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Após medida cautelar do TCE, prefeito de Carnaubeira da Penha altera pregão superfaturado em 844%

Por Nill Júnior

Acatando Medida Cautelar que apontou para um superdimensionamento dos quantitativos licitados através do Pregão Presencial n° 01/2019 da prefeitura de Carnaubeira da Penha, que tinha por objetivo a aquisição de pneus e acessórios para frota municipal no valor R$ 1.279.489,68, estando 844,07% maior que o gasto médio anual no período de 2017 a 2018, que foi de R$ 151.585,35, o prefeito do município, Manoel José da Silva, o Doutor Manoel, promoveu a alteração dos valores financeiros a serem executados, passando do preço anterior para o valor médio entre 2017 e 2018.

O processo (TC n° 1923737-6) partiu de análise realizada pela Inspetoria Regional de Arcoverde. Uma vez que a Prefeitura tomou as providências necessárias no sentido de atender à determinação do TCE, realizada pela conselheira Teresa Duere, a Primeira Câmara votou à unanimidade, nesta terça-feira (04), pelo não referendo da Medida Cautelar.

No entanto, a relatora realizou novas determinações, entre elas, que o gestor não autorize “carona”, que consiste na contratação baseada num sistema de registro de preços em vigor, mas envolvendo uma entidade estatal dele não participante originalmente, à Ata de Registro de Preços decorrente do Processo Licitatório e que proceda ao adequado planejamento da licitação, sob pena de incorrer em vício que venha a comprometer todas as demais etapas do processo de contratação.

A conselheira também determinou que sejam adotadas providências a fim de apurar responsabilidades a quem tenha dado causa a “falhas em quaisquer das etapas dos processos de planejamento, licitação, contratação ou execução dos serviços”, em especial, àqueles erros recorrentes e de repercussão financeira.

Ao final do voto, foi alertado ao gestor que ele será responsabilizado por eventual descumprimento das determinações deste Tribunal e que outras medidas poderão ser adotadas, desde a eventual modulação da presente Cautelar, se as circunstâncias assim exigirem, à representação às autoridades competentes para as devidas providências.

Outras Notícias

Rejeição de Haddad supera a de Bolsonaro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, aponta Datafolha

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista Por José Marques/Folha de São Paulo A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões. Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) […]

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista

Por José Marques/Folha de São Paulo

A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões.

Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ultrapassa a de Jair Bolsonaro (PSL), candidato que está à frente das pesquisas. O capitão reformado, no entanto, ainda tem uma rejeição maior quando se considera todo o país –é de 45%.

O Sul teve a maior alta nos números contrários a Haddad. Em relação à pesquisa divulgada na sexta (28), a porcentagem de eleitores que diziam não votar de jeito nenhum no petista pulou de 37% para 52%.

No Centro-Oeste e no Norte, essa rejeição cresceu nove pontos percentuais. Respectivamente, foi de 35% para 44% e de 25% para 34%. Já no Sudeste, foi de 39% para 47%.

Mesmo no Nordeste, onde o petista tem os melhores resultados, passou a ser rejeitado por 26% dos entrevistados, contra 21% da pesquisa anterior.

Já Bolsonaro se manteve com rejeição estável na maioria das regiões. No Norte (45%) e Sul (35%) se manteve igual e no Sudeste oscilou para baixo, de 42% para 41%.

O Nordeste registrou uma queda de 61% para 56%, enquanto no Centro-Oeste subiu de 36% para 42%.

Segundo o Datafolha, se a eleição ocorresse no momento em que a pesquisa foi feita, Bolsonaro e Haddad estariam no segundo turno.

O candidato do PSL tem 32% das intenções de voto, enquanto o do PT tem 21%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram realizadas 3.240 entrevistas presenciais em 225 municípios. O nível de confiança, que é a chance de retratar a realidade, é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03147/2018 e foi contratada pela Folha.

Segunda Etapa da Adutora do Pajeú será operada pela COMPESA

O diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo, acompanhado de técnicos da Companhia e do DNOCS, visitou a segunda etapa da Adutora do Pajeú que está em fase de testes. A comitiva iniciou a agenda no canal de captação em Sertânia, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, de onde a […]

O diretor Regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo, acompanhado de técnicos da Companhia e do DNOCS, visitou a segunda etapa da Adutora do Pajeú que está em fase de testes.

A comitiva iniciou a agenda no canal de captação em Sertânia, no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, de onde a água do velho Chico seguirá até Afogados da Ingazeira.

Com um investimento de R$ 250 milhões (2º etapa), a obra do Governo Federal/DNOCS será repassada à Compesa que ficará responsável pela operação do sistema. “Viemos acompanhar de perto os testes finais desta etapa da adutora que será responsável por transportar cerca de 480 litros por segundo de água, beneficiando 290 mil pernambucanos”, explica Marconi.

