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Armando aprova proposta que libera 1 milhão de pequenos empresários de antecipar impostos

Por Nill Júnior

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O senador Armando Monteiro teve um relatório aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que beneficiará aproximadamente um milhão de micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples Nacional. O relatório exclui a cobrança de Substituição Tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando em mais recursos para a ampliação dos negócios.  Nos últimos 12 meses, o setor gerou quase 80% dos empregos formais no País.

Para cerca de 150 mil micro e pequenas empresas que ainda ficaram sob o regime, Armando propôs um prazo maior para o recolhimento do ICMS da Substituição Tributária, visto que o prazo mínimo passaria a ser de 90 dias. Além disso, o senador sugere um modelo de recolhimento simplificado para que as empresas não sejam mais obrigadas a perder tempo e recurso para o cumprimento das obrigações com o cálculo de imposto.

Armando Monteiro defende a melhoria do ambiente de operação dessas empresas, que estão penalizadas por causa da utilização inadequada da Substituição Tributária por parte dos estados da federação. “Na prática, isso significou um aumento de carga tributária para as pequenas empresas. Então nossa proposta reduziu  o grupo de setores que está hoje submetidos a este regime, o que significa dizer  que um grande número de empresas deixam agora de ser alcançada por esse instrumentos tão penalizador dos pequenos negócios”, salientou.

Armando reiterou que o uso abusivo e indiscriminado do instrumento, compromete os benefícios fiscais oferecidos pelo regime Simples a pequenas e microempresas (Lei Complementar 123/2006).

A substituição tributária é um método de arrecadação que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido por seus clientes ao longo da cadeia de comercialização. Assim, fica mais fácil a fiscalização dos chamados impostos plurifásicos, como é o caso do ICMS, que incide mais de uma vez na cadeia de circulação de uma determinada mercadoria ou serviço.

Outras Notícias

Articulação tenta dar segunda vaga na disputa ao Senado a Eduardo da Fonte

Do Blog Dantas Barreto Ao que parece, a “Operação Eduardo da Fonte Senador” está a todo vapor. Deputados e lideranças do PP estão sendo escalados para soltar a conta gotas suas opiniões de que o deputado federal e presidente da Federação União Progressista em Pernambuco é a melhor opção para concorrer à Casa Alta. O […]

Do Blog Dantas Barreto

Ao que parece, a “Operação Eduardo da Fonte Senador” está a todo vapor. Deputados e lideranças do PP estão sendo escalados para soltar a conta gotas suas opiniões de que o deputado federal e presidente da Federação União Progressista em Pernambuco é a melhor opção para concorrer à Casa Alta.

O deputado estadual Kaio Maniçoba disse que o dirigente do seu partido “é o nome mais competitivo da federação”. O Pastor Esdras Cabral afirmou que “o momento exige representantes que não possuam apenas trajetória política, mas também compromisso com pautas estratégicas”.

Na federação, o outro pré-candidato é o presidente do União Brasil, Miguel Coelho, que grudou na governadora Raquel (PSD) e disputa com o senador Fernando Dueire (PSD) para ver quem está mais presente nas agendas dela. O deputado Túlio Gadêlha foi filiado ao PSD pela própria Raquel com a suposta estratégia de dar um verniz de esquerda à chapa majoritária.

Mas quando se trata de Eduardo da Fonte, se pode esperar algo. Ele e a governadora estão intrigados, já teve aliados exonerados do Governo e grito de independência. Por outro lado, o filho de Eduardo, deputado Lula da Fonte (PP), voltou a garantir, ontem em Palmares, olhando para Raquel, que a federação apoiará sua reeleição.

Assim, fica a expectativa sobre o próximo lance de Dudu da Fonte. Certamente, Raquel Lyra e Miguel Coelho estão atentos. No Datafolha, Eduardo e Miguel aparecem em 3º lugar, mas o deputado tem 17% e o ex-prefeito de Petrolina, 16%.

João Marcos, Célia e Paulinho Galindo formam Comissão que julgará Luciano Pacheco

Da Itapuama FM Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Arcoverde deu o primeiro passo oficial no processo que investiga o presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco. Durante a reunião, foi definida, por meio de sorteio, a composição da comissãol que ficará responsável por analisar o pedido […]

Da Itapuama FM

Em sessão extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (17), a Câmara de Vereadores de Arcoverde deu o primeiro passo oficial no processo que investiga o presidente da Casa, o vereador Luciano Pacheco.

Durante a reunião, foi definida, por meio de sorteio, a composição da comissãol que ficará responsável por analisar o pedido de cassação do parlamentar.

