Arcoverde: Promotoria recomenda publicidade dos atos oficiais da gestão
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.
Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação.
O documento, subscrito pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na quarta-feira (16).
Neste sábado (23), por volta do meio dia, faleceu Severino Pereira da Silva, o Severino Lage, 82 anos. De acordo com o blog do Marcony Pereira, ele morreu no hospital Alfa, em Boa Viagem, Recife. Lage estava internado a quinze dias depois de sofrer um AVC. Segundo informações de um dos seu filhos, o empresário […]
Neste sábado (23), por volta do meio dia, faleceu Severino Pereira da Silva, o Severino Lage, 82 anos.
De acordo com o blog do Marcony Pereira, ele morreu no hospital Alfa, em Boa Viagem, Recife.
Lage estava internado a quinze dias depois de sofrer um AVC.
Segundo informações de um dos seu filhos, o empresário Ubirajara Lage, o Bira dos Postos Vale do Pajeú, Severino ainda contraiu o vírus da Covid-19 no Hospital. Por este motivo, não haverá velório aberto ao público.
O corpo tem previsão de chegada na parte da tarde deste domingo (24), e o cortejo segue direto para o Cemitério de Carnaiba.
Severino Lage era muito conhecido por ter sido um dos motoristas que por muitos anos fez a linha entre as cidades de Carnaiba e Flores. Transportou por muito tempo alunos das comunidades de Barreiros e Euzébia, município de Quixaba, para escolas de Carnaiba.
Ele também fez parte da história no futebol de Carnaiba, e sítio Barreiro de Quixaba, onde morou por muitos anos. Deixa mulher e filhos.
Dentre as irregularidades, pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação em cidades do Sertão como Triunfo, São José do Egito e Petrolina. Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009, imputando […]
Dentre as irregularidades, pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação em cidades do Sertão como Triunfo, São José do Egito e Petrolina.
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009, imputando débito aos responsáveis pela gestão, sendo eles, José Ricardo Diniz, então diretor-presidente, Elmir Leite de Castro, superintendente administrativo-financeiro e Gilberto Jerônimo Pimentel Filho, diretor-presidente e ordenador de despesas no período de 07/12/2009 a 31/12/2009.
O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou 48 irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório; concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.
De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.
Diante dos fatos, o relator do processo TC nº 1002185-1, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.
O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.
Santa Cruz da Baixa Verde foi contemplada com seis minicomputadores por meio da Estratégia Qualifica APS, do Governo de Pernambuco. A entrega aconteceu nesta segunda-feira (02), no Centro de Convenções, em Olinda. Os equipamentos serão utilizados pelas equipes da Atenção Básica, com prioridade para as salas de vacinação. A iniciativa tem como objetivo facilitar o […]
Santa Cruz da Baixa Verde foi contemplada com seis minicomputadores por meio da Estratégia Qualifica APS, do Governo de Pernambuco. A entrega aconteceu nesta segunda-feira (02), no Centro de Convenções, em Olinda.
Os equipamentos serão utilizados pelas equipes da Atenção Básica, com prioridade para as salas de vacinação. A iniciativa tem como objetivo facilitar o registro de informações e dar mais agilidade no atendimento à população.
Durante o evento, os municípios receberam um voucher confirmando a quantidade de equipamentos destinados a cada cidade. A retirada dos minicomputadores será feita posteriormente, seguindo o cronograma da Secretaria Estadual de Saúde.
A secretária municipal de Saúde, Tarciana Alves, esteve presente na solenidade para receber os equipamentos e destacou a importância do investimento.
“Esses minicomputadores vão ajudar muito no dia a dia das nossas unidades. É mais organização, mais agilidade no atendimento e mais qualidade no serviço prestado à população”, afirmou.
Os produtores e diretores do documentário “Lula” disseram ao Metrópoles, nesta quinta-feira (14/5), em nota, que não receberam qualquer tipo de financiamento de Daniel Vorcaro, do Master ou de empresas e fundos a eles associados. O documentário estreou em 2024 e percorreu festivais, como o de Cannes. O financiamento foi inicialmente publicado pela coluna Lauro […]
Os produtores e diretores do documentário “Lula” disseram ao Metrópoles, nesta quinta-feira (14/5), em nota, que não receberam qualquer tipo de financiamento de Daniel Vorcaro, do Master ou de empresas e fundos a eles associados. O documentário estreou em 2024 e percorreu festivais, como o de Cannes.
O financiamento foi inicialmente publicado pela coluna Lauro Jardim, em O Globo, que destacou que “não se sabe ainda em que condições esses recursos foram dados”.
À coluna, os responsáveis pelo filme negaram o que chamaram de especulação. “Os produtores e diretores de ‘Lula’ (2024) – obra do cineasta Oliver Stone e Rob Wilson – esclarecem que não houve quaisquer recebimentos de recursos, investimentos, patrocínios ou contribuições de qualquer natureza originados a partir de negociações com Daniel Vorcaro, com o Banco Master ou de qualquer empresa ou fundo a eles associados”, disseram.
Na mesma nota, eles dizem que se reservam ao direito de adotar as medidas judiciais cabíveis contra “falsas alegações e informações inverídicas noticiadas publicamente”. O documentário foi dirigido pelo consagrado diretor norte-americano Oliver Stone e por Robert S. Wilson, com produtores brasileiros e estrangeiros.
A publicação de O Globo também citou que Vorcaro havia financiado um filme sobre o ex-presidente Michel Temer, o que foi confirmado nesta quinta-feira pela coluna Igor Gadelha, no Metrópoles.
Já o filme “Lula, o Filho do Brasil”, dirigido por Fábio Barreto, com roteiro de Daniel Tendler, Fernando Bonassi e Denise Paraná baseado no livro biográfico homônimo, de Denise Paraná, inspirado na trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é de 2009. O banco Master sequer existia.
O The Intercept Brasil revelou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro negociaram R$ 134 milhões para ajudar a bancar o filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O orçamento é mais do que quatro vezes o custo de O Agente Secreto, que concorreu ao Oscar este ano.
A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer. A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez […]
A Câmara de Vereadores de Arcoverde mantém a possibilidade de sessões semi-presenciais. Ou seja, o vereador pode ou não comparecer.
A decisão já está na contramão da maioria das câmaras no país. Sem pandemia, nada justifica a ausência, salvo em casos de extrema necessidade, de um parlamentar em uma sessão que ocorre apenas uma vez por semana.
A decisão de manter o sistema híbrido gera situações que beiram o ridículo. A vereadora e ex-presidente Luiza Margarida participou virtualmente, sem permissão de acesso à imagem. Apenas sua voz era ouvida.
Lembrava o quadro “Cabine da Fortuna”, do Silvio Santos. Siqueirinha perguntava se ela era favorável ou contrária e era ouvida uma voz em alto tom: “Siiiim!” . Em outro momento, fugiu o sinal e ela teve de justificar. As participações geraram risos em alguns momentos na sessão do próprio presidente Siqueirinha e colegas.
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