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AMUPE apoia ato da CNM contra extinção de municípios

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.

Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.

Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.

“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.

Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.

“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

Outras Notícias

Tuparetama comemora 57 anos de Emancipação Política com shows e Festival de Violeiros

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta). Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de […]

A cidade de Tuparetama vai comemorar 57 anos de emancipação política no próximo dia 11 de abril (quinta-feira) e para celebrar a data cívica municipal, a Prefeitura preparou uma programação especial para os dias 10 e 11 (quarta e quinta).

Na quarta, quem comanda a festa é o cantor Wallas Arrais e a ex-vocalista de Limão com Mel, Ângela Espíndola, com um grande show no pátio de eventos Prefeito João Tunú da Costa, a partir das 22h.

Na quinta, seis duplas de repentistas vão se revezar no palco do espaço cultural da Academia das Cidades, a partir das 20h. O festival que vai reunir nomes sagrados da cantoria de viola será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova e Lima Júnior.

Para o prefeito Sávio Torres, as festividades celebram a história do município com um momento de confraternização entre os tuparetamenses. “Vamos celebrar a nossa emancipação com uma festa para toda a população. Convido todos os munícipes a se fazerem presentes e juntos cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

A programação terá quarta-feira, dia 10 de abril, shows no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa a partir das 22h com Walais Arrais e Ângela Espíndola. Na quinta-feira, dia 11 de abril, às 5h haverá Alvorada com a Banda Paulo Rocha. Às 16h, Encontro de bandas e fanfarras, seguido de corte do bolo no pátio de eventos e Festival de violeiros com a participação de Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles e Biu Dionísio.

Fredson anuncia novo apoio

A campanha do pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, ganhou mais um aliado importante, trata-se de  Arimatéia Oliveira (Zé de Zelão). Arimatéia é agente Comunitário de Saúde há 22 anos, é também formado como Técnico em Enfermagem e graduado e pós-graduado em História. É um dos profissionais da sua área mais […]

A campanha do pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, ganhou mais um aliado importante, trata-se de  Arimatéia Oliveira (Zé de Zelão).

Arimatéia é agente Comunitário de Saúde há 22 anos, é também formado como Técnico em Enfermagem e graduado e pós-graduado em História. É um dos profissionais da sua área mais respeitados por todos que o conhece e reconhece o seu trabalho.

Arimatéia dedicou 22 anos da sua vida à Frente Popular em São José do Egito, sem nenhum reconhecimento e sem vez, agora aliou-se ao projeto de Fredson Brito.

Autor do Projeto de Descentralização da Regulação em São José do Egito, o referido projeto facilita exames e consultas com especialistas, onde a população poderá realizar  agendamentos na sua própria Unidade de Saúde.

“A partir de agora estou empenhado no projeto de Fredson Brito, para melhorar a vida dos egipcienses”, disse Arimatéia.

Bolsonaro acompanha posse de quatro ministros

G1 O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, da cerimônia de transmissão de cargo de quatro ministros. Bolsonaro assumiu a Presidência da República na terça-feira (1º) e empossou 21 ministros de seu governo – ele também assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que terá de ser aprovada […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, da cerimônia de transmissão de cargo de quatro ministros.

Bolsonaro assumiu a Presidência da República na terça-feira (1º) e empossou 21 ministros de seu governo – ele também assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que terá de ser aprovada pelo Senado.

A solenidade desta quarta marcou uma espécie de “passagem de bastão” de quatro ministros que trabalharam no governo de Michel Temer para os novos titulares das pastas, escolhidos por Bolsonaro.

Casa Civil: Onyx Lorenzoni no lugar de Eliseu Padilha; Secretaria-Geral da Presidência: Gustavo Bebianno no lugar de Ronaldo Fonseca; Secretaria de Governo: general Carlos Alberto dos Santos Cruz no lugar de Carlos Marun ee Gabinete de Segurança Institucional (GSI): general Augusto Heleno no lugar do general Sérgio Etchegoyen.

