Após entregas, Emília Câmara amplia resolutividade

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), anunciou em entrevista na Rádio Tupã FM a construção de uma nova creche na cidade. Segundo o gestor, o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) foi determinante para a ação.

Os recursos para a creche foram conseguidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A contrapartida da prefeitura nesta obra vai ser a doação do terreno.

O valor da creche é de R$ 2,5 milhões. Ela vai ter capacidade para atender 376 crianças em 2 turnos ou 188 crianças em tempo integral,  de 0 a 5 anos. “Me sinto feliz de a gente ter conquistado essa creche”, disse Sávio. Segundo ele, a prefeitura já está com os recursos garantidos para esta creche aguardando agora os procedimentos legais para a liberação.

Esta creche vai ser construída dentro dos padrões do Ministério da Educação que exige um terreno medindo 40 metros de largura por 60 metros de fundo. Ela terá 10 salas de aula. “O terreno para a creche a prefeitura já está providenciando”, disse Sávio.

O Tribunal de Contas do Estado fez um levantamento que analisou a estrutura e a implantação de ouvidorias pelos 184 municípios pernambucanos. O objetivo foi avaliar o cumprimento da Lei Federal n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos de administração pública, e a Resolução TC n° 159/2021, que determina a instalação de ouvidorias municipais, de modo a garantir manifestações dos usuários em relação aos serviços públicos prestados. 

O não atendimento à regra é considerado grave infração e pode levar à aplicação de multa aos gestores responsáveis.

A fiscalização faz parte de uma estratégia da Ouvidoria do TCE-PE, que, desde o início do ano adotou uma nova política para estimular a criação de ouvidorias municipais e conscientizar o cidadão da importância de exercer o controle social por meio desse canal de interação com prefeituras e órgãos públicos.

“Passamos o ano inteiro participando de debates no interior do Estado, juntamente com a Rede Ouvir, criada para fortalecer as ouvidorias da administração pública, estimulando a criação desse serviço pelas prefeituras municipais. O trabalho culminou com a fiscalização feita pela equipe da Diretoria de Controle Externo do TCE para verificar o cumprimento da lei do serviço público que determina, entre outros pontos, a instalação de ouvidorias nos municípios”, afirmou o conselheiro ouvidor do TCE-PE, Carlos Neves.

As ouvidorias são responsáveis pela comunicação direta entre a sociedade e a administração pública, sendo um importante instrumento de gestão participativa e transparente, de controle social e de transformação institucional. Por meio delas, é possível propor mudanças e ajustes nas atividades internas da administração, a partir das demandas encaminhadas pela sociedade, contribuindo para a eficiência da prestação do serviço público.

“O cidadão pode participar politicamente da vida do Estado através do voto, mas também da exigência dos seus direitos, e de uma atuação mais crítica em relação aos serviços prestados pela administração pública, por meio das ouvidorias municipais”, disse Carlos Neves. “Por isso a importância da criação desses canais de comunicação com a sociedade”, afirmou.

A própria Ouvidoria do TCE-PE está passando por um processo de reformulação, com ampliação dos serviços, integração com as redes sociais, criação de uma plataforma que vai melhor escutar o cidadão para, ao fim, levar uma resposta mais rápida à população, seja no aspecto tecnológico, físico e estrutural.

A auditoria, realizada no mês de novembro deste ano por uma equipe de 37 servidores do Departamento de Controle Municipal, aplicou questionários para identificar pontos como, presença das ouvidorias nas localidades; infraestrutura; instalações; recursos; existência de cargo, função ou designação para as atividades do setor. O trabalho também avaliou os canais de contato, Relatório de Atividades, Conselho de cidadãos e existência de Carta de Serviços ao Usuário. Acesse aqui a íntegra do relatório.

A maioria dos vereadores da Câmara de Salgueiro aprovou o pedido do vereador André Cacau (PT) e aprovou a criação de uma CPI contra o prefeito Clebel Cordeiro. Detalhe, o vereador era da base do gestor mas já sinalizava a possibilidade de rompimento.

A argumentação é de suspeita de fraude no processo seletivo simplificado de professores da Secretaria de Educação. O prefeito cancelou o processo e abriu um segundo sem justificar a motivação.

