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Arcoverde: Promotoria recomenda publicidade dos atos oficiais da gestão

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos. Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.

Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. 

O documento, subscrito pelo promotor de Justiça  Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na quarta-feira (16).

Outras Notícias

Afogados: corpo encontrado em Carnaibinha nesta terça-feira

Antônio Marcos teria recebido uma descarga elétrica ao furtar fios na comunidade Por André Luis Na manhã desta terça-feira (4), um corpo foi encontrado na comunidade de Carnaibinha – próximo ao campo de Lourinho – município de Afogados da Ingazeira. Segundo informações do repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o […]

Antônio Marcos teria recebido uma descarga elétrica ao furtar fios na comunidade

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (4), um corpo foi encontrado na comunidade de Carnaibinha – próximo ao campo de Lourinho – município de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações do repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o corpo é de Antônio Marcos Barbosa da Silva, 33 anos, morador do Laura Ramos. Ele estaria furtando fios dos postes da comunidade durante a forte chuva desta segunda-feira e acabou recebendo uma descarga elétrica vindo a óbito no local.

Informações de populares dão conta de que Antônio Marcos já era conhecido na comunidade pela prática de furtos.

Ao lado do corpo de Antônio Marcos, foram encontrados três rolos de fios que já haviam sido furtados de postes na comunidade.

A companheira de Antônio Marcos esteve no local e saiu para providenciar velório e sepultamento. A Polícia Militar se encontra no local. Isolou o corpo e aguarda a chegada da perícia.

Tadeu Alencar: “É hora de aprofundar combate à Reforma da Previdência”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) retoma a agenda de trabalho em Brasília disposto a aprofundar ainda mais o combate à Reforma da Previdência proposta pelo Governo Temer. Tadeu está alinhado à posição do PSB Nacional e afirma que o partido estará unido contra esta reforma, exercendo um protagonismo na oposição. Para o parlamentar, a […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) retoma a agenda de trabalho em Brasília disposto a aprofundar ainda mais o combate à Reforma da Previdência proposta pelo Governo Temer. Tadeu está alinhado à posição do PSB Nacional e afirma que o partido estará unido contra esta reforma, exercendo um protagonismo na oposição.

Para o parlamentar, a tentativa tardia do Governo Federal em fazer concessões não convence, porque desde o primeiro momento não houve intenção de se fazer uma discussão séria sobre o tema, além da falta de autoridade política para implementar reformas de fôlego, tarefa que, afirma, deve ficar à cargo do próximo Presidente da República.

Veja o que Tadeu escreveu em suas redes sociais: uma Reforma da Previdência legítima precisa ser debatida com a sociedade e não imposta por campanha publicitária. Para ser aprovada, deve ser analisada com seriedade pelo Congresso Nacional – pois tema da maior relevância -, e não depender de um verdadeiro jogo de “toma lá, dá cá” entre governo e alguns parlamentares.

Porque uma reforma justa precisa fazer uma discussão honesta e transparente, e distribuir os eventuais sacrifícios de forma equilibrada. É por tudo isto que sou contra mais esta proposta do Governo Temer que contraria os interesses da população, e volto ao Congresso para, em nome da confiança que recebi das pernambucanas e pernambucanos, dizer não à Reforma da Previdência.

DER finaliza reforço da sinalização e ações pontuais na PE-126

Com a finalidade de reforçar a segurança para motoristas e pedestres que circulam pela PE-126, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, finalizou os trabalhos de implantação da sinalização vertical e de redutores de velocidade no quilômetro 31. Essa iniciativa atende um pleito da comunidade do Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira, […]

Com a finalidade de reforçar a segurança para motoristas e pedestres que circulam pela PE-126, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, finalizou os trabalhos de implantação da sinalização vertical e de redutores de velocidade no quilômetro 31.

Essa iniciativa atende um pleito da comunidade do Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira, na Mata Sul. A rodovia liga Palmares a Quipapá.

Os trabalhos foram realizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), contemplando a instalação de placas de sinalização, incluindo a que limita a velocidade em 40 km/h, e de duas lombadas físicas em ambos os sentidos daquele trecho, visando diminuir os riscos de acidentes.

Recentemente, nos pontos mais críticos da PE-126, o DER realizou a desobstrução dos dispositivos de drenagem, capinação e roço, para facilitar a visualização das placas de trânsito e o escoamento das águas pluviais, além da operação tapa-buracos pontual, entre os km 32 e km 36, melhorando as condições de trafegabilidade.

