Álvaro Porto ameaça nova votação para reduzir alíquota do ICMS

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coranavírus (COVID-19), dá início a distribuição de Kits Alimentares da Merenda Escolar.

O fornecimento neste período será priorizado aos alunos em situação de vulnerabilidade social.

O cronograma de distribuição dos kits alimentares começa nesta terça-feira (21), nas escolas Municipal São Vicente (Caatingueira), Manoel Cesário de Oliveira (Monte Alegre), José Virgínio Nunes (Irajaí), Mestre Antonio Felipe (Queimadas) e José Luiz de França (Lagoa Nova).

Dia 22, a distribuição acontecerá nas escolas Daniel Gomes (Caroá) e José Alves Torres (Saco dos Bois). Dia 23 na Creche José Torres Filho (Jabitacá) e Santa Isabel (Picos). Dia 24 serão atendidas as escolas Nações Unidas (Campo), Elpídeo Leandro (Juá), Diomedes Gomes (sede) e Judite Bezerra (Jabitacá).  A entrega na Escola Edvaldo Sebastião aguarda melhoria no acesso.

Com o tema “Consolidando Ações de Convivência com o Semiárido” e o lema “Ações que transformam vidas”, o Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR promoveu seu I Encontro Territorial de Avaliação, nos dias 20 e 21 de setembro, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

O encontro contou com a presença de agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Carnaíba e Quixaba, e aconteceu em dois momentos distintos. O primeiro dia de abertura foi dedicado à apresentação das ações desenvolvidas pela instituição, que faz parte da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, e implementa diversas tecnologias sociais de convivência com o Semiárido.

No segundo dia, quinta-feira (21), Dia da Árvore, a programação aconteceu no Assentamento Poço do Serrote, com uma visita de intercâmbio na propriedade agroecológica do casal de agricultores Madalena e D’Assis, que há poucos meses começaram a cultivar suas hortas e estão comercializando de volta na Feira Agroecológica de Serra Talhada, que acontece todo sábado na Praça Sérgio Magalhães, e também na Feira da Agricultura Familiar, que acontece às sextas-feiras, no Bairro IPSEP, em Serra Talhada.

Na oportunidade os/as participantes puderam conhecer as experiências e estratégias usadas pelo casal para manter seu quintal produtivo, como, por exemplo, a importância da cobertura morta, defensivos naturais e uso de sombrites nos canteiros. Após a visita ao quintal produtivo foi realizada a avaliação final do encontro, que teve sua culminância com um abraço coletivo às arvores do terreiro da casa do casal, como símbolo de respeito à natureza no Dia da Árvore.

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, se reuniu na tarde deste sábado (11) no Recife com Renata Campos, viúva do presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano em meio à campanha eleitoral.

Em rápida declaração à imprensa, ele afirmou honrar o “legado” do ex-governador pernambucano. “É, mais uma vez, um privilégio estar na casa de Eduardo Campos, honrando o legado dele”, disse Aécio. Renata apenas consentiu com a cabeça.

Aécio chegou à casa da família de Campos, na Zona Norte do Recife, por volta das 14h para participar de um almoço com lideranças do PSB no estado. Minutos depois, ele foi à porta da residência com sua filha, Gabriela, acompanhado por Renata e três dos cinco filhos dela com o ex-govermador de Pernambuco.

“Eu vou levar a todas as partes do Brasil, todos os dias durante a campanha, e, se for vitorioso, depois da campanha, os sonhos, ideais, a vontade de ver esse Brasil melhor, que marcaram a trajetória de Eduardo”, disse Aécio, segundo o G1.

Mais cedo, por volta das 11h, o tucano foi recebido por lideranças de movimentos sociais e políticos da Frente Popular, que apoiou o governador eleito Paulo Câmara (PSB), indicado por Campos, em um hotel na Zona Sul da capital.  Os filhos do ex-governador estiveram presentes no evento, onde foi divulgada uma carta de compromissos com a área social.

Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado.

O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o evento não teria uma programação tão rica e diversa”, afirmou Pascoal.

O presidente Dirceu Rodolfo não pode participar do seminário, pois está de licença médica.

“Este encontro se tornou uma tradição. A cada início de um novo mandato, promovemos o seminário para ajudar os gestores a trilhar o caminho da legalidade, da responsabilidade e da boa gestão. Nosso trabalho é garantir a transformação social e a eficiência das políticas públicas, pois elas existem para transformar a realidade na área da saúde, da educação, da assistência social, do meio ambiente”, disse Pascoal. 

“As políticas públicas devem melhorar a vida do cidadão nessa realidade ainda cruel em muitos aspectos, não obstante todos os avanços já conquistados nas últimas décadas”, completou.

A abertura contou, também, com a presença do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que enalteceu a realização do encontro. “Vemos o Tribunal de Contas, o MPCO e os demais órgãos de controle como nossos colaboradores e orientadores. Eles podem ajudar o gestor público a cometer cada vez menos erros, atendendo à legislação e aos interesses do povo com transparência e qualidade no gasto público”, afirmou Patriota.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa que também parabenizou o Tribunal de Contas pela promoção e realização de cursos, oficinas e workshops para os vereadores, contribuindo para a instrução do Poder Legislativo. 

