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Aliados dos Sarney ganham convênios de R$ 117 mi no fim da gestão Roseana

Por Nill Júnior

5out2014---a-governadora-do-estado-do-maranhao-roseana-sarney-pmdb-chegou-para-votar-por-volta-das-13h-ela-nao-falou-com-jornalistas-apenas-cumprimentou-eleitores-em-meio-a-sorrisos-e-1412527815568_300x300Do Uol

Às vésperas de encerrar o ano e mudar de gestão, o governo do Maranhão renovou, nos últimos dois meses, 172 convênios com prefeituras. Praticamente todas as administrações beneficiadas são governadas por aliados do grupo político dos Sarney, que deixará o governo do Estado em 1º de janeiro de 2015.

Após a derrota nas urnas nas eleições de 2014 –quando Flavio Dino (PCdoB) foi eleito o novo governador do Maranhão já no primeiro turno–, foram fechados convênios que totalizam R$ 117 milhões. Os contratos têm prazo final de execução entre os meses de janeiro e março de 2015, e envolvem diversos tipo de obras.

Apesar de já estar em período de transição, o novo governo alega não ter sido informado oficialmente sobre os gastos, e afirma que soube apenas após a publicação atrasada de diários oficiais do Estado.

Os convênios foram assinados e divulgados apenas após a renúncia de Roseana. Durante os 20 dias que antecederam a renúncia da agora ex-governadora e filha do senador José Sarney (PMDB-AP) e a posse do presidente da Assembleia –Arnaldo Melo (PMDB)– no governo maranhense, o Diário Oficial do Estado não foi publicado. Todas as edições que circulariam nesses dias foram colocadas à disposição para consulta com data retroativa.

Apesar de ser a capital do Estado e concentrar quase 20% da população, São Luís não foi beneficiada com nenhum convênio. O prefeito, Edvaldo Holanda Júnior é do mesmo partido do governador eleito Flávio Dino –ambos são do PCdoB.

O prefeito afirma que, nos dois anos em que esteve à frente da gestão de São Luís, o governo do Estado não o procurou, nem fechou nenhum convênio de repasse de recursos.

Mas se a capital ficou fora, pequenas prefeituras do interior foram agraciadas com convênios que preveem distribuição de verbas substanciais. Uma delas é a de Coroatá (247 km de São Luís), que receberá R$ 1,6 milhão dos cofres estaduais. A prefeita Maria Teresa Trovão Murad (PMDB) é esposa de Ricardo Murad, deputado estadual e cunhado de Roseana Sarney.

A prefeitura de Codó também foi outra beneficiada, com convênios que somam R$ 1,5 milhão. Envolvido em denúncias de compra de votos, o prefeito Zito Rolim (PV) é apoiador histórico do grupo Sarney.

A assinatura retroativa dos convênios foi recebida sob protestos do novo governo. Uma das dúvidas da gestão Flávio Dino é saber se os convênios serão pagos com o orçamento de 2014, ou se serão deixados na conta do novo governo, que começa em 1° de janeiro de 2015

“Não há dúvida de que há direcionamento político. Se eles forem pagos no fim do governo, a toque de caixa, é um indicativo que pode haver um trabalho de passar um ‘caixa zero'”, afirmou o coordenador da transição, Marcelo Tavares (PSB).

Tavares afirma que uma das primeiras medidas que o novo governo vai adotar é a analise dos convênios retorativos.

“Todos os casos que forem identificados com indício de irregularidades serão encaminhados para a Secretaria de Transparência e Controle para levar às instâncias cabíveis”, disse.

A reportagem do UOL procurou a secretaria de Comunicação do Maranhão durante a última semana, com pedido de explicações sobre os convênios e seus pagamentos, mas não obteve resposta até a publicação.

Em entrevista concedida à Folha na semana passada, o governador eleito Flávio Dino criticou a renúncia de Roseana e afirmou que ela vai entregar um governo.

“Estão interrompendo os pagamentos na área da saúde, que não tem concurso público há cerca de 20 anos. A dívida com os precatórios está explodindo, e a gente não sabe o que vai ser quitado e o que vai ficar para o ano que vem”.

