Arcoverde: Prefeita autoriza construção de Pátio de Feira no São Cristóvão

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

Por Anchieta Santos

Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC).

No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota falou em nome dos prefeitos presentes. A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta identificou entre os 118 prefeitos, alguns presentes pela região do Pajeú.

Além de Patriota, Luciano Duque (Serra Talhada), Sandra da Farmácia (Calumbi), João Batista (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcone Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Sebastião Dias (Tabira), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Sávio Torres(Tuparetama). O senador Armando Monteiro e o deputado Bruno Araujo também estiveram presentes.

Enquanto tinha prefeito perguntando aos colegas se a promessa de recursos seria transformada em realidade a nossa reportagem testemunhou a afirmação do petista Luiz Haroldo de Águas Belas. “Os compromissos de Mendonça com minha cidade foram 100% cumpridos. Não tenho do que reclamar”.

Policiais Civis da Delegacia de Arcoverde prenderam José Luciano Souza, João Felipe Rodrigues de Souza, Alex Souza Silva e Francisca da Costa Paixão. São  suspeitos de integrarem uma quadrilha de “lanceiros”, que agiu no pátio de eventos da festa junina da cidade, na noite do dia 28 de junho.

Fabrício e Felipe  foram flagrados no foco do evento subtraindo aparelhos celulares. Os agentes coletaram informações que a dupla estava acompanhada de outros indivíduos, e passaram a monitorar a movimentação dos autuados Luciano, João Felipe e Alex.

Utilizando o veículo Honda Civic, de cor cinza, placas HWZ 9438, de Fortaleza, tentaram fugir pela BR 232, mas foram interceptados pelos civis, na altura do Distrito de Cruzeiro do Nordeste.

Com o trio foram recuperados alguns dos aparelhos celulares furtados durante o evento, bem como foi identificada e localizada a líder do grupo, Francisca Paixão. Em poder dos investigados foi encontrada a quantia de R$ 2.250,00, e apreendido o veículo utilizado pelo grupo. A Polícia Civil investiga ainda a participação de outro casal, que estava agindo em companhia dos presos, usando um veículo Honda City, de cor preta, com placas de Pacatuba/CE.

Os presos foram autuados em flagrante delito por crimes de furto qualificado em concurso material, e formação de quadrilha, e serão encaminhados ao Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde e a Colônia Penal Feminina de Buíque. As investigações estão sendo coordenadas pelo Delegado Seccional de Arcoverde, Antonio Júnior de Lima e Silva.

Governador Paulo Câmara assinou decreto assegurando R$ 50 milhões para famílias que forem beneficiadas por programas habitacionais

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta sexta-feira (02.09), o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS). A iniciativa irá conceder subvenções às pessoas beneficiadas por programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal. 

Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara assegura investimentos de R$ 50 milhões, que beneficiarão famílias cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos.

“Dentro do Plano Retomada, estamos fazendo um programa audacioso. O PESHIS avança na questão das garantias de habitação, principalmente para a população de baixa renda. Nesta fase inicial, vamos garantir 3 mil moradias para famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara. 

Serão priorizadas famílias que tenham perdido seu único imóvel em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela União e/ou pelo Governo do Estado. 

De acordo com o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, o programa busca solucionar uma das grandes dificuldades para as famílias na hora de adquirir um imóvel, que é pagar um aporte inicial. 

“Estamos destravando essa entrada, disponibilizando até R$ 35 mil por financiamento. No caso desse valor, o imóvel precisa custar até R$ 130 mil. Com isso, é possível ter uma prestação de aproximadamente R$ 280 por mês”, assegurou. O decreto prevê ainda outras faixas de subvenção, segundo a renda do beneficiário e o preço da unidade habitacional.

Para ser incluído no benefício, o imóvel precisa ser novo, com até 180 dias de emissão do “habite-se” ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente. Nos casos de “habite-se” obtido há mais tempo, a moradia não deve ter sido habitada ou alienada antes da adesão ao programa. A subvenção será transferida diretamente pela Cehab à Caixa, no momento da assinatura do contrato de financiamento.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon), Érico Furtado, destacou a importância dessa iniciativa. “É o primeiro degrau da escadaria que vamos construir junto ao governo Paulo Câmara para valorizar o povo pernambucano, dando um lar a milhares de famílias”, ressaltou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Marcelo Bruto (executivo de Planejamento e Gestão), além da diretora de assuntos imobiliários do Sinduscon, Betinha Nascimento, do vice-presidente da Fiepe, José Antônio de Lucas Simon, e do empresário do setor imobiliário e ex-presidente da Ademi-PE Alexandre Mirinda.

