Arcoverde: presidente volta a cobrar LW por criação da guarda e videomonitoramento

Em 6 de outubro de 2014 – com mais de 464 mil votos, Jair Bolsonaro (PP), 59, foi o deputado federal com maior número de votos no Estado do Rio de Janeiro.

Ele está na Câmara Federal há seis mandatos consecutivos, ou seja, ocupa há 24 anos a função. Em segundo lugar, com 335 mil votos, ficou Clarissa Garotinho (PR), filha de Anthony Garotinho (PR), candidato derrotado ao governo estadual.

Em terceiro, foi eleito com 232 mil votos Eduardo Cunha (PMDB), atual líder do partido na Câmara.

Bolsonaro, militar da reserva, é conhecido por integrar a chamada “bancada da bala”, ligada a ex-policiais e militares. Ele se declara publicamente contra a legalização da maconha e uso de cotas raciais, além de defender a posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Ainda no Rio de Janeiro, o filho do deputado, Flavio Bolsonaro (PP), 33, foi reeleito deputado estadual. Assim como o pai, ele é conhecido por defender posições polêmicas, como por exemplo o apoio à ditadura brasileira de 64.

Outro filho do político, Eduardo Bolsonaro (PSC), que concorria a deputado federal por São Paulo, também foi eleito.

Blog Júnior Campos

Depois de anunciar oficialmente que não será candidato a deputado estadual nas eleições de 2026 e que vai coordenar a campanha do prefeito do Recife, João Campos, ao Governo de Pernambuco, o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, começou a redefinir suas alianças políticas.

Nos últimos dias, o cenário político no Pajeú, passou a ganhar novos contornos. Após as especulações naturais sobre quem seria o “deputado de Adelmo”, já que ele contava com bases eleitorais consolidadas em várias cidades do Pajeú; o próprio ex-prefeito tratou de colocar um ponto final nas dúvidas. Ao lado da prefeita Aline, atual gestora de Itapetim, Adelmo anunciou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Romerinho Jatobá (PSB), que também preside a Câmara de Vereadores do Recife.

O movimento de Adelmo repercutiu entre lideranças da região e reacendeu as discussões sobre o posicionamento de outros prefeitos e grupos aliados. Entre eles, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, que, segundo apurou o Blog Júnior Campos, tem sido sondado para definir apoio entre dois nomes do PSB: os deputados estaduais Waldemar Borges e Rodrigo Farias.

Fontes ligadas ao grupo afirmam que Sandrinho tende a optar por Waldemar Borges, com quem tem uma excelente relação política, considerando que o parlamentar é “um nome conhecido e já votado na na região”, cravou a fonte.

Com esses novos alinhamentos, fica cada vez mais distante a possibilidade, que chegou a ser ventilada nos bastidores, de que Breno Araújo, esposo da prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, e pré-candidato a deputado estadual pelo PSB, pudesse herdar as bases políticas deixadas por Adelmo Moura no Sertão do Pajeú.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo do Estado de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual 425/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19.

A recomendação é assinada pelos procuradores do MPF João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e também pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Complementar Estadual 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e normas que vinculam o Estado de Pernambuco à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

MPF e MPCO querem que os contratos administrativos, firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Complementar Estadual 425/2020, sejam “devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

A recomendação, segundo o MPF, foi expedida num contexto em que o Estado de Pernambuco tem divulgado dados da página “Covid 19” em seu portal da transparência, em que se propõe a apresentar as despesas realizadas no combate à pandemia.

No entanto, MPF e MPCO identificaram que “essa página não está sendo alimentada satisfatoriamente nem apresenta transparência útil, alertando que os dados disponibilizados vêm sendo avaliados por entidade privada, denominada Open Knowledge International, sem ligação com entidades oficiais e com parâmetros de avaliação totalmente desconhecidos dos órgãos estatais de controle”.

No texto, MPF e MPCO recomendam que “o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, André Longo de Araújo Melo, concedam publicidade a todas as contratações ou aquisições realizadas com base na LC Estadual 425/2020 e na Lei das Licitações, disponibilizando, na internet, essas informações e as previstas na Lei de Acesso à Informação”.

Também é recomendado que seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas.

Nas hipóteses de aquisição de itens ou contratações realizadas com empresas estrangeiras, para MPF e MPCO, os documentos devem ser substituídos por expedientes análogos, como recibos, transferências bancárias ou declarações, especificando-se, em qualquer caso, os valores e os objetos da aquisição ou contratação.

A recomendação fixa prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento pelos destinatários,  para que MPF e MPCO sejam informados sobre o acatamento ou não do document, por parte do governador.

Em caso de descumprimento, o MPF diz que “poderá ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

Durante entrevista concedida ao comunicador Anderson Tennens, na edição do Sertão Notícias desta, quarta-feira (27), Marconi Santana, Prefeito de Flores e Presidente do Consórcio Cimpajeú, comentou o projeto que tramita na Câmara Federal visando beneficiar o Fundo Partidário.

Marconi foi incisivo ao comentar o que ele classificou como repugnante e imoral. Segundo o gestor sertanejo, esse projeto vai prejudicar não só o seu município, mas todos os municípios, especialmente os do Pajeú, causando ainda mais precariedade no repasse de recursos para os mesmos.

“É com indignação que nós prefeitos recebemos essa notícia, de que mais de um bilhão em recursos vão financiar candidaturas, enquanto nós prefeitos estamos com nossos municípios passando por dificuldades. Deixo aqui registrado o meu repúdio a esse tipo de projeto e espero que a Câmara Federal não o apoie e nem o aprove”, disse.

“Como prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, tenho certeza que nós prefeitos, vamos através do consórcio do Pajeú redigir uma carta, uma nota, e as enviaremos aos deputados para que essa imoralidade não seja aprovada. Desde já, conclamo a população, os prefeitos e toda a sociedade para que esse projeto de fundo partidário seja derrotado”, acrescentou.

Marconi ainda alertou durante entrevista que as prefeituras tem enfrentado dificuldades para manter os serviços à população, devido a escassez de recursos e que é necessário a participação da população para barrar a matéria na Câmara Federal.

“A gente não pode ficar de boca fechada. Temos que lutar para que estes recursos não vão de forma nenhuma para esse fundo, que é o fundo desmoralizante do País”, criticou.

A SES-PE divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo balanço sobre os casos da doença no estado

TV Jornal

A Secretária Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo boletim epidemiológico sobre casos de sarampo, em Pernambuco. Segundo o balanço, até o dia 16 de novembro, 1.093 casos de sarampo foram confirmados, com 151 confirmações e 490 descartes no período.

Os números apontam um aumento de 37 casos da doença, quando comparados com o balanço divulgado na última quarta-feira (20), que registrou 1.056 casos de sarampo. A SES-PE reforça que a vacina contra o sarampo está disponível de rotina nos postos de saúde para a população, de 6 meses a 49 anos.