Amupe conclui oficina do Plano Municipal de Transparência em Gravatá

Medida Cautelar (Processo TC nº 21100660-9), expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município.

A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

O relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos.

Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano.

Os valores do orçamento base foram obtidos mediante cotações de empresas importantes do mercado de verificação independente e comparados com certames de outras cidades. Eles estavam dentro do limite mercadológico, contudo, o confronto foi feito com licitações realizadas na mesma modalidade e critério de julgamento adotados em Petrolina (Concorrência por “técnica e preço”).

Questionada pelo relator se o atraso na licitação poderia acarretar prejuízo ao erário municipal, os auditores informaram a possibilidade de eventuais atrasos nos pagamentos à empresa contratada para a PPP, que não poderia atestar a regularidade dos serviços sem o verificador independente ou dificuldade de aferi-los posteriormente. No entanto, seria o mesmo tempo para a realização do pregão, enquanto a PPP permaneceria por anos.

Desta forma, o conselheiro relator determinou a suspensão da licitação, com consequente anulação do certame, para adoção da modalidade adequada, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme arts. 1o e 2o, II, da Resolução TC n° 015/2011 e do art. 18 da Lei Orgânica deste TCE (Lei estadual n° 12.600/2004).

Por sugestão do conselheiro Marcos Loreto, o relator Carlos Porto determinou que, além da suspensão do certame pela prefeitura de Petrolina, uma Auditoria Especial seja instaurada pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento da decisão.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pela procuradora Maria Nilda, representante do Ministério Público de Contas na sessão.

Acesse aqui a decisão do relator

Em nota enviada ao blog na manhã desta terça-feira (9), a agora ex-secretária de Brejinho Marta Cristina, avisa que pediu demissão. Os motivos segundo descritos na nota foram a falta de valorização, apoio e autonomia. Leia abaixo a nota na íntegra:

A faixa era simbólica. Mas o carinho nela demonstrado não.  Era imensurável. Grande.  Representava ali toda dedicação de 9 anos de trabalho de uma equipe grandiosa, que  enfrentando muitos desafios conseguiu vencer e colocar Brejinho no mais alto patamar educacional do estado. 

Aqui fica minha gratidão. Aos pais pela confiança, aos nossos queridos alunos pelo esforço (tudo era pra vocês. Era por vocês), aos professores, merendeiras, porteiros, zeladores, bibliotecários, técnicos, pela dedicação e coragem.  A esta equipe grandiosa que me sustentou nas dificuldades e que me fez merecer receber esta faixa. Toda minha gratidão e respeito.

Deixo a Secretaria de Educação de Brejinho não por amar menos o que faço. Mas por não aceitar mais tanta desvalorização e descaso. Mesmo sendo a equipe que chegou em primeiro lugar  na educação de Pernambuco não conseguimos  o respeito merecido.  Somos aplaudidos e homenageados fora daqui pelas instâncias maiores, porém aqui não fomos reconhecidos.   E como diria uma amiga recentemente, “sei que sou forte, mas os fortes também cansam”.  

Saio com minha dignidade inabalada, com um número muito maior de amigos do que quando entrei. Com a certeza de que tentei até o ultimo minuto contribuir com a gestão municipal. 

 Aqui, fica o meu desejo de que o próximo secretário tenha o que não tive para continuar (autonomia, sinceridade e apoio). Desejo coragem a ele (a), que seja valorizado e estimulado. Que continue conduzindo os rumos da educação com Deus à sua frente. Estarei daqui aplaudindo o sucesso de todos que se dedicam pelos nossos meninos!

Grande Abraco!

Marta Cristina

A capela de São Sebastião, no bairro de mesmo nome, em Afogados da Ingazeira, recebeu pessoas que foram prestar suas homenagens ao primeiro ano de falecimento do ex-governador Eduardo Campos, em um trágico acidente aéreo.

A missa foi celebrada pelos Padres Orlando e Josenildo Nunes e contou com as presenças do Prefeito de Afogados, José Patriota, do ex-prefeito, Totonho Valadares, vereadores, secretários municipais e a população em geral. Usando da palavra durante a homenagem, o ex-prefeito Totonho Valadares lembrou as inúmeras parcerias que pode estabelecer Eduardo Campos em benefício de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota emocionou-se ao lembrar-se da convivência  e ao falar do legado de Eduardo. “Era um homem de gestos largos, de braços estendidos para quem quisesse ajudar Pernambuco, e que não dava intimidade a problemas. Era uma mistura rara de grande político, ótimo técnico e excelente gestor público,” destacou Patriota.

A nota foi divulgada horas após Bolsonaro afirmar, durante viagem a Dubai, que ainda tem “muita coisa a conversar” com o presidente da legenda

Agência O Globo

O PL divulgou nota neste domingo (14) afirmando que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 22, foi cancelado. De acordo com o texto, a decisão foi tomada “de comum acordo” entre Bolsonaro e o presidente da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, “após uma intensa troca de mensagens na madrugada”.

A nota foi divulgada horas após Bolsonaro afirmar, durante viagem a Dubai, que ainda tem “muita coisa a conversar” com Valdemar e que o “casamento” com o PL poderia “atrasar um pouco”.

Bolsonaro e Valdemar reuniram-se no Palácio do Planalto na quarta-feira. Após o encontro, o presidente da legenda afirmou que a filiação estava definida e que uma cerimônia seria realizada no dia 22 de novembro, em Brasília. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo Planalto.

Neste domingo, Bolsonaro disse ser “difícil” a filiação ocorrer no dia 22. “Eu acho difícil essa data de 22. Tenho conversado com ele, e estamos em comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento para que ele não comece sendo muito igual os outros. Não queremos isso”.

Entre as questões a serem definidas com Valdemar estão “pautas conservadoras” e política externa, de acordo com o presidente:

“Temos muitas coisas a acertar ainda. Por exemplo; o discurso meu e do Valdemar nas questões das pautas conservadoras, nas questões de interesse nacional, na política de relações exteriores”.

Outro ponto que Bolsonaro disse que “não vai aceitar” é o apoio a um candidato do PSDB em São Paulo. O PL pretende apoiar a candidatura do vice-governador, Rodrigo Garcia, filiado ao partido:

“A gente não vai aceitar, por exemplo, São Paulo apoiar alguém do PSDB”, disse o presidente.

Após ser informado no final da tarde desta quarta-feira (23) do falecimento do escritor Ariano Suassuna, o candidato da Frente Popular ao Governo, Paulo Câmara (PSB), acompanhado de sua esposa, Ana Luiza Câmara, foi ao Hospital Português, onde o paraibano estava internado desde a última segunda-feira. “Viemos trazer nossa solidariedade à família de Ariano, que num momento de dor como esse merece todo o nosso apoio; por tudo o que ele representa para todos nós, para o Brasil, para Pernambuco, para a nossa cultura”, afirmou.

Ariano era presidente de Honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e foi secretário na gestão do ex-governador Eduardo Campos, seu correligionário, assim como Paulo, que comandou três pastas no Governo Estadual. “No campo político, Ariano sempre esteve junto com as forças populares. Com Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo. Eu tive o privilégio de conviver mais intensamente com ele nos últimos anos e levo comigo muitas mensagens positivas, de bem, de uma pessoa que queria sempre ajudar ao próximo”, lembrou Paulo, que classificou o falecimento do escritor como “uma perda irreparável”.

Em luto e em respeito à importância de Ariano Suassuna, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil e o mundo, Paulo tomou a decisão de suspender todas as atividades de rua programadas para essa quinta-feira (24), em sua campanha. O candidato acompanhará o velório e o enterro de Ariano.