Anderson Ferreira renuncia ao cargo e entra oficialmente na disputa pelo Governo do Estado

Do JC Online

Um dos primeiros passos do governador Paulo Câmara (PSB) foi reduzir o número de comissionados de sua gestão. Nesta segunda-feira, ele decidiu avançar mais um degrau no sentido de diminuir as despesas da máquina pública e anunciou que vai instituir o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) com a meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões este ano. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O decreto que prevê os cortes será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3). Para cuidar da efetividade das ações, haverá um comitê gestor formado por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

– Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

– Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

– Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

– Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

– Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

– Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

– Priorização de compras corporativas;

– Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

– Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

– Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

– Aumento da eficiência energética;

– Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

– Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

– Redução de 10% nas transferências voluntárias;

– Suspender a implantação de novos Datacenters.

do Estadão Conteúdo

Os desembolsos do governo federal com saneamento e habitação não são considerados gastos, mas sim investimentos, e por isso não devem entrar na conta das metas fiscais, afirmou nesta segunda-feira (13) a secretária nacional da habitação, Inês Magalhães. “Desde o governo Lula, habitação e saneamento não são considerados gastos, eles são investimentos. Não devem ser considerados no cálculo do superávit (primário)”, explicou.

A secretária participa nesta segunda-feira, 13, de seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida com empresários do setor da construção como representante da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição. Inês reafirmou o compromisso anunciado por Dilma de contratar 3 milhões de moradias dentro do programa no período entre 2015 e 2018.

Desse total, 350 mil ocorrerão ainda no primeiro semestre, conforme negociado com representantes do setor, que temiam uma hiato nas contratações durante o período de transição da segunda para a terceira fase do programa. “Fizemos isso para dar mais tranquilidade e evitar que tenha algum tipo de interrupção nos investimentos”, explicou, acrescentando que esse cenário garante uma previsibilidade razoável para os empresários sobre os investimentos nos próximos quatro anos.

O secretário da habitação do Estado de São Paulo, Marcos Penido, representando a candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, procurou afastar a preocupação de empresários sobre eventuais paralisações no Minha Casa, Minha Vida caso haja troca de governo. “Nossa proposta é de manter o que for bom e melhorar. Em hipótese alguma haverá paralisação na análise de projetos enquanto se discutem e se fecham as propostas de melhorias no programa para os próximos anos”, disse. “Haverá continuidade do programa para que a gente possa trocar a roda com o carro em movimento”, comparou.

Penido afirmou que irá manter os subsídios ao programa e que a equipe do PSDB “tem consciência de que o subsídio gera renda e dignidade para a população”. O representante de Aécio defendeu ainda a ampliação das parcerias do programa habitacional com Estados e municípios para garantir a viabilização dos projetos. Ele citou o caso de São Paulo, onde o governo estadual faz um aporte adicional para garantir a construção de habitações populares nas grandes cidades, e que sem isso, os projetos ficariam inviáveis devido aos preços elevados dos terrenos.

G1 AL

A prefeita de Novo Lino, Luciene Maria Ferreira, a “Lúcia de Vasco” (PSDB), vai precisar provar à Justiça que sabe ler. Na segunda-feira (16), a gestora da cidade no interior de Alagoas vai passar por um teste de leitura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e caso não seja aprovada, perderá o mandato.

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE, o teste está marcado para as 10h, e será conduzido pelo desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, que também é relator do processo. O G1 tentou contato com a assessoria da gestora, mas não conseguiu.

Esse teste é uma diligência de um processo movido pela candidata derrotada no pleito de 2016, Marcela Silva Gomes de Barros (PSC), pedindo a inelegibilidade da adversária que, segundo ela, seria analfabeta.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação da candidatura de Lúcia de Vasco. De acordo com a assessoria do órgão, a prefeita eleita foi reprovada na prova escrita realizada em primeira instância.

A defesa da prefeita alegou que ela se saiu mal por estar nervosa, e pediu à Justiça a realização de uma prova de leitura. O relator do processo levou o caso ao plenário na semana passada e o pedido foi aprovado.

Após a realização do teste, um novo prazo será aberto para manifestação do MP Eleitoral. Uma possível cassação do mandato de Lúcia de Vasco também valerá para sua vice, Rafaelly Buarque de Melo Silva Soares, a “Rafaelly de Juninho” (PMDB).

