Álvaro Porto ameaça nova votação para reduzir alíquota do ICMS

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, se reuniu nesta segunda-feira (15), no Recife, com o secretário do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), André Fonseca.

Na pauta, o pedido de instalação de quebra-molas e reforço da sinalização em dois trechos de rodovias que cortam o município: a PE-275, na divisa com Tuparetama, e a PE-320, até a divisa com Itapetim.

De acordo com o prefeito, a solicitação busca atender a uma demanda da população local. “Estamos atentos às necessidades da população e lutando para que as rodovias que passam por São José do Egito ofereçam mais tranquilidade e segurança a todos”, afirmou Fredson Brito.

Eduardo Campos fez doação para a campanha à Presidência do PSB depois do acidente aéreo que o vitimou, no dia 13 de agosto. De acordo com prestação de contas do partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia seguinte à tragédia, um depósito nominal de 2,5 milhões de reais foi feito à campanha. Segundo a revista Carta Capital, pessoas que comandam as finanças do partido garantem que a doação é legal e que, em breve, um comunicado oficial será divulgado explicando a questão.

Seguindo as normas estipuladas pelo TSE, para a sua candidatura à Presidência da República, Eduardo Campos havia descrito os principais bens que possuía. Entre automóveis, terrenos, imóveis e contas bancárias, o total declarado foi de R$ 546.799,50. No entanto, em um total de R$ 2.574.339,88, a doação “póstuma” de Eduardo Campos supera em quase cinco vezes o valor que havia sido declarado anteriormente.

Após assumir a campanha presidencial do PSB, Marina Silva reformulou a tesouraria de sua chapa. Divergindo quanto a questões políticas sobre os aliados feitos nos tempos de Campos, a ex-senadora optou por dividir os caixas de sua campanha.

Márcio França, que já trabalhava nas finanças de Eduardo Campos, se manteve como gestor financeiro do comitê presidencial do PSB. Álvaro de Souza, por sua vez, coordena o caixa específico da campanha de Marina Silva.

Segundo contato feito pela revista Carta Capital com Bazileu Margarido, coodenador de finanças da campanha de Marina Silva, o partido prepara uma nota de esclarecimento sobre o caso mas, de antemão, garante que a doação de Eduardo Campos foi legal. Com informações do Afogados Online.

Professores sinalizam paralisação

A secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocou o seu cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo (MDB). As informações são do Blog Tabira Hoje.

Segundo informações dos professores, Lyedja fez um agradecimento ao final de uma reunião com a categoria e a gestão para discutir o pagamento do piso salarial na tarde desta quarta-feira (2). 

“Estou aqui. É uma passagem. Eu só queria hoje encerrar dizendo isso a vocês. Muito Obrigada. E amanhã vocês estejam nas escolas, estejam, e o movimento que forem fazer, façam dentro da Lei, pois Tabira não precisa de tá com destaque onde professor esteja sendo penalizado. Então a gente precisa fazer tudo que é possível, que a gente esteja acobertado pela Lei. Então, boa noite a todos”, finalizou.

No mês de fevereiro, a prefeita Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém nesta terça-feira os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão.

SINDUPROM – O Sindicato dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (SINDOPRO), divulgou nesta quarta-feira (2) informativo com a convocação de assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira (3), no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

A coordenadora do SINDUPROM-PE, professora Dinalva Lima, destacou na reunião com a categoria e gestão, na tarde desta quarta-feira, que a gestão tem até amanhã para apresentar uma nova proposta, caso contrário a categoria irá se reunir e poderá deflagrar greve. Veja abaixo informativo divulgado pelo SINDUPROM-PE:

Hoje dia 2 de março de 2022, houve  uma reunião com a gestão Municipal de Tabira. Com a presença da Secretária Municipal de Educação, Contador e Secretário de Administração, esteve presente  a representante sindical com a comissão de base e os professores da Rede Municipal de Ensino. 

A proposta apresentada pela  gestão é conceder em março o reajuste de 33, 24% aos professores  do Fundamental I (anos iniciais) e Professores II ( anos finais) que se encontram nas faixas I, II e III do PCR, com o retroativo de janeiro e fevereiro. Já  para os professores que se encontram nas faixas IV  e V, em junho de 2022. 

A categoria não aceitou a proposta, uma vez que a justificativa foi o impacto na gestão municipal com a lei de responsabilidade fiscal. 

O município reconhece o direito e a secretaria de Educação  se encontra organizada e com sua contabilidade  dentro dos parâmetros previstos na lei orçamentária. 

Assim sendo a categoria  lançou a seguinte proposta: reajuste em março  para toda categoria  de 33, 24%, com o pagamento do retroativo de janeiro e fevereiro para  maio, inicio do segundo quadrimestre. 