Morreu nesta sexta-feira (1º), no Recife, o médico Ênio Cantarelli. Era natural de Belém do São Francisco.

Ele presidiu a Sociedade Brasileira de Cardiologia e fundou, em 2006, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), localizado na área central da capital pernambucana.

O médico tinha 73 anos e passou mal em casa, no bairro das Graças, na Zona Norte. De acordo com parentes, o enterro ocorrerá no sábado (2), no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Viúvo, Cantarelli deixa três filhos e seis netos.

Formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Ênio Cantarelli foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), referência em tratamento de doenças infecto-contagiosas.

Enio Cantarelli foi casado com a médica Eliane de Lima Cantarelli, falecida em 2007. Ele deixa três filhos: Fabiano, Enio Filho e Marina, casada com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Homenagens: a morte do cardiologista foi lamentada por políticos pernambucanos.

Por meio de nota, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) lamentou a perda de “um grande nome da medicina” e “acima de tudo, um humanista”. “Imortalizado pela Academia Pernambucana de Medicina, doutor Ênio deixa um amplo legado de serviços prestados ao Estado, como fundador do antigo Hospital Unicordis, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, ex-diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e como fundador e diretor por oito anos do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, um dos mais modernos hospitais do coração do País e referência em cardiologia de Pernambuco. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de profundo pesar”, afirmou.

Genro de Ênio, o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes, prestou homenagem nas redes sociais. “O que eu vou falar desse homem? Um ser humano extraordinário. Um verdadeiro pai. Fez de todos os sertanejos seus primos. Esteve nesse mundo para fazer o bem, fazer amigos, servir ao povo. Um homem de princípios, valores muito firmes. Resistente, forte, sua caminhada foi sempre ao lado de Deus, todo tempo! Dr. Enio mereceu reconhecimento por sua capacidade de realizar e de juntar”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros (PP) também prestou solidariedade aos familiares e amigos do médico. “A medicina pernambucana perde um grande exemplo de profissional, que se engajou em tudo que fez em prol de cuidar das pessoas. Entre seus muitos gestos em favor da sociedade, Dr. Ênio Cantarelli fundou o PROCAPE, foi diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e serviu à nossa população, especialmente os mais necessitados, honrando sua profissão, orgulhando a todos nós. Deixamos nossas condolências a seus familiares e amigos”.

O episódio foi repercutido ainda pelo senador Humberto Costa (PT). “Triste notícia a da morte do cardiologista Ênio Cantarelli, um grande profissional de Pernambuco e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Tinha uma visão humanizada da medicina e deu grande contribuição nessa área. Meus sentimentos aos familiares e amigos”.

O deputado federal Tadeu Alencar lamentou a morte do amigo. “Conviver com ele foi um privilégio para todos os que desfrutaram da sua presença, da sua visão à frente do seu tempo, da sua lealdade e generosidade”, afirmou por meio das redes sociais.

O presidente nacional do PSDB, o ex-ministro Bruno Araújo relembrou o tempo em que conviveu com o cardiologista. “Recebi com pesar a notícia do falecimento de Dr Ênio Cantarelli. Convivi de perto com o médico dedicado quando chefiou o departamento médico da Assembleia Legislativa. Professor e referência na cardiologia de Pernambuco deixa inúmeros serviços prestados ao nosso estado. Deixo aqui o meu abraço à família e a seus inúmeros pacientes e amigos neste momento de despedida.”

A presidente estadual da legenda, a deputada Alessandra Vieira também se somou ao reconhecimento da trajetória de Cantarelli. “O PSDB de Pernambuco lamenta o falecimento de Dr Ênio Cantarelli, cardiologista e professor que fez muito a Pernambuco. Registramos aqui a nossa solidariedade à família e seus muitos amigos”.