Amupe facilita testagem para indígenas em Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou em uma rede social que o ministro da Justiça, Flávio Dino, irá ao Rio Grande do Norte acompanhar as ações da Força Nacional de Segurança Pública no combate aos ataques criminosos no estado.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino tem previsão de chegar a Natal às 20h30 deste domingo (19), onde se reunirá com a equipe de segurança do estado.

Desde terça-feira (14), o estado é alvo de ataques criminosos a prédios públicos, comércios e veículos. Mais de 259 ataques foram registrados em 48 cidades potiguares até este domingo (19). Segundo a polícia, as ações são comandadas por uma facção criminosa.

Para reagir aos ataques, o policiamento foi reforçado com envio de homens da Força Nacional e de outros estados. Neste domingo (19), Lula conversou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e com Dino. O presidente anunciou a ida do ministro ao Rio Grande do Norte.

Dino monitora a situação no estado e anunciou, no sábado (18), o envio de mais 100 agentes da Força Nacional.

“Estamos com mais de 500 integrantes da Força Nacional e de forças federais atuando no Rio Grande do Norte, em auxílio ao governo do Estado. Determinei agora a destinação de mais 100 policiais”, anunciou Dino nas redes sociais.

Os ataques começaram na madrugada do dia 14 de março, quando ao menos 20 cidades foram alvos de destruição.

No primeiro dia, um fórum de Justiça, duas bases da Polícia Militar, a sede de uma prefeitura e outros prédios públicos foram alvos.

Veículos foram incendiados, incluindo ônibus do transporte público.

Nos dias seguintes, mesmo com a segurança reforçada, os ataques continuaram. Cem pessoas foram presas suspeitas de envolvimento nos ataques.

O governo não divulgou um balanço oficial de mortes. Entretanto, um comerciante foi assassinado, na noite do dia 14, e dois suspeitos foram mortos em confrontos com a polícia. No sábado (17), um policial penal foi assassinado na Grande Natal.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.

Duas alterações foram anunciadas p pelo Governo do Estado para a Compesa no sertão. Aqui no Pajeu a Gerência Regional (GNR) passará a ser comandada pelo químico e mestre em engenharia civil e sanitária, Luciano André, que substitui o Doutor em Química Industrial Augusto César. Ao mesmo tempo que Augusto César assumirá a Gerencia regional de Arcoverde. (Por Anchieta Santos).

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, representou o prefeito Sandrinho Palmeira na Assembleia Extraordinária da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), realizada nesta terça-feira (14). O evento reuniu gestores municipais para debater temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública em Pernambuco.

Na pauta, foram discutidos assuntos como a Concessão Regionalizada de Água e Esgoto, o panorama do abastecimento de água e dos recursos hídricos no estado, a criação do Setor de Engenharia da AMUPE, a cobrança de taxa de resíduos sólidos na fatura de energia, adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital nos municípios, um novo inventário turístico de Pernambuco e orientações sobre arboviroses, incluindo dengue e Covid-19. 

Também foram apresentadas ações da AMUPE voltadas para capacitação e captação de recursos, além da homologação da Comissão Eleitoral e do calendário do processo eleitoral da entidade.

Durante o encontro, Daniel Valadares fez uso da palavra para destacar a importância do SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural), um programa criado na gestão estadual passada para atender às necessidades de saneamento nas áreas rurais. Ele solicitou esclarecimentos sobre o impacto que o processo de concessão da água e esgoto pode ter sobre o programa.

“O SISAR é um programa exemplar, que beneficia diretamente o homem e a mulher do campo na zona rural de Afogados da Ingazeira e da região do Pajeú. Estamos aguardando avanços da atual gestão estadual para que ele continue a crescer e atender cada vez mais pessoas. Um programa dessa magnitude não pode acabar. Pelo contrário, é necessário investir mais para garantir que a água chegue a quem mais precisa”, declarou Daniel Valadares.

Durante entrevista ao jornalista Marcelo Patriota, na Ello TV, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), falou sobre a conquista do Centro de Esportes Unificados (CEU das Artes) para o município, mas evitou mencionar o nome da governadora Raquel Lyra (PSD), cuja gestão é responsável pela execução do projeto.

“É uma obra do Governo Federal, do PAC, que vai ser executada pelo Estado. O município doou o terreno. O presidente Lula liberou o recurso para que o Estado possa executar”, afirmou a prefeita, sem citar a chefe do Executivo estadual.

O CEU das Artes integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo promover inclusão social por meio do acesso à cultura, esporte e lazer. Embora a execução da obra esteja sob responsabilidade do Governo de Pernambuco, o projeto é financiado com recursos federais e contou com a doação de terreno pela Prefeitura de Serra Talhada.