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Arcoverde: Ministério Público quer anular reajuste do prefeito e vereadores

Por André Luis

Exclusivo

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) submeteu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de medida cautelar, questionando a legalidade e constitucionalidade dos reajustes salariais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Arcoverde.

Em duas representações, a procuradora Germana Laureano argumenta que os aumentos foram votados pela Câmara de Vereadores de Arcoverde em novembro de 2024, fora do período permitido pela legislação e jurisprudência vigente, conforme apontado pelo MPC-PE.

O reajuste aprovado para o prefeito resultou em um aumento de 66%, elevando a remuneração de R$ 18 mil para R$ 30 mil mensais. O vice-prefeito teve aprovado um salário de R$ 18 mil por mês. Os secretários municipais passarão a receber R$ 12 mil mensais. Para os vereadores, a nova remuneração aprovada ficou em R$ 13 mil mensais. Todos os aumentos foram aprovados pelos vereadores em novembro de 2024, após as eleições, situação contestada pela procuradora.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal é expressa ao vedar, nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder, ato de que resulte o aumento de despesa com pessoal, conforme jurisprudência assentada pelo TCE-PE”, argumenta Germana Laureano, na representação. “A fixação dos subsídios dos Vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais, por força dos princípios da anterioridade, da moralidade e da impessoalidade, conforme precedentes do TCE-PE”, complementa Germana. Germana Laureano ainda citou um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o aumento dos vereadores na data em questão. Outro ponto destacado pelo MPC-PE foi a rapidez com que os projetos de aumento tramitaram na Câmara de Vereadores. “Por fim, chama atenção a celeridade com que o Projeto de Lei nº 026/2024 foi aprovado em sessão legislativa no dia 18.11.2024 – mesma data em que foi protocolado na Câmara Municipal de Arcoverde e no mesmo dia em que também teriam sido elaborados os pareceres conjuntos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Planejamento, Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico”, argumenta Germana Laureano.

As duas representações protocoladas pelo MPC-PE serão analisadas por dois relatores diferentes. A representação contra o aumento do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais será avaliada pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE. A representação contra o aumento dos vereadores será examinada pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, também do TCE. Em ambas as representações, a procuradora Germana Laureano solicitou a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes envolvidas. Leia aqui e aqui as representações na íntegra.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inaugura hoje Centro de Atendimento Psicossocial

Por Rodrigo Lima O Prefeito José Patriota, inaugura nesta Sexta (08), a primeira unidade de referência no atendimento a pacientes com problemas mentais do município. O Centro de Atendimento Psicossocial situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, na Vila da Estação, rua pavimentada na atual gestão. A inauguração será às 19 horas. O CAPS (Centro […]

CAPS

Por Rodrigo Lima

O Prefeito José Patriota, inaugura nesta Sexta (08), a primeira unidade de referência no atendimento a pacientes com problemas mentais do município. O Centro de Atendimento Psicossocial situa-se na Rua Coronel Luiz de Góes, na Vila da Estação, rua pavimentada na atual gestão. A inauguração será às 19 horas.

O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vai contar com dois psiquiatras, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, um preparador físico, um psicólogo e um assistente social, além de servidores administrativos. A triagem dos pacientes com transtornos mentais, com mais de 18 anos, será feita pelas unidades básicas de saúde.

O serviço funcionará de segunda à sexta, manhã e tarde. De início, o centro atenderá apenas moradores de Afogados. Após a homologação do Ministério da Saúde e o consequente envio de recursos federais para a ampliação do serviço, o CAPS passará a atender, também, moradores de Quixaba, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

“O atendimento psicossocial que iremos oferecer em Afogados da Ingazeira vai preencher uma grande lacuna assistencial e humanizar o tratamento ofertado na rede pública para os pacientes de transtornos mentais,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Quase mil: Serra chega a 949 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 57 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (10/07), totalizando 949 casos positivos no município. Os casos foram confirmados através de testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto. O número de casos suspeitos subiu para 61 e o de casos descartados subiu para […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 57 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (10/07), totalizando 949 casos positivos no município.

Os casos foram confirmados através de testes rápidos no Laboratório Municipal José Paulo Terto.

O número de casos suspeitos subiu para 61 e o de casos descartados subiu para 3.256. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 586 pacientes recuperados, 340 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 14 óbitos.

O boletim diário, portanto, fica com 949 casos confirmados, 61 casos suspeitos, 586 recuperados, 3.256 descartados e 14 óbitos.

Serra Talhada recebe Seminário da PEC-19

por Bruna Verlene Na manhã desta terça (08) aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Seminário que discutiu a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Coordenado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, a PEC 19, que foi criada no ano de 2011, tem  por objetivo demarcar uma área de 100 quilômetros, beneficiando cidades […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na manhã desta terça (08) aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Seminário que discutiu a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Coordenado pelo deputado federal Gonzaga Patriota, a PEC 19, que foi criada no ano de 2011, tem  por objetivo demarcar uma área de 100 quilômetros, beneficiando cidades da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

O presidente da Câmara de Vereadores, José Raimundo, ao fazer uso da palavra destacou a importância da Zona Franca para região do Pajeú, “Eu creio que todo e qualquer resultado depende do empenho de todos nós. Então Gonzaga, se a semente foi plantada lá atrás, em meados de 2005 e 2006, nós temos a oportunidade neste dia de hoje de adubar essa ideia, juntando nossos esforços para que essa PEC possa ser transformada em lei, e que todos nós sertanejos venhamos a ser beneficiados por esse instrumento, para o desenvolvimento da nossa região”.

