Ana Arraes intervém e pede que João Campos respeite Antônio Campos

Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo.

O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de todo mês de dezembro do ano passado.

Só nos primeiros quatros dias deste mês, Fredson fez uma verdadeira faxina em São José do Egito, recolhendo cerca de trezentas toneladas de lixo. Para isso, ele teve que assinar um aditivo ao contrato da empresa que cuida da limpeza. “Foi uma saída emergencial para São José não virar um lixão”, disse Fredson.

“De fato, o visual da cidade mudou da água para o vinho. Constatei na corridinha diária de 8 km que fiz hoje. Passei por vários pontos da cidade e me deparei com os garis nas ruas e os caminhões da empresa recolhendo o lixo para o aterro sanitário”, diz Magno .

Ao Frente a Frente, Fredson contou que só a dívida com os fornecedores deixada por Valadares ultrapassa a casa dos R$ 10 milhões. Isso sem falar de salários em atraso e uma fatura de R$ 1,5 milhão aberta com a Compesa.

Além de abrir uma auditoria nas contas do antecessor, Fredson entrou na justiça para penalizar os responsáveis pela situação financeira em que encontrou a Prefeitura.

Entre os pontos vetados estão a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.

Recursos públicos

Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.

Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Propaganda partidária

O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.

Inelegibilidade

Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.

Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.

Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.

Contabilidade

Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.

A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.

*Agência Câmara

O governador Paulo Câmara foi um dos conferencistas do 5o. Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no painel destinado a apresentar as experiências mais bem sucedidas do Brasil na área da Segurança Pública. O painel também contou com a participação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Paulo Câmara apresentou os investimentos na Secretaria de Defesa Social nos últimos oito anos, que passou de R$ 23 milhões em 2007 para R$ 116 milhões em 2011. Para este ano, diante da crise financeira nacional, o governador disse que o Estado trabalha para repetir o nível de investimentos de 2014, de cerca de R$ 80 milhões.

Outro ponto do Pacto pela Vida destacado pelo governador de Pernambuco foi a política de prevenção, representada, por exemplo, pelo Programa Atitude, de apoio ao usuários de crack e de outras drogas, iniciado em 2011.

*Por Roberto de Albuquerque Cavalcanti

A pesquisa de intenção de votos nº 05437/2024 para prefeito de Arcoverde, do Instituto DataTrends que aponta em seu principal cenário, Zeca Cavalcanti com 51%, seguido por Madalena Britto, com 22% e Wellington da LW com 15% deixou anestesiada a cúpula da pré campanha da ex-prefeita Madalena.

Tentaram inclusive descredibilizar o instituto nas redes sociais. Em 1º lugar para ser justo, o DataTrends, ainda em 2023, firmou parceria com o jornalista e colunista do Diário de Pernambuco, Edmar Lyra para promover a divulgação de pesquisas em todo o estado e tem, semanalmente apresentado os levantamentos obedecendo rigorosamente as rígidas regras impostas às pesquisas eleitorais. Não se trata portanto, de um arranjo local. Lyra tem 16 anos de trabalho conceituado no estado.

Citada essa preliminar, vamos analisar a pesquisa.

Parece que os quase 30% de vantagem de Zeca estremeceram a cúpula madalenista, que intensificou a sua presença nas redes sociais. Apesar de Arcoverde enfrentar uma estiagem histórica, evidenciada pelo Decreto de Emergência nº 117 de 21/02/2024 e assistir pessoas idosas com cisternas vazias, vendo seus animais e roçados morrerem por falta de água, vimos a movimentação intensa da ex-prefeita, que abriu as portas de mansão com jardins de campos verdes e floridos para se deixar fotografar com lideranças e criar a imagem de volume maior da sua pré campanha.

Chamou-se também atenção, o extenso artigo “Opinião: a Ópera sem rumo de Zeca, Wellington da LW e a sombra do tetra que os une”, de lavra do jornalista Paulo Edson. Em síntese ele entende que pesquisa não se discute, faz um trocadilho sobre o nome do instituto e argumenta que a ex-prefeita nos últimos 04 meses se movimentou muito, atraiu lideranças, enquanto Zeca esteve com a campanha estagnada. Também atribui a Wellington a responsabilidade da estagnação política, administrativa e econômica da cidade.

Puxou da gaveta do tempo, a visita que a Polícia Federal fez à prefeitura de Arcoverde e os dois sorteios da CGU. Só esqueceu de dizer que Madalena Britto era a vice prefeita, também integrante da gestão. Na época, ela nunca se pronunciou nem a favor de Zeca e nem da Polícia Federal. Manteve silêncio eterno, sem ter renunciado ao salário de vice -prefeita, como fez recentemente o Delegado Israel, ex-vice prefeito de LW. Lembro ainda, que o mesmo Paulo Edson abarrotava a caixa de mensagens do nosso jornal Tribuna da Região, defendendo o prefeito Zeca, pois ele era Secretário de Comunicação e sombra do então prefeito. Naquela época, Zeca, a vice Madalena e o Secretário Paulo Edson estavam alinhados e lamentando a visita da PF em Arcoverde. A proximidade era tão grande, que uma pessoa muito próxima a ele, foi a secretária do gabinete de Zeca, enquanto este era Deputado Federal em Brasília.

Para ser sincero, o único veículo que tinha coragem em criticar um político com 80% da população era o nosso. Noticiamos o fato da Polícia Federal à época e em seguida, já no portal de notícias PeOnline, tivemos a responsabilidade de publicar que Zeca foi inocentado.

