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AMUPE apoia ato da CNM contra extinção de municípios

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.

Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.

Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.

“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.

Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.

“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

Outras Notícias

Conservador Mario Abdo Benítez vence eleição no Paraguai

G1 O candidato direitista Mario Abdo Benítez venceu a eleição presidencial no Paraguai neste domingo (22). Com 96% das urnas apuradas, ele recebeu 46,49% dos votos, informou o presidente do Tribunal Eleitoral do país, Jaime Bestard. Seu principal oponente, o liberal Efrain Alegre, de uma coalizão de centro esquerda, recebeu 42,72% da preferência dos eleitores. […]

G1

O candidato direitista Mario Abdo Benítez venceu a eleição presidencial no Paraguai neste domingo (22). Com 96% das urnas apuradas, ele recebeu 46,49% dos votos, informou o presidente do Tribunal Eleitoral do país, Jaime Bestard.

Seu principal oponente, o liberal Efrain Alegre, de uma coalizão de centro esquerda, recebeu 42,72% da preferência dos eleitores.

Benítez sucederá em agosto o presidente Horácio Cartes, um empresário da indústria do tabaco que, nestas eleições, candidatou-se ao Senado.

Os centros de votação fecharam às 16h local (17h de Brasília), sem incidentes, informou a autoridade eleitoral. Participaram da eleição cerca de 65% dos 4,2 milhões de eleitores. Outros oito candidatos competiram pela presidência, mas sem chances reais de vencer.

Nas eleições, de um só turno, também esteve em jogo a composição do Congresso (Senadores e Deputados) e os governos dos 17 departamentos, além das cadeiras no Parlasur (Parlamento do Mercosul).

Em conjunto, foram apresentadas mais de 15 mil candidaturas desde as fileiras de 23 partidos, 17 alianças, outros tantos movimentos e quatro combinações.

Moro encaminha investigações da 23ª e 26ª fases da Lava Jato ao STF

G1 O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. O despacho com a decisão foi assinado por Moro na manhã desta segunda-feira (28). A 23ª fase […]

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G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, batizadas de Acarajé e Xepa. O despacho com a decisão foi assinado por Moro na manhã desta segunda-feira (28).

A 23ª fase da operação deu origem à 26ª. As investigações de documentos apreendidos chegaram a ser divulgadas pela imprensa, mas depois foram colocadas em sigilo pelo juiz.

Entre os documentos estão planilhas apreendidas na residência de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e alvo da 23ª fase. Segundo Moro, os documentos identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado, mas ainda é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte da planilha.

“De todo modo, considerando a apreensão e identificação de tal planilha com Benedicto Barbosa da Silva Júnior, que retratam pagamentos do Grupo Odebrecht a autoridades com foro privilegiado, talvez lícitos, é o caso de remeter este processo”, argumentou o juiz.

A Odebrecht informou, em nota, que “Benedicto Junior prestou todos os esclarecimentos em sua oitiva”.

Moro disse ainda que “o ideal seria antes aprofundar as apurações para remeter os processos apenas diante de indícios mais concretos de que esses pagamentos seriam também ilícitos. A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Ao enviar as investigações, Moro pediu ainda urgência para a análise dos documentos e disse que o material apreendido deverá permanecer na sede Polícia Federal (PF) em Curitiba, à disposição do STF, Ministério Público Federal (MPF), defesas e autoridades policiais.

Prefeitura de Afogados desenvolve projeto-piloto hortas escolares  

A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino.  A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido […]

A Prefeitura de Afogados é pioneira no Pajeú ao inserir no currículo escolar temas relacionados à convivência com o semiárido. Dentro dessas ações, a secretaria de educação está desenvolvendo o projeto escola-semente, cujo objetivo principal é implantar hortas escolares nas instituições da rede municipal de ensino. 

A experiência-piloto está acontecendo nas escolas municipais Levino Cândido (Carapuça), José Lopes de Sales (Varzinha) e Jovêncio Pereira (Curral Velho). O projeto tem o acompanhamento técnico da Engenheira Agrônoma Tâmara Pires, com o apoio integral da coordenadoria municipal de educação para o campo, professores, alunos e comunidades envolvidas.

“Um dos objetivos do projeto é despertar em nossos alunos a consciência socioambiental,a importância de uma produção orgânica, sem agrotóxico, além do aprendizado sobre as diversas estratégias de convivência com o semiárido existentes,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

Após o preparo da terra e a semeadura, os alunos já estão colhendo hortaliças fresquinhas, sem veneno, para serem usadas na merenda escolar das próprias escolas onde estudam. É mais sabor, cor e nutrição nas refeições.

