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Armando aprova proposta que libera 1 milhão de pequenos empresários de antecipar impostos

Por Nill Júnior

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O senador Armando Monteiro teve um relatório aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O relatório exclui a cobrança de Substituição Tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando em mais recursos para a ampliação dos negócios.  Nos últimos 12 meses, o setor gerou quase 80% dos empregos formais no País.

Para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, Armando propôs um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.

Armando Monteiro defende a melhoria do ambiente de operação dessas empresas, que estão penalizadas por causa da utilização inadequada da Substituição Tributária por parte dos estados da federação. “Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Então nossa proposta reduziu  o grupo de setores que está hoje submetidos a este regime, o que significa dizer  que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançada por esse instrumentos tão penalizador dos pequenos negócios”, salientou.

Armando reiterou que o uso abusivo e indiscriminado do instrumento, compromete os benefícios fiscais oferecidos pelo regime Simples a pequenas e microempresas (Lei Complementar 123/2006).

A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

Outras Notícias

João Campos inicia nova agenda no sertão que inclui cidades do Pajeú

João Campos iniciou sua nova fase de campanha e visita municípios sertanejos. O socialista esteve na tarde desta quarta-feira (5), em Belém do São Francisco. Ele chegou ao local acompanhado do ex-prefeito Gustavo Caribé, do deputado Fabrizio Ferraz e de outras lideranças políticas. A passagem pelo Sertão de Itaparica inicia mais um giro de João […]

João Campos iniciou sua nova fase de campanha e visita municípios sertanejos.

O socialista esteve na tarde desta quarta-feira (5), em Belém do São Francisco. Ele chegou ao local acompanhado do ex-prefeito Gustavo Caribé, do deputado Fabrizio Ferraz e de outras lideranças políticas.

A passagem pelo Sertão de Itaparica inicia mais um giro de João Campos pelo interior do estado, o primeiro após a convenção que oficializou sua candidatura ao Governo de Pernambuco.

O Pajeú está contemplado na visita segundo informações que chegaram ao blog, mas em parte das agendas de forma mais reservada, com gravações para o guia eleitoral. Cidades como Iguaracy e Triunfo fazem parte da rota.

Apesar do que sofremos, desinformação sobre covid volta às redes

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Consenso prevalece e União Progressista coliga com chapa de Raquel

A paz prevaleceu,  apesar dos tremores. A Federação União Progressista aprovou por unanimidade a coligação na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD). O União Brasil, representado por Fernando Filho e Antônio Coelho (Miguel não apareceu) não queria a Coligação,  mas depois de muitas negociações,  cedeu. A arrumação teve articulações entre Ciro Nogueira e Antônio Rueda,  […]

A paz prevaleceu,  apesar dos tremores. A Federação União Progressista aprovou por unanimidade a coligação na chapa da governadora Raquel Lyra (PSD).

O União Brasil, representado por Fernando Filho e Antônio Coelho (Miguel não apareceu) não queria a Coligação,  mas depois de muitas negociações,  cedeu. A arrumação teve articulações entre Ciro Nogueira e Antônio Rueda,  líderes nacionais dos dois partidos.

Mais uma vez, a maioria do Progressistas na Federação pesou a favor da definição. Miguel Coelho, entretanto, não sai de mãos abanando.  Ele vai disputar mandato de deputado federal com apoio da Federação,  em amarração construída entre Dudu da Fonte,  Fernando Filho e Antônio Coelho.

 

JD Assessoria e Consultoria Contábil recebe certificado Top of Mind Excelência Brasil 2026

A JD Assessoria e Consultoria Contábil, com sede em Afogados da Ingazeira, foi reconhecida com o certificado Top of Mind Excelência Brasil 2026, concedido pela ANDEPE – Agência Nacional de Pesquisa em Excelência. A empresa foi homenageada pela relevância e excelência no atendimento, além do compromisso e respeito demonstrados aos clientes, destacando-se no segmento de […]

A JD Assessoria e Consultoria Contábil, com sede em Afogados da Ingazeira, foi reconhecida com o certificado Top of Mind Excelência Brasil 2026, concedido pela ANDEPE – Agência Nacional de Pesquisa em Excelência.

A empresa foi homenageada pela relevância e excelência no atendimento, além do compromisso e respeito demonstrados aos clientes, destacando-se no segmento de contabilidade.

O reconhecimento integra a edição 2026 da premiação e reforça a atuação da JD Assessoria e Consultoria Contábil no mercado regional. A empresa, comandada pela contadora Jannilly Domingos, atua na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, atendendo empresas e empreendedores de Afogados da Ingazeira e de outras cidades da região.

A certificação destaca organizações que alcançam reconhecimento pela qualidade dos serviços prestados e pela credibilidade construída junto ao público e aos clientes.

A premiação de excelência na área contábil a nível nacional será entregue em abril de 2027 em São Paulo.

“Mais do que entregar obrigações contábeis, nosso propósito é estar ao lado dos nossos clientes em cada fase da empresa. Ver um negócio se organizar, crescer e conquistar novos resultados é a nossa maior recompensa. Obrigado pela confiança de todos que fazem parte da nossa história”, disse Jannily Domingos em suas redes sociais.

Novo oficializa apoio à candidatura de Mendonça Filho ao Senado

Blog da Folha A candidatura de Mendonça Filho (PL) ao Senado ganhou mais um reforço na manhã desta quarta-feira (5). O Partido Novo oficializou o apoio ao nome do deputado federal durante ato realizado no Recife. A decisão foi acompanhada por toda a chapa da sigla, reunindo os 77 candidatos a deputado federal e estadual, […]

Blog da Folha

A candidatura de Mendonça Filho (PL) ao Senado ganhou mais um reforço na manhã desta quarta-feira (5). O Partido Novo oficializou o apoio ao nome do deputado federal durante ato realizado no Recife. A decisão foi acompanhada por toda a chapa da sigla, reunindo os 77 candidatos a deputado federal e estadual, além do candidato ao Senado pelo partido, Carlos Santana.

“O apoio ao nome de Mendonça foi unânime. O Novo se une a um nome de experiência, coragem e serviço prestado a Pernambuco”, comemorou o presidente do Novo em Pernambuco e candidato a deputado estadual, Tecio Teles.

Em discurso, Mendonça afirmou que disputará a eleição com firmeza de posições e compromisso com os valores que marcam sua trajetória política. “Tenho coragem de enfrentar desafios. Sou um homem de afirmações políticas claras e transparentes. Conseguimos unir a direita em torno deste projeto e vou honrar nossos valores na Casa Alta”, destacou Mendonça.

Técio Teles reforçou que Mendonça reúne as características ideais para representar Pernambuco no Senado. “Mendonça é um homem decente, trabalhador, com mais de 30 anos de vida pública e nenhuma mancha que arranhe sua trajetória”.

O candidato do Novo ao Senado Carlos Santana afirmou que a união representa o fortalecimento da direita no estado. “A direita hoje vem se unindo em Pernambuco para ocupar o seu espaço legítimo. Este apoio demonstra que esse campo político está organizado e disposto a oferecer uma alternativa forte para representar os pernambucanos no Senado.”

O deputado estadual Renato Antunes ressaltou a coragem do apoiado pelo Novo. “Mendonça tinha uma eleição garantida para a Câmara Federal e decidiu dar um passo maior por Pernambuco. Essa coragem resume sua trajetória política.”