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Arcoverde: Justiça determina cassação do diploma de Wellington

Por André Luis

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel

Em mais uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, após a expedição dos mesmos que acontece neste dia 16, e quando encerrado o trâmite recursal. A decisão também suspende os direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos. A informação é do Blog do Magno.

A decisão proferida no último dia 10 de dezembro pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral com sede em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, reforça que tem “como fim o de garantir os preceitos constitucionais do Estado de Democrático de Direito” e ainda aplica uma multa de 20 mil UFIR’s a cada um dos réus.

A ação tratou das irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro, que apoiava a chapa Wellington da LW/Delegado Israel.

O MP em seu parecer chegou a pedir a improcedência da ação, mas a justiça apenas desconsiderou a questão do abuso de poder econômico, concordando com o parecer ministerial, mas decidiu pelo abuso de poder político.

Na sua defesa, feita por 11 advogados, a prefeita Madalena Britto chegou a pedir adiamento para suas testemunhas serem ouvidas. Ela foi condenada por abuso de poder político, pela omissão dolosa ao permitir que o evento provocasse aglomerações, não tomando nenhuma providência para impedir tais atos.

Para a justiça eleitoral, os réus só se livrariam das punições (cassação de diploma, direitos políticos e multa) e “não haveria o abuso de poder político por omissão dolosa da primeira ré (Madalena), tampouco o condão de afetar a igualdade de condições, caso o evento tivesse ocorrido nos estritos moldes preconizados pelo Tribunal Regional Eleitoral”.

Apesar das proibições, e com base nas provas apresentadas pela coligação autora da ação, a Justiça eleitoral afirma “que se constata dos autos, é que deturpando o direito que foi assegurado, realizou-se evento de forma totalmente contrária, gerando aglomeração de pessoas, e consequentemente para fins de demonstração de força política apta a firmar a convicção do eleitor que os nomes dos candidatos da primeira ré possuíam maior força política”.

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada, ambas desfavoráveis aos eleitos. A primeira ocorreu dias antes do pleito de 15 de novembro e aguarda julgamento de recurso feito pelos réus junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Nessa segunda, como já foi decidida após as eleições e resultado do pleito, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação imediata dos diplomas dos eleitos, após a expedição dos mesmos e quando encerrados todos os recursos, além da suspensão dos direitos políticos.

Outras Notícias

O Blog e a História: os 30 anos da Rádio Asa Branca

Em 26 de setembro de 2014 – uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade […]

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Em 26 de setembro de 2014 – uma bela celebração eucarística seguida de uma solenidade de inauguração marcaram a entrega formal do novo prédio da Asa Branca AM, que também comemorou seus 30 anos de fundação. O novo prédio fica bem no centro da cidade, depois de anos atuando em um bairro da importante cidade sertaneja.

A celebração foi presidida pelo Bispo Emérito de Petrolina, Dom Paulo Cardoso, a pedido do Bispo de Salgueiro, Dom Magnus Lopes, que buscou homenageá-lo por sua contribuição histórica com a emissora. Ele lembrou os desafios de trinta anos atrás até a decisão da Diocese de adquirir todas as cotas para tocar a rádio.

Hoje, a emissora além do moderno estúdio panorâmico e um prédio com ótima estrutura (estúdio auxiliar, Gerência, mini-museu, espaço para eventos e almoxarifado) atua com novo transmissor de cinco quilowatts, levando o seu sinal para bem mais longe na frequência 1570 KHZ.

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No segmento AM e com uma programação que mescla prestação de serviços, programas religiosos e regionais, a emissora está entre as mais ouvidas da cidade. Como pioneira, tem um carinho especial da comunidade, identificado na festa desta noite.

Na celebração, corte da fita e descerramento das placas que marcaram o evento, houve menção aos nomes que fizeram a história da emissora, às dificuldades enfrentadas ao longo de trinta anos e aos desafios futuros: a Asa Branca também está no time das que solicitaram ao Ministério das Comunicações migração para Frequência Modulada. Também é muito lembrada a figura de Luiz Gonzaga. O símbolo cultural do Nordeste esteve presente na inauguração da Rádio. O nome “Asa Branca” é uma referência ao seu mais popular sucesso.