De acordo com Haroldo Machado, gestor do distrito de Ribeirão, responsável pelas rodovias estaduais localizadas na Mata Sul, os serviços estão sendo priorizados nos trechos onde há uma necessidade de reparo mais urgente, conforme o cronograma de ações e condições climáticas dessa região.

Prefeitura de Afogados inaugura rua pavimentada no bairro São Braz‏

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que  está perto de concluir a 60ª rua pavimentada na atual gestão, a maior parte realizada com recursos próprios, com material produzido na Usina de Asfalto. Na noite do último sábado (03), Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Lideranças Comunitárias e moradores da rua participaram da solenidade […]

descerramento da placa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota ao blog que  está perto de concluir a 60ª rua pavimentada na atual gestão, a maior parte realizada com recursos próprios, com material produzido na Usina de Asfalto.

Na noite do último sábado (03), Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores, Lideranças Comunitárias e moradores da rua participaram da solenidade de inauguração da pavimentação da Rua Ernesto Mariano, nome dado através de projeto de lei de autoria do Vereador Augusto Martins.

A rua foi pavimentada em apenas dois meses a um custo de R$ 60 mil. Foram pavimentados 1.632 metros quadrados de via pública, beneficiando 36 famílias que ali residem.

A empresária afogadense, Maria do Carmo, filha do homenageado que dá nome à rua, falou em nome dos irmãos Zezinho e Dimas Mariano, também presentes à inauguração. Ernesto Mariano foi vereador de Afogados por dois mandatos e foi o primeiro integrante da família a ocupar um cargo público no município.

O Prefeito José Patriota agradeceu a presença de todos e convidou a população para a inauguração de mais cinco ruas na próxima semana. “Quero convidar a todos para no próximo sábado (10), inaugurarmos mais cinco ruas na Vila Bom Jesus,” convidou o Prefeito.

Dentre os presentes, o empresário e médico Edson Moura, e dos Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano (sobrinho do homenageado), Luiz Bizorão e do Presidente da Câmara, Franklin Nazário.

Miguel Coelho assina contrato para projetos de pavimentação em 25 bairros

A Prefeitura de Petrolina contratou duas empresas de engenharia para elaborar os projetos de pavimentação em 25 bairros da cidade. Os contratos foram assinados pelo prefeito Miguel Coelho, na semana passada, e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, coronel Heitor Leite. A Prefeitura investirá cerca de R$ 450 mil para preparar todos os projetos […]

A Prefeitura de Petrolina contratou duas empresas de engenharia para elaborar os projetos de pavimentação em 25 bairros da cidade. Os contratos foram assinados pelo prefeito Miguel Coelho, na semana passada, e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, coronel Heitor Leite. A Prefeitura investirá cerca de R$ 450 mil para preparar todos os projetos de pavimentação de 62 vias na capital do São Francisco.

Os recursos são resultado de emendas parlamentares do deputado Gonzaga Patriota e do senador Douglas Cintra. O prazo para concluir os projetos é de quatro meses. Após esse período, segundo Miguel Coelho, a Prefeitura anunciará um grande plano de pavimentação para Petrolina. “Encontramos as ruas da cidade com um nível de desgaste muito grande e iniciamos os tapa-buracos. Mas não é suficiente, sabemos que a solução é a pavimentação e o recapeamento, por isso, já asseguramos os recursos com o Governo Federal e após a conclusão desses projetos vamos executar um dos maiores programas de asfaltamento de Petrolina”, garante o prefeito.

As ruas e avenidas contempladas pelos estudos estão distribuídas em todas regiões do municípios.  São 25 comunidades ao total: Jardim Amazonas, Rio Corrente, Pedra Linda, Antônio Cassimiro, Vila Eduardo, Padre Cícero, Cosme e Damião, Santa Luzia, Jardim Maravilha, Vila dos Ingás, Vila Débora, Vila Eulália, São Gonçalo, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, João de Deus, José e Maria, Dom Avelar, Gercino Coelho, São José, Atrás da Banca, Cohab Massangano, Jardim Guanabara, Jardim Guararapes e Parque Massangano.

Além dessas ruas na área urbana, a Prefeitura de Petrolina irá pavimentar vias no interior. Os recursos foram conveniados com a Codevasf e beneficiará vilas e povoados das áreas ribeirinha e sequeira a partir de maio ou junho.