Outras Notícias

Sítio responsável por um terço da água desviada entre Tabira e Afogados seria de vereador tabirense. Ele nega

Informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que é do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes […]

Informação de nome da Compesa a que o blog teve acesso não gera dúvidas de que é do vereador Edilson Oliveira da Silva, o Dicinha do Calçamento, a área descoberta pela Compesa com o maior furto de água identificado no curso da Adutora que abastece Tabira até agora. A informação também foi compartilhada por outros nomes ao blog. 

Fica no local conhecido como Alto do Dicinha, no Sítio São Joaquim, entre Afogados e Tabira. A cidade sofre por conta de vazamentos que prejudicam vazão e atrapalham a distribuição. Ele nega.

Após constatar uma queda significativa no volume de água na chegada em Tabira, no Sertão do Pajeú, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma intensa ação de fiscalização ao longo da Adutora de Afogados-Tabira, que abastece a cidade.

Os planos da Compesa são de percorrer toda adutora, que possui 20 quilômetros de extensão, de Tabira a Afogados da Ingazeira, e também vistoriar cerca de 300 imóveis (comerciais e residenciais) ao longo desse trajeto, às margens da PE-320, em busca de possíveis irregularidades e furtos de água na rede de abastecimento.

Na segunda semana de fiscalização, as equipes da Compesa já identificaram diversas irregularidades, sendo a de maior porte uma ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim, uma chácara de lazer situada na área rural de Afogados, onde há piscinas, campo de futebol, bicas, e funciona um bar, segundo nota da companhia.

A imagem que mostra piscina pequena. Vereador garante que é uma “cisterna pintada”

As tubulações foram retiradas na entrada da propriedade e a companhia registrou um boletim de ocorrência.

Ouvido pelo blog, o vereador confirma a responsabilidade da área mas nega a irregularidade. Disse inicialmente que “pegava água de um vazamento”.

“Ali tem uns registros quebrados na beira da pista passando na frente da propriedade. Fica uma caixa cheia e muita gente pega água que vai até no chão de um cano antigo. Posso levar quem quiser lá pra ver”.

Só que a Compesa nega existir vazamento no local. “Se houvesse nós teríamos sido alertados pela população. Isso não existe”, disse um nome do alto escalão regional consultado especificamente sobre esse vazamento pelo blog.

Dicinha também disse que na chácara dele não há piscina ou bica. “Só tem cisterna”. Imagens nas redes sociais entretanto confirmam a existência aparente de uma piscina pequena no local. Confrontado com a imagem disse não ser piscina. “É uma cisterna pintada”.

Pouco depois, perguntado se foi notificado, apresentou a posição de que pode ter sido alvo de alguém querendo o prejudicar. “Tem dois poços para toda demanda. Se alguém fez um gato na frente da Chácara na pista foi para me prejudicar. Tenho minha consciência limpa”. Esse tipo de ligação irregular quando identificado é chamado popularmente de “jacaré”.

Até agora, foram vistoriados 103 imóveis localizados na PE-320, mesmo trajeto da adutora, nos quais os técnicos da companhia localizaram quatro ligações clandestinas, um desvio de medição (Bypass), além de uma residência que estava irregularmente abastecendo a casa vizinha.

A Compesa calcula que a principal causa da redução de 10% na vazão de água tratada transportada para Tabira se deve aos furtos de água.

Flagrante do furto de água encontrado na propriedade

“A prática dessas irregularidades acaba prejudicando toda a população. Como reduziu a quantidade de água que chega na cidade, fomos obrigados a aumentar o rodízio de abastecimento”, explica o coordenador da Compesa em Afogados da Ingazeira, Washington Jordão, acrescentando que a companhia atende 29 mil pessoas em Tabira, segundo nota da companhia, que não revelou titularidade porque passa esse trabalho para a polícia.

“Por isso, só vamos finalizar as ações de fiscalização quando recuperarmos esse volume que está sendo desviado”, informa o coordenador.