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O Prefeito Marcones Libório, vereadores, padres da Diocese de Salgueiro, novos e antigos funcionários além de diretores das demais emissoras da cidades acompanharam a festa. “Não temos concorrência. Estamos irmanados em nome da comunicação”, disse Dom Magnus.  Este blogueiro esteve representando a Asserpe e a Rádio Pajeú.

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A emissora é dirigida pelo Padre José Nilton Matias e tem Marcos Kleube como Diretor Executivo. Conta ainda com um bom time de técnicos e comunicadores, padres e representantes de pastorais que apresentam programas, além da participação em rede dos padres Marcelo Rossi e Reginaldo Manzotti. O Bispo Dom Magnus também apresenta um programa semanalmente na emissora, preparada para as novas décadas que virão.

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Claudiceia Rocha conta com oposição, governistas e cobra fidelidade de socialistas

Marcos Crente diz que não muda voto em Nelly Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira […]

claudiceiaMarcos Crente diz que não muda voto em Nelly

Apresentando um documento assinado pelo Secretário Geral do PSB Estadual Adilson Gomes, que orienta os vereadores do PSB a seguirem a linha de aliança da Frente Popular também na disputa pelas Câmaras municipais, a vereadora  Claudicea Rocha (PSB), candidata da oposição à Presidência da Câmara de Tabira se mostrou confiante na disputa. Foi em entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM.

A advogada disse ter contatado com os vereadores do PMDB (Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas), do PR (Alan Xavier) Aldo Santana (PROS), e até governistas que estariam insatisfeitos com a chapa liderada por Nelly Sampaio e deles recebido sinalização positiva. A dúvida está no vereador socialista Marcos Crente.

Claudiceia reuniu o partido na noite da 5ª feira em sua residência e recebeu o apoio da Direção para a disputa pela Presidência da Casa Eduardo Domingos de Lima.

dscn6896Marcos Crente: “se quiserem me expulsar,  podem preparar a papelada”: “Meu voto em Nely é um voto de gratidão. Não estou votando em Sebastião e o que ele disse não me interessa. Não aceito pressão de ninguém do meu partido. Se quiserem me expulsar da legenda por estar cumprindo a palavra, fiquem a vontade e preparem a documentação”.

A afirmação é do vereador Marcos Crente falando ontem a Anchieta Santos na Cidade FM sobre a nota da vereadora eleita Claudiceia Rocha (PSB) cobrando lealdade do colega na eleição da Câmara.

Sobre sua passagem pela Presidência Marcos Crente destacou a economia que resultou na aquisição do Ônibus do TFD, perfuração de poços e uma moto para a Guarda Municipal.

Luislinda Valois toma posse no novo Ministério dos Direitos Humanos

Filiada ao PSDB, ela atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer; desembargadora aposentada, ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil. O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria […]

O presidente Michel Temer assina o termo de posse da nova ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (Foto: Beto Barata/Presidência da República)

Filiada ao PSDB, ela atuava como secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo Temer; desembargadora aposentada, ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

O presidente Michel Temer deu posse nesta sexta-feira (3) à desembargadora aposentada Luislinda Valois como nova ministra dos Direitos Humanos. Antes de assumir a pasta, ela ocupava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Nesta quinta, Temer também deu posse a outros ministros em cerimônia no Palácio do Planalto.

Filiada ao PSDB, Luislinda Valois é considerada a primeira juíza negra do Brasil. Em 2014, foi candidata a deputada federal pelo partido, mas não conseguiu se eleger.

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2015, em uma das reformas ministeriais realizadas em sua gestão, Dilma fundiu a pasta com outras duas e criou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Assim que assumiu, ainda como presidente interino, Temer extinguiu a pasta e transferiu as responsabilidades para o Ministério da Justiça que, na ocasião, passou a ser Ministério da Justiça e Cidadania.

Nesta quinta, o governo anunciou mudanças no ministério:

  • A pasta de Direitos Humanos foi recriada;
  • O Ministério da Justiça e Cidadania passou a ser Ministério da Justiça e da Segurança Pública (o ministro Alexandre de Moraes continua no cargo);
  • Foi recriada a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério. O secretaria existiu até outubro de 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff retirou o status de ministério da pasta e a juntou a outras secretarias que também tinham esse status (como a da Micro e Pequena Empresa), as transformando na Secretaria de Governo;
  • Anunciou o nome de Antônio Imbassahy (PSDB-BA) para o comando da Secretaria de Governo, que também tem status de ministério.

