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Aliados dos Sarney ganham convênios de R$ 117 mi no fim da gestão Roseana

Por Nill Júnior

5out2014---a-governadora-do-estado-do-maranhao-roseana-sarney-pmdb-chegou-para-votar-por-volta-das-13h-ela-nao-falou-com-jornalistas-apenas-cumprimentou-eleitores-em-meio-a-sorrisos-e-1412527815568_300x300Do Uol

Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino –ambos são do PCdoB.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney.

A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero'”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB).

Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retorativos.

“Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

Outras Notícias

Semana do Patrimônio Cultural traz debate sobre preservação em tempos de pandemia

Evento promovido pela Secult/Fundarpe terá todas as ações transmitidas virtualmente, em plataformas como Instagram, Youtube, Google Meet e no Portal Cultura.PE  Com o tema “Janelas do Patrimônio: Novos Olhares, Estratégias e Conexões”, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), promove, […]

Evento promovido pela Secult/Fundarpe terá todas as ações transmitidas virtualmente, em plataformas como Instagram, Youtube, Google Meet e no Portal Cultura.PE 

Com o tema “Janelas do Patrimônio: Novos Olhares, Estratégias e Conexões”, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), promove, de 17 a 22 de agosto, a 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

O tema da décima terceira edição do evento propõe uma reflexão sobre o patrimônio cultural do Estado nesse momento que atravessa a humanidade, e terá todas as suas ações transmitidas virtualmente, nos canais @culturape no Instagram e Youtube, além de atividades no Google Meet – com as salas divulgadas ao longo da Semana – e do Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

Além dos 13 municípios pernambucanos envolvidos (Água Preta, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Santa Maria da Boa Vista e São Joaquim do Monte), as atividades contam parceiros como o Cais do Sertão e o Paço do Frevo. Clique aqui e confira a programação completa.

Como parte da programação prévia à Semana do Patrimônio Cultural, será realizada, na próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, a live “Conexão Patrimônio: Dança”, com Maria Paula Costa Rêgo, coordenadora de dança da Secult-PE, e mediação: de Renata Echeverria Martins, da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. A transmissão será realizada no Instagram @culturape.

Na próxima segunda-feira (17), antes da abertura oficial, às 14h, serão anunciados pelo canal youtube.com/secultpe os nomes dos vencedores do 5º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho, premiação voltada para a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Participam desse momento Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco; Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe; e Renata Borba, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE).

Em seguida, será transmitida no mesmo canal a webconferência de abertura, que vai contar com a participação de Antonio Augusto Arantes Neto(foto), professor de Antropologia da UNICAMP (SP) e responsável pela linha de pesquisa “Patrimônio e Memória” do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP, além do secretário Gilberto Freyre Neto.

JANELAS COMO TEMA – Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis da sua história recente, um exercício tão comum se tornou um símbolo que ficará marcado na memória coletiva. O “estar na janela” será lembrado como registro do desafio e coragem tão necessários no enfrentamento ao surto da doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com Gilberto Freyre Neto, uma das importâncias do tema da 13ª edição do evento, neste momento atual, se dá porque, “além do patrimônio cultural, o turismo e a cultura necessitarão de ações que os ajudem a minimizar os impactos causados pela pandemia, requerendo novos olhares e estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios”.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, “na busca em obter novos olhares, estratégias e conexões, se faz necessário um debate sobre o patrimônio cultural neste momento de pandeia. O tema da preservação dos nossos bens materiais e imateriais precisa estar em evidência sempre”.

Gerente de Preservação Cultural, Célia Campos ressalta que durante as 12 últimas edições, o evento integrou inúmeros parceiros, com destaque para os gestores municipais. “O desafio de realizar a Semana de modo virtual foi aceito pela equipe e pelos parceiros. A descentralização das ações e a capilaridade das redes sociais possibilitarão maior conexão e enriquecimento das reflexões e debates”.

Segundo Renata Echeverria, coordenadora da Semana do Patrimônio Cultural, o tema da 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco surge “com a necessidade de se criar outros canais de diálogo que vão além do presencial, por meio de plataformas virtuais, possibilitando e potencializando novos olhares, estratégias e conexões para a preservação e manutenção do patrimônio cultural”.

