Arcoverde: Promotoria recomenda publicidade dos atos oficiais da gestão
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.
Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação.
O documento, subscrito pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na quarta-feira (16).
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam 8%. A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde […]
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):
O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam 8%.
A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim ou péssimo”. O número foi para 24%. Para 30% era “regular”. Foi para 34%. Já 39% o avaliavam como “bom ou ótimo”. Caiu para 34%.
A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.
Por André Luis Impressionou o volume de queixas vindas do bairro São Braz em Afogados da Ingazeira, principalmente das partes mais altas, contra a COMPESA, nos últimos dias. Nesta quarta-feira (30), o volume de reclamações de moradores aumentou muito, levando ao indicador de que o problema seria na gestão da distribuição. No Debate das Dez […]
Impressionou o volume de queixas vindas do bairro São Braz em Afogados da Ingazeira, principalmente das partes mais altas, contra a COMPESA, nos últimos dias. Nesta quarta-feira (30), o volume de reclamações de moradores aumentou muito, levando ao indicador de que o problema seria na gestão da distribuição.
No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quinta-feira (1º), o chefe do setor de distribuição da COMPESA, Washington Jordão, explicou à população do município, as causas do desabastecimento.
Segundo Washington, após ser inteirado do problema através do grupo de WhatsApp, que a COMPESA tem com a imprensa da região, se reuniram, toda a equipe gerencial, técnica e de coordenação, para analisar as reclamações e tentar identificar o que estava realmente acontecendo.
Washington disse que após analisar os registros de falta de água no setor em questão, ficou confuso, pois só haviam dois registros de reclamação de falta de água. “Isso me deixou mais confuso ainda. Então peguei uma equipe e fomos monitorar o abastecimento no são Braz, pois começamos o abastecimento no bairro na terça-feira”, disse Jordão.
Washington chamou a atenção para o fato de que no dia que começa o abastecimento no setor, geralmente as partes mais altas, só começam a ser abastecidas nos últimos dias do abastecimento, pois é só quando a pressão consegue preencher totalmente o setor.
Washington disse ainda que ao chegar na localidade, constatou que estava chegando água e aproveitou para destacar que ligações clandestinas e o uso de bombas para ajudar a puxar a água para a caixa d’água, atrapalham o abastecimento das residências vizinhas.
Washington explicou que mesmo Afogados da Ingazeira, sendo abastecida pela Adutora do Pajeú, do sistema Zé Dantas e da Barragem de Brotas o rodízio se faz necessário pelo fato de que a Estação de Tratamento da COMPESA no município, atende também a cidade de Tabira.
“Infelizmente com todas essas fontes de abastecimento, a gente não tem oferta suficiente para tirar Afogados do rodizio, porque a estação de tratamento de Afogados é responsável por dois sistemas, Afogados e Tabira, estamos trabalhando para que possamos resolver esse problema, já tem um projeto bem encaminhado de uma estação de tratamento para Tabira, isso dará mais folga na distribuição de Afogados da Ingazeira”, explicou Washington.
Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto. Em Petrolina, uma árvore […]
Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto.
Em Petrolina, uma árvore localizada na Avenida Souza Filho, no Centro da cidade, próximo ao Bambuzinho, não suportou a força dos ventos caiu e interditou a via. Uma outra localizada na Petrolina Antiga também teve o mesmo fim.
Parte da cobertura de um posto de combustíveis na Avenida Honorato Viana veio abaixo, causando susto em quem estava no momento. Um posto em Juazeiro também foi danificado pelo temporal. Nas duas cidades, vários pontos de alagamento foram registrados com o temporal.
A previsão da meteorologia é de que mais chuvas semelhantes ocorram até este final de semana.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, manifestou-se por meio de um vídeo gravado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (5) sobre as fortes chuvas.
De acordo com o gestor, as equipes da prefeitura o informavam desde ontem sobre os efeitos do temporal. Ele disse também que todos os setores da administração municipal já estão de prontidão e realizando um diagnóstico das situações mais críticas.
A Neoenergia Pernambuco declarou, no início da manhã de hoje, que triplicou o número de equipes em campo. Segundo o órgão, o Centro de Operações Integradas também recebeu um acréscimo de 150% no número de pessoas trabalhando. Os técnicos da concessionária devem seguir um em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas.
