Arcoverde: Solenidade do Proerd acontece na Câmara

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano (PSD), esteve na capital do Estado onde se encontrou com o deputado federal André de Paula (PSD) e participou juntamente com várias lideranças do partido, do bate-papo que acontece todas as quintas-feiras às 18h.

Igor informou que após conversa privada, ele (Igor) reafirmou a intenção de apoiar André na reeleição a deputado federal. “Reafirmamos o apoio ao deputado, a questão é prego batido e ponta virada”, disse Igor.

Igor informou ainda da sinalização do deputado, de enviar algumas emendas para Afogados da Ingazeira. “Houve sinalização de que em breve André vai apresentar algumas emendas para Afogados, ele pediu inclusive pra gente fazer um trabalho de levantamento para identificar algumas ruas que precisam de pavimentação e obras dessa natureza, para que possamos encaminhar o pedido à ele, ” informou Igor, que pontuou dizendo que o deputado ainda mostrou interesse na eleição da mesa diretora da Câmara de Afogados, parabenizando-o pela reeleição.

Segundo o MP, votação eletrônica é fiscalizada há 25 anos e nunca foi constatada nenhuma fraude. 

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) emitiu uma nota pública, nesta terça-feira (19), para reiterar total apoio e confiança no sistema eletrônico de votação, no Tribunal Superior Eleitoral e nas demais instituições do regime democrático brasileiro.

Na nota, o CNPG lembra que o Ministério Público tem como função primordial a defesa da ordem jurídica e do regime democrático. O órgão reitera o firme compromisso de todos os procuradores e promotores com a realização de eleições livres, justas e pacíficas.

“Ao longo dos últimos 25 anos, o Ministério Público sempre fiscalizou todas as etapas do processo eletrônico de votação, por meio dos procuradores e promotores investidos das funções eleitorais, sem que jamais tenha sido constatada qualquer fraude”, diz a nota.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), comemorou a pavimentação de mais três ruas de Serra Talhada.

A assinatura da ordem de serviço, realizada nesta sexta-feira (17), aconteceu em cerimônia que contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, do ex-prefeito Luciano Duque e vereadores. As melhorias chegaram à Travessa Central, Travessa da Aurora e Rua João Davi, no bairro Borborema.

Esta ação soma-se a outras recentes, como o asfaltamento das Avenidas Afonso Magalhães e da rua Joca Magalhães. “Fernando Monteiro, além de disponibilizar recursos de sua autoria e de atuar para destravar verbas, sempre intervém junto ao Governo do Estado para que mais obras continuem sendo entregues à população da nossa cidade”, agradeceu o secretário de Obras, Cristiano Menezes.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado também destacou a parceria do parlamentar para a execução de projetos estruturadores no município afirmando que Fernando Monteiro tem sido primordial para o sucesso de sua gestão. “Chegamos a 85% de aprovação e isto se deve muito ao empenho e dedicação do nosso deputado, sempre trabalhando conosco”, destacou a gestora de Serra Talhada.

Mais cedo, Fernando Monteiro, sempre atento às vocações regionais e aos projetos geradores de emprego e renda nos municípios, conheceu a estrutura da Cedan Rações, que atua há mais de 25 anos na produção e venda de rações para animais domésticos. A fábrica, totalmente automatizada, conta com 250 colaboradores diretos e capacidade de produção de seis toneladas por hora.

Por Inácio Feitosa* e Luiz Melo Jr**

Decidimos escrever algo sobre o desafio que os novos Prefeitos (e os reeleitos) terão a partir de 1^o de Janeiro de 2017. Passado o calor da eleição é hora de pensar na realidade que os aguarda.

Para não repetirem no futuro erros clássicos, os novos gestores devem estabelecer um conjunto de providências a serem tomadas, definindo suas prioridades. Para tanto necessitarão de um processo decisório que deverá ocorrer por consciência precedente, e ainda, durante e depois da elaboração e implantação de um plano de estratégias para o município.

Saber ouvir é de fundamental importância para saber planejar. Quais são as necessidades da sua cidade? Da resposta a essa assertiva surgirão outras indagações, outros questionamentos sobre o que deve ser feito, como, quando, quanto, para quem, por que, por quem e onde.

Daí a necessidade de desenvolver-se processos, técnicas e atitudes administrativas. A existência da cultura do planejamento auxiliará o processo decisório, diminuindo as suas chances de erro. Para lograr êxito é preciso focar nos objetivos, desafios e metas estabelecidas. Portanto, planejar deve ser visto como um processo constante de pensar o futuro, e de se ter como diretriz máxima a busca pela eficiência.

Determina-se a eficiência quando se faz algo de maneira adequada, solucionando problemas que surgem a cada instante, sem esquecer de salvaguardar os recursos aplicados, e sempre tendo o objetivo de reduzir custos e cumprir deveres e responsabilidades assumidas, inclusive as fiscais.