Alunos da ETE de Carnaíba são finalistas de programa internacional com projeto de sustentabilidade

Estudantes do 2º ano do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, em Carnaíba, Sertão de Pernambuco, estão entre os finalistas do prestigiado programa Solve For Tomorrow Brasil, promovido pela Samsung. O projeto desenvolvido pelos alunos visa à redução da poluição causada pela manipueira, um resíduo resultante do processamento da mandioca, que […]

Estudantes do 2º ano do Ensino Médio da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire, em Carnaíba, Sertão de Pernambuco, estão entre os finalistas do prestigiado programa Solve For Tomorrow Brasil, promovido pela Samsung.

O projeto desenvolvido pelos alunos visa à redução da poluição causada pela manipueira, um resíduo resultante do processamento da mandioca, que pode ser altamente prejudicial ao meio ambiente.

Os jovens inovadores criaram um filtro de baixo custo utilizando cascas da fruta-pinha, que além de mitigar os efeitos da manipueira, transforma o resíduo em um fertilizante de liberação lenta, trazendo benefícios sustentáveis à agricultura da região.

Solução inovadora e sustentável

O filtro proposto não só reduz o impacto ambiental dos descartes da manipueira, mas também oferece uma alternativa ecologicamente viável para a produção agrícola de Carnaíba. O uso das cascas de fruta-pinha, abundantes no município, torna o projeto economicamente acessível, destacando o compromisso da equipe com a sustentabilidade e inovação.

A cidade de Carnaíba, que tradicionalmente tem sua economia ligada ao setor agrícola, poderá se beneficiar de um método mais sustentável de produção, diminuindo os impactos ambientais e agregando valor à produção local com o fertilizante derivado do processo.

Conquistas e trajetória da ETE Professor Paulo Freire

Esta não é a primeira vez que a ETE Professor Paulo Freire se destaca no cenário de inovação. Em 2023, uma equipe da instituição já havia figurado entre os 50 melhores projetos do Solve For Tomorrow com a criação de uma luva destinada a estabilizar tremores em pacientes com Parkinson.

Na última semana, a escola também realizou a 8ª Semana Tecnológica, um evento voltado à apresentação de projetos inovadores e parcerias com empresas do setor tecnológico.

Programa Solve For Tomorrow

O Solve For Tomorrow, atualmente em sua 11ª edição no Brasil, é realizado em 66 países e busca incentivar a criação de soluções tecnológicas que respondam a desafios sociais. A edição deste ano registrou um crescimento de 19% no número de projetos inscritos em relação a 2023, demonstrando a crescente adesão de jovens inovadores ao programa.

Além da competição, os participantes contam com uma estrutura de apoio que inclui webinars, mentorias e workshops, oferecendo aos alunos as ferramentas necessárias para o aprimoramento de suas ideias. O programa tem apoio de importantes organizações, como a UNESCO-Brasil e a OEI, além de parcerias com entidades educacionais e governamentais.

Os vencedores serão conhecidos no dia 3 de dezembro, e os projetos finalistas, incluindo o da ETE Professor Paulo Freire, serão apresentados à banca julgadora no dia 29 de novembro.

Prefeita de Brejinho parabeniza PM por ação contra assaltantes de carro forte: “guerreiros”

A Prefeitura Municipal de Brejinho em nome de toda sociedade Brejinhense, vem neste momento agradecer e parabenizar a Polícia Militar do Estado de Pernambuco e do nosso vizinho Estado da Paraíba, homens e mulheres, que diuturnamente conduziram a operação para prender meliantes que atentaram contra um carro forte nas proximidades do Povoado de Placas de […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho em nome de toda sociedade Brejinhense, vem neste momento agradecer e parabenizar a Polícia Militar do Estado de Pernambuco e do nosso vizinho Estado da Paraíba, homens e mulheres, que diuturnamente conduziram a operação para prender meliantes que atentaram contra um carro forte nas proximidades do Povoado de Placas de Piedade desse Município de Brejinho, deixando nossa população apreensiva, mas com a confiança que a policia estava protegendo a nossa sociedade.

Somos solidários também, com os guerreiros que foram feridos na ação, mas com a benção de Deus não correm riscos de morte e voltaram sãos e salvos para o seio das suas famílias.

A Instituição Prefeitura Municipal de Brejinho ovaciona à todos vocês, porque sabe que o Policial é um Herói da sociedade, desenvolvendo a atividade de segurança pública com nobreza e grandiosidade mesmo que isso lhe tire a própria vida

Sabemos que as corporações a qual vocês militam não os condecoraram por essa ação. Mas entendemos que o homem de bem não necessita de medalhas de ouro para abrilhantar uma farda! Seu coração valoroso por si só o condecora!

Obrigada Guerreiros!

Tânia Maria dos Santos
Prefeita de Brejinho