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Após um mês, governo ainda tenta tirar do papel reforma administrativa

Por Nill Júnior

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Filipe Matoso e Lucas Salomão

Do G1, em Brasília

Pouco mais de um mês depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar a reforma administrativa, parte das medidas propostas pelo governo federal ainda não entrou em vigor e aguarda análise técnica das equipes ministeriais para passar a vigorar.

Entre as medidas anunciadas e ainda não implementadas estão a extinção de 30 secretarias nacionais vinculadas aos ministérios e o corte de 3 mil dos 22 mil cargos comissionados.

Pelas estimativas da equipe econômica, as medidas provocariam redução de R$ 200 milhões nos gastos públicos e, segundo a presidente Dilma, tornariam o Estado mais “ágil”.

Outros pontos, como a criação de uma comissão para analisar reformas do Estado, criação de centrais de controle de transportes oficiais e redução de custeio com telefonia e passagens aéreas já estão implementadas.

Veja abaixo o que foi anunciado por Dilma e o andamento de cada uma das medidas propostas:

Comissão da Reforma do Estado: A Comissão Permanente da Reforma do Estado foi criada em 6 de outubro por meio decreto presidencial publicado no “Diário Oficial da União”. Conforme o ato, os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a Casa Civil e a Controladoria-Geral da União (CGU) deveriam indicar nomes para integrar a comissão. Segundo o Planejamento, a primeira reunião do grupo deve ocorrer ainda neste mês.

Outras Notícias

Tabira: em nota Dr. Valdi rebate acusações de João Veiga

Tabira (PE), 17 de janeiro de 2018. Ao Blog Nill Júnior Prezados senhores, Em face de citação ao nome do Dr. Valdi, em publicação desta data, o mesmo vem, através de seu advogado abaixo assinado, solicitar publicação da resposta abaixo, no mesmo espaço e com o mesmo destaque: O Dr. Valdi é médico experiente, com […]

Tabira (PE), 17 de janeiro de 2018.

Ao Blog Nill Júnior

Prezados senhores,

Em face de citação ao nome do Dr. Valdi, em publicação desta data, o mesmo vem, através de seu advogado abaixo assinado, solicitar publicação da resposta abaixo, no mesmo espaço e com o mesmo destaque:

  • O Dr. Valdi é médico experiente, com anos de profissão, já tendo realizado inúmeros procedimentos médicos, sem que se tenha notícias de situações semelhantes às narradas na reportagem em questão; 
  • As declarações do Dr. João Veiga são, para dizer o mínimo, irresponsáveis, e desprovidas de qualquer embasamento fático, médico e legal, vez que não teve ele acesso a quaisquer exames pré-operatórios de pacientes, não podendo, por conseguinte, ter conhecimento de condições clínicas. A este propósito, é de se ressaltar que as afirmações feitas a esse Blog, além de infringir vários artigos do Código de Ética Médica, também violam as legislações civil e criminal, daí porque, nas esferas competentes, estará o Dr Valdi buscando as reparações necessárias, mesmo porque o mencionado Dr. João Veiga, em redes sociais, tem denegrido a honra, conduta médica e prestígio do Dr. Valdi;
  • O Hospital Municipal de Tabira dispõe de toda infraestrutura para realização dos procedimentos lá realizados, cumprindo, rigorosamente, ás recomendações do CREMEPE;
  • O Dr. Valdi obedece, com extremo rigor à legislação eleitoral;
  • Por razões de sigilo médico, deixa de adentrar em casos particulares, ressaltando, todavia, que os prontuários dos pacientes se encontram à disposição das autoridades competentes, desde que, obviamente, sejam requisitados de forma legal;
  • Como já salientado, o Dr. Valdi adotará todas as providências, nos âmbitos civil e criminal, para resguardar seu nome e sua honra, creditando o conteúdo da reportagem em questão a picuinhas políticas, de gente que não tem o que fazer e não tem trabalhos prestados ao povo de Tabira e Região.

Atenciosamente,

HAMILTON FELIX ROSAL

ADVOGADO – OAB (PE) 13.136

Ministro da Economia anuncia “pacote antivírus”

Por TV Globo No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia. O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado […]

Por TV Globo

No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia.

O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado vai precisar fazer a prova de vida pelos próximos quatro meses.

A equipe econômica também pretende anunciar, na semana que vem, a redução dos juros e ampliação do prazo para pagamento do empréstimo consignado de aposentados.

Ao anunciar as medidas na quinta-feira (12), o ministro Paulo Guedes voltou a pedir a colaboração de deputados e senadores para analisar e aprovar outros projetos que ajudem a destravar a economia e que já estão em tramitação no Congresso.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que “o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão”. Segundo ele, a ausência disso incomodou deputados e senadores que se reuniram com o ministro Paulo Guedes na quarta-feira (10).

Maia disse que “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar” e que “se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”.

Nesta sexta-feira (13) cedo, na chegada ao ministério, o ministro Paulo Guedes respondeu às críticas. Ele afirmou que esse pacote, que chamou de antivírus, inclui não só essas medidas pontuais, tomadas pelo grupo de monitoramento, mas também outras ações importantes que serão anunciadas nos próximos dias.

“O pacote antivírus, propriamente, nós estamos formulando, ontem mesmo, anunciamos à noite, em menos de 48 horas nós estamos respondendo ao presidente da Câmara. Ele está pedindo medidas, mas, em menos de 48 horas, nós vamos soltar. Vocês vão ver de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisas. Agora nós queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobrás. Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Nós temos uma série, listamos 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, disse o ministro.

Durante a manhã, Guedes se reuniu com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A mensagem é tranquilizar empresas e pessoas físicas que precisem de crédito. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que poderá aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões para capital de giro, médias e pequenas empresas.

