Arcoverde adota desinfecção de ambientes entre as medidas de prevenção ao Covid-19

O União Brasil declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra durante encontro realizado em Brasília, nesta quarta-feira (18). A gestora participou da reunião ao lado do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do presidente do União Brasil em Pernambuco, Miguel Coelho, além de dirigentes da sigla.

Segundo Miguel Coelho, a articulação envolve uma aliança para as eleições. “Eu, meu partido e o grupo político do qual faço parte estamos construindo uma aliança com a governadora Raquel Lyra para as eleições deste ano. Sou pré-candidato ao Senado, ela é candidata à reeleição para o governo. E nós pretendemos caminhar juntos nessa jornada. Pernambuco nos chama para nos unir em favor da nossa gente e dar esse passo hoje”, afirmou.

A governadora destacou ações da gestão estadual e o objetivo de manter parcerias políticas. “Desde o primeiro dia da nossa gestão fazemos um trabalho grande e de diálogo para colocar Pernambuco de volta no rumo do desenvolvimento. Estamos avançando com requalificação de estradas, restauração de hospitais, novos policiais nas ruas, e vamos continuar esse trabalho para garantir ainda mais serviços públicos de qualidade ao nosso povo. A aliança com o União Brasil representa o crescimento de Pernambuco, o compromisso com cada recanto do nosso estado e o futuro grandioso que nós estamos construindo para os pernambucanos”, declarou.

O encontro confirmou a presença do União Brasil no palanque de reeleição da governadora, com a pré-candidatura de Miguel Coelho ao Senado.

“É a união para um futuro melhor para Pernambuco”, afirmou o deputado federal Mendonça Filho, que também participou da reunião.

Também estiveram presentes o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal Fernando Filho.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.

Em diálogos gravados em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR) sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Segundo reportagem de Rubens Valente para a Folha de São Paulo, as conversas, que estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República), ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Machado se mostrou preocupado com o envio do seu caso para a PF de Curitiba e chegou a fazer ameaçadas: “Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu ‘desça’? Se eu ‘descer’…”.

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política: “Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, diz Jucá. Ele acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”. Machado disse: “aí parava tudo”.

Segundo Jucá, “ministros do Supremo” teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato. O ministro do Planejamento afirmou que tem “poucos caras ali [no STF]” ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de “um cara fechado”.

O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Sérgio Moro não seria uma boa opção e o chamou de “uma ‘Torre de Londres'”, em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá “para o cara confessar”.

Na conversa, eles dizem que o único empecilho no pacto era o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), porque odiaria Cunha. “Só Renan que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha está morto, porra”, afirma Jucá no diálogo, que foi gravado.

“O Renan reage à solução do Michel. Porra, o Michel, é uma solução que a gente pode, antes de resolver, negociar como é que vai ser. ‘Michel, vem cá, é isso e isso, isso, vai ser assim, as reformas são essas'”, disse Jucá ao ex-presidente da Transpetro.

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente “jamais pensaria em fazer qualquer interferência” na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

A prefeitura de Flores prorrogou nesta terça-feira (25), as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 (oitenta e seis) profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde.

O interessado poderá efetuar sua inscrição até esta quarta-feira (26/01), apenas via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] mediante o envio do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, disponibilizado no Anexo III, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br e de toda a documentação exigida no edital.

Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observados os prazos da Lei Municipal nº 783/2003, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação e Cultura ou da Secretaria de Saúde.

A Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda, no caso a Faculdade São Leopoldo Mandic, que é a instituição mantenedora da faculdade de Medicina em Arcoverde compareceu ao Ministério de Educação – MEC para entregar a Garantia de Execução e assinar o Termo de Compromisso na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES. Toda a documentação já foi entregue e encaminhada para publicação no Diário Oficial.

A SERES, por sua vez, já publicou o Extrato de Compromisso, informando o número do processo 23.000.027.633/2018-6 e os partícipes selecionados pelo Edital nº 01/2018/SERES/MEC, que tem por objeto: “Estabelecer obrigações e deveres entre as partes para a implantação e funcionamento do Curso de Medicina em Arcoverde, conforme Edital nº02/2017, com vigência até 08/02/2019 até a publicação do ato regulatório de reconhecimento do curso de graduação em medicina”. O documento tem por signatários Marco Antônio Barroso Faria, secretário da SERES e o representante legal da mantenedora, José Luiz Cintra Junqueira.

Agora, a Prefeitura de Arcoverde está aguardando a chegada dos representantes da Faculdade São Leopoldo Mandic, que vão começar a fazer a instalação da faculdade. “Conseguimos essa habilitação junto ao MEC por que trabalhamos muito para melhorar a estrutura do Hospital Regional e das Unidades de Saúde do Município. E por todo investimento realizado com recursos próprios para melhoria da rede de saúde no município, assim como, toda articulação em conseguir recursos federais e o apoio do governador Paulo Câmara na intervenção da administração do Hospital Regional, hoje, gerido pela Organização Social do Hospital Tricentenário”, disse a prefeita Madalena Britto.