste ano – até setembro – na Câmara é de R$ 238.307,14, o que representa aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 234.579,94). O montante, entretanto, é menor do que o registrado em 2019 (R$ 860.878,82), período antes da pandemia de Covid-19.

Os deputados que mais gastaram até agora são David Soares (DEM-SP), que usou R$ 32.901,70; seguido por Bibo Nunes (PSL-RS), com R$ 32.739,86; André de Paula (PSD-PE), com 27.329,16; Zeca Dirceu (PT-PR), com R$ 26.238,51; e João Carlos Bacelar (PL-BA), com R$ 22.455,43.

O Senado desembolsou no mesmo período R$ 127.550,20. O recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). O valor, porém, é menor do que os R$ 81.960,57 registrados em 2019.

Os senadores que mais gastaram com alimentação foram o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que usou R$ 32.922,60; seguido por Humberto Costa (PT-PE), com R$ 30.214,44; e Elmano Férrer (PP-PI), com R$ 24.073,12.

Não há, todavia, como comparar os dados das duas Casas, porque o formato de prestação de contas é diferente. No caso dos senadores, só foi possível contabilizar o que, de fato, havia sido discriminado como alimentação ou refeição.

Vale registrar que o Congresso ficou sem sessões presenciais desde março de 2020. A Câmara já voltou com sessões híbridas (parte virtuais e parte presenciais), mas só retomará o trabalho presencial integral no próximo dia 18. No Senado, apenas os integrantes da CPI da Covid-19 voltaram ao presencial diretamente, a partir de abril deste ano.

Deputados

Observando as notas apresentadas pelos parlamentares, é possível perceber os hábitos dos congressistas. Nem toda quantia apresentada é ressarcida pelas Casas. Diante disso, a reportagem comparou o montante da nota e o total reembolsado e se ateve aos valores de pratos a partir de R$ 110, o que equivale a 10% do salário mínimo.

O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) apresentou nota no dia 11 de agosto deste ano na qual constava o pagamento de uma maminha figueira, de R$ 180, que totalizou R$ 212,96. Com exceção da taxa de serviço – R$ 19,36, no caso –, ele foi ressarcido integralmente.

Já a deputada Benedita da Silva (PT-SP) entregou no dia 8 de agosto deste ano nota com, entre outros itens, risoto com camarão rosa e rapadura por R$ 112,90. O valor total de R$ 162,47, com exceção da gorjeta (R$ 14,77), foi reembolsado. 

Em outra oportunidade, a petista apresentou nota, em 12 março de 2019, de um bacalhau no forno à portuguesa (R$ 129), suco, doces portugueses, além de gorjeta, que somou R$ 178,20. Ela teve ressarcimento integral.

Bibo Nunes apresentou nota em 3 de junho deste ano na qual havia uma picanha bovina inteira por R$ 146,90, totalizando R$ 214,28. A Câmara só não pagou a taxa de serviço. Vinte dias depois, ele foi reembolsado por red côngrio com legumes por R$ 147.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou nota de 20 de agosto deste ano no valor de R$ 307, na qual consta um tacho de frutos do mar por R$ 189. Com a retirada de dois itens marcados (gambas al ajillo, por R$ 45, e salada jamon serrano, por R$ 42), o total ressarcido ficou em R$ 220.

Campeão de gasto com refeição, David Soares – filho do missionário RR Soares – apresentou nota em 15 de fevereiro no valor de R$ 217,80, com “menu degustação” de R$ 149, profiteroles (R$ 28), águas, e foi reembolsado integralmente.

O irmão dele, Marcos Soares (DEM-RJ), apresentou nota em 20 de julho passado de um rodízio de R$ 188, com direito a petit gateou (R$ 31), café, água e gorjeta, que totalizou R$ 266,91. A Casa excluiu apenas o valor da gorjeta (R$ 30,71) – ou seja, o democrata embolsou R$ 236,20. Dez dias depois, o parlamentar também foi ressarcido pelo consumo de uma picanha à campanha, de R$ 149,80.

Já o deputado Claudio Cajado (PP-BA) entregou notas em 1° e 16 de junho contendo camarão ao creme de trufas (R$ 145) e foi reembolsado em ambos os casos. Em 12 de julho, apresentou nota de camarão à sugestão do chef, no mesmo valor, e também conseguiu a quantia de volta. O Portal Metrópoles identificou o reembolso de uma taxa de rolha, no valor de R$ 40, em 4 de agosto de 2021.

Também é possível identificar reembolsos de notas sem descrição do consumo, apenas com a informação “refeição” e o valor total – o que impossibilita saber o que de fato foi pedido e se houve gasto com bebida alcoólica.

Senadores

Na Casa ao lado, o senador Carlos Portinho, que completa um ano de mandato no fim do mês, pediu reembolso de uma nota no valor de R$ 1.302, com direito a tonno in crosta (atum com crosta, R$ 136), risotto di gamberi (risoto de camarão, R$ 138). O parlamentar foi ressarcido em R$ 1.101,75. Em 23 de setembro, Portinho apresentou nota de R$ 1.206,23, com ostras (R$ 144) e outros itens. Ele só não recebeu a gorjeta, de R$ 129,24.

Enquanto senador, Ciro Nogueira foi reembolsado por uma nota de 17 de janeiro passado no valor de R$ 229,46, na qual constava, entre outras coisas, tambaqui com farofa (R$ 153) e dois chopes. A mãe dele, Eliane Nogueira (PP-PI), apresentou nota em 8 de setembro de R$ 628,17, com, entre outros itens, bife ancho, por R$ 168, e T-bone, por R$ 171. A quantia ressarcida foi de R$ 471,90.