​A leitura do pedido de cassação foi realizada pelo vice-presidente da mesa diretora, Claudelindo Costa, seguindo os protocolos regimentais da Casa Legislativa.

​Após o sorteio entre os parlamentares, o colegiado ficou definido com João Marcos (Presidente), Paulinho Galindo (relator) e Célia Galindo (membro).

​Com a formação da comissão e a notificação oficial, o vereador Luciano Pacheco terá o prazo de 5 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito.

​A comissão terá a responsabilidade de avaliar as denúncias apresentadas e emitir um parecer que determinará o prosseguimento ou o arquivamento do processo.

Caso o relatório siga adiante, o documento final será levado ao plenário para votação de todos os vereadores.

Aos 83 anos, médico Edson Moura anuncia que parou de clinicar

Aos 83 anos, um dos médicos mais importantes de nossa geração, Edson Moura, anunciou em suas redes sociais que praticamente parou de clinicar. Moura afirmou que pretende contar memórias de sua atuação na Medicina em sua rede social. Ele tem 58 anos de serviço, já havia parado de operar e agora, de clinicar na Casa […]

Aos 83 anos, um dos médicos mais importantes de nossa geração, Edson Moura, anunciou em suas redes sociais que praticamente parou de clinicar.

Moura afirmou que pretende contar memórias de sua atuação na Medicina em sua rede social. Ele tem 58 anos de serviço, já havia parado de operar e agora, de clinicar na Casa de Saúde que tem o nome do irmão, José Evóide de Moura.

Natural de Cortês, filho de um trabalhador de engenho e menino pobre, conseguiu concluir os estudos no Recife. Chegou a Tabira quando os recursos na região eram poucos, como no exemplo que dava de quem tinha suspeita de diabetes. “Mandava fazer xixi num local e depois observar se juntava formiga”.

Moura foi ainda prefeito de Tabira e Deputado Estadual representando a região. É de uma geração imediatamente posterior a nomes como Hermes Canto. Teve contemporâneos como o também ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio.

Como legado, construiu em Afogados da Ingazeira a Casa de Saúde José Evóide de Moura. À exceção do surfista Paulo Moura, todos os filhos seguiram carreira na Medicina.

Eduardo Moura anuncia pré-candidatura a deputado federal pelo Novo em Pernambuco

O vereador do Recife Eduardo Moura anunciou, nesta sexta-feira (17), sua pré-candidatura a deputado federal. A confirmação ocorreu durante um encontro promovido pelo Partido Novo em Recife, voltado à preparação de seus quadros para as eleições de 2026. O evento foi realizado no Empresarial Camilo Brito, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do […]

O vereador do Recife Eduardo Moura anunciou, nesta sexta-feira (17), sua pré-candidatura a deputado federal. A confirmação ocorreu durante um encontro promovido pelo Partido Novo em Recife, voltado à preparação de seus quadros para as eleições de 2026.

O evento foi realizado no Empresarial Camilo Brito, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, e reuniu lideranças políticas, dirigentes partidários e pré-candidatos da legenda em diversas regiões do estado.

A pré-candidatura de Eduardo Moura foi respaldada pelo presidente estadual da sigla, Técio Teles, que participou do anúncio ao lado do parlamentar.

O Novo também anunciou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra. A ideia colocada no ato é a de que, sem um nome da direita puro sangue disputando, não resta outra opção,  para evitar que o PSB de João Campos volte ao poder.

Eduardo Moura vinha pontuando nas pesquisas entre 3% e 8% na disputa pelo Governo de Pernambuco.

Tabira lamenta a morte do professor Lilo

Por Júnior Alves Faleceu na madrugada deste sábado o professor Maurílio Roberto Vasconcelos, conhecido popularmente como Lilo, aos 62 anos. Ele enfrentava uma batalha contra o câncer há cerca de oito anos. Muito querido por alunos, colegas de profissão e toda a comunidade, Lilo construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pelo […]

Por Júnior Alves

Faleceu na madrugada deste sábado o professor Maurílio Roberto Vasconcelos, conhecido popularmente como Lilo, aos 62 anos. Ele enfrentava uma batalha contra o câncer há cerca de oito anos.

Muito querido por alunos, colegas de profissão e toda a comunidade, Lilo construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pelo incentivo ao esporte.

Professor dedicado, ele deixou sua marca especialmente na formação de jovens, sempre acreditando no potencial de cada estudante.

Um dos seus trabalhos mais recentes e de grande destaque foi à frente da equipe de vôlei da Escola Pedro Pires. Sob sua liderança, o time conquistou o título de campeão dos Jogos Escolares de Pernambuco, resultado que simboliza não apenas uma vitória esportiva, mas também o esforço, a disciplina e a união que ele tanto valorizava.