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Foto: Bruna Verlene

“Esse é um investimento que resgata o desenvolvimento da região do semiárido. Nós sabemos que o desenvolvimento chega a Zona Litorânea, chega ao sudeste, ao centro-oeste, mas na região do Semiárido Nordestino nós precisamos de maiores de investimentos. Para isso o Governo Federal e o Congresso Nacional aportem políticas publicas que possam corrigir as distorções históricas. É uma divida que o Governo Brasileiro tem com o povo dessa região”, declarou o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

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Foto: Bruna Verlene

O  deputado federal Gonzaga Patriota agradeceu a presença de todos aqueles que estiveram presentes e deu detalhes do projeto.  “Vai ser instalado – eu tenho certeza – no Nordeste Brasileiro, a Zona Franca, como foi instalada em Manaus. Lá a Zona Franca já está muito desenvolvida naquela região. Está Zona Franca do Semiárido Brasileiro, não vai ser criada como há 50 anos. Ela vai ser criada com um Brasil moderno, cuja a área atinge mais de 20 milhões de pessoas”, afirmou Gonzaga.

Após os pronunciamentos, dois técnicos do Congresso Nacional explicaram como será a criação da Zona Franca. Através de slides foram apresentados para a população e autoridades dados econômicos de como a região do Semiárido necessita de desenvolvimento e da efetivação desta zona franca.

Estiveram presentes no seminário, autoridades, empresários, vereadores, servidores municipais e a população em geral.

No Pajeú, crianças autistas recebem estímulos através da música

Sebastião Araújo – Diario de Pernambuco Eles chegam devagar, quietos, acompanhados pelos pais e vão se deparando com os instrumentos musicais dispostos na ampla sala da Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, a 417 quilômetros do Recife. Maria Victória Rodrigues de Medeiros, de quatro anos, vai até à bateria, pega as baquetas e começa […]

Sebastião Araújo – Diario de Pernambuco

Eles chegam devagar, quietos, acompanhados pelos pais e vão se deparando com os instrumentos musicais dispostos na ampla sala da Escola de Música Maestro Israel Gomes, em Carnaíba, a 417 quilômetros do Recife. Maria Victória Rodrigues de Medeiros, de quatro anos, vai até à bateria, pega as baquetas e começa a emitir som bem alto. Daqui a pouco, o pequeno Ismael Alves dos Santos, de cinco anos, e Pedro Henrique Clemente da Silva, de sete, também começam a mexer nos instrumentos.

Mais reservado, José Ednael Laurentino de Moraes, de nove anos, fica sentado num canto do palco, absorto no seu próprio mundo. Por último chega José Ícaro da Silva Tavares, de seis anos, portando uma pequena sanfona. Pacientemente, o professor de bateria e percussão Francisco Pereira de Carvalho, 38, o Sivuca, vai orientando cada um dos alunos autistas que passou a ter desde as últimas férias escolares de julho. “É uma alegria trabalhar com essas crianças. Sinto-me gratificado em poder ajudá-los. A gente percebe o quanto a música é importante para eles”, analisa Francisco Carvalho.

Existem 20 autistas frequentando a rede escolar municipal de ensino de Carnaíba. Desses, cinco estão matriculados no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, uma das escolas de referência do município. O projeto de inserir a música no cotidiano deles surgiu como necessidade de mantê-los com uma atividade nas férias escolares. E deu certo. “A música tem sido fundamental no desenvolvimento de cada um.

Estimula os sentidos, a coordenação motora, a concentração”, avalia Elisângela Rodrigues da Silva, 30, mãe de Maria Victória. A menina é tão apaixonada por bateria que em casa junta latas de leite vazias e fica batendo como se fosse instrumento percussivo. Apesar da pouca idade, Maria Victória descobriu um aplicativo que mostra figuras de instrumentos musicais e fica usando-os o tempo todo. “Ela tem gosto. Enquanto boa parte dos autistas não gosta de barulho, ela sempre gostou”, revela Elisângela Rodrigues. “A música tem ajudado na interação dela com outras crianças e deixou-a mais tranquila”.

Crescimento: os pais dos pequenos autistas que preenchem o tempo com aulas de música são unânimes em atestar o desenvolvimento dos filhos ao tocar um instrumento. “Ele está se desenvolvendo mais, ficou mais falante, se organiza melhor”, conta Josefa Alves de Lima, 29, que se desloca cerca de nove quilômetros do Sítio Poço Grande, onde mora, até o centro de Carnaíba, onde a Escola de Música Maestro Israel Gomes está localizada.

“A música tem sido um bom suporte para eles porque se socializam mais”, diz Josefa Alves, cuja fala é entrecortada pelo som que os autistas emitem com seus instrumentos musicais. É um som forte, vibrante, desconcertante mas que contagia pela maneira como é executado: sem ordem, sem cadência, sem técnica mas com um sentimento profundo de quem quer se fazer sentir.

Veja reportagem completa clicando aqui.

Afogados: nova Praça Padre Carlos Cottart será inaugurada neste sábado

Será inaugurada neste sábado (16), às 19h, a obra de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização dessa área central da cidade, onde já foram inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco, a praça em frente aos correios e a praça dos […]

Será inaugurada neste sábado (16), às 19h, a obra de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização dessa área central da cidade, onde já foram inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco, a praça em frente aos correios e a praça dos quiosques. 

A nova praça Padre Carlos Cottart vai contar com bancos em madeira, iluminação em LED, canteiros, paisagismo, piso intertravado e uma belíssima fonte luminosa.

A área vai ganhar mais beleza e se tornar um espaço mais adequado de convivência para todos os Afogadenses. 

“Quero convidar a todos para prestigiar a inauguração e poder conferir, de perto, como ficou bonita a nossa praça Padre Carlos Cottart,” ressaltou o Prefeito Alessandro Palmeira.