Só a ligação clandestina encontrada no Sítio São Joaquim corresponde a um terço do volume de água furtado da Adutora Afogados-Tabira.

Os proprietários dos imóveis residenciais onde foram encontradas as outras quatros ligações clandestinas, assim como o desvio de medição, serão multados pela Compesa.

Em Santa Maria da Boa Vista, Raquel Lyra prestigia 26ª Serenata da Recordação

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (19), da 26ª Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista. Esta foi a primeira vez que um chefe do Executivo pernambucano participou do evento e que o governo patrocinou a festa, que promove o resgate da tradição dos saraus e serenatas no interior do Estado. A […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (19), da 26ª Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista.

Esta foi a primeira vez que um chefe do Executivo pernambucano participou do evento e que o governo patrocinou a festa, que promove o resgate da tradição dos saraus e serenatas no interior do Estado. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

A gestora estadual destacou a tradição da identidade musical local e reforçou o compromisso do Governo de Pernambuco em apoiar eventos culturais em todas as regiões.

“Este evento é um mergulho no século 19, é muito lindo de ver uma tradição que se renova a cada ano. Essa festa é a cara do nosso povo, vemos aqui pessoas de todas as idades, de outros estados e isso tudo serve para fortalecer o nosso calendário cultural, gerando emprego e renda. Pela primeira vez o Governo de Pernambuco está patrocinando a Serenata da Recordação, e eu quero poder vir aqui todos os anos para enaltecer a nossa cultura cada vez mais”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Conhecida como “terra da serenata”, Santa Maria da Boa Vista retomou a tradição de realizar cortejos pelo casario antigo da cidade em 1999. A iniciativa reúne boavistanos de todas as idades, que com tradicionais chapéus percorrem o sítio histórico entoando canções antigas e, em sua maioria, românticas. Na noite de ontem, a cidade também recebeu o show do cantor sertanejo Leonardo.

De acordo com secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, o apoio do Governo do Estado demonstra a importância que a festa tem para Pernambuco.

“Esta é uma manifestação cultural popular que reúne milhares de pessoas de Pernambuco e de outros estados. Neste ano, pela primeira vez a serenata contou com o apoio do Governo do Estado e com a visita de uma chefe do Executivo. Tudo isso mostra a relevância da Serenata de Santa Maria da Boa Vista para o calendário cultural pernambucano”, contou o secretário.

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, falou sobre a beleza e relevância do evento para a população do Sertão.

“A Serenata da Recordação ganhou uma dimensão muito grande, por isso que para nós é muito importante essa parceria com o Governo do Estado, que nos ajuda a realizar uma festa ainda mais bonita. Conseguimos inserir este evento no calendário de férias não só dos moradores da cidade, mas também das pessoas da região”, afirmou.

Acompanharam a governadora no evento os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar); Túlio Vilaça (Casa Civil); André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); além dos prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), Rorró Maniçoba (Floresta), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Calby Carvalho (Belém de São Francisco); entre outras lideranças políticas locais.

Reaberto bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Tabira

A Prefeitura de Tabira anunciou a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, realizada nesta sexta-feira (7). “A iniciativa, que contou com a presença do médico cirurgião geral Dr. Josete Amaral, tem como objetivo oferecer aos tabirenses um serviço de saúde mais humanizado e de qualidade”, diz a prefeitura […]

A Prefeitura de Tabira anunciou a reabertura do Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, realizada nesta sexta-feira (7).

“A iniciativa, que contou com a presença do médico cirurgião geral Dr. Josete Amaral, tem como objetivo oferecer aos tabirenses um serviço de saúde mais humanizado e de qualidade”, diz a prefeitura em nota .

Com a reabertura do bloco, o hospital passará a realizar uma série de procedimentos cirúrgicos, como cesarianas, colecistectomias (cirurgia de vesícula), histerectomias, cirurgias de hérnia, fimose, entre outras, além das pequenas cirurgias que já estavam sendo realizadas, como a retirada de sinais, lipomas, cistos e biópsias, com o médico Dr. João Veras.

