Aos leitores

O governador Paulo Câmara assinou nesta segunda-feira (11), convênio na ordem de R$ 9 milhões, que vai contemplar o centro comercial urbano de Serra Talhada com obras de pavimentação. A informação é do blog do Júnior Campos. 

O investimento que chega ao município é fruto da articulação do deputado federal Fernando Monteiro junto ao Palácio do Campo das Princesas, ainda na mesma semana em que Luciano Duque (ex-prefeito ), já discutia com Marília a sua saída do Partido dos Trabalhadores – PT.

Para o ato Márcia levou na comitiva o vice – prefeito Márcio Oliveira e os vereadores: Ronaldo de Dja, Gin Oliveira, Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, Antônio da Melancia, Zé Dida Gaia, China Menezes, Antônio Rodrigues e Rosimério de Cuca.

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

Em postagem no seu Instagram, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), fez questão de reconhecer a presença e o apoio prestado pelo Deputado Estadual Kaio Maniçoba (PP) para a realização do São João de Arcoverde em 2023. 

O gestor afirmou que Kaio foi um parceiro estratégico e trabalhou incansavelmente para auxiliar na realização do evento, que atraiu milhares de pessoas ao Portal do Sertão durante o ciclo junino. 

Segundo Maciel, Kaio foi presença constante durante os 13 dias de festa, participando ativamente da programação no Polo Multicultural e nos demais polos da festa, além de outros eventos, como a Caminhada do Forró, organizada pela COCAR, com apoio da Prefeitura de Arcoverde, além da Drilha Agora é Ela, organizada pela Vereadora Zirleide Monteiro (PTB). 

“Kaio foi um defensor do nosso São João e é um amigo da nossa cidade. Deputado presente, dedicado e parceiro da nossa gestão, que foi fundamental para o grande sucesso do melhor São João”, afirmou Wellington.

O ex-vice-prefeito de Arcoverde e delegado de polícia, Israel Rubis, que assumiu a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira em junho de 2023, está se preparando para um novo desafio. Após um período em Recife, Rubis assumirá a Delegacia de Homicídios de Arcoverde, sua cidade natal, em agosto.

Nesta quinta-feira (25), Rubis se despediu de Afogados da Ingazeira com uma mensagem de agradecimento em suas redes sociais. Ele expressou sua gratidão aos colegas de trabalho e à comunidade local pela colaboração e apoio durante sua gestão. 

“Agradeço humildemente a cada Policial Civil da 167ª DP. Circ/Afogados da Ingazeira, e das demais DPs da 20ª DESEC, que ombrearam forças conosco nesses poucos mais de um ano de gestão. Essa equipe é fantástica. Agradeço também aos colegas Policiais Militares do 23º BPM. Grato aos meus gestores imediatos pela confiança, Delegado Allison Eulampio (Delegado Seccional), Marcos Virginio (GCOI) e Bela Pessoa (DINTER 2). Foi uma honra enorme estar com vocês e mostrarmos a força do nosso trabalho à população de Afogados da Ingazeira/PE. Nossa vida profissional é cheia de ciclos. Não foi um adeus, foi um até logo”, declarou Rubis.

Durante seu tempo em Afogados da Ingazeira, Rubis se destacou por seu comprometimento e eficácia no combate ao crime, fortalecendo a cooperação entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. Sua transferência para a Delegacia de Homicídios de Arcoverde marca o início de um novo ciclo em sua carreira.

Em sua despedida, Israel foi homenageado pelos colegas de trabalho com uma placa com a seguinte inscrição:

“A equipe da Delegacia 167ª CIRCUNSCRIÇÃO – Afogados da Ingazeira agradece ao Delegado Israel Lima Braga Rubis, e se orgulha em ter tido um chefe tão competente, honesto, humilde e dedicado como você. Muita gratidão por sua parceria e amizade. Desejamos muito sucesso na nova missão!”.