Ainda sob efeito do cansaço físico e mental, totalmente aliviados pelo sucesso do Fala Norte Nordeste, evento promovido pela ASSERPE, entidade que honrosamente presido, em parceria com associações estaduais e ABERT, resolvi dedicar o espaço principal da Coluna do Domingão para reproduzir integralmente meu discurso na abertura do evento.

Aqui, aproveito para publicar o vídeo. Espero que seja fonte de inspiração para quem se pergunta, apesar dos desafios da ciranda da vida, onde poderá chegar.

Durante esses três dias, não foram poucos os que disseram se emocionar junto comigo, nos minutos em que busquei resumir uma vida de alguém salvo por esse veículo maravilhoso, o rádio.

Também para homenagear a Rádio Pajeú , minha maior paixão profissional. Se alguém notou, era o nome dela que eu levava no crachá, mesmo que o indicado fosse registrá-lo com a função que exercia no evento.

Como disse, só posso entender tanta coisa maravilhosa acontecendo na minha trajetória como propósito, para dizer ao país a importância e papel transformador do rádio, do lado de dentro e do lado de fora.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

Os Sítios Contendas e Juriti, o Assentamento Normandia e a Vila Rafael, todos no segundo distrito, passam a ter rodízio de 10 dias com água no mês

Beneficiando moradores de quatro localidades da zona rural de Caruaru, no Agreste Central, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (2), as obras da adutora para a melhoria do abastecimento de água nos sítios Contendas e Juriti, Assentamento Normandia e Vila Rafael, que fazem parte do segundo distrito do município. Com investimentos no valor de R$ 756 mil, cerca de 8 mil pessoas serão contempladas com a iniciativa. A partir de agora, a comunidade passa de 3 dias com água para 10 dias no mês. 

“Sempre tenho dito que a menina dos olhos do nosso governo é garantir água para quem precisa. Quando assumimos o governo, infelizmente, ainda tinham 2 milhões de pessoas sem acesso à água em Pernambuco. A gente tem trabalhado de maneira incansável, com grandes obras, como a Adutora do Agreste, que já faz chegar água aqui em Caruaru e parte do Agreste, mas também em obras menores, que geram muito valor para quem vive na zona rural. As pessoas com quem pude conversar já estavam me contando sobre as cisternas, tanques e todos os baldes cheios, colocando novamente torneira e chuveiro em suas casas, porque agora a água voltou para ficar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, desde o início da gestão, a governadora Raquel Lyra, determinou que uma das prioridades do Governo de Pernambuco seria o abastecimento rural. “Isso é um olhar diferenciado do Governo, visto que nós temos 1,8 milhão de pessoas que nunca tiveram acesso regular à água, na periferia das nossas cidades ou nas zonas rurais. Hoje, com essa expansão, nós temos a felicidade de mais que dobrar o volume de água que vinha chegando nessas comunidades, de maneira a proporcionar a regularização desse serviço”, enfatizou o titular da pasta.

A Compesa implantou 1.500 metros de uma nova rede adutora de 150 mm, aumentado a capacidade de oferta de água de 8 litros por segundo para 18 litros por segundo. Também foram instalados uma nova bomba, motor e quadro de comando. Os testes tiveram início no dia 26 de setembro, quando foi acionado o sistema de bombeamento.

Para Adriana Maria, de 41 anos, moradora da Vila Rafael, a entrega representa mais qualidade de vida. “Antes dessa entrega, era terrível a falta de água. Agora teremos mais qualidade de vida, vamos poder cozinhar, tomar banho e fazer os demais afazeres de casa. Dessa vez, quando a água chegou nas torneiras, foi uma grande alegria. Ela veio mais forte e rapidamente enchemos todos os tanques, antes a gente passava o dia todo para encher”, comemorou.

Desde o início do ano, a população do segundo distrito de Caruaru estava com o abastecimento de água comprometido. A antiga adutora estava subdimensionada e a situação se agravou no início do ano, quando as estações elevatórias (sistemas de bombeamento) de Contendas e Carapotós sofreram atos de vandalismo. Essas melhorias foram anunciadas pela governadora Raquel Lyra, no dia 18 de maio, aniversário de Caruaru.

“Historicamente, essa região tinha um rodízio muito ruim. Com esses investimentos, a população passa a ser abastecida dentro do calendário de abastecimento da Zona Rural, tendo uma mudança de chave na história desse território”, concluiu o diretor regional da Compesa Agreste e Matas, Igor Galindo.

Também estiveram presentes na solenidade os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Juliana Gouveia (interina da Mulher).