Arcoverde: Solenidade do Proerd acontece na Câmara

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

No PT de Pernambuco, continua a disputa interna entre a candidatura própria e a aliança com o PSB. Militantes que defendem a primeira alternativa estiveram reunidos em Goiana.

A plenária do partido agregou representantes de movimentos sociais e militantes petistas que defendem o projeto de candidatura própria do partido.

Tereza Leitão, que mais cedo havia feito críticas ao governo Paulo Câmara na ALEPE, foi enfática na defesa de Marília Arraes como nome da legenda. “Candidatura própria do partido pra ganhar é com Marília Arraes”, defendeu.

No próximo sábado, o Diretório Municipal do PT em Surubim será o próximo a realizar um ato de apoio à pré-candidatura da vereadora do Recife.

A atividade está sendo coordenada pela presidente do partido na cidade, a vereadora Ivete Ramos (Ivete do Sindicato) e reunirá militantes e filiados de todo o Agreste Setentrional na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Surubim, a partir das 8h.

O primeiro grande ato público, que marcou o lançamento da pré-candidatura, aconteceu em Serra Talhada, em 27 de janeiro.

Fortalecimento, capacitação e implementação de conselhos. Esses são os objetivos da oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que vai ser realizada dia 31 de outubro, na Inspetoria  Regional  do Agreste – TCE, em Surubim.

Esta é a quinta edição da capacitação promovida pela Amupe em conjunto com o TCE, que visa capacitar conselhos e sociedade civil dos municípios de Surubim e  Machados e vem sob demanda dos dois municípios, pois capacitar conselhos é um dos pontos previstos em seus planos municipais de transparência.

Os presentes poderão refletir sobre o panorama os Conselhos Municipais nas suas cidades e  trabalhar todo o processo de elaboração de um Plano para as iniciativas. A oficina será ministrada pelo facilitador do TCE, Eduardo Maia. Poderão participar do evento a sociedade civil, sociedade civil organizada e membros de conselhos municipais.

Serviço:

Oficina Regulamentação e Planejamento para Conselhos

Local: Surubim-PE (Edifício Senador Antonio Farias, Rua Antônio de Medeiros Sobrinho, s/n – Centro – Surubim – PE | CEP:55750-000)

Inscrições: pelo telefone (81) 996683552, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no evento.

Horário: 08h às 17h

Carga Horária: 08 (oito) h/a (com certificado). Receberá certificado quem obtiver frequência total.

A prefeitura de Flores, através do gabinete do prefeito, vai iniciar na próxima segunda (08), a entrega dos boletos do garantia-safra. O ato começará às 7h, por ordem  alfabética, na quadra poliesportiva da  Escola Municipal Onze de Setembro.

Os agricultores da região do distrito de Fátima receberão o boleto na terça-feira (09), às 7h, no prédio da Fundação Ambiental Pedro Daniel. Já os agricultores da região de Sítio dos Nunes receberão os boletos, na quarta-feira (10), no mesmo horário, na Escola Dr. Paulo Pessoa Guerra.

Às 14h, do mesmo dia, os contemplados serão os agricultores da região do Povoado do Tenório. Na quinta-feira (11), às 8h, o ato de entrega será encerrado no Povoado de São João dos Leites, na Escola Municipal José Josino de Goes.

Em 9 de agosto de 2014, há cinco anos ,o blog publicou uma entrevista de Giovani Freitas, ex-prefeito de Sanharó, ligado ao ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti. Hoje, Giovani é Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, mantido por conta de seu bom trabalho desde a indicação no governo Temer.

Naquele ano, ele coordenava a campanha de Armando Monteiro no Sertão. A declaração de Giovani acabou tendo papel premonitório, mesmo sem que ele tenha tido a menor intenção.

Quatro dias depois, Eduardo Campos morria quando o jato em que viajava do Rio de Janeiro a Guarujá caiu em um bairro residencial de Santos. Armando, que liderava as pesquisas, viu a comoção pós morte de Campos eleger seu candidato, o governador Paulo Câmara. Essa entrevista é lembrada até hoje. Relembre:

Coordenador da campanha de Armando no Sertão do Estado, o ex-prefeito de Sanharó e ex-secretário de Zeca Cavalcanti em Arcoverde, Giovani Freitas esteve em Afogados da Ingazeira articulando os detalhes da agenda de Armando Monteiro, Paulo Rubem Santiago e João Paulo ao Pajeú.

Em um encontro em um restaurante da cidade, se reuniu com várias lideranças de partidos como PTB, PT e Pros. Na pauta, a situação da campanha na região e as demandas. Segundo Freitas, o maior problema verificado – e garante, sanado – foi da logística para distribuição de material de campanha para as cidades, por conta do atraso das gráficas pelo Estado. No mais, garante, a campanha caminha muito bem.

“A gente vê comprometimento de todo mundo. Ninguém pede nada individualmente. Todos querem nossa contribuição como coordenação para dar ainda mais força à campanha”.

Giovani também teve o desafio de apagar possíveis fogueiras entre aliados de hoje e possíveis adversários em 2016. Em algumas cidades, PTB, PT e Pros poderão ter candidatos distintos à prefeitura. Com isso, a luta ela preferência do comando da campanha acirra uma disputa que pode atrapalhar o atual objetivo que é ter sucesso na região, onde a maioria dos gestores prega voto a Paulo Câmara.

“Conseguimos pontuar que a prioridade agora é o nosso projeto. 2016 a gente deixa em 2016”. Na conversa com este blogueiro após o encontro, Giovani cravou entusiasmado: “só uma tragédia faz Armando perder essa campanha”.

Na reunião ontem, estiveram nomes como Sebastião Dias (Tabira), Zé Negão, Emídio Vasconcelos, Jair e Fátima Almeida (Afogados), Nelson Tadeu (Flores), Teógenes Lustosa (Santa Terezinha), Anchieta Alves e Clóvis Lira (Carnaíba), Mário Viana Filho, Beta de Santa Rosa e Zé Veras (Ingazeira), Genivaldo Soares e Neta (Solidão).