Notícias

Arcoverde: Justiça determina cassação do diploma de Wellington

Por André Luis

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel

Em mais uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, após a expedição dos mesmos que acontece neste dia 16, e quando encerrado o trâmite recursal. A decisão também suspende os direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos. A informação é do Blog do Magno.

A decisão proferida no último dia 10 de dezembro pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral com sede em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, reforça que tem “como fim o de garantir os preceitos constitucionais do Estado de Democrático de Direito” e ainda aplica uma multa de 20 mil UFIR’s a cada um dos réus.

A ação tratou das irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro, que apoiava a chapa Wellington da LW/Delegado Israel.

O MP em seu parecer chegou a pedir a improcedência da ação, mas a justiça apenas desconsiderou a questão do abuso de poder econômico, concordando com o parecer ministerial, mas decidiu pelo abuso de poder político.

Na sua defesa, feita por 11 advogados, a prefeita Madalena Britto chegou a pedir adiamento para suas testemunhas serem ouvidas. Ela foi condenada por abuso de poder político, pela omissão dolosa ao permitir que o evento provocasse aglomerações, não tomando nenhuma providência para impedir tais atos.

Para a justiça eleitoral, os réus só se livrariam das punições (cassação de diploma, direitos políticos e multa) e “não haveria o abuso de poder político por omissão dolosa da primeira ré (Madalena), tampouco o condão de afetar a igualdade de condições, caso o evento tivesse ocorrido nos estritos moldes preconizados pelo Tribunal Regional Eleitoral”.

Apesar das proibições, e com base nas provas apresentadas pela coligação autora da ação, a Justiça eleitoral afirma “que se constata dos autos, é que deturpando o direito que foi assegurado, realizou-se evento de forma totalmente contrária, gerando aglomeração de pessoas, e consequentemente para fins de demonstração de força política apta a firmar a convicção do eleitor que os nomes dos candidatos da primeira ré possuíam maior força política”.

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada, ambas desfavoráveis aos eleitos. A primeira ocorreu dias antes do pleito de 15 de novembro e aguarda julgamento de recurso feito pelos réus junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Nessa segunda, como já foi decidida após as eleições e resultado do pleito, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação imediata dos diplomas dos eleitos, após a expedição dos mesmos e quando encerrados todos os recursos, além da suspensão dos direitos políticos.

Outras Notícias

Afogados na Live começa já!

Começa já Afogados na Live, comemorando os 111 anos de Afogados da Ingazeira. O evento acontece na estrutura armada no Cine São José. Muita gente boa da terra sobe ao palco hoje, com destaque para Alexandre Morais, Júnior e Emanuel,  Carla Alves e Adelino do Acordeon, Junina Sanfonar, Corujão do Pepeu, a arte de Matheus […]

Começa já Afogados na Live, comemorando os 111 anos de Afogados da Ingazeira. O evento acontece na estrutura armada no Cine São José.

Muita gente boa da terra sobe ao palco hoje, com destaque para Alexandre Morais, Júnior e Emanuel,  Carla Alves e Adelino do Acordeon, Junina Sanfonar, Corujão do Pepeu, a arte de Matheus Abel, Júnior Catatau e muito mais.

Honrosamente aceitei o convite para conduzir as noites do tríduo festivo, que vão de hoje até quarta, dia 1 de julho,  data do aniversário.

Em tempos de coronavirus, sugeri como regra para permitir a apresentação com segurança a testagem de todos os envolvidos no projeto, o que foi prontamente aceito pela equipe do prefeito José Patriota .

Graças a Deus com todos negativados, agora é comemorar o aniversário da nossa Terra de Sol e Encantos Mil.

Você assiste no www.facebook.com/afdaingazeira  e no YouTube Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Participe, marque a hastag #afogadosnalive e interaja! A Rádio Pajeú e o blog também retransmitem o evento.

PM define esquema de segurança para gravação de DVD de Flávio Leandro em São José do Egito

O 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita do promotor de eventos Emerson Carvalho e de Emanoel Leandro, filho do cantor e compositor Flávio Leandro. Eles estiveram na unidade para apresentar detalhes da gravação do novo DVD do artista, marcada para o dia 22, em São José do […]

O 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco recebeu, na tarde desta quarta-feira, a visita do promotor de eventos Emerson Carvalho e de Emanoel Leandro, filho do cantor e compositor Flávio Leandro. Eles estiveram na unidade para apresentar detalhes da gravação do novo DVD do artista, marcada para o dia 22, em São José do Egito.

De acordo com as informações repassadas ao Comandante do 23º BPM, tenente-coronel Aristóteles, o evento deverá reunir grande público e tem importância cultural para a região, considerando a trajetória de Flávio Leandro — natural de Bodocó e reconhecido pela atuação no forró nordestino.

A reunião tratou do planejamento de segurança, com foco no acesso do público, ordenamento do entorno e apoio operacional durante toda a realização do show. Segundo o comando, a PM firmou parceria com a produção para garantir que o evento ocorra de forma segura e tranquila.

O 23º BPM reforçou, em nota, que segue atuando para assegurar a proteção da população e apoiar iniciativas culturais que valorizem as tradições do Sertão do Pajeú.

Serra conquista Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Serra Talhada apresentou projeto de assistência técnica para a agricultura familiar O município de Serra Talhada é o vencedor do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos. O município venceu com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de […]

Serra Talhada apresentou projeto de assistência técnica para a agricultura familiar

O município de Serra Talhada é o vencedor do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos.

