Alunos de escolas do Agreste, Sertão, São Francisco e Fernando de Noronha conhecem Suape

A Casa Militar do Governo de Pernambuco publicou no dia 17 de fevereiro a abertura de uma licitação para fornecimento de travesseiros, visando atender uma demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). 

O valor total máximo estimado é de R$ 948 mil. As informações são do blog do Jamildo.

Nos anexos do edital, somente disponibilizados recentemente, são estabelecidas duas cotas de 12 mil travesseiros, totalizando 24 mil. Cada uma tem valor total de R$ 355.800 mil. Além dessas, o edital prevê duas cotas reservadas de 4 mil itens, totalizando 8 mil. Cada uma tem valor total de R$ 118.600 mil.

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

O comando do PT estadual continua no anseio e expectativa de ocupar espaços no Governo Federal. Conforme a reportagem da Folha de Pernambuco apurou, amais nova informação nos bastidores do PT é de que pelo menos quatro petistas do Estado poderão assumir cargos em estatais federais. São eles: os deputados federais João Paulo, Pedro Eugênio e Fernando Ferro; além do ex-prefeito do Recife, João da Costa.

Segundo petistas, em reserva, uma carta de intenção foi enviada à executiva nacional do partido. Pelo documento elaborado pela direção estadual e encaminhado há 15 dias, Pedro Eugênio seria indicado para o comando do Incra, João da Costa para a CBTU, Fernando Ferro assumiria a Eletrobras enquanto João Paulo almeja a Sudene.

João Paulo, por sinal, foi especulado nos últimos dias para assumir a Codevasf, o que criou certa expectativa no Sertão. “O pessoal do Sertão está vibrando. Se encaixaria perfeitamente onde estão concentradas as ações para o Nordeste e para o Estado. Daria visibilidade a João Paulo para ele ser o futuro prefeito do Recife”, defendeu a deputada estadual Izabel Cristina.

No entanto, a reportagem procurou a presidente estadual do PT, deputada Teresa Leitão, que negou essa possibilidade. “João (Paulo) na Codevasf é meramente especulação. A Codevasf está sendo disputada por outras bases do PT”, disse Tereza. A dirigente também não quis confirmar que tenha enviado carta à direção nacional indicando os correligionários. “Eu não confirmo essa informação e não autorizo ninguém a falar em off pela executiva estadual. Não é assim que se procede num assunto tão sério. É uma irresponsabilidade muito grande”, disparou a dirigente.

Teresa, porém, reiterou que a executiva estadual continua reivindicando espaço. “É legítimo”, alegou. Nos bastidores do PT, a reivindicação de nomes do PT local em cargos estatais segue uma linha estratégica da direção estadual com o intuito de fortalecer a legenda para as eleições do próximo ano. Nas coxias do PT, entre os quatro indicados, o nome do ex-prefeito do Recife e deputado federal, João Paulo, ainda é o mais cotado para disputar uma eventual corrida à Prefeitura do Recife. Por isso, o comando trabalha desde o fim das eleições de 2014 para colocar o petista num posto de visibilidade.

Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro,  13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF

O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.

O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?

Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:

a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;

b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);

c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);

d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O cantor e compositor João do Morro disse ao Diário de Pernambuco que não se arrependeu da música que fez em “homenagem” a presidente Dilma Rousseff (PT). A letra circulou nas redes sociais e ganhou uma nota de repúdio do PT por ter elementos machistas e que questionam a sexualidade da petista. “Eu como eleitor também estou na música. Não me arrependo de ter feito. Agora não tive a intenção de denegrir a imagem dela, nem a de ninguém. Sou porta-voz do povo. O que ninguém tem coragem de falar, eu falo”, disse.

João do Morro se defendeu argumentando que a letra foi baseada em “relatos do povo” e que não estava no seu repertório. “Eu encontro o povo e me pedem: faz uma música para Dilma. E a gente está tomando por conta de Dilma. Dilma está botando na gente. Aí, o cara fez: ‘ela está f* o Brasil todinho, porque ela não arruma um macho para ficar com ela?’”, contou.

O compositor também se justificou, a partir dos relatos populares, a respeito do uso de termos preconceitusos na música. “Aí a pessoa falou: ela é sapatão. Aí, na linguagem, eu coloquei chupa charque. Tudo aquilo foi colocado no devido relato no povo”. João do Morro declarou ainda que foi eleitor da presidente Dilma Rousseff na última eleição, mas que se arrependeu em ter votado na petista.

“Pegar pesado, tudo mundo pega nas redes sociais. Lobão fez um show e uma música com Dilma Bandida. A galera escracha. Agora eu, um agulha no palheiro, faz esse reboliço todo”. Segundo ele, caso a presidente seja afastada com o processo de impeachment, a música entrará no repertório de seus shows. Por enquanto, a composição fica para “brincadeiras” como a realizada no show em Escada. “Se eu sou a favor da saída dela? Até demais. Porque eu mesmo, não é dando o braço a torcer. Eu votei nela e me arrependo. Então eu também estou t* por mim mesmo”.

Repúdio

Nesta semana, o PT de divulgou uma nota de repúdio a respeito da letra do compositor. O partido, que não falou em processo judicial, criticou a composição do músico do bairro de Casa Amarela, no Recife. “Não podemos chamar de música, nem qualquer outra obra ligada à arte, algo que ofenda, constranja e exponha, viole direitos humanos e agrida verbalmente qualquer pessoa”.

A “homenagem” de João do Morro a Dilma relaciona, nas entrelinhas, que a crise em seu governo pode está associada à sua vida sexual. Na letra, João do Morro pede ajuda a “Santo Antônio” para ajudar a encontrar um parceiro para a presidente. “Quando um homem coloca a condição de felicidade (neste caso, de boa administração pública), condicionada a presença de um homem, ele não só tira a sua credibilidade quanto mulher (e gestora), como afirma que só sob a proteção de um homem, seremos felizes e eficazes”, completa a nota do partido.

Região confirmou quatro novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (04.02), foram notificados 597 novos casos de Covid-19, 633 recuperados e 4 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos – um em Itapetim – detalhes não divulgados, um em Serra Talhada – Paciente do sexo masculino, 42 anos. Comorbidades: etilista, insuficiência renal aguda. Faleceu no dia 03/02/22, no Hospital Eduardo Campos e dois em Tabira – Segundo a Vigilância Epidemiológica, os óbitos identificados estavam em investigação.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 89 em Afogados da Ingazeira, 11 em Brejinho, 56 em Carnaíba, 51 em Flores (72H), 43 em Iguaracy, 4 em Ingazeira, 11 em Itapetim, 11 em Quixaba, 39 em Santa Cruz da Baixa Verde, 59 em São José do Egito, 143 em Serra Talhada, 9 em Solidão, 41 em Tabira e 30 em Triunfo.

Calumbi, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 45.574 casos confirmados, 40.607 recuperados (89,10%), 684 óbitos e 4.283 casos ativos da doença.