Para isso, é necessário ter-se eficácia em seu planejamento, deve-se buscar fazer a coisa certa (para a coletividade), fazer aquilo que é preciso ser feito; saber inovar diante dos desafios; maximizar seus recursos; buscar obter os resultados almejados; e aumentar a satisfação de seus clientes, ou seja, a população de seu município.

Inovação é outra palavra-chave, “fazer mais com menos” (título do livro de Ukeles, J. 1982, New York: Amacon) é o caminho. Nessa esteira temos a recente decisão do TCU firmando o entendimento de que os contratos de Organizações Sociais (OSs) em áreas como educação, cultura e saúde, não entram no cálculo dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor municipal deve ter a capacidade de efetividade, de coordenar constantemente suas equipes, dia após dia, esforços e energias, tendo sempre em vista o alcance dos resultados planejados. Como disse Chaplin: “O sucesso é a soma de pequenos esforços (acrescentaria:  “…estratégias..”) repetidos dia após dia” .

Entretanto, muitas vezes as ferramentas para auxiliarem o gestor público estão postas, e por falta da informação adequada, ou da construção de um planejamento estratégico mínimo, ele não consegue ver seus esforços resultarem em ações bem-sucedidas para a sociedade.

Ao mesmo tempo em que a administração burocrática apresenta-se esgotada diante dos anseios da sociedade contemporânea, ela também emerge como um símbolo do atraso, da ineficiência e do engessamento da administração pública que impede o Estado de avançar, de se desenvolver diante das questões sociais, sobretudo.

Existe uma alternativa a esse quadro, falamos aqui da administração pública gerencial, também denominada de gestão pública simplesmente. Ela trás em seu fundamento um pedido claro de respeito ao cidadão, de atenção, de agilidade, de valorização da meritocracia e sobretudo, do respeito aos princípios mais caros da administração: a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Um passo importante neste sentido veio do plenário do STF ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 1.923/DF, em abril de 2015, conferindo interpretação conforme a Constituição no tocante a celebração de contrato de gestão firmado entre o Poder Público e as organizações sociais para prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde (considerados serviços não privativos do Estado).

De tão importantes esses serviços sociais não podem se perder no núcleo de uma administração pública burocrática. Núcleo este que é composto pelo Judiciário e Legislativo; além, dos órgãos de arrecadação de tributos, de manutenção da ordem e de definição de políticas públicas do Executivo, estes sim, por sua natureza e peculiaridades são atividades estratégicas e exclusivas do Estado, e devem ser burocratizados, pois é a essência do seu poder.

Entre a propriedade pública e a privada, existe a pública não-estatal, caracterizada pelas instituições sem fins lucrativos, ressaltada na decisão do STF em apreço. Este tipo de organização, garantida o seu caráter público é a mais adequada para execução de serviços sociais por trazer mais flexibilidade e agilidade para a tomada de decisões.

A gestão pública gerencial aumenta o papel da administração por resultados, “da concorrência administrada por excelência e do controle ou responsabilização social”, nas palavras de Bresser Pereira. Nesse modelo de gestão pública todos ganham. O Estado que focará em suas atividades estratégicas e exclusivas, e a sociedade que terá acesso a serviços de saúde, educação, cultura, meio ambiente e tecnologia mais eficientes.

Tem uma frase atribuída a Marion Harper Jr., que julgamos muito importante para o momento atual, com as devidas adequações: “administrar bem um negócio é administrar seu futuro; e administrar seu futuro é administrar informações.”

*Inácio Feitosa é advogado e consultor ([email protected])

**Luis Melo Jr. é advogado e consultor ([email protected] )

A obra da PE-340 é mais uma grande ação que atende antiga reivindicação da população, sobretudo, dos moradores dos municípios de Flores e Betânia. A restauração da rodovia, que liga as duas cidades dos Sertões do Pajeú e Moxotó, beneficiará diretamente mais de 35 mil pessoas. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco investe 18,9 milhões, segundo nota ao blog.

A obra, que é realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, contempla 34,2 quilômetros da PE-340, no trecho que liga o distrito de Sítio dos Nunes, em Flores, passando pelo distrito de São Caetano do Navio, até Betânia.

A primeira intervenção acontece entre a saída do centro de Betânia e o distrito de São Caetano do Navio. A segunda etapa vai até à BR-232, em Sítio dos Nunes. A obra confirma o compromisso assumido pelo Estado em ampliar e requalificar a malha viária estadual.

A PE-340 é importante para o desenvolvimento da economia da região, já que se trata do principal acesso a Betânia para quem se desloca pela BR-232. Dentre outros benefícios, a intervenção vai facilitar  escoamento da produção agrícola de legumes.