Aprovação do governo Luciano Duque é de 63%; já 32% desaprovam gestão, aponta Instituto Múltipla

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. Ele enviou carta de demissão ao presidente Michel Temer na qual afirma que, “não obstante o fato de que nada atinja a minha conduta, avalio que a melhor decisão é deixar o Ministério” (leia a íntegra da carta ao final desta reportagem).

A decisão do ministro foi tomada após ter sido divulgado neste domingo (29) teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a Operação Lava Jato, dá orientações a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

A revelação motivou protestos. Chefes regionais do ministério começaram a entregar os cargos nos estados, em protesto.Servidores do ministério, sindicato e organizações como a Transparência Internacional pressionaram pela saída do ministro.

Na carta de demissão, Fabiano Silveira afirma que não fez “nenhuma oposição” ao trabalho do Ministério Público.

“Foram comentários genéricos e simples opinião, decerto amplificados pelo clima de exasperação política que todos testemunhamos. Não sabia da presença de Sérgio Machado. Não fui chamado para uma reunião. O contexto era de informalidade baseado nas declarações de quem se dizia a todo instante inocente”, diz Silveira no texto da carta.

Na nota, Silveira, que é funcionário de carreira do Senado e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também disse que não atuou em favor de Renan Calheiros.

“Reitero que jamais intercedi junto a órgãos públicos em favor de terceiros. Observo ser um despropósito sugerir que o Ministério Público possa sofrer algum tipo de influência externa, tantas foram as demonstrações de independência no cumprimento de seus deveres ao longo de todos esses anos”, afirmou.

José Patriota e Dêva Pessoa falaram de suas dificuldades e defenderam Pacto Federativo no Debate das Dez

Os presidentes da Amupe e Cimpajeú José Patriota e Dêva Pessoa voltaram a apresentar um mar de lamentações e dificuldades enfrentadas. Foi hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “As cidades estão estagnadas, graças agora às crises econômica, ética, moral e hídrica que vive o país. A dor maior é sobre os municípios, os mais fracos na relação federativa”, disse Patriota.

“As maiores queixas são de sub-financiamentos dos programas federais. O Governo tem atrasado até repasses construção de escolas que nunca atrasou. Para uma equipe de PSF vem R$ 10 mil, agora até isso tá atrasando”, reclamou.

Dêva Pessoa falou do dilema entre pagar os pisos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os recursos estão ficando escassos. As prefeituras ficam sem cumprir pisos e do outro lado tem o Ministério Público  e as classes em cima”, reclamou.

Ele comentou as recentes decisões do TCE sobre sua gestão. “De um lado, houve a aprovação da gestão que gastou certo, mas quando parte pra gestão fiscal, estouramos o percentual do limite de folha. Cortei pra todo lado e não dá. Aí ganho uma multa de R$ 10.800,00 . Outras pessoas se aproveitam disso. Mas não vão falar que houve desvio de condutas da minha pessoa, ou de recursos”, justificou.

Para Patriota, o confronto de leis faz com que para os prefeitos seja difícil chegar no fim do mandato sem ser ficha suja. “Jogam a gente na vala comum como se fossemos bandidos. Quanto aos professores, queremos pagar o piso, mas o problema é o Plano de Cargos e Carreiras.  Em cotar despesas com fardamento e merenda”.

Acordo fechado com a Celpe: O Presidente da Amupe afirmou que foi praticamente fechado um acordo com a Celpe. Até junho a Celpe tem que entregar o parque elétrico em condições de operar para que as prefeituras possam enfim assumir.

Vaia em Dilma? Os prefeitos descartaram que a Marcha dos Prefeitos, que acontecerá de 25 a 28 de maio em Brasília  tenha a finalidade de montar uma claque para vaiar a Presidenta Dilma que confirmou presença no evento. Ela também está passando por dificuldades que temos que entender. Muito também depende do Congresso. Não estarmos lá pra isso, prometeu Dêva. Eles asseguraram que a principal pauta é mesmo a o Pacto Federativo.

Oposição: Patriota falou sobre as críticas que tem recebido de vereadores da oposição. “Temos uma bancada na Câmara para responder a vereadores, temos o Portal da Transparência, nada pode deixar de ser esclarecido no tempo e no momento certo. Às vezes há falta de informação ou maldade”, afirmou. Ele respondeu indiretamente a Jair Almeida, que questionou gastos com eventos. “Não basta dizer que gastou R$ 700 mil em festas. Há diferença entre licitação, empenho e execução”.

Ele prometeu fazer uma audiência pública sobre água nos poços. Sobre gastos com a Amupe ara assessoria jurídica, ele prometeu “haver resposta para tudo”. “Só em um convênio economizamos 900 mil. Vamos debater no fórum adequando. Querer tirar do foco, me tirar do trabalho, mas não vou perder tempo”.

A Compesa informou em nota que os vazamentos mostrados em um vídeo que circula nas redes sociais em Afogados da Ingazeira não comprometem a estabilidade da Barragem de Brotas. “Os vazamentos serão monitorados e as ações corretivas serão executadas assim que o nível do manancial for favorável às intervenções”, informou.

A Compesa esclareceu ainda que, em fevereiro deste ano, foi criado um Grupo de Trabalho para vistoriar todas as barragens da companhia até o final deste ano. Este grupo já vistoriou 25 barragens do Estado, entre elas, a barragem de Brotas, cuja inspeção ocorreu no último dia 24 de abril. Nos próximos 15 será apresentado um plano de ação para execução dos serviços.

O Debate das Dez do programa Manhã Total foi feito excepcionalmente ás margens do reservatório. Convidado, o engenheiro Libny Angelin reforçou que não há riscos para a população com os vazamentos registrados e que a barragem é segura. Entretanto, uma constatação comum é de que falta manutenção e cuidados com o reservatório. O vereador Augusto Martins, que debate constantemente o tema, cobrou limpeza da área da barragem e disse que vários debates, inclusive na Alepe, trataram do tema. “É desanimador ver essa situação de abandono”, reclama.

Elias Silva, que integra o Comitê de Bacias do São Francisco e a gestão municipal em Afogados da Ingazeira acrescentou que há uma cobrança maioria da sociedade afogadense pela relação histórica com a Barragem. Ele reforço que o reservatório não oferece risco e disse acreditar que o Estado, após essa provocação, assumirá as intervenções necessárias no local.

O programa relembrou a fala do Engenheiro responsável pela Barragem, Mário Antonino, que em janeiro descartou a possibilidade de rompimento do reservatório. “Nunca pressenti que pudesse sofrer algum problema de instabilidade. O que eu sei, já houve comando de descarga quebrado, vê certa negligência, abandono, porque as obras no país sofrem da falta de continuidade administrativa”, disse. Sobre vazamentos, ele disse ser normal, considerando o modelo em que foi construída. “O túnel foi feito para permitir uma vistoria mais fácil. Ela tem cerca de 650 metros com o corpo reto em comprimento maior e uma deflexão naquela ombreira. O vertedouro é galgável, com 250 metros de comprimento por dois e cinco de revanche”, detalhou.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Assista o Debate clicando aqui e acessando a Fanpage da Rádio Pajeú.

O vereador Diógenes Patriota anuncia m nota ao blog que conseguiu junto ao Federal Gonzaga Patriota  uma emenda no valor de R$ 500 mil  para  atender seu pedido  e dos os professores e alunos da Escola de Referência Cônego Olímpio Torres. O recurso será destinado para construção de auditório de grande porte e melhorias na quadra.