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Após medida cautelar do TCE, prefeito de Carnaubeira da Penha altera pregão superfaturado em 844%

Por Nill Júnior

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Outras Notícias

Raquel Lyra faz apelo para doação de sangue em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado. Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais para fazer um apelo à população sobre a urgência de doações de sangue no estado.

Em um vídeo divulgado neste sábado (16), em suas redes sociais, a gestora alertou sobre a crítica situação dos estoques do Hemope, responsável pelo abastecimento de unidades de saúde em Pernambuco.

“Acabei de receber a informação de que o estoque de todos os tipos de sangue está muito baixo. Isso significa que temos dificuldades para atender emergências, realizar cirurgias que necessitam de transfusões e cuidar de quem mais precisa no momento de maior vulnerabilidade”, afirmou Raquel Lyra no vídeo.

A governadora ressaltou que o processo de doação é simples, seguro e tem impacto direto na preservação de vidas. Ela incentivou os pernambucanos que atendem aos critérios de elegibilidade a procurarem o Hemope mais próximo de suas residências.

Quem pode doar:

Estar em boas condições de saúde;

Ter entre 16 e 69 anos (doadores acima de 60 anos devem ter feito a primeira doação antes dos 60);

Pesar mais de 50 kg;

Estar descansado e alimentado;

Apresentar documento oficial com foto;

Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis.

A doação de sangue é um ato voluntário que pode salvar inúmeras vidas. O Hemope tem unidades em várias cidades do estado e orienta os doadores a agendarem previamente sua visita, o que ajuda a evitar aglomerações e otimizar o atendimento.

Com o apelo, Raquel Lyra espera mobilizar a sociedade pernambucana para reverter o cenário preocupante e garantir que pacientes em estado crítico tenham acesso ao sangue necessário para seus tratamentos.

Aline Mariano se filia ao Progressistas

Acabou o mistério, até porque não havia como esperar mais: a vereadora do Recife, Aline Mariano, filiou-se ao Progressistas, antigo PP, de Eduardo da Fonte e Cleiton Collins. Aline, que vai disputar novamente a cadeira de Deputada Estadual, estava avaliando qual melhor legenda para abrigar seu projeto com possibilidades de mandato. Além dela, o pai, […]

Acabou o mistério, até porque não havia como esperar mais: a vereadora do Recife, Aline Mariano, filiou-se ao Progressistas, antigo PP, de Eduardo da Fonte e Cleiton Collins.

Aline, que vai disputar novamente a cadeira de Deputada Estadual, estava avaliando qual melhor legenda para abrigar seu projeto com possibilidades de mandato.

Além dela, o pai, ex-deputado Antônio Mariano também assinou sua ficha de filiação. A filiação foi acompanhada pelos Deputados Cleiton Collins, Eduardo da Fonte e por Michelli Collins.

Em 2014, Aline foi candidata a Deputada Estadual pelo PSDB e não foi eleita, após obter 23.731 votos (0.52%).

A proximidade com o prefeito Geraldo Júlio em Recife, além do vácuo criado pela decisão de não disputar do prefeito José Patriota estão sendo fatores que, segundo ela, devem aumentar sua votação.

Afogados: 1.062 famílias serão beneficiadas com o Garantia Safra que começa a ser pago hoje

Com o apoio do IPA, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu destravar o garantia safra, que começa a ser pago nesta quarta (18), para os agricultores Afogadenses. Até Novembro, serão injetados na economia do município 902.700 Reais, divididos em cinco parcelas. Serão beneficiadas 1.062 famílias, com R$ 850,00 cada, em cinco parcelas de 170 […]

Com o apoio do IPA, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu destravar o garantia safra, que começa a ser pago nesta quarta (18), para os agricultores Afogadenses. Até Novembro, serão injetados na economia do município 902.700 Reais, divididos em cinco parcelas. Serão beneficiadas 1.062 famílias, com R$ 850,00 cada, em cinco parcelas de 170 Reais.

Começam a receber hoje, agricultores que tenham o NIS (inscrição na seguridade social) com final 1. Amanhã recebem os agricultores com final 2 e assim sucessivamente. Para garantir o também chamado seguro safra, além do empenho do Prefeito José Patriota, a Prefeitura também pagou, rigorosamente em dia, a contrapartida de R$ 54.162. O Governo de Pernambuco entrou com R$ 108.324,00.

