Antonio, Admilson, Lino ou Juarez ? Luciano Torres anuncia hoje os seus candidatos

O jornalista Mário Viana Filho anunciou no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú o resultado do prêmio Excelência, que escolhe em votação pela Internet os melhores em diversas categorias da administração pública, serviços e legislativo. Foram mais de 15 mil votos.

Como prefeito destaque, ganhou a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com 16,4%, seguida de  Sávio Torres com 14,6% e Sandrinho Palmeira, com 13,9%.

A enquete quis saber qual cidade teve o melhor combate à pandemia. Sandrinho foi eleito com 24,3%, seguido de Evandro Valadares, com 20,1% e  Zeinha Torres, com 18,9%.

O melhor vice-prefeito eleito foi Diógenes Patriota, de Tuparetama, seguido de Pedro Alves (Iguaracy) e Eclérinston Ramos (São José do Egito).

O melhor site institucional foi o de Serra Talhada, seguido de São José do Egito e Iguaracy. Para melhor vereador em Afogados os três primeiros foram Rubinho do São João, Edson Henrique e Cesar Tenório. Em Iguaracy, Manoel Olímpio, Amaury da Ração e Fábio Torres. Em Carnaíba, Alex Mendes, Matheus Francisco e Nêudo da Itã. Em São José do Egito, João de Maria, Alberto de Zé Loló e Tadeu do Hospital. Em Serra Talhada, Ronaldo de Dja, Rosimério de Cuca e Alice Conrado.

O melhor Secretário de Administração foi Marcos Gerônimo, de Iguaracy. De Cultura, Fernando Marques, de Tuparetama. De Educação, Marta Cristina, de Serra Talhada, seguida de Cecília Patriota, de Carnaíba. Henrique Marinho, de São José do Egito, o melhor Secretário de Esportes. Lisbeth Rosa, de Serra Talhada, a melhor Secretária de Saúde, seguida de Paulo Jucá (São José do Egito) e Arthur Amorim (Afogados). Lúcia Gomes, de Afogados, a melhor de Finanças. O resultado completo no www.folhadopajeu.com.br .

Em visita ao bairro Alto do Céu, na noite de ontem, o candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), propôs criar um Centro Comunitário da Paz (Compaz) no município. 

Ao lado do seu vice, Toinho Almeida (MDB), ele afirmou que vai executar a proposta na sua próxima gestão com o objetivo de oferecer um espaço integrado de Assistência Social. O Compaz tem foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário.

“Colocamos no plano de governo dos próximos quatro anos trazer para o Centro Social, aqui no bairro Alto do Céu, a Secretaria de Desenvolvimento Social e fazer o atendimento do CRAS e do CREAS, fazer uma espécie de COMPAZ, criado por Geraldo Julio em Recife. Vamos murar o prédio, ampliá-lo, juntar todos os serviços da ação social e colocar aqui perto do povo do Alto do Céu, da Vila da Cohab, Treze de Maio, Presidente Vargas, e isso não é só um sonho, isso é planejado. Vamos começar a construção já a partir do próximo ano, vamos fazer mais e melhor, vamos colocar sempre a Prefeitura à serviço do povo”, disse o socialista. 

A proposta é reunir, ainda, serviços de saúde, esportes, empreendedorismo, cultura e educação.

Por José Paulo Antunes*

O título deste artigo é um plágio de campanhas educativas e escolares, debates em rede social, livros e que surgiu a pouco tempo, embora essas ações de empoderamento feminino venha sendo discutida a bastante tempo, essa frase é tão emblemática, quanto o inversamente praticado.

Quando o tema é direcionado para representatividade feminina na política, mostra-se ainda bastante desproporcional, mas simbolicamente tais campanhas trazem mudanças de entendimento, consequentemente de comportamento, onde as mulheres têm conseguido aumentar essa representatividade, independentemente das suas causas e bandeiras.

Num comparativo entre as eleições gerais de 2014 e 2018, cresceu 52,6% o número de mulheres eleitas, tanto para Câmara Federal, quanto para as assembleias legislativas e no senado federal manteve o mesmo número de 2010, quando elegemos igualmente dois senadores em cada estado, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Entretanto, apesar deste olhar aparentemente demonstrar um aumento significativo, vejamos que a desproporcionalidade ainda é imensa, sobretudo porque as mulheres são 52,5% do eleitorado brasileiro, mas possui apenas 15% de representação no Congresso Nacional e 9% no governo federal, quando a média mundial é de 20,7%, também muito abaixo da expectativa.

Na Câmara dos deputados, dos 513 deputados, só 77 são mulheres, já nos cargos de poder, ou seja, na Mesa Diretora (incluindo os suplentes), as deputadas ocupam apenas dois, de 11 cargos e das 25 comissões permanentes, somente 4 são presididas por mulheres. No senado federal não é diferente, pois foram 12 senadoras eleitas, para 81 vagas, condição essa que põe o Brasil na posição 134ª, entre 193 países pesquisados, segundo relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar.

No ranking de representatividade feminina no governo, o Brasil ocupa a posição 149ª, entre 188 países pesquisados, com apenas duas mulheres entre 22 ministros, todas as informações extraídas da própria Câmara dos Deputados (www.camara.leg.br), de 29 de março de 2019.

Nos últimos anos houve várias inciativas para estimular a participação na política e, por consequência, cada vez mais apoiar as candidaturas de mulheres. Neste caso, podemos destacar a Lei nº. 12.034 de 2009, onde estabeleceu cota de gênero, ou seja, a norma trazia expressamente a obrigatoriedade das candidaturas aos cargos proporcionais com o preenchimento do mínimo de 30% e o máximo de 70% dos candidatos de cada sexo. Destaca-se, que apesar da nomenclatura de cota de gênero, essa ficou conhecida como cota da mulher, justamente pela pratica política predominantemente entre homens.

No entanto, as candidaturas das mulheres eram mera formalidade, surgindo daí as candidaturas “laranja” das mulheres, dado que não havia qualquer investimento nestas campanhas.

Em decorrência desse jeitinho brasileiro, o TSE, por meio da Resolução nº. 23.553 de 2017, determinou, para as eleições de 2018, que os partidos políticos destinassem ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% do total de recursos do Fundo Partidário utilizado nas campanhas eleitorais, bem como fixou que os recursos do Fundo Partidário teriam de ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.

Junto a resolução indicada acima, houve as determinações da Resolução nº. 23.575 de 2018, que foram efetivadas após decisão do TSE, confirmando que as agremiações partidárias deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

Pronto, daí as “laranjas” passaram a semear, obviamente com o jeitinho brasileiro, pois as “laranjas” agora fariam doações dessas quantias recebidas dos fundos aqui já citados. Nesse ínterim, a Justiça Eleitoral, através das decisões do TSE, deu excelente demonstração de combate aos jeitinhos e aos crimes eleitorais, mas as consequências dessas “brincadeiras”, entre outras, irei trazer no artigo da próxima semana, pois o intuito da presente dissertação é destacar a importância da mulher na política.

Na prática, continua não funcionando qualquer iniciativa para estimular a participação da mulher na política, pois é visível o trabalho para manter tal segregação, com intuito de tirar a importância da presença feminina no cenário político eleitoral. Uma maior participação da mulher na política é demonstração de civilidade e de amadurecimento no processo democrático.

Assim, embora a política seja trabalhada, notadamente, entre os homens e para os homens, logicamente encontramos mulheres que alcançam tal objetivo, seja por herança política, seja pela árdua missão de prestar serviços à população, onde o Estado não alcança, mas ambas têm como características marcantes a competência, capacidade, aptidão e talento, assim como, e mais importante, são mulheres que compreendem diariamente uma jornada exaustiva entre a política, o trabalho, o lar e a família.

 “A mulher deve estar no lugar que escolher, não no lugar onde dizem que ela deveria!”

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

A medida visa equiparar a vacinação por faixa etária em todo o país

Com o intuito de garantir igualdade no envio de vacinas Covid-19 para todo o país, o Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (18) a metodologia de distribuição de doses para os estados e Distrito Federal por faixa etária decrescente. 

As doses são enviadas levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da Federação.

Com essa medida, o objetivo do Ministério da Saúde é equiparar a vacinação, por faixa etária, em todos os estados e no Distrito Federal. Assim, todas as localidades irão imunizar, com a primeira dose, brasileiros e brasileiras maiores de 18 anos, sem prejuízos para a população e de forma equânime.

“Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da Federação.

Essa é a estimativa de cobertura vacinal atual, usada para basear o cálculo de distribuição de doses. É com essa metodologia que as unidades da Federação vão receber o quantitativo de doses para pessoas, acima de 18 anos, que ainda precisam se vacinar, considerando a quantidade de doses entregues pelos laboratórios a cada nova distribuição.

“O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS, que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa”, disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

A medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

“O PNO foi construído sob uma ótica de grupos prioritários. Nosso trabalho é tentar, neste momento, equilibrar e deixar mais harmônica a vacinação, para que todos os estados tenham a mesma oportunidade para avançar na imunização dos adultos acima de 18 anos, com a primeira dose”, reforçou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

O ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

Vacinação pelo país

A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os 160 milhões de brasileiros acima de 18 anos estejam completamente imunizados.

A primeira dose da vacina Covid-19 já chegou para mais de 117 milhões de brasileiros, o que representa cerca de 73% do público-alvo.

Mais de 51 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 31,9% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 207 milhões de doses já foram enviadas para todo o país.

Segundo secretário de Saúde, município pode disponibilizar 1.002 doses para este público. Se confirmado, vacinação atingirá 80,16% dessa faixa etária.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (26), que o município poderá avançar na vacinação contra a Covid-19, para o público de 16 a 17 anos sem comorbidades, a partir do próximo sábado (28).

Segundo Artur, a decisão final será tomada durante reunião a ser realizada na manhã desta sexta-feira (28). “Eu creio que isso já é prego batido e ponta virada. Só se acontecer alguma orientação que a gente não possa fazer isso”, afirmou o secretário. 

Artur disse que a decisão deve ser tomada por conta da preocupação com o número de 1.002 doses para primeira dose da vacina da Pfizer que tem no município e que se não forem aplicadas logo podem vencer. “Estamos discutindo a possibilidade de abrir para este público para não perder estas doses. Mas ainda vamos fechar isso na reunião de amanhã”, frisou. 

Ainda segundo Artur, as 1.002 doses deverão vacinar 80,16% do público de 16 a 17, no município que é de 1.250 pessoas.

Dose de reforço – Artur também falou sobre o anúncio feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a aplicação da dose de reforço para pessoas idosas acima de 70 anos. Questionado se a decisão atrapalharia o avanço da vacinação contra a Covid-19 para o público de 12 a 17 anos sem comorbidades, ele disse acreditar que não.

“A gente está pensando, concomitante ao processo de vacinação de 12 a 17, também estar fazendo essa dose de reforço de 70 anos acima, que hoje corresponde a 3.067 pessoas. Estamos pensando, organizando esse processo. As doses de reforço só deverão chegar a partir do dia 15 de setembro e sabemos que não chegarão todas de uma vez. Vamos iniciar de maneira escalonada”, informou. 

Vacinação de 18 a 24 anos – O secretário informou que Afogados da Ingazeira atingiu até esta quinta-feira, 98,80% desta faixa etária vacinada com a primeira dose. “Isso permite que possamos pensar na abertura de um novo público e avançar na vacinação”, destacou Artur.

Vacinação de 12 a 17 anos com comorbidades e ou deficiência permanente – Artur explicou que a estimativa da Secretaria Estadual de Saúde para este público, era de 241 pessoas,  mas que no cadastro do município, através da Atenção Básica na verdade são 390.

“Já disponibilizamos doses suficientes para completar 100%, mas até agora como é um público que a gente precisa de laudo médico atestando a comorbidade ou então atestando a deficiência, só vacinamos até agora 137 pessoas.  Tem vacina disponível, tem agendamento aberto e precisamos que estas pessoas procurem as suas Unidades Básicas de Saúde e se munir destes documentos”, informou.

Fator correção – Segundo Artur, foi feita uma pactuação durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta quinta-feira, sobre o fator correção para os municípios de Pernambuco. 

“Vimos doze municípios receberam mais doses do que a sua população estimada e Afogados, por exemplo, precisava pra completar o processo de vacinação de 3.864 doses e deveremos estar recebendo esse fator correção já a partir da próxima remessa que deverá estar chegando nesta sexta-feira (27), creio que de Butantan e de Pfizer”, destacou.