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Arcoverde: Câmara aprova contas de 2017 de Madalena sob críticas da oposição

Por Nill Júnior

Folha das Cidades

Os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite da segunda-feira (02) as prestações de contas de governo da prefeita Madalena Britto (PSB) com ressalvas.

A casa seguiu recomendação de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Apesar de votarem favoráveis, as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (Avante) criticaram os pontos colocados como ressalvas apontados pelo próprio TCE.

Segundo o parecer do TCE, com base no voto do relator conselheiro Ranilson Ramos, que pediu a aprovação com ressalvas das contas, a prefeita realizou uma Lei Orçamentária Anual com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, chegando a 70% do orçamento total; não recolheu mais de R$ 137 mil descontados dos salários e da parte patronal ao Fundo de Previdência, além de ter empenhado e vinculado despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, “é preciso que a população saiba que, apesar do TCE ter recomendado a aprovação, as ressalvas não podem ser consideradas simples ou menos prejudiciais, embora que o o mesmo tribubal recomenda que a prefeitura as corrija no ano seguinte, no caso 2018 e é isso que vamos acompanhar e cobrar quando chegar a câmara de vereadores as contas do ano passado”.

Para a vereadora  Cybele Roa o mais estranho é que, mesmo diante de tantas ressalvas apontadas pelo tribunal, “que não são pequenas, a prefeita não apresentou sua defesa”. Disse esperar que nas próximas esses erros não se repetissem.

Já a presidente da câmara, a vereadora Célia Galindo (PSB), fez a defesa do governo e pediu a todos os vereadores que seguissem o parecer prévio do TCE e a o parecer jurídico da Câmara, lembrando que contas de outros prefeitos chegaram a casa com parecer de aprovação com ressalvas e tiveram a votação favorável da Câmara de Vereadores.

Outras Notícias

Itapetim inicia vacinação de crianças contra a Covid-19

Neste primeiro momento estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down A Secretaria de Saúde de Itapetim iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades.  A princípio estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down. A Secretaria de Saúde pede que […]

Neste primeiro momento estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down

A Secretaria de Saúde de Itapetim iniciou a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades. 

A princípio estão sendo vacinadas crianças com doença neurológica crônica, Autismo e Síndrome de Down.

A Secretaria de Saúde pede que os pais ou responsáveis procurem as unidades básicas de saúde levando o cartão do SUS das crianças para fazer o agendamento da dose do imunizante contra a Covid-19.

Cine São José recebe equipamentos. Entenda:

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano.

A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas. A aquisição reforça a importância de fomentar o cinema na região, por meio de um de seus equipamentos culturais mais importantes.

Uma reunião entre a arquiteta da prefeitura, Marília Acioly, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e representantes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos remédios nesta quarta detalhou como será o trabalho de adequação para a exibição que já ocorrerá a partir da próxima semana. Para a liberação do recurso, houve emenda do Deputado Estadual Waldemar Borges. O interlocutor local foi o  vereador Daniel Valadares.

Segundo a secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, a compra do sistema de projeção vai ampliar o acesso à cultura para a população da região. “A iniciativa de se deu após articulação do deputado Waldemar Borges, que mobilizou e reforçou, junto ao Governo, a necessidade desse investimento para a região. Com o Cine São José novamente equipado, Afogados da Ingazeira volta a contar com um cinema ativo e uma programação diversificada”, coloca Silvana.

Destaque-se, o equipamento ainda não garante a exibição de filmes do circuito de salas multiplex, por exemplo. Para isso, será necessário um posterior investimento com nova mobilização. Um exemplo: Aves de Rapina, lançado esta semana nos cinemas do país, não poderia ser exibido no Cine São José por conta da capacidade do projetor. Para isso, deverá haver nova mobilização da gestão do Cinema. O custo é bem maior por exemplo, que os R$ 100 mil alocados para o cinema.

Mas a notícia merece ser comemorada, por conta por exemplo da qualidade do sistema de som que será instalado, adequando a sala às projeções digitais em definitivo. O projetor por seu lado, permite exibição de mostras como a Varilux de Cinema Francês, que a Fundarpe exibe regularmente. também poderá abrigar sem necessidade de locação de equipamentos mostras como a Pajeú de Cinema e exibir vários filmes nacionais. Entrará no grupo de salas de cinema que fazem parte hoje do Programa Cine de Rua, uma política estratégica de difusão do audiovisual pernambucano, coordenado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira. A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

Bolsonaro pede ao STF que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre […]

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

Afogados: secretário de Saúde apresenta balanço das ocorrências de carnaval

Foram 496 atendimentos realizados no HREC durante o carnaval, só de pessoas de Afogados da Ingazeira O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, apresentou nesta quinta-feira (23), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o balanço das ocorrências atendidas durante os cinco dias de carnaval. Artur informou que desde […]

Foram 496 atendimentos realizados no HREC durante o carnaval, só de pessoas de Afogados da Ingazeira

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, apresentou nesta quinta-feira (23), durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o balanço das ocorrências atendidas durante os cinco dias de carnaval.