A segunda etapa da Adutora do Pajeú, com 57 quilômetros de extensão, atenderá os municípios de Serra Talhada, Calumbi, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Tabira, Santa Terezinha, Tuparetama, São José do Egito e Itapetim. A operação definitiva do sistema está prevista para o próximo mês de abril.

Comemoração da vitória de Dilma por Zeca e Júlio tem como tema recado a prefeita

A comemoração da vitória de Dilma em Arcoverde teve como ápice  a chegada dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti na Praça da Bandeira. A dupla chegou ao local acompanhada dos vereadores Paulinho e Luciano Pacheco, que também se engajaram na campanha da petista na cidade. Em cima de um carro, os irmãos Cavalcanti seguravam uma bandeira do […]

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Júlio e Zeca comemoram vitória de Dilma com militantes em Arcoverde. Música da comemoração é recado a Madalena. Foto: Blog do PC Cavalcanti

A comemoração da vitória de Dilma em Arcoverde teve como ápice  a chegada dos deputados Zeca e Júlio Cavalcanti na Praça da Bandeira. A dupla chegou ao local acompanhada dos vereadores Paulinho e Luciano Pacheco, que também se engajaram na campanha da petista na cidade.

Em cima de um carro, os irmãos Cavalcanti seguravam uma bandeira do PT. O agora Deputado Federal eleito Zeca Cavalcanti governou Arcoverde por 8 anos, apoiou  a sua sucessora, atual prefeita Madalena Brito. Agora os dois estão rompidos, inaugurando um novo ciclo de rivalidade na cidade que para muitos, já remete à histórica disputa Rosa Barros x Israel Guerra.

Prova disso foi o tema  da festa da vitória na Capital do Sertão, tocando a todos os momentos no carro de som e que já havia gerado polêmica após o primeiro turno: “Vou Festejar” de Beth Carvalho, desta vez interpretada pela cantora nos carros de som. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, diz o refrão.

Governo Wellington Maciel conquista 1° lugar em Índice de Governança Municipal

A gestão do Prefeito Wellington Maciel (MDB), em Arcoverde, foi premiada pelo Conselho Federal de Administração (CFA), como primeira colocada no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre os municípios entre 50 a 100 mil habitantes. O IGM, índice desenvolvido pelo CFA, considera diversos fatores em sua aferição, como o Índice de Desenvolvimento Humano, saúde fiscal […]

A gestão do Prefeito Wellington Maciel (MDB), em Arcoverde, foi premiada pelo Conselho Federal de Administração (CFA), como primeira colocada no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre os municípios entre 50 a 100 mil habitantes.

O IGM, índice desenvolvido pelo CFA, considera diversos fatores em sua aferição, como o Índice de Desenvolvimento Humano, saúde fiscal do município, comprometimento da receita corrente líquida, endividamento público, entre outros.

De acordo com o estudo, que definiu os índices dos municípios de Pernambuco, a Prefeitura de Arcoverde credenciou-se como referência entre os municípios do mesmo porte, reafirmando a excelência e comprometimento da gestão com as boas práticas na gestão pública.

Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas 16 foram premiados pelo desempenho do IGM. Cidades como Petrolina, Recife, Caruaru e Olinda, foram reconhecidas ao lado de Arcoverde. A cerimônia de premiação ocorreu recentemente, em Recife, no auditório da UNIFAFIRE.

“Esse é mais um reconhecimento ao trabalho sério da nossa gestão, do nosso time, pela nossa cidade. Com planejamento, foco na excelência e respeito pelo dinheiro público, temos garantido importantes conquistas, ao mesmo tempo que temos garantido o equilíbrio das contas públicas e a saúde fiscal do município. Isso tudo com a transparência, que o Tribunal de Contas do Estado já reconheceu, em 2022, como primeira colocada entre as cidades do nosso porte. Essa conquista é de Arcoverde e de todos que nos ajudam na missão de transformar a nossa cidade e cuidar da nossa gente”, celebrou o gestor.

Vida de Chef, hoje na Quarta com Live

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog.  Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua […]

O chef sertanejo Alexandre Silva, com experiência internacional, hoje em Luxemburgo, com passagens por Portugal e várias regiões do Brasil é o convidado da Quarta com Live, hoje , as 19h, no Instagram do blog. 

Alexandre já cozinhou para chefes de estado e graças à sua qualidade, girou pelo país e pelo mundo com sua culinária.

Como um sertanejo chegou tão longe através de seus pratos? Os lugares por onde andou e as histórias que viveu. Imperdível, hoje, na conexão internacional da Quarta com Live!