Aprovação a Dilma continua em 13%, diz Datafolha

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, confirmou ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que a Mesa Diretora, que além dele tem os vereadores Fábio Torres e José Jorge, teve reunião com o prefeito Zeinha Torres e com a Secretária de Saúde Joaudeni Cavalcanti.

Na pauta, as dificuldades que o município vem passando no enfrentamento ao coronavirus.

“Chegamos à conclusão de ajudar o município e vamos devolver do duodécimo mais R$ 20 mil. Mês passado devolvemos mais R$ 20 mil para cestas básicas às pessoas carentes. Agora serão mais R$ 20 mil para a Secretaria de saúde trabalhar essa questão da segurança das pessoas para prevenir o coronavirus”.

Segundo Olímpio, a questão será levada aos demais vereadores. “Teremos com certeza o apoio de todos. Temos algumas ações menores para fazer na Câmara que podem, esperar. Já essa questão do coronavirus não espera, por isso vamos fazer isso com urgência”.

Segundo Manoel, preocupa os vários casos acontecendo nas cidades vizinhas. “Temos que fazer esse sacrifício e dividir o que temos para dar mais segurança ao nosso povo. Vamos levar essa proposta aos vereadores para aprovar o mais rápido possível e devolver aos cofres do município”, concluiu.

Do UOL

O STF (Supremo Tribunal Federal) corrigiu a informação de que o ministro Gilmar Mendes seria o relator do processo sobre a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Após o processo ter sido distribuído para Mendes, a Secretaria Judiciária do STF corrigiu o ato, e registrou que o processo deverá ser relatado pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia. No documento que informa a alteração na distribuição do processo, a secretaria do STF afirma que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.

Nesta segunda-feira (22), Cármen Lúcia determinou a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida poucas horas antes da cerimônia de posse, marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.

Após uma série de derrotas na primeira e segunda instâncias, a posse havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União). Ele entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.

Durante o recesso do STF, cabe à presidente do STF tomar as decisões em casos considerados urgentes e prioritários.

O pedido de liminar foi feito pelo Mati (Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes) logo após a decisão do STJ no sábado. O movimento recorreu ao Supremo sob o argumento de que a competência para dar a palavra final sobre o assunto é do Supremo, não do STJ.

Cármen Lúcia suspende posse de ministra

Reclamação da AGU

A AGU também enviou, na noite do domingo (21), uma petição ao STF solicitando a impugnação do pedido feito pelo Mati.

O documento é assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, que diz ser inadmissível “a postura de reclamação constitucional em que se impugna decisão cujo conteúdo se desconhece, aparentemente, com suporte em informações contidas em informe jornalístico”.

O documento sustenta que cabe, sim, ao STJ decidir sobre a posse, por se tratar de fato que não diz respeito à norma constitucional.

Entenda a nomeação de Cristiane Brasil

A nomeação da petebista, que é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, é considerada importante pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência.

Cristiane Brasil foi condenada na Justiça do Trabalho por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.

Advogados trabalhistas entraram com várias ações para tentar impedir que ela se tornasse ministra do Trabalho, dizendo que a sua nomeação feria o princípio de moralidade administrativa.

O juiz da 4ª Vara Federal de Niterói, Leonardo da Costa Couceiro, decidiu pela suspensão da posse no início do ano, ao afirmar que a escolha para a pasta do Trabalho era contrária a princípios da administração pública à medida que ele vislumbrara “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

A AGU recorreu à segunda instância da Justiça, mas uma nova decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) manteve a suspensão. Os advogados do governo recorreram novamente ao STJ e obtiveram decisão favorável, em caráter liminar (ou seja, provisório) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ que preside interinamente a corte desde a semana passada.

O município de Floresta, no Sertão de Itaparica, vive um momento histórico. Depois de mais de um século em guerra, representantes das famílias Ferraz e Novaes estarão no mesmo palanque nas eleições deste ano.

Segundo reportagem da Folha de Pernambuco,  a chapa encabeçada pelo médico Severino Ferraz (Podemos), conhecido como Dr. Severininho, e tendo Rinaldo Novaes (PSB) na condição de vice, será apresentada neste sábado (15), às 16h, no Centro de Convenções da cidade.

