Arcoverde: Promotoria recomenda publicidade dos atos oficiais da gestão
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.
Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação.
O documento, subscrito pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na quarta-feira (16).
A oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que seria realizada hoje (05/08) no auditório da Controladoria-Geral de Caruaru, foi remarcada para o próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, a partir 08h. O […]
A oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do projeto Gestão Cidadã e da Escola de Contas Públicas do TCE, que seria realizada hoje (05/08) no auditório da Controladoria-Geral de Caruaru, foi remarcada para o próximo dia 14 de agosto, quarta-feira, a partir 08h.
O evento visa a capacitação do Grupo 2, que abrange os municípios de Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá, Surubim e a sociedade em geral.
Inscrições – As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected], ou em contato por telefone com a Amupe, no (81) 3455-5131, ou pelo telefone da Escola de Contas Públicas do TCE, no (81) 3181-7600. Basta informar nome completo e solicitar a inscrição.
O prefeito José Patriota manteve sua agenda de visitas a comunidades rurais de Afogados. Domingo, na comunidade rural de Capoeiras inaugurou um sistema abastecimento de água, o salão comunitário e uma unidade avançada de saúde. O ponto de apoio da saúde, instalado no salão comunitário, vai atender 78 famílias de Capoeiras e sítios vizinhos, com […]
O prefeito José Patriota manteve sua agenda de visitas a comunidades rurais de Afogados. Domingo, na comunidade rural de Capoeiras inaugurou um sistema abastecimento de água, o salão comunitário e uma unidade avançada de saúde.
O ponto de apoio da saúde, instalado no salão comunitário, vai atender 78 famílias de Capoeiras e sítios vizinhos, com médico, enfermeiro, dentista e agentes de saúde, uma vez por semana, sem que as pessoas precisem se deslocar para o centro de Afogados.
“Essa ação faz parte do processo de universalização da atenção básica. Hoje, temos uma cobertura de saúde de 100% do território de Afogados da Ingazeira,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.
O sistema de abastecimento de água já está garantindo água nas torneiras para 22 famílias que moram no Sítio Capoeiras. O poço artesiano perfurado pela Prefeitura de Afogados tem vazão de oito mil litros de água por hora.
Já o salão comunitário, construído em parceria com a comunidade, recebeu o nome de João Henrique de Sena, morador já falecido, cujo terreiro servia para as reuniões da associação antes da construção do salão. Durante a maratona de inaugurações, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado pelos Vereadores Zé Carlos, Luiz Bizorão e Pedro Raimundo.
“Estamos muito felizes por poder trazer essas importantes iniciativas para a comunidade de Capoeiras. Já batemos todos os recordes de ações estruturantes na zona rural. Só de poços artesianos, já perfuramos e recuperamos 207, um volume nunca visto na história de Afogados,”destacou o Prefeito José Patriota.
Um carro-forte foi explodido na tarde desta sexta-feira (17), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu entre o distrito de Rajada e o povoado de Pau-Ferro. De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos não levaram dinheiro e nenhuma pessoa ficou ferida. Até agora, não há notícia de captura […]
Um carro-forte foi explodido na tarde desta sexta-feira (17), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
O crime aconteceu entre o distrito de Rajada e o povoado de Pau-Ferro.
De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos não levaram dinheiro e nenhuma pessoa ficou ferida.
Até agora, não há notícia de captura dos criminosos. Esse tipo de ação é planejada geralmente escolhendo um local de difícil comunicação e menos povoado em rodovias sertanejas.
Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes do país tem relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana Com a interrupção da campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16) a troca de Eduardo […]
Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes do país tem relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana
Com a interrupção da campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16) a troca de Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.
Em nota, a entidade afirmou que os gestores municipais “assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas” e manifestou “indignação com a condução da crise sanitária” pela pasta.
Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes de país têm relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério. Não foram listados os municípios que estão com falta do imunizante.
“Foram várias as tentativas de diálogo com a atual gestão do ministério, entre pedidos de agenda e de informação. A pasta tem reiteradamente ignorado os prefeitos do Brasil, com uma total inexistência de diálogo”, escreveu o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
“Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para estados e municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do país”, diz a nota.
Na segunda, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan assinaram contrato para compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac, vacina desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo instituto paulista, após longo impasse.
A confederação considera que a atual gestão da pasta não tem condições de conduzir o processo de vacinação, e, por isso, vê como “necessária, urgente e inevitável” a troca de comando.
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (DEM) afirmou na segunda (15) que vai interromper a campanha de imunização contra a Covid-19 na cidade. A ameaça de medida semelhante foi feita por outras capitais.
Enquanto isso, auxiliares de Pazuello tentam frisar que a situação não representa o fim ou uma suspensão da campanha em todo o país, mas o que chamam de “término momentâneo” das doses em algumas cidades.
A vacinação já havia sido interrompida por motivo semelhante em outras três cidades da região metropolitana do Rio na semana passada. Em duas delas, São Gonçalo e Duque de Caxias, o Ministério Público alertou para falhas na organização do atendimento a grupos prioritários.
A entrega do lote é responsabilidade do governo federal, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada no sábado (13), a coordenadora do PNI, Francieli Fontana, disse que a expectativa é receber 4,9 milhões de doses até o dia 23 deste mês.
Recentemente, membros do Ministério da Saúde têm falado na possibilidade de receber novos lotes um pouco mais cedo, até o próximo domingo (21) –sem citar, contudo, datas precisas e qual seria o fornecedor.
Até esta terça-feira, o país vacinou 5,5 milhões de pessoas com a primeira dose do imunizante e 308 mil com a segunda dose.
Neste domingo (14), o Brasil registrou a maior média móvel de mortes por Covid-19 de toda a pandemia do novo coronavírus: foram 1.105 mortes por dia na última semana.
O motociclista que morreu na noite da sexta-feira (08), em um grave acidente na PE-263, na Vila das Crianças em Itapetim, residia na Rua Padre Guerel, no Bairro Ipiranga, em São José do Egito. O homem foi identificado como Aderivaldo Pereira Campos, de 46 anos. O corpo foi levado para o IML e chegou a […]
O motociclista que morreu na noite da sexta-feira (08), em um grave acidente na PE-263, na Vila das Crianças em Itapetim, residia na Rua Padre Guerel, no Bairro Ipiranga, em São José do Egito. O homem foi identificado como Aderivaldo Pereira Campos, de 46 anos.
O corpo foi levado para o IML e chegou a São José neste sábado, onde foi velado na Central de Velórios do PASC. O sepultamento foi realizado neste domingo (10).
O acidente aconteceu por volta das 18h30 na saída da Vila das Crianças sentido São José do Egito. A vítima guiava uma motocicleta Honda Fan Vermelha e colidiu em um caminhão Mercedes Benz vermelho com placas MNA-7904 de Patos-PB. Com a batida, o homem morreu na hora. O IC-Instituto de Criminalística foi chamado ao local.
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