A Neoenergia Pernambuco solicitou que os clientes informem possíveis ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pela central de atendimento, por meio do número 116, ou pelo SMS 28116, exclusivo para informar casos de interrupção no fornecimento de energia.
A concessionaria pede que o cliente informe o número de sua conta contrato, independente da forma de contato, para facilitar o atendimento da ocorrência. As solicitações também poderão ser feitas pela agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiapernambuco.com.br, e pelo aplicativo Celpe, disponível para Android e IOS.
De 09 a 16 de janeiro você pode se inscrever no link A Consultoria para Projetos Audiovisuais acontecerá ao longo dos meses de janeiro e março de 2024. Para a atividades serão disponibilizadas apenas 6 vagas, após a etapa de inscrição os selecionados terão direito a 3h de orientação individual para a elaboração dos seus […]
De 09 a 16 de janeiro você pode se inscrever no link
A Consultoria para Projetos Audiovisuais acontecerá ao longo dos meses de janeiro e março de 2024. Para a atividades serão disponibilizadas apenas 6 vagas, após a etapa de inscrição os selecionados terão direito a 3h de orientação individual para a elaboração dos seus projetos audiovisuais, visando especialmente o 18º Edital do Funcultura Audiovisual (23/24). Serão no mínimo dois encontros com cada participante para a construção dos projetos e instrução de inscrição.
O período de inscrição começará dia 9 de janeiro de 2024 e terminará dia 16 de janeiro de 2024, através do formulário disponível no link https://forms.gle/yw1sTGVLk2kay3Mq7. Poderão se inscrever pessoas maiores de 18 anos, com propostas de filmes (curtas-metragens), cineclubes, mostras e festivais, pesquisa e formação, todos na área de audiovisual. Serão priorizadas inscrições de pessoas residentes em Afogados da Ingazeira e região do Pajeú, respectivamente. Além disso, haverá reserva de vagas para mulheres (cis ou trans), pessoas negras, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIAPN+, indígenas e quilombolas.
As consultorias serão facilitadas por Bruna Tavares (produtora e pesquisadora audiovisual) e William Tenório (produtor e realizador audiovisual), sócios da produtora audiovisual Pajeú Filmes (Afogados da Ingazeira) e com diversos projetos aprovados e executados nos editais do Funcultura Audiovisual de Pernambuco.
A divulgação das pessoas selecionadas acontecerá no dia 18 de janeiro de 2024. A Consultoria para Projetos Audiovisuais é uma produção da Pajeú Filmes, com incentivo do Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustado de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira, Ministério da Cultura, Governo Federal. Para dúvidas, informações e sugestões acompanhe as redes sociais da @pajeufilmes.
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE) que envolvem a Câmara Municipal e a Prefeitura de Arcoverde, ambas com foco em questões relativas ao pagamento de subsídios aos vereadores e agentes políticos da cidade.
Em um dos processos, o TCE-PE analisou a medida cautelar requerida pela procuradora Germana Laureano, com o intuito de impedir a Câmara Municipal de Arcoverde, presidida por Luciano Rodrigues Pacheco, de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores. A medida foi motivada pela Lei Municipal nº 2.740/2024, aprovada na gestão atual, que, segundo o MPC-PE, poderia violar o princípio da moralidade e da legalidade estabelecido pelo artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal.
Após a análise, o Relator Carlos Pimentel decidiu não homologar a decisão monocrática anterior, revogando seus efeitos, mas alertando a Câmara Municipal para que se abstenha de cumprir o disposto no parágrafo 3º do artigo 1º da mencionada lei. A decisão foi unanimemente acompanhada pelo Pleno do TCE-PE.
Em outro processo, o TCE-PE também avaliou uma medida cautelar solicitada pelo MPC-PE sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Arcoverde para o período de 2025.
A investigação se baseia em uma possível irregularidade na Lei Municipal nº 2.741/2024, que estabelece os novos valores de remuneração para os agentes políticos da cidade. Após análise, o Pleno decidiu por unanimidade homologar a decisão monocrática que negou a medida cautelar solicitada pelo MPC-PE, mas determinou a continuidade da apuração sobre a legalidade da referida lei e a investigação de possíveis vícios no processo legislativo do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2024. O TCE-PE recomendou ainda a adoção de providências internas para aprofundar a análise das possíveis ilegalidades da norma.
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