O jornalista foi feliz ao escrever que Zeca e Wellington cairam juntos no colo de Raquel Lyra. No entanto, despejou: “Porém, são omissos diante da tragédia política-administrativa de Raquel em Arcoverde, preocupados apenas com cargos”. Esquece, porém, que antes mesmo de Zeca e LW caírem no colo da governadora, ele também já estava lá. Chegou de mão dada com a ex-vereadora Zirleide Monteiro, de quem era ligado. No governo LW, pouco tempo ficou por falta de espaço.

Ainda para refutar a verdade dos números, argumenta que a adesão de quatro vereadores competitivos e lideranças estaduais e federais não poderia resultar em zero crescimento de Madalena, uma verdadeira inversão dos fatos naturais da política. Por fim, destaca uma frase de João Campos que diz “Na política, ganha quem consegue somar, quem sai de casa e, ao fim do dia, conseguiu agregar mais gente, mais propósito, mais ideias ao seu time”.

Pois bem é justamente a frase filosófica de João Campos que explica os números da última pesquisa em Arcoverde: “ganha quem consegue somar, agregar mais gente”: Zeca arregimentou o apoio do presidente da Câmara Siqueirinha, que ajudou LW a ter 47,50% dos votos do bairro São Geraldo, trouxe Célia Galindo, aliada histórica de Madalena, trouxe Cibele e Rodrigo Roa, com quase 2.000 votos na eleição majoritária e que era adversária dele, de Madalena e de LW e manteve o apoio de Heriberto do Sacolão, turbinado eleitoralmente pela saída de Zirleide Monteiro. Ao mesmo tempo, Madalena, que inicialmente foi esvaziada pelo atual prefeito, conquistou de volta, o Sgt Brito, Luiza Margarida, João Taxista e João Marcos, mas perdeu o controle da prefeitura, o envolvimento pró-ativo do delegado Israel, o apoio do Governo do Estado e somou-se a isso, o peso de ter sido a madrinha de LW, hoje com alto índice de rejeição. As lideranças que anunciou, já eram dela. Só estavam com LW aguardando o momento de romper. Na verdade, Madalena não cresceu. Apenas está tentando juntar o que está espalhado. A insatisfação dos servidores municipais com o governo atual reflete em Madalena, que deixou, segundo aliados de LW, um rombo no INSS que comprometeu o governo. As obras inacabadas e o papel do ex-secretário Cal, na formação de seu futuro governo não é claro. Tanto se fala dele na Câmara ou nas ruas, que há quem pense, que ela seria a prefeita de direito e ele o prefeito de fato. É o que se vê no imaginário popular. Ela, a pré candidata, nunca se pronunciou sobre a influência do filho, sobre as obras inacabadas, sobre o rompimento com LW e sobre o INSS.

Wellington da LW foi quem mais cresceu. Por que? Simples, Deu uma guinada no marketing e ao desidratar Madalena, tirando do governo as pessoas comprometidas com ela, passou a montar seu próprio time, antenado em divulgar o lado bom do seu governo ruim. Isso fez LW crescer. É lógico. Ou seja, tirando as pessoas de Madalena, ele agregou pessoas para o seu grupo, como disse João Campos.

Empate técnico? O curioso é que, se considerarmos a margem de erro de 4,88%, LW e Madalena também podem estar tecnicamente empatados. E se essa curva de crescimento continuar, LW por controlar a máquina pode comer o cartão da ex-prefeita e tirá-la do jogo. LW não perderia nada com isso: ganhando assume a prefeitura por mais quatro anos. Perdendo, herda a oposição ao futuro prefeito e passa a ser um ativo importante para 2026. É assim que a política funciona.

Propósito: O infalível dicionário Aurélio nos ensina que propósito é ter um motivo forte e significativo que impulsiona nossas ações e decisões, dando sentido e direção à nossa vida. Qual o propósito da população? O que o povo mais deseja? Qual o propósito de cada pré-candidato? A população pobre passa fome em Arcoverde, sente falta de serviços públicos de qualidade, sofre com a escuridão e com a taxa de violência. A economia atrofiou e o desemprego cresceu. A população quer mudança. Quem representa essa mudança? Zeca? Madalena? LW? Zeca tem argumentos mais consistentes com o desejo de mudança. Madalena e LW estão ligados pelo DNA da eleição passada. Há na rede, Inúmeros vídeos dos vereadores João Marcos, Sargento Brito, Luíza Margarida e João Taxista defendendo o Governo LW, que hoje Madalena ataca veementemente. Quantas vezes Madalena se pronunciou contra os vereadores que defendiam o que ela chama hoje de desgoverno? Nenhuma. Tulio Cavalcanti, secretário de LW e Edgar do Esporte, são os exemplos mais recentes de incoerência entre teoria e prática. Deixaram o Governo LW e tudo que era bom ficou ruim, da noite para o dia, sem transição. Outro ponto muito importante e que se fala nos bastidores é um suposto débito milionário que o atual prefeito teria com o filho da prefeita. Se isso for verdade, o que justifica gastar cifras milionárias do próprio bolso, sabendo que o salário de prefeito não é suficiente para equilibrar essa conta? Se é por propósito e por amor à Arcoverde por quê não doar os recursos para igrejas e instituições de caridade? Tentar se desvencilhar de LW, se juntando com todos aqueles que tem cara do Governo atual é um tiro no pé. Falta propósito. Falta discurso.

Por fim, assim como tão bem fez o jornalista, frases antagônicas para refletir sobre mudar de lado. Mudar de lado não é necessariamente trair. As vezes se muda de lado, quando expectativas e compromissos são frustrados. Com qual você mais se identifica?

Cuspir no prato que comeu e depois comer no prato que cuspiu. É feio – ditado popular.

Ser político é ser amigo o suficiente para poder romper, e inimigo não mais que suficiente para poder reatar – Adhemar de Barros.

A política ama a traição e odeia o traidor – Leonel Brizola.

*Roberto de Albuquerque Cavalcanti é editor do portal PEonline.