A articulação foi definida pelo deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e pelo ex-deputado Rodrigo Novaes, hoje conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Mas o conflito não acaba aí, e um novo já se formou. A estratégia agora é impedir a reeleição da prefeita Rorró Maniçoba (PP).

A última vez em que os dois grupos estiveram juntos foi em 1913, com Antônio Serafim de Souza Ferraz, o Antônio Boiadeiro, como prefeito, e o Major João Novaes sendo o vice. De lá até o início do século XXI a disputa pelo poder na região é ferrenha e há registro de dezenas de mortes em ambos os lados.

“Vimos a necessidade e a importância de acabarmos com os problemas que no passado aconteceram entre as nossas famílias, porque os motivos que nos unem são infinitamente maiores do que os que nos separaram no passado”, justificou Fabrizio Ferraz.

Fabrizio Ferraz admite que alguns ainda não absorveram a união do grupo, mas a maioria vai acompanhar a decisão. “Por amor a Floresta é nosso lema e vai virar o slogan da campanha”, sustenta o deputado, ganhando reforço do adversário de antes.

“Nós temos, na política, um machismo fortíssimo. Nós estamos, mais uma vez, agora, e, nesse momento, vivendo um momento de machismo quando se diz, por exemplo, que eu não serei mais candidata, que estou colocando pré-candidatura ao governo, mas que, na verdade, eu vou compor para o Senado, vou fazer isso ou aquilo”. As informações são do Blog da Folha.

A afirmação é da pré-candidata ao Palácio das Princesas, Raquel Lyra, e se dá no momento em que outros pré-candidatos do campo oposicionista sugerem que a montagem de suas chapas poderia incluir a tucana como candidata à Casa Alta.

Raquel não citou nomes, mas indagada sobre o motivo de o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ter feito sugestões nesse sentido, devolveu:

“Acho que essa pergunta precisa ser feita a ele. A gente tem mantido diálogo do jogo democrático, natural do processo democrático, conversando nas oposições. Mas, em nenhum momento, houve qualquer especulação ou colocação de minha parte de retirada da pré-candidatura”.

Tais considerações foram feitas por ela em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (15), uma semana após o pré-candidato do União Brasil ter declarado, em sabatina do UOL e da Folha de S. Paulo, que a “porta está sempre aberta” para Raquel. Ele reforçou:

“Se Raquel entender que pode vir a agregar com todo seu grupo político, seja como senadora ou indicando alguém para ser vice, a porta está aberta”.

Ao abordar o assunto, Raquel tratou de realçar ainda sua posição em pesquisas, nas quais ela aparece na frente de Miguel. Pessoas próximas ao ex-prefeito de Petrolina tem dito que pesquisa não é fator decisivo para se bater o martelo em uma candidatura. O grupo de Raquel avalia diferente.

Visivelmente incomodada com essas especulações, Raquel ainda reprisou:

“Isso nunca saiu da minha boca. Nunca saiu da minha boca que eu seria candidata à senadora da República. Por mais que seja um cargo honroso, ou que seria pré-candidata à vice-governadora. Eu sou pré-candidata a governadora de Pernambuco”.

A tucana arrematou: “Esse é mais um capítulo que estou vivendo sem sombra de dúvidas com viés machista, dizendo que não tenho coragem de ser candidata a governadora”. Ela faz referência a episódios vividos na campanha para prefeita e arremata: “Passarei por isso como passei durante a campanha para prefeita de Caruaru”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (01) a desinfecção de ruas no município.

Com bombas costais, e usando o produto químico FarmaseptPlus, equipes da Secretaria de Saúde iniciaram o trabalho pela Rua Manoel Borba, onde funcionam bancos, lotérica, farmácias e supermercados, estabelecimentos cujo funcionamento está autorizado.

Foram desinfectadas também a Rua Barão de Lucena, no trecho dos açougues, e o beco das lojinhas do “Paraguai”. Nesse primeiro momento serão desinfectadas as ruas do Centro e entorno da Praça Arruda Câmara, que também possuem estabelecimentos autorizados a funcionarem.