Idealizada pela Fundarpe em 2008, a partir de encontros para elaboração do Plano Estadual de Cultura, a Semana estabelece diálogos interdisciplinares entre diversas instituições com o objetivo de compreender, difundir, valorizar, reconhecer, preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural dos 185 municípios pernambucanos.

A data da realização foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Em 2018, a iniciativa foi contemplada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial.

Brasil quer Venezuela de volta ao ‘convívio democrático’ sem ‘medida extrema’, diz Mourão

G1 O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), na Colômbia, que o governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução “sem qualquer medida extrema” para, segundo ele, “devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas”. Mourão deu a declaração durante pronunciamento em encontro do Grupo de Lima realizado nesta segunda em […]

G1

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (25), na Colômbia, que o governo brasileiro acredita que é possível encontrar uma solução “sem qualquer medida extrema” para, segundo ele, “devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas”.

Mourão deu a declaração durante pronunciamento em encontro do Grupo de Lima realizado nesta segunda em Bogotá. O governo brasileiro foi representado pelo vice-presidente e pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

O Grupo de Lima foi criado, em 2017, por iniciativa do governo peruano com o objetivo de pressionar o regime Nicolás Maduro a restabelecer a democracia na Venezuela. Além de Brasil e Peru, mais 11 países integram o grupo: Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Chile, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá e Paraguai.

“O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, discursou Mourão diante dos representantes dos outros países do Grupo de Lima.

O vice-presidente ressaltou ainda que, no contexto atual, o governo brasileiro reconhece que a Venezuela “não vai conseguir se livrar sozinha do regime Maduro”. De acordo com ele, só haverá uma alternância de poder no país sul-americano se houver uma ajuda externa.

Ele ponderou que a comunidade internacional deve avaliar a imposição de ainda mais sanções contra o regime chavista. Mourão sugeriu pressão sobre Caracas por parte de organismos internacionais – como as Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) – e também agências de aplicação de tratados internacionais, tribunais e bancos de fomento e investimentos.

O vice-presidente brasileiro também destacou que, nos últimos anos, houve uma corrida armamentista na Venezuela patrocinada pelo regime chavista. Segundo Mourão, as compras de equipamentos bélicos sofisticados por parte de Caracas desde 2009 contrastam com o fato de a América do Sul ser a região menos militarizada do mundo.

Ele também acusou integrantes do governo Maduro de estarem envolvidos com crimes transnacionais. Em janeiro, o Itamaraty divulgou nota na qual afirmava que o regime chavista é baseado no tráfico de drogas e de pessoas e no terrorismo.

Vigilância Sanitária garante que liderou operação que fechou açougue

O veterinário e Coordenador da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, Totonho Vieira , afirmou que tanto Açougue Público quanto Mercado do Peixe teriam sido interditados pela Vigilancia Sanitaria Municipal. O programa de Fiscalização Integrada Preventiva  – FIP – com MP e órgãos de  fiscalização e controle teriam apoiado a operação. “Não recebemos nenhuma notificação. […]

O veterinário e Coordenador da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, Totonho Vieira , afirmou que tanto Açougue Público quanto Mercado do Peixe teriam sido interditados pela Vigilancia Sanitaria Municipal.

O programa de Fiscalização Integrada Preventiva  – FIP – com MP e órgãos de  fiscalização e controle teriam apoiado a operação.

“Não recebemos nenhuma notificação. Recebemos um convite para participar da ação em nosso municipio. Cumprimos com o nosso papel. Temos os Termos de Interdiçao dos estabelecimentos e apreensão das mercadorias citadas na midia”, disse.

A informação confronta o que a operação divulgou falando inclusive à Rádio Pajeu,ao afirmar que estava chamando a Vigilância Sanitária após constatar as irregularidades no Mercado do Peixe.

Inscrições para o Vestibular 2019.1 da FASP prorrogadas até esta quarta

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, […]

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.

As inscrições dos candidatos que receberam a última oportunidade serão feitas  pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, até meio dia e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Custam R$ 30,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 40,00 para o Bacharelado.

No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 20 de janeiro, com início às 8h 30min e término às 13h. Ou seja, não sofreram alterações.

O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2019.1 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras de rádio.

Resultados colocam instituição entre as melhores do país: os resultados das avaliações externas realizadas pelo MEC em 2018, publicadas em dezembro, colocaram a FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP, entre as Instituições de Ensino Superior do Estado e do País com os melhores indicadores de qualidade na oferta de seus cursos de graduação.