Com a criação dos dois novos ministérios, o governo passa a ter 28 pastas. Quando Temer assumiu, eram 31 ministérios (Dilma havia reduzido de 39 para 31 pastas em 2015). O peemedebista, então, reduziu o número para 25. Posteriormente, recriou o Ministério da Cultura e, agora, as pastas de Direitos Humanos e a Secretaria Geral.

Ao falar do Ministério dos Direitos Humanos, Temer afirmou que a questão “aflige a todos neste momento”, não somente no Brasil, mas também no plano internacional. Como exemplo, citou a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.

Temer explicou que o ministério foi recriado porque o tema ultrapassou “as fronteiras de cada país”. “Por isso que resolvemos recuperar o ministério com o título Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois”, afirmou.

O presidente elogiou a atuação de Luislinda enquanto no Tribunal de Justiça na Bahia dizendo que ela deixou uma “marca” no estado. Segundo Temer, a nova pasta será “amparada” no extenso currículo dela.

“Traz já sua experiência como secretária de igualdade racial e para cá trouxemos todas aquelas atividades pertinentes à cidadania, como a igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, da criança e do adolescente e dos idosos”, ponderou.

Arcoverde: Zirleide pede por fim da suspensão de contratos de professores

Um dos principais pontos destacados pela vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), durante a última sessão ordinária da Casa James Pacheco, foi a suspensão dos contratos dos trabalhadores em educação patrocinado pelo governo Madalena Britto (PSB) no final da última semana e confirmado inclusive através de nota oficial. Ela pediu o fim da suspensão dos […]

Um dos principais pontos destacados pela vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), durante a última sessão ordinária da Casa James Pacheco, foi a suspensão dos contratos dos trabalhadores em educação patrocinado pelo governo Madalena Britto (PSB) no final da última semana e confirmado inclusive através de nota oficial. Ela pediu o fim da suspensão dos contratos.

O governo alega a suspensão de aulas e a pandemia como justificativas para mandar para o olho da rua mais de 150 professores, sem falar em outros servidores, prestadores de serviços, que também tiveram seus contratos cancelados ou suspensos.

“Não acredito que o governo só descobriu a gravidade da pandemia agora, principalmente no tocante as receitas municipais, embora que vá receber mais de R$ 7 milhões do Governo Federal para cobrir essas perdas. O grande problema é que essas pessoas são simplesmente descartadas, com salários ainda a receber de março, e não vão poder receber o chamado auxílio emergencial. Se coloca em situação de vulnerabilidade social dezenas de famílias, de vidas, em pleno auge da pandemia”, afirmou a vereadora.

Segundo ela, o governo ao invés de resolver o problema fica soltando notas  mal elaboradas comparando a situação dos professores contratados com as dos médicos que a prefeitura contratou irregularmente em 2015, ao bel prazer sem seguir os ditames da lei, e pelo qual motivo a prefeita está sendo processada na justiça.

“Nas dos médicos, a prefeita errou ao não realizar o processo de seleção simplificada, entre outros erros. Já esses professores, são trabalhadores que se submeteram a processo seletivo simplificado que simplesmente vão para o olho da rua no momento mais crítico dessa pandemia”, afirmou Zirleide Monteiro.

Marina e Paulo concedem coletiva em Caruaru

A candidata da Coligação Unidos pelo Brasil à Presidência da República, Marina Silva, concede coletiva de imprensa, às 16h, desta segunda-feira (29), no Caruaru Park Hotel, no município do Agreste. A chapa da Frente Popular na sucessão estadual, Paulo Câmara (Governo), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e Raul Henry (vice), acompanharão a correligionária na ocasião. Na […]

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A candidata da Coligação Unidos pelo Brasil à Presidência da República, Marina Silva, concede coletiva de imprensa, às 16h, desta segunda-feira (29), no Caruaru Park Hotel, no município do Agreste. A chapa da Frente Popular na sucessão estadual, Paulo Câmara (Governo), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e Raul Henry (vice), acompanharão a correligionária na ocasião. Na sequência, a Caravana 40 comandará uma caminhada pelas ruas da cidade e realizam um grande comício na Avenida Rui Barbosa.

Após o ato de Caruaru, Marina e os integrantes da Frente Popular concedem coletiva, às 19h30, no Recife, no Cais da Alfândega, no bairro do Recife. O local também abrigará comício da chapa que vai mudar o Brasil e fazer Pernambuco seguir avançando no caminho das transformações.