Conterrâneo e correligionário dos Nogueiras, Elmano Férrer (PP-PI) apresentou nota em 25 de agosto no valor de R$ 392,11, com moqueca de camarão e peixe por R$ 189, camarão empanado, por R$ 72, e lulas crocantes, por R$ 47, entre outros itens. O reembolso foi de R$ 273,70.

Já a senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou nota no último dia 17 de agosto de dois filés com ervas no valor de R$ 174, cada. Ela foi ressarcida integralmente.

Gastos acima do salário mínimo

Ao menos 54 deputados registram despesas acima de R$ 1.100 por mês com alimentação desde o início desta legislatura. O que mais gastou acima de um salário mínimo em um mês foi David Soares, que fez isso 14 vezes nesta legislatura. Em seguida, vêm Zeca Dirceu, com 12 ocasiões, e André de Paula e Bibo Nunes, ambos com 11.

Entre os senadores, apenas seis registraram gastos acima deste valor: Ciro Nogueira, Elmano Férrer e Humberto Costa, 12 vezes cada; Carlos Portinho, duas vezes; Eliane Nogueira e Guaracy Silveira, uma, cada.

O salário bruto de parlamentar é de R$ 33.763,00. Com descontos, o valor líquido gira em torno de R$ 22 mil.

Outro lado

Todos os citados na reportagem foram contatados, mas apenas Bibo Nunes, Ciro Nogueira e Humberto Costa se manifestaram.

Por meio da assessoria, Nunes disse que o valor de R$ 32,7 mil gastos com alimentação em 33 meses de legislatura significa que o parlamentar usou R$ 990 em média por mês. “Gasto dentro do padrão da Câmara e perfeitamente enquadrado na legislação”, pontuou. Ele não comentou sobre os valores dos pratos.

A assessoria de Nogueira destacou que os valores dispendidos em bebidas alcoólicas não são passíveis de restituição pelo Senado.

“Quantias referentes a gastos dessa natureza são descontadas do ressarcimento, ainda que estejam presentes no comprovante fiscal apresentado”, frisou.

Já a assessoria de Costa pontuou que todas as despesas foram realizadas em estrita concordância com os atos da Mesa do Senado Federal que dispõem sobre o tema.

Procurada, a Câmara explicou que os deputados apresentam a nota fiscal completa e são reembolsados apenas os gastos que se enquadram nas regras contidas no Ato da Mesa 43/09. Afirmou ainda que, no caso da alimentação, “o reembolso pode ser menor do que o total da nota fiscal apresentada devido a valores glosados, como consumo de bebidas alcoólicas, cujos gastos não são ressarcidos”.

O Senado frisou que as despesas que podem ser enquadradas a título de cota parlamentar, incluindo-se nelas alimentação, estão previstas no Ato n° 5/14. O documento diz que reembolsa a “alimentação, ressalvadas bebidas alcoólicas do parlamentar ou de terceiros, quando em compromisso de natureza política, funcional ou de representação parlamentar, ressalvados os de caráter eleitoral”.

Visita técnica avalia potencialidades turísticas de Carnaíba

Carnaíba recebeu, esta semana, a visita do gerente de Destinos e Produtos Turísticos, Gil Marinho e da técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo – DET, da Empetur. A visita teve por objetivo conhecer a parte urbana e rural do município e poder avaliar as potencialidades turísticas. Em Carnaíba, os técnicos foram recepcionados pela diretora […]

Carnaíba recebeu, esta semana, a visita do gerente de Destinos e Produtos Turísticos, Gil Marinho e da técnica da Diretoria de Estruturação do Turismo – DET, da Empetur. A visita teve por objetivo conhecer a parte urbana e rural do município e poder avaliar as potencialidades turísticas.

Em Carnaíba, os técnicos foram recepcionados pela diretora de Cultura e Turismo Margarida Pereira e pelo diretor de Esportes e Lazer, João Victor, que também é presidente do Conselho de Turismo do município.

Na terça-feira (14), o passeio foi pelos principais pontos turísticos da sede, tais como Museu de Zé Dantas, casa onde o compositor centenário nasceu e o busto em sua homenagem. 

Os técnicos conheceram a Escola de Música e o Conservatório, a igreja Matriz de Santo Antonio e São João Maria Vianney, o pátio de eventos, onde visitaram a biblioteca e ainda apreciaram o belo pôr do sol no Açude da Gitirana. 

O dia foi encerrado com uma roda de música que contou com a participação de Cacá Malaquias, Genailson, Vinícius do Acordeon, Sivuca, Juliana, Antônio Gitirana, Aranha e Eli Carlos.

Nesta quarta-feira (15) o roteiro foi na zona rural do município e passou pelo Cruzeiro Nossa Senhora do Carmo, a Serra da Matinha (Chichorra e Pedra da Janela), capela e engenho da Colônia e Serra das Quintas.

“Uma cidade com equipamentos culturais fantásticos, tanto na área urbana como rural. Fiquei impressionado também com as serras e o conjunto arquitetônico da Colônia, as paisagens são de uma beleza cênica fantástica, Carnaíba é uma cidade com grande potencial turístico e espero que entre no Mapa do Turismo esse ano para que a gente comece a fazer um trabalho de divulgação bem mais intenso no turismo do município”, declarou Gil Marinho, afirmando que a cidade o surpreendeu.

De acordo com Marinho, é feito um relatório analítico, comentando cada atrativo e sugerindo o que se pode fazer para melhorar e para ampliar o fluxo turístico para Carnaíba. Essa devolutiva será encaminhada posteriormente ao município.