“Com muita satisfação, estamos reabrindo o Bloco Cirúrgico da nossa cidade, ao lado de toda a equipe e do grande amigo Josete Amaral. Cirurgias serão realizadas semanalmente, e este é apenas o começo de um grande trabalho de requalificação da saúde no município”, afirmou o prefeito Flávio  Marques .

Pacientes que necessitam de algum procedimento cirúrgico, após encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde, devem se dirigir à Central de Regulação para o agendamento da avaliação do cirurgião.

Rogaciano Jorge e a “volta do que não foi” em reunião com Evandro

O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB). O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor. Quando questionado se o apoio […]

O Presidente eleito da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PSB), esteve reunido com o prefeito Evandro Valadares acompanhado do colega Jota Ferreira (PSB).

O vereador foi dizer a Evandro o que já havia alardeado na imprensa: que não há afastamento nem rompimento com o gestor.

Quando questionado se o apoio de cinco vereadores da oposição refletiria em mudança de grupo, disse: “sou PSB, estou no grupo do PSB. Quiseram votar em mim e aceitei. Entendo que temos que nos unir para trabalhar por São José do Egito e já adianto que vou precisar de todos os parlamentares”. E prometeu: “quero fazer um trabalho diferenciado na Câmara”.

A ida até o gabinete de Evandro, onde também estavam Rômulo Júnior, Assessor do Gabinete, Augusto Valadares, Secretário de Finanças e Paulo Jucá, Secretário de Saúde, quis dizer justamente isso. Segundo os nomes da reunião até reforçou necessidade de alianças em parcerias no biênio com a gestão Evandro.

Alepe celebra Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (04.04), às 10h, no auditório Senador Sergio Guerra, um Grande Expediente Especial em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e à Semana Internacional do Autismo, que será encerrada no próximo domingo (7). Irão participar da discussão, a presidente da Associação […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (04.04), às 10h, no auditório Senador Sergio Guerra, um Grande Expediente Especial em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e à Semana Internacional do Autismo, que será encerrada no próximo domingo (7).

Irão participar da discussão, a presidente da Associação de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo – AFETO, Angela Lira; o psicólogo especialista em terapia do comportamento, Adriano Alves; o advogado Bruno Moury, que vai falar sobre os direitos dos autistas; e Roberto Califi, pai de Diogo Califi, autista que fez as ilustrações da Cartilha – Transtorno do Espectro Autista, publicada pela Alepe.  A sessão é aberta ao público.

A importância do tema pode ser constatada pelo número crescente do transtorno.  Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein (SP), 150 mil novos casos de autismo são diagnosticados por ano no Brasil. Estima-se que o país tenha hoje cerca de 2 milhões de autistas.  Ainda de acordo com a OMS, uma em cada 160 crianças tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Os dados são do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social. Eles apresentam o desenvolvimento físico normal, mas têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.  As pessoas com TEA encontram diversas limitações nas atividades diárias e na participação em sociedade, motivo pelo qual sofrem com a estigmatização e discriminação e privações em questões de saúde, educação e oportunidades de inserção social.

 A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista foi criada a partir da  Lei Federal nº 12.764, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela estabelece que pessoas com diagnóstico comprovado tenham direito às políticas de inclusão, igualando os direitos da pessoa com TEA aos das pessoas com deficiência.

Desde 2015, Pernambuco também conta com legislação que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista: a lei nº 15.487. Ela assegura o diagnóstico imediato, atendimento especializado, individualizado, multidisciplinar, acesso gratuito a medicamentos e nutrientes indicados em terapia, acesso à educação (inclusive com previsão de multas por recusa de matrícula), educação profissional, entre outros.

O aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão, mas ainda permanece o desafio de ir além da presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo.

Ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying e elaboração de avaliações específicas.  É necessária uma Inclusão social, pedagógica e terapêutica, além do acesso a serviços de saúde e apoio social para os autistas.

“Por isso a importância do debate. Precisamos ampliar a conscientização sobre o que é o autismo para quebrar estigmas e desinformações, promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva”, ressalta o deputado Waldemar Borges.