Informações indicam que a comissão poderá analisar também as licitações no transporte escolar e merenda.

Clebel está em Brasília e transmitiu o cargo por vinte dias para o Doutor Chico esta semana.

Além de Cacau optaram pela CPI os vereadores Ednaldo Barros, George Arraes, Bruno Marreca, Eliane Alves, Erivaldo Pereira, Veronaldo Gonçalves, Zé Carlos e Hercílio. Cinco foram contrários e houve uma abstenção.

Coligação de João Campos quer apuração sobre a origem da imagem e eventuais vínculos dos responsáveis pelo Bastidor.PE com o Governo do Estado.

A Frente Popular de Pernambuco protocolou, nesta terça-feira (1º), um pedido complementar de investigação relacionado ao panfleto apócrifo que menciona Fernando Lucena, marido da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), morto em 2022.

Segundo a coligação de João Campos (PSB), o novo pedido foi encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público e complementa uma solicitação apresentada no último domingo (30), quando as imagens dos materiais começaram a circular. A Justiça Eleitoral também foi informada sobre os novos elementos.

O foco agora é o perfil Bastidor.PE, no Instagram. A Frente Popular afirma que a principal imagem localizada do panfleto que cita o marido da governadora foi publicada inicialmente pela página e pede que seja investigada a origem da fotografia.

A coligação também cita reportagem segundo a qual pessoas ligadas ao perfil ocuparam cargos no Governo de Pernambuco. Dois responsáveis pela página teriam trabalhado anteriormente na Secretaria de Turismo, enquanto outro articulista ocuparia atualmente cargo comissionado na Casa Civil.

Esses vínculos, por si só, não comprovam qualquer participação na produção ou distribuição do material. A Frente Popular pede justamente que as autoridades apurem se existe alguma relação entre essas circunstâncias e a publicação da imagem.

Outro argumento apresentado pela coligação é que sua equipe jurídica realizou buscas no Recife e afirma não ter localizado exemplar idêntico ao panfleto mostrado nas redes sociais nem pessoas que tenham relatado recebê-lo.

O Bastidor.PE apresenta uma versão diferente sobre a existência física dos materiais. Em publicação própria, o veículo afirmou ter recebido relatos e imagens de leitores pelo WhatsApp e disse que sua equipe foi ao Recife Antigo, onde encontrou uma série de cartazes apócrifos contra Raquel, entre eles um relacionado à morte de Fernando Lucena. 

A página não é acusada formalmente, até o momento, de ter produzido os panfletos. O pedido da Frente Popular busca esclarecer de onde partiu a fotografia publicada, como o material chegou ao perfil e se há alguma circunstância adicional que deva ser investigada.

O caso ocorre em meio à disputa política provocada pelos cartazes. João Campos e Ivan Moraes (PSOL) negaram participação na produção dos materiais e também pediram investigação. Raquel Lyra classificou os ataques como violência política e afirmou que não pretende apontar responsáveis antes da apuração.

Foto: Reprodução

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O ex-candidato a deputado federal, José Edson Ferreira (Zé Negão), declarou nesta segunda-feira (3) que apoiará a candidata Raquel Lyra na disputa pelo governo de Pernambuco, no segundo turno das Eleições 2022. 

Zé Negão informou que está dialogando com a presidência do seu partido, o Podemos, mas já antecipou que ele o vereador Edson Henrique acompanham a decisão de Miguel Coelho, que neste domingo (2) anunciou em coletiva que apoiará Raquel Lyra. 

O apoio foi oficializado na tarde de hoje em conversa com a própria Raquel Lyra e com o ex-senador Armando Monteiro.

“Hoje eu conversei com Dr. Armando Monteiro e com Raquel Lyra, e decidimos que vamos seguir a conjuntura do nosso grupo político e apoiar Raquel agora no segundo turno, seguindo a decisão que já foi anunciada ontem por Miguel Coelho. Estamos conversando com Ricardo Teobaldo, o presidente do nosso partido, mas já posso garantir que eu e o vereador Edson Henrique estaremos fortalecendo o palanque de Raquel, que é uma pessoa preparada, fez uma boa administração em Caruaru e acredito que será uma boa governadora. A partir de agora ela pode contar com o nosso apoio aqui em Afogados e na região”, disse Zé Negão.