Diante dessa situação convocamos a categoria para uma assembleia geral, para o dia 3 de março, às  15h, no auditório  da SME, para deliberar sobre novos encaminhamentos com base na resposta da gestão a proposta encaminhada pela categoria. 

Dinalva Lima

Coordenadora Geral  do SINDUPROM-PE

Foto: Polícia Civil de Pernambuco/Divulgação

G1-PE

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nesta quinta-feira (17), a operação de Fim de Jogo, que visa investigar a prática dos crimes de peculato e falsificação de documentos. Foram emitidos 11 mandados de busca e apreensão domiciliar no Recife e em Água Preta e Palmares, na Zona da Mata pernambucana, além de sequestros de bens e valores.

Peculato é o crime em que um funcionário público se apropria ou desvia um bem público em benefício próprio ou de terceiros. Um dos alvos da investigação foi a Secretaria de Espores de Palmares. Segundo a Polícia Civil, a investigação apura a falsificação de contratos na pasta.

De acordo com a Civil, as investigações tiveram início em janeiro deste ano e contaram com apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel), além de participação do laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB) e colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).

As investigações foram comandadas pelo delegado Diego Pinheiro, titular da 2ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), que integra o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).

Ao todo, foram escalados para cumprir os mandados da operação 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

Detalhes sobre a investigação devem ser repassados em coletiva a ser realizada ainda nesta quinta-feira (17). O G1 entrou em contato com a comunicação da prefeitura de Palmares, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Estação Final

Também nesta quinta-feira (17), a Polícia Civil desencadeou outra operação, denominada Estação Final. As investigações começaram em setembro de 2019 com o objetivo de identificar e desarticular um grupo criminoso ligado a tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Comandada pela Delegacia Seccional de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul, a operação visou cumprir 19 mandados de prisão e oito de busca e apreensão domiciliar, todos expedidos pela Vara Única do município. Não foi informado quantos desses mandados foram para pessoas já presas.

A Prefeitura de Sertânia lançou três chamadas públicas de apoio à cultura do município. A ação visa cumprir o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia da Covid-19. 

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai executar a distribuição dos recursos. Os artistas, espaços e equipamentos culturais interessados em receber os subsídios deverão realizar a inscrição no site: www.sertania.pe.gov.br. Os editais e anexos estão disponíveis no mesmo endereço eletrônico.

Edital 01/2020

O edital 01/2020 tem por objeto o cadastramento de espaços e equipamentos culturais da cidade de Sertânia que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de contenção da Covid-19. Para esse edital as inscrições estarão abertas no período de 14 a 30 de dezembro de 2020. O valor pago será em única parcela de R$ 3.000,00.

Edital 02/2020

O edital 02/2020 é uma chamada pública que visa à seleção de proposta com a finalidade de executar o programa de formação e qualificação para o setor artístico/criativo de Sertânia, que tem os seguintes objetivos:

Desenvolver um programa de formação e qualificação da cadeia produtiva da cultura que garanta a mitigação das ameaças geradas pela pandemia da COVID-19 e um melhor aproveitamento das potencialidades e oportunidades no âmbito desta economia;

Realizar processos formativos para os eixos artístico e técnico que promovam a qualificação artística e técnica, a autonomia/sustentabilidade profissional, a captação de recursos, a geração de renda e o desenvolvimento pessoal; e Promover a ampliação e democratização do acesso a processos formativos em arte e cultura.

O projeto apresentado pelo interessado deverá se dar por meio de Plano de Trabalho, contemplando obrigatoriamente a proposta de execução das ações, que são: Cursos de Formação Técnica e Palestras e/ou workshops. Essa chamada pública é voltada para pessoas jurídicas. As inscrições começam dia 14/12 e seguem até 18/12.

Edital 03/2020

O último edital traz a chamada pública para seleção de propostas de atividades artísticas, objetivando o apoio e o subsídio de artistas e/ou grupos artísticos das áreas das artes cênicas (teatro e dança), música, literatura, artes visuais, audiovisual, culturas periféricas, patrimônio cultural material e imaterial, festivais e mostras, produção cultural, culturas populares e tradicionais e expressões culturais afro-brasileiras, distribuídas em categorias individuais, duplas e coletivas.

O objetivo é a realização de programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 30 (trinta) minutos, durante os meses de janeiro de 2021 até abril 2021.

O edital vai selecionar até 79 propostas. Cada proponente poderá concorrer apenas a uma categoria, não sendo possível a cumulação de propostas. O valor destinado para essa chamada pública é de R$ 277.005,78. Poderão se inscrever pessoas físicas e jurídicas. As inscrições para este edital estarão abertas no período de 11/01/2021 a 15/01/2021.