“Foi uma grande luta. Não podíamos deixar essa injustiça ser praticada com nossos agricultores, que tiveram perdas significativas em seus plantios. Corremos atrás, e com o apoio do Governo do Estado, conseguimos destravar e garantir mais esse incremento de receita para os nossos agricultores, e porque não dizer, também para o comércio local,” avaliou o Prefeito José Patriota.

Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, que funciona no prédio da antiga CAGEPE, estarão de prontidão para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos aos agricultores, de segunda à sexta, no horário das 7h às 13hs.

Otoni lidera rejeição em Serra: 46,3%, seguido de Victor e Luciano Duque

O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli  lidera o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 46,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a […]

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O candidato do PCdoB Otoni Cantarelli  lidera o item rejeição em Serra Talhada de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje. Ele tem 46,3% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum.

Já no caso do candidato Victor Oliveira, a rejeição chega a 30,5%. O Prefeito e candidato a reeleição Luciano Duque  tem 13,9% que dizem não votar nele de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 9,3%. O número somado pode chegar a mais de 100%, o que não foi o caso, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

rejeição serra

A pesquisa Múltipla foi realizada nas zonas urbana e rural de Serra Talhada  dia 3 de setembro sob o número de registro PE-08691/2016. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro 5,7% para mais ou para menos. O universo de amostra foi composto por 300 entrevistas.

Bairros pesquisados: Tancredo Neves, COHAB 2, COHAB, São Cristovão, Mutirão, CAGEP, José Tomé de Souza Ramos, Universitário, Baixa Renda, Bom Jesus, Borborema, Alto do Bom Jesus, Conjunto Vila Bela, Centro, AABB, Várzea, IPSEP, Alto da Conceição, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora da Penha e Caxixola

Localidades rurais: Luanda, Bernardo Vieira, Logradouro, Taupiranga, Varzinha, Caiçarinha da Penha, Santa Rita, Cachoeira, Alegre, Jatobá de Cima, Pilãozinho, Cacimba de Baixo, São Domingos, Fazenda Varginha, Fazenda Pitombeira, Barra, Cacimba Velha, Barra Cabaça, Lagoa do Vicente, Sítio Luanda, Água Branca, Cacimba de Baixo, Serrote Branco, São João dos Gaias, Saco, Boi Morto, Xique Xique, Saco/IPA, Baixio, Assentamento Gilvan Santos, Cachoeira 2, Lemos, São José, Lambedor, Assentamento Virgulino Ferreira, Carnaubinha, Escadinha, Jazido, Irajá, Malhada da Areia, Estreito, Araras, Surubim, Malhada Grande, Serrinha, Serra Vermelha, Ramalhete, Conceição de Cima, Conceição do Meio, Conceição de Baixo, Cacimbinha, São José, Caiçarinha, Assentamento Poço do Serrote, Malhada do Serrote, Fuxica, Santana, Malhada do Juá, Poço Frio, Tapera, Juazeirinho, Poço Escuro, Saco da Roça.

Maria Cecília e Rodolfo foi a grande atração da última noite do São João de Serra Talhada

Na última segunda-feira (23) a Estação do Forró ficou pequena para receber o maior público desta edição e a multidão cantou e se encantou ao som de Expresso Pau de Arara, Toca do Vale e com o final apoteótico da dupla Maria Cecília e Rodolfo. “Não ficamos somente focados nas grandes obras físicas, por que […]

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Na última segunda-feira (23) a Estação do Forró ficou pequena para receber o maior público desta edição e a multidão cantou e se encantou ao som de Expresso Pau de Arara, Toca do Vale e com o final apoteótico da dupla Maria Cecília e Rodolfo.

“Não ficamos somente focados nas grandes obras físicas, por que entendemos que a maior obra mesmo é cuidar das pessoas”, disse o prefeito Luciano Duque.

Este ano o São João da cidade, reconhecido como um dos maiores do interior entrou no clima de Copa do Mundo e a festa ficou mais bela, com as cores fque atestam todo o amor do Brasileiro pelo futebol e pela Seleção.

Desde o dia 12 passado, diversos distritos e bairros realizam festejos em homenagem aos santos  do período (Santo Antonio, São João e São Pedro). Os festejos só terminam no próximo dia 29 com o São Pedro do Bairro da Cagepe que traz Seu José a Cabroeira, Gean Mota e Bichinha Arrumada, antes porém, no dia 28 de muito forró no Bairro Vila Bela com Forró Chique e Fábio e Nando.

“Mais que a festa em si, o são João, assim como será o são Pedro também, gerou oportunidades para muitas pessoas que puderam incrementar sua renda”, afirmou Anildomar Willans, Secretário de Cultura e Turismo de Serra Talhada.