Por isso, a FASP inicia o ano letivo de 2019 comemorando esses resultados, renovando o compromisso de continuar oferecendo à população uma Educação Superior de Qualidade com foco na dignidade, ética e responsabilidade social.

PT de Petrolina repudia homenagem da Câmara a Bolsonaro: “afronta à democracia”

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (3), uma nota de repúdio contra a decisão da maioria dos vereadores da cidade que aprovou a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a nota, a homenagem representa um “escárnio” e “afronta […]

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina divulgou, nesta quinta-feira (3), uma nota de repúdio contra a decisão da maioria dos vereadores da cidade que aprovou a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a nota, a homenagem representa um “escárnio” e “afronta direta à democracia e à justiça brasileira”.

Segundo o texto assinado pelo PT local, a decisão da Câmara ocorre justamente na semana em que se marca o 61º aniversário do golpe militar de 1964, regime que, conforme lembra a nota, foi responsável por “sequestros, torturas e assassinatos de brasileiras e brasileiros”. Para o partido, homenagear Bolsonaro, atualmente réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado, é “macular a imagem da Câmara Municipal” e desrespeitar a memória das vítimas da ditadura.

A legenda também destacou as consequências da gestão do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19. Segundo o comunicado, “as inúmeras vidas perdidas em nossa cidade” foram agravadas pelo “negacionismo propagado” por Bolsonaro. A nota classifica como “inaceitável” que o ex-mandatário receba qualquer tipo de honraria da comunidade petrolinense.

“Medidas desesperadas para manter uma falsa imagem de um conservadorismo de extrema-direita possam ser adotadas por seus aliados”, aponta o documento, ao comentar as possíveis motivações políticas da homenagem. Para o PT, essas ações não apagariam os fatos nem as acusações que pesam contra o ex-presidente.

A nota também elogia a postura do vereador Gilmar Santos e dos parlamentares que votaram contra a homenagem, classificando-os como defensores da democracia e da justiça social. “Reiteramos nosso repúdio à decisão da maioria da Câmara de Vereadores e reafirmamos que não haverá anistia para os golpistas”, conclui o texto. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de Repúdio do Partido dos Trabalhadores de Petrolina

A direção municipal do Partido dos Trabalhadores em Petrolina manifesta seu veemente repúdio à decisão da maioria dos membros da Câmara Municipal de Vereadores que, neste dia 3 de abril, concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao indivíduo investigado pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro.

Na semana em que se marca o 61º aniversário do golpe de 1964, que instaurou uma ditadura militar responsável por sequestros, torturas e assassinatos de brasileiras e brasileiros, a Câmara Municipal de Petrolina toma uma decisão que macula sua própria imagem e a memória daqueles que lutaram contra o regime autoritário.

É inaceitável que uma figura repugnante, recentemente tornada réu pelo STF por tentativa de golpe de Estado, receba qualquer honraria da comunidade petrolinense. Tal ato desconsidera os princípios democráticos e afronta a justiça.

Não podemos esquecer as inúmeras vidas perdidas em nossa cidade durante a pandemia de Covid-19, em decorrência do negacionismo propagado pelo então presidente. Os votos favoráveis à concessão dessa honraria a Bolsonaro representam um escárnio para com essas vítimas, seus familiares e amigos, demonstrando insensibilidade diante da dor coletiva.

Compreendemos que, diante da iminente responsabilização judicial do ex-presidente, medidas desesperadas para manter uma falsa imagem de um conservadorismo de extrema-direita possam ser adotadas por seus aliados. Contudo, tais manobras não apagarão os fatos e as graves acusações que pesam sobre ele.

Reiteramos nosso repúdio à decisão da maioria da Câmara de Vereadores e, ao mesmo tempo, saudamos a postura do vereador Gilmar Santos e de todos aqueles que se mantêm firmes na defesa da democracia, da paz, da justiça social e de um futuro mais promissor para o povo brasileiro.

Reafirmamos que, assim como não haverá anistia para os golpistas, o povo brasileiro e petrolinense também não perdoará aqueles que atentam contra a democracia e os direitos conquistados com tanta luta.

Sem anistia para os golpistas!

Bolsonaro na cadeia!

Partido dos Trabalhadores, Petrolina.

3 de abril de 2025