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TRF4 determinou que Lula cumpra pena ao final dos recursos na segunda instância

Do Estadão Conteúdo

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.

As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer “moralmente” a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e “vai dar trabalho”.

Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. “Greve de fome é judiar do próprio corpo”, disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir desta segunda-feira, 18. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares.

Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor. O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirá-lo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos.

Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido.

“Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa”, completou.

Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula. O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha também foram escalados.

Otimismo

Depois da entrada de Pertence na equipe de defesa, o clima de pessimismo foi substituído por um otimismo controlado. “Apesar de todos sinais contrários, ainda tenho esperança de que vai se fazer justiça nas Cortes superiores. Não aceito a normalização da prisão do Lula”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente estadual do MDB, deputado federal Raul Henry, e o senador Fernando Bezerra Coelho estiveram juntos, nesta quinta-feira (10), em mais um ato de filiação partidária, desta vez em Panelas, no Agreste.

Num ato que reuniu mais de mil pessoas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, os parlamentares abonaram as fichas de filiação da prefeita Joelma Campos e do ex-prefeito Sérgio Miranda. O ato contou com a presença do deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior (PSC), além de vereadores da base da prefeita e lideranças políticas da região.

“Panelas é um lugar único na minha vida, onde fui votado em todas as eleições que disputei desde 2002. Aqui só tive lições de correção, de lealdade, de amizade, de decência desse grande líder e gestor público Sérgio Miranda. Hoje estamos com muita alegria abrindo as portas da nossa casa, do MDB, para receber com tapete vermelho esse conjunto político liderado por Sérgio e pela prefeita Joelma. É uma honra e um orgulho recebe-los em nosso partido”, afirmou o presidente estadual Raul Henry.

O senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que o ato teve “grande simbolismo”, uma vez que a prefeita havia sido expulsa de seu antigo partido, o PSB, após declarar apoio à campanha do presidente Jair Bolsonaro, no ano passado.

“Joelma foi vítima de um ato de violência política. Como líder do governo no Senado, fiz questão de estar presente nesta filiação para trazer o apreço e a solidariedade do presidente. E para dizer que vamos agendar uma visita para que a prefeita possa encontra-lo e para que os pleitos de panelas possam ser tocados, para que ela possa prosseguir com o trabalho que vem fazendo. Sobretudo na educação básica, onde Panelas tem os melhores indicadores de todo o estado”, destacou FBC.

Por sua vez, Sérgio Miranda reforçou a importância da união entre Raul, Fernando e o senador Jarbas Vasconcelos para o crescimento do MDB no estado. “O MDB é um partido muito importante na história de Pernambuco. Isso fortalece um lado, porque quando só um lado tem poder, Pernambuco sai perdendo. Nós chegamos para nos somar nessa história, que ainda tem muito a contribuir com nosso estado”, afirmou Miranda. “Estou muito feliz de entrar num partido que é referência de pessoas que se preocupam com o povo e que vão nos ajudar.  Estamos nos sentindo muito bem acolhidos e prontos para os desafios que virão”, completou a prefeita Joelma.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez nesta quinta-feira (18), seu último discurso no plenário do Senado antes de assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciando que o MDIC será “ponta de lança” do processo de reativação da atividade econômica, com medidas que darão maior competitividade às empresas.

Monteiro, que será empossado em 1º de janeiro, defendeu que a retomada do crescimento econômico deve ter por base a indústria, por se caracterizar como setor que gera inovação tecnológica e emprego de qualidade. “Não podemos permitir que a indústria continue a perder posição relativa de participação no PIB, o Produto Interno Bruto”, enfatizou.

Diante de apartes de vários senadores, ressaltou que o MDIC terá papel proativo na retomada do crescimento econômico mesmo diante de uma conjuntura econômica restritiva, de severa contenção dos gastos públicos.

O senador Antônio Aureliano (PSDB-MG) disse que, mesmo sendo de oposição, elogiava a presidente Dilma Rousseff pela indicação de Armando Monteiro para o MDIC. “Vossa Excelência é uma luz no meio da descrença deste governo”, declarou. “Foi a escolha certa, do homem certo”, pontuou por sua vez a senadora Ana Amélia (PP-RS), depois de acentuar ter posição independente e votado no candidato Aécio Neves. Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou ter Monteiro “conhecimento e experiência” para uma boa atuação como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Balanço – Em seu pronunciamento no plenário, o senador pernambucano fez um rápido balanço da atuação parlamentar. Membro titular das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE), destacou que, na CCJ, relatou e ajudou a aprovar o Código de Direitos e Garantias do Contribuinte, agora em tramitação na CAE, que amplia os direitos e garantias do contribuinte e dá maior equilíbrio à relação entre o contribuinte e o Fisco.

Na CAE, entre outras iniciativas, foi relator da medida provisória que reduziu de 11% para 5% a contribuição previdenciária do microempreendedor individual e do projeto de lei complementar que limitou a cobrança integral e antecipada do ICMS das micro e pequenas empresas.  A lei está em vigor desde agosto. Monteiro participou ativamente, também, da aprovação dos projetos que ampliaram os limites e universalizaram, incluindo mais 142 setores, o Simples Nacional, que reúne num só os impostos cobrados das micro e pequenas empresas.

Destacou ainda iniciativas que beneficiaram Pernambuco, como a aprovação de incentivos para a instalação da Fiat Chrysler em Goiana e a inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das obras do Arco Metropolitano e da duplicação da BR-423 entre São Caetano e Garanhuns.

A 24ª fase da Operação Lava Jato é destaque na imprensa internacional nesta sexta-feira (4). A operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação da PF.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será levado para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Às 8h41, ele foi levado para depor à PF em um carro descaracterizado e foi levado até o Aeroporto de Congonhas. Às 8h51, ele prestava depoimento dentro do aeroporto.

A rede britânica “BBC” destaca que o presidente foi levado a prestar depoimento na operação Lava Jato, que investiga acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.

A “Bloomberg” afirma que o mandado de busca na casa de Lula é “o toque mais dramático até agora em um escândalo de corrupção que chacoalha a nação e está se aproximando do centro de poder do país”.

Em Afogados da Ingazeira, o programa “Visão de Futuro” garante óculos gratuitos para a população de baixa renda, além de consultas e exames oftalmológicos. Numa parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, mais de 240 pessoas já foram beneficiadas. 

Nesta terça (20), ocorreram novas entregas de óculos no Centro de Reabilitação física, auditiva e visual – CER lll, unidade de saúde que coordena as ações do “Visão de Futuro”. 

Segundo o coordenador do CER III, Verandilson Zuza, as próximas entregas ocorrerão em Agosto. 

“O programa visa garantir à população de baixa renda, após consultas e exames