O município venceu com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,  coordenada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista. “Esse prêmio mostra o reconhecimento dessa gestão com as famílias agricultoras, que através do PAST recebem assistência técnica especializada, com acompanhamento profissional desde a produção até a comercialização dos produtos da agricultura familiar, fortalecendo o desenvolvimento da zona rural. Parabenizo meu grande amigo Márcio Oliveira por todo trabalho que tem prestado como vice-prefeito e secretário municipal, trabalhando incansavelmente pelo nosso povo. Também parabenizo todo o time da Secretaria de Agricultura, que tem se empenhado cada dia mais”, disse.

“Gostaria de agradecer à toda equipe da Secretaria de Agricultura, que diariamente se empenha na busca de soluções para nossos agricultores. Agradecer à nossa prefeita Márcia Conrado, que apoiou o programa desde o primeiro momento e vem nos possibilitando  levar o desenvolvimento para a zona rural. Este prêmio é para cada agricultora e para cada agricultor, que são quem nos motivam a trabalhar arduamente e fazer com que toda nossa cidade continue no rumo certo. Agradecer também ao ex- prefeito Luciano Duque, pois boa parte dos servidores da secretaria ingressou na pasta através do concurso público realizado em sua gestão. Agradecer ainda a cada parceiro, pois esse é um programa feito por muitos, e por isso merecem este reconhecimento”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira.

MP ingressou com recurso contra deferimento da candidatura de Evandro, diz Coligação

Caro Nill Júnior, A decisão da Justiça Eleitoral que rejeita o Embargo de Declaração apresentado pela assessoria jurídica da Coligação Muda São José não apresenta o “inconformismo” citado na decisão da juíza eleitoral da Comarca de São José do Egito, e sim, a legitimidade de uma ação que recorre à corte judicial pelo entendimento da […]

Caro Nill Júnior,

A decisão da Justiça Eleitoral que rejeita o Embargo de Declaração apresentado pela assessoria jurídica da Coligação Muda São José não apresenta o “inconformismo” citado na decisão da juíza eleitoral da Comarca de São José do Egito, e sim, a legitimidade de uma ação que recorre à corte judicial pelo entendimento da Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que dispõe sobre a inelegibilidade de ordenadores de despesas públicas, quando condenados por decisão de órgão colegiado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com recurso na 68ª Zona Eleitoral para pedir a impugnação ao deferimento do Registro de Candidatura do prefeito Evandro Valadares, reiterando os argumentos do Embargo de Declaração apresentado pela Coligação Muda São José.

Na peça apresentada pelo MPPE, o promotor Dr. Aurinilton Leão, reforça a tese que o Tribunal de Contas da União é o órgão competente para julgar as contas dos prefeitos relativas à gestão de recursos federais transferidos aos municípios, nesse caso, referente à infração contra a administração pública no caso dos recursos destinados à realização da “IV FEAPA – Feira Agropecuária do Pajeú́”.

Diante da decisão do TCU em que aponta as principais irregularidades da rejeição de contas e as caracteriza nos termos de “irregularidades insanáveis aptas a caracterizar ato doloso de improbidade administrativa”, tal decisão é irrecorrível no âmbito administrativo e automaticamente enquadra o prefeito na lei da Ficha Limpa, portanto, inelegível. Diante disso, o MPPE solicitou à Justiça Eleitoral indeferir, em caráter de urgência, o registro de candidatura de Evandro Valadares.

Aparentando descontrole emocional, o prefeito Evandro Valadares, novamente ataca a advogada Dra. Hérica Nunes, que no exercício da sua profissão vem sofrendo perseguição de quem deve satisfação ao povo de São José do Egito pelo mal uso do dinheiro público.

Coligação Muda São José

Dix Empreendimentos se posiciona sobre fim de operações no Aeroporto de Serra Talhada

Prezado Nill Júnior, Com relação às últimas notícias veiculadas sobre o Aeroporto de Serra Talhada, a Dix Empreendimentos esclarece que tem todo o interesse em manter a parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, iniciada em agosto de 2017, mediante licitação, para a instalação e administração da estação […]

Foto: Wellington Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação às últimas notícias veiculadas sobre o Aeroporto de Serra Talhada, a Dix Empreendimentos esclarece que tem todo o interesse em manter a parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Transportes, iniciada em agosto de 2017, mediante licitação, para a instalação e administração da estação de passageiros do referido aeroporto.

Contudo, desde o início da operação no aeroporto, a Dix Empreendimentos não vem sendo remunerada pelos seus serviços conforme previsto em contrato. Reconhecemos o esforço do Governo do Estado em procurar solucionar os entraves burocráticos para viabilizar o cumprimento do referido contrato. No entanto, tendo em vista a necessidade de preservar a saúde financeira da empresa, a Dix encontra-se impossibilitada de dar continuidade ao estabelecido no acordo firmado.

Em decorrência, no dia 29 de junho, a Dix colocou todos os seus funcionários em regime de aviso prévio e também notificou o Governo do Estado informando que estaria encerrando suas atividades na administração do Aeroporto de Serra Talhada no prazo de 15 dias.

A Dix esclarece ainda que, por entender que o Governo de Pernambuco tem todo interesse em viabilizar esse importante empreendimento para o desenvolvimento de Pernambuco e que, para isso, vem somando todos os esforços necessários, não divulgou, anteriormente, para nenhum veículo de comunicação qualquer informação sobre a sua impossibilidade de continuar à frente da administração do aeroporto.

A Dix Empreendimento enfatiza que continua a manter um bom relacionamento com o Governo do Estado e espera que as soluções necessárias sejam encontradas a fim de viabilizar esse projeto que, com certeza, será um instrumento fundamental de fomento da economia do Sertão de Pernambuco.