Os antigos e os novos ministros discursaram durante a cerimônia. O novo chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que terá a missão de “cuidar” do sistema de inteligência do país – a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é vinculada ao gabinete.

Segundo Heleno, o sistema de inteligência brasileiro foi recuperado na gestão de Sérgio Etchegoyen. O novo ministro ainda criticou a atuação da ex-presidente Dilma Rousseff na área.

“Ele [sistema de inteligência] foi derretido pela senhora Rousseff, que não acreditava em inteligência”, disse Heleno.

O novo chefe da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno reforçou que o governo de Bolsonaro terá um viés liberal na economia.

“Esperamos pela primeira vez de verdade que o liberalismo econômico seja implementado em favor de todos nós”, afirmou.

Júlio Cavalcanti é relator de Projeto que doa terreno do IPA para prefeitura

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) é o relator na Comissão de Administração Pública, aonde é membro titular, do Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2017 enviado pelo Governo do Estado e que autoriza a doação de um terreno do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA ao município de Arcoverde. O terreno em questão é o […]

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) é o relator na Comissão de Administração Pública, aonde é membro titular, do Projeto de Lei Ordinária nº 1238/2017 enviado pelo Governo do Estado e que autoriza a doação de um terreno do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA ao município de Arcoverde.

O terreno em questão é o do Parque de Exposições de Animais, mas no projeto apresentado pelo governo não há clareza na finalidade da doação da área, segundo o parlamentar. O Governo diz em um dos artigos que a doação terá como encargo a “implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do Município de Arcoverde”, mas não especifica a finalidade final ou que projetos seriam estes a serem implantados.

O relator pediu ao governo do estado uma maior especificação sobre a finalidade do terreno a ser doado já que, durante décadas o local sempre foi palco da exposição regional de animais de Arcoverde, evento importante para o desenvolvimento da pecuária regional que mobilizava criadores de todo o Nordeste e que, infelizmente, nos últimos anos não vem sendo realizado. O terreno de mais de 51 mil m².

O deputado Júlio Cavalcanti disse ter o maior interesse de ver o desenvolvimento voltar a cidade de Arcoverde gerando empregos e criando novas oportunidades para os trabalhadores arcoverdenses e de toda a região, após 4 anos de estagnação econômica e perda de colocação no Índice de Desenvolvimento Municipal da Firjan, aonde o município recuou 5 posições.

“Com certeza vamos dar um parecer favorável, mas é preciso que o governo seja claro sobre a finalidade final ou que projetos serão atendidos, beneficiados, com este importantíssimo e valorizado terreno localizado à margem da BR 232 e ao lado do 3º BPM”, concluiu Júlio Cavalcanti.

Santa Cruz da Baixa Verde: Ismael Quintino indica integrantes da equipe de transição

O prefeito eito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino (Republicanos), anunciou o nome do advogado Alderlandyo Gomes como coordenador da comissão de administração de transição de mandato. Outros seis nomes também foram divulgados para a comissão de transição. Confira: Thales Williams de Lima Souza; Fabiana Henrique Soares Barbosa; Tarciana Alves Meneses; Joseilson Alves […]

O prefeito eito de Santa Cruz da Baixa Verde, Ismael Quintino (Republicanos), anunciou o nome do advogado Alderlandyo Gomes como coordenador da comissão de administração de transição de mandato.

Outros seis nomes também foram divulgados para a comissão de transição. Confira: Thales Williams de Lima Souza; Fabiana Henrique Soares Barbosa; Tarciana Alves Meneses; Joseilson Alves de Lima; Nathan Eliakim Barro Diniz; George Melo do Nascimento.

A expectativa é que a primeira reunião entre a equipe escolhida por Ismael e integrantes do atual governo seja marcada nos próximos dias para o início do levantamento de informações e dados estratégicos, essenciais para o planejamento da próxima gestão que assumirá no dia 1º de janeiro.