“A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Então estamos tranquilos. Nós não discutimos detalhes e estamos muito tranquilos porque não vemos nenhuma necessidade hoje, mas a grande questão, como o ministro sempre fala, é se essa é uma crise de um ou dois meses ou maior, estamos preparados.”

Também já está certa a isenção de tarifas de importação para produtos médicos e hospitalares, que ajudem no combate e tratamento ao novo coronavírus.

E, além dos R$ 5 bilhões já acertados com o Ministério da Saúde, Paulo Guedes disse que a área poderá receber o dobro da verba. O grupo também estuda uma nova rodada de saques do FGTS.

No fim do dia, Rodrigo Maia disse que as votações continuam e que espera ações de curto prazo porque, segundo ele, “a vida das pessoas precisa ser nossa prioridade”.

Na avaliação de Guedes, a crise do novo coronavírus no mundo, não ameaça o Brasil.

“O Brasil tem uma economia e uma dinâmica próprias, um sistema financeiro muito forte e muito bem monitorado. E à medida que os impactos vão chegando nós vamos neutralizando.”

Flores: manutenção da PE-337 inicia na primeira semana de outubro, garante Marconi

Anuncio foi feito após reunião com diretor do DER O Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, Luiz Fernando de Castro, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER. Na ocasião, o gestor do município tratou de assuntos referentes aos trabalhos e a manutenção da rodovia estadual […]

Anuncio foi feito após reunião com diretor do DER

O Prefeito da cidade de Flores, Marconi Santana recebeu nesta quarta-feira (25), em seu gabinete, Luiz Fernando de Castro, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER.

Na ocasião, o gestor do município tratou de assuntos referentes aos trabalhos e a manutenção da rodovia estadual –PE-337. “Pactuamos de forma definitiva o início dos trabalhos de manutenção da PE-337 para a terça-feira (08.10)”, disse Marconi.

No dia 08 de outubro o Prefeito de Flores deve receber ainda toda a equipe do DER e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos para efetivar e consolidar as ações em prol das melhorias a serem realizadas na referida Rodovia, que tem sua extensão da sede do município, até o distrito de Sítio dos Nunes.

O referido trecho tem dificultado o tráfego de veículos de produtores rurais, do transporte de estudantes e de turistas, que precisam passar pela rodovia para chegar ao centro urbano de Flores, e aos municípios de Princesa Isabel – PB, Triunfo e Santa Cruz Baixa Verde.

Afogados: 13ª DEAM intensifica ações no combate à violência doméstica

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM, lança uma ação especial no âmbito da Operação Nacional Átria, com o objetivo de intensificar as medidas repressivas no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres. Sob a liderança da delegada Andreza Gregório, a […]

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM, lança uma ação especial no âmbito da Operação Nacional Átria, com o objetivo de intensificar as medidas repressivas no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.

Sob a liderança da delegada Andreza Gregório, a operação visa realizar um mutirão de oitivas, diligências para averiguar denúncias anônimas e aumentar a remessa de inquéritos policiais à Justiça. Essas iniciativas têm como objetivo garantir uma resposta eficaz aos casos de violência contra as mulheres e promover a proteção das vítimas.

“Nesta data simbólica, é importante lembrar que a igualdade de gênero é um direito humano fundamental. Todas as mulheres têm o direito de viver em plena liberdade, sem medo, sem opressão e sem sofrer qualquer tipo de violência”, destaca a delegada Andreza Gregório na nota.

A 13ª DEAM, localizada no Prédio da AIS 20, próximo à rodoviária, está em funcionamento das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira. Além disso, a delegacia disponibiliza canais de comunicação para denúncias, incluindo o telefone (87) 3838-8782 e o WhatsApp (87) 99807-2345.

João Paulo Costa se filia ao Partido dos Trabalhadores

O deputado estadual João Paulo Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando seu alinhamento com o maior partido de esquerda da América Latina e ampliando a bancada do partido na Alepe, que agora passa a contar com cinco deputados. Ao anunciar sua filiação, João Paulo Costa destacou a importância histórica do PT […]

O deputado estadual João Paulo Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando seu alinhamento com o maior partido de esquerda da América Latina e ampliando a bancada do partido na Alepe, que agora passa a contar com cinco deputados.

Ao anunciar sua filiação, João Paulo Costa destacou a importância histórica do PT na transformação do Brasil, especialmente durante os governos do presidente Lula, reconhecido por tirar o país do mapa da fome e ampliar o acesso à educação superior, permitindo que milhões de jovens, sobretudo de famílias mais humildes, chegassem à universidade.

O parlamentar também ressaltou a ligação histórica de sua família com o partido. Seu pai, o ex-deputado federal Silvio Costa, teve atuação destacada na defesa da democracia e foi um dos parlamentares que mais se posicionaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Já seu irmão, Silvio Costa Filho, foi escolhido pelo presidente Lula para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos no terceiro governo do presidente.

“Me filiar ao PT é motivo de muito orgulho. É o partido que mais representa a luta do povo brasileiro, que transformou a vida de milhões de pessoas e que segue sendo fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário”, afirmou João Paulo Costa.

Após a aprovação da filiação pela Executiva Estadual do Partido, o Presidente do PT, deputado Carlos Veras, afirmou: “João Paulo Costa já vem contribuindo muito com a Federação e com o Governo Lula e, agora, chega ao nosso partido para somar ainda mais. Vamos trabalhar juntos para eleger nossos senadores, Humberto Costa e Marília Arraes, e nosso pré-candidato ao Governo, João Campos”.

Com a filiação, o deputado, que vai buscar a reeleição para o terceiro mandato, reforça seu compromisso com pautas sociais e amplia sua atuação política ao lado de lideranças e militantes que historicamente defendem os direitos da classe trabalhadora e o desenvolvimento com inclusão social.