Ângelo participa de eventos em Sertânia, São José e Itapetim

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, na noite deste sábado (6), que cerca de 20 presos envolvidos na rebelião do presídio de Governador Valadares, no Leste de Minas, se entregaram por volta das 17h30. Em nota, a Seds não informou o número total de presos rebelados e o número de pessoas feitas reféns.

Trinta homens do Comando de Operações Especiais da PM de Belo Horizonte chegaram ao presídio por volta das 19h. Segundo a secretaria, os presos que se renderam serão transferidos, e o presídio passará a noite sob um cerco da Polícia Militar e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR). “Nenhuma ação será tomada antes da manhã do domingo [7]”, diz o comunicado do governo estadual.

A Seds informou ainda que os cinco presos levados para o Hospital Municipal durante a tarde deste sábado não correm risco de morrer. Eles foram atirados do segundo pavilhão do presídio por vários detentos que estão em cima do telhado, de uma altura de mais ou menos seis metros, e deixaram o presídio em ambulância.

Ainda de acordo com a Seds, “até as 14h, havia notícia de um preso ferido sem gravidade em uma das pernas” dentro do presídio, e nenhum agente penitenciário foi ferido. “Todos os acessos ao presídio estão bloqueados pelas forças de segurança pública e as negociações continuam”, diz a nota.

Mantendo a tradição de realizar uma das melhores festas da região, o cantor Flávio José se apresentar mais uma vez em palco monteirense. Hoje, 04 de abril, o grande show vai acontecer na Estação da Música, a partir das 22h.

Com uma grande estrutura de palco, som,luz e leds, p Forróleluia é um evento que está consolidado no calendário cultural de Monteiro e como acontece todos os anos reúne milhares de pessoas de vários lugares da região e do Brasil que se organizam em caravanas para prestigiar o sábado de aleluia.

Neste ano, Flávio José promove o lançamento do seu novo CD, apresentando ainda os detalhes do seu show 2015. E para completar a festa, espaço reservado para Banda Novo Som Mix e Eliane, a Rainha do Forró que vão tocar e cantar no palco da Estação da Música.

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

O Globo

O PSL decidiu nesta quarta-feira apoiar Rodrigo Maia(DEM-RJ) para ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados. Maia recebeu o presidente da legenda, Luciano Bivar, o vice-presidente da sigla, Antônio de Rueda, além do líder do partido na Casa, Delegado Waldir (GO).

— O assunto foi tratado hoje pela manhã e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a tratar de todas as agendas da campanha. Estamos em perfeita sintonia — disse Bivar.

Segundo ele, Maia também se comprometeu a dar o comando de duas das mais importantes comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Além disso, segundo o presidente do PSL, o partido poderia ficar com a segunda vice-presidência da Câmara.

Desde o início da transição, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, trabalhava contra a candidatura de Maia, por avaliar que a esquerda seria favorecida em pautas relacionadas aos costumes. Ele não estava na reunião que selou o acordo.

Apesar da contrariedade do filho do presidente, nas últimas semanas o PSL começou a dar sinais de aproximação com o candidato à reeleição.

Há uma semana, o atual líder da bancada da sigla, Delegado Waldir (GO), reconheceu a musculatura de Maia.

— O PSL não tem candidato, mas queremos que toda a bancada, os 52, votem no mesmo. Precisamos pensar na governabilidade — disse Waldir ao GLOBO.

Maia possui boa interlocução com o superministro da Economia, Paulo Guedes. Eles conversam com frequência. Guedes, inclusive, tem recebido parlamentares indicados pelo presidente da Câmara. Ambos vislumbram a possibilidade de tocar juntos a pauta de reformas já alardeadas pelo governo, como a previdenciária e tributária.

Contra Rodrigo Maia, outros cinco candidatos à presidência da Câmara anunciaram, em dezembro, um acordo. Fábio Ramalho (MDB-MG), João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS) e Capitão Augusto (PR-SP) prometeram formar uma aliança para, em caso de segundo turno, derrotar Maia. Os integrantes do grupo também contam com a simpatia de Jair Bolsonaro. Quando recebeu a bancada do MDB, Bolsonaro chamou Fábio Ramalho de “meu presidente”.

A ampla frente de partidos que apoia Maia é formada por DEM, PSB, PSDB, PR, PSD, Podemos e Solidariedade, mas também atrai partidos de oposição. O PDT e PCdoB já praticamente selaram um acordo. O PT ainda analisa a conjuntura e espera algumas concessões de Maia, além de esperar a garantia de espaço importante em comissões.

Apesar de ter o apoio do PSL, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) não descarta uma possível aliança do PT com Maia.

— Não é inviável porque depende da composição da mesa e das comissões. É preciso ver o que acontecerá. Quem está dizendo que o PSL ficará com a CCJ e a Finanças e Tributação é o Bivar, e não o Maia — pondera Zarattini.

O deputado também ressalta que o partido conversa com JHC (PSB-AL) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Disputa no Senado

Luciano Bivar também decidiu lançar o nome de Major Olímpio (PSL-SP) para a presidência do Senado. O principal adversário e um dos favoritos para o cargo é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), reeleito este ano. Nesta quarta-feira, Olímpio gravou um vídeo para comentar a indicação.

— Foi totalmente inesperado para mim, o joelho tremeu. E o Bivar me deu tempo para amadurecer, analisar essa possibilidade, porque se resolver ir para uma empreitada deste tamanho, eu tenha estar realmente estar em condições de agregar uma vitória para presidência do Senado — disse Olímpio.