Artur informou que desde o dia 17 – abertura oficial do carnaval na cidade – foram montadas equipes de plantão que trabalharam até a noite da terça-feira (21). “Nossa equipe presente nos polos com ambulância, profissionais de enfermagem, socorrista e condutor. Também tinha a equipe do SAMU e além disso tivermos o suporte importante do Hospital Regional Emília Câmara”.

Ele também disse que a equipe da Vigilância Sanitária atuou na fiscalização do comércio durante os cinco dias. “Aproximadamente quase 200 estabelecimentos foram fiscalizados. Alguns foram revistos. A missão era averiguar a qualidade e procedência dos alimentos servidos. Ponto positivo é que apenas uma interdição foi feita pela apresentação sanitária dos alimentos que estavam sendo manipulados”, informou.

Artur também detalhou os 41 atendimentos pré-hospitalares (que não necessitam de serem levados para o hospital) que foram realizados. “Dezenove desses atendimentos foram nos polos, os outros 22, a grande maioria por questões de alcoolemia, os outros 22 foram atendimentos realizados pelo SAMU.

“A grande maioria foram ocorrências clínicas. Tivemos ainda um capotamento na PE 320 sentido Tabira com duas vítimas que graças a Deus tiveram apenas escoriações leves. Também tivermos ainda duas ocorrências psiquiátricas”, relatou Artur.

O Secretário também informou sobre as entradas no Hospital Regional Emília Câmara durante o período festivo. 

“Foram 496 atendimentos realizados no Emília Câmara durante o carnaval, só de pessoas de Afogados da Ingazeira. 288 na clínica geral, destes, 48 foram com quadro de diarreia; 46 na cirurgia geral; 19 na obstetrícia; 34 na ortopedia; 88 na pediatria; 3 pacientes deram entrada na ala vermelha e 18 foram atendidos no serviço social”, detalhou.

Sobre os pacientes com quadro de diarreia, o secretário disse que será feito uma investigação para saber se foram causados pela ingestão de alguma bebida ou alimento consumidos durante as festividades. “Isso é importante para que no próximo ano possamos adotar estratégias para evitar a fonte da contaminação”, explicou. 

Artur também apresentou um detalhamento sobre acidentes com veículos durante os festejos de carnaval na X Região de Saúde. 

Ao todo foram 33 Acidentes de Transporte Terrestre (ATT), sendo 1 a pé, 2 com automóveis, 28 com motocicletas, 1 com bicicleta e 1 não especificado.

Artur chamou a atenção para o gênero e faixa etária dos envolvidos. “Foram 27 homens, o que corresponde a 81,8% e 6 mulheres, 18,2%. De 10 a 19 anos, foram 3; de 20 a 39, 17; de 40 a 59, foram 10 e de 60 anos acima, foram 3”, destacou.

Artur informou ainda que 30,3% dos acidentados tiveram algum tipo de fratura, 9,1% sofreram politraumatismo, 18,2 algum tipo de corte ou laceração, 12,1% torção ou luxação. Com relação à parte do corpo atingida: 33,3% em membros superiores e 30,3% em membros inferiores.

Ainda segundo o secretário, 57,6% dos acidentados já receberam alta hospitalar, 36,4% tiveram alta com encaminhamento ambulatorial, 3% foram internados e 3% teve que ser transferido para outra unidade hospitalar.

Afogados: Preparação de urnas do 2º turno tem início neste sábado (18)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia neste sábado (18/10), às 8h, na sede do polo 18 Afogados da Ingazeira, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das Eleições 2014. O Presidente do TRE-PE, Desembargador Fausto Campos, estará presente no local. Durante o processo, as urnas recebem as informações de cargos e […]

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia neste sábado (18/10), às 8h, na sede do polo 18 Afogados da Ingazeira, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das Eleições 2014. O Presidente do TRE-PE, Desembargador Fausto Campos, estará presente no local.

Durante o processo, as urnas recebem as informações de cargos e candidatos. Em seguida, são novamente testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final da atividade, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação.

A cerimônia é conduzida pelo juiz eleitoral de cada cartório. Partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público são antecipadamente convocados e podem fiscalizar a execução de todo o processo.

A preparação de urnas vai acontecer até dia 22 de outubro nos 18 polos de armazenamento, espalhados em todo o Estado de Pernambuco.