“Neste momento de renovação, nosso papel, além de legislar e fiscalizar, é promover a harmonia entre os poderes. O momento difícil que passamos exige união e respeito”, lembrou Barbosa em seu discurso.

O tema abordado neste quinto ano de seminário é “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”. A finalidade do encontro é orientar e fazer um apanhado geral dos pontos relevantes para uma gestão pública de qualidade, além de promover a interação entre representantes do Controle Externo e prefeitos, presidentes de câmaras municipais e assessores municipais.

PALESTRAS – O ciclo de quatro palestras do primeiro dia de seminário foi iniciado pela apresentação “Vacinas para uma Boa Gestão e Superação de Crises”, ministrada pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que enfatizou a importância da estruturação do controle interno e do planejamento governamental, sobretudo na hora de escolher as políticas públicas prioritárias. 

“Vivemos num contexto de crise sanitária e queda do Produto Interno Bruto, o que reflete na arrecadação dos municípios, gerando escassez de recursos para os gestores no dia a dia e aumentando a pobreza da população. Agora, mais do que nunca, o gestor precisa estar sintonizado com o TCE, atento a suas orientações, precedentes, decisões e capacitações da Escola de Contas. Nós não somos donos da verdade, mas lutamos para manter um quadro capacitado e ser o mais próximo possível daquilo que é legal e eficiente”, completou o conselheiro. 

Em seguida, foi o conselheiro Carlos Neves que usou a palavra para falar do tema “Medidas de urgência no âmbito do Controle Externo”, abordando as formas de atuação do Tribunal de Contas a partir da lógica da concomitância. 

“A atuação concomitante funciona na simultaneidade, quando o ato administrativo e o exercício da despesa estão acontecendo. É diferente da análise posterior, com possível aplicação de sanção”, explicou o conselheiro. Carlos Neves lembrou que, desde 2012, o TCE já garantiu benefícios em torno de R$ 2,5 bilhões a partir da atuação concomitante.

“Rui Barbosa, em 1890, já defendia que não basta uma função tutelar tardia do dinheiro público. As medidas de urgência, que buscam a proteção da prestação de contas evitando prejuízos à máquina pública, possuem diversos caminhos, como Auditorias Especiais, Termos de Ajustamento de Gestão, Alertas de Responsabilização e, principalmente, Medidas Cautelares. Por meio da impugnação de despesas, da redução de preços em processos licitatórios, da redução da tarifa pública, incrementa-se a economia e a eficiência”, afirmou Neves.

A terceira apresentação desta quarta-feira, “Orientações e Responsabilização dos Agentes Públicos na Qualidade de Prefeito e de Gestor Municipal”, foi conduzida pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano. Segundo ela, o seminário, além de ser uma ferramenta que auxilia na formação dos novos gestores municipais, reforça a importância dos órgãos de controle no Estado. 

“Uma das missões mais nobres e eficientes do Tribunal de Contas é a de orientar pedagogicamente, apresentar soluções, indicar caminhos possíveis, corrigir rumos e, com isso, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos, colocando o Controle como protagonista da melhoria da gestão pública”, afirmou.

Para encerrar o primeiro dia, o procurador-jurídico do TCE, Aquiles Viana, fez uma palestra sobre “A importância das Procuradorias Jurídicas para gestão dos Municípios e a racionalização da recuperação dos créditos públicos”. 

“A nova legislação sobre licitações e contratos, que está para ser sancionada, amplia a importância das procuradorias jurídicas e traz para dentro da norma algumas consequências para o gestor que não cumprir as orientações”, disse. No decorrer da palestra, o procurador-chefe fez uma breve apresentação destas novas normas para os gestores e tirou dúvidas sobre a racionalização dos créditos públicos. 

SEGUNDO DIA – O evento segue nesta quinta-feira (4), com palestras sobre “Políticas Públicas: TCE e gestores construindo pontes para o fortalecimento da cidadania”, “Alfabetização e Educação Infantil no Estado de Pernambuco”, “Programa Nacional de Imunizações: desafios para uma gestão eficiente”, “Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMpe)” e “Resíduos Sólidos Urbanos em Pernambuco”. A conselheira Teresa Duere fará a mediação. As pessoas que não se inscreveram podem acompanhar o evento pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE.

No meio da radiodifusão, repercutem hoje demissões no grupo Jornal, com rádio, TV e internet, um dos mais importantes do estado.

Na lista, nomes famosos e importantes da comunicação em Pernambuco. No pacote, Carlos Moraes, Luiza Falcão,  André Luiz Cabral, Leonardo Boris,  José Silvério, Rafael Carneiro e Clarissa Siqueira.

O blog apurou que as demissões, ainda sem oficialização de nomes e quantitativo, foram confirmadas pelo grupo, sob alegação de redefinição de formato. O grupo deve se manifestar em nota.

O Sindicato dos Radialistas por outro lado ja começou a questionar as demissões. Ao menos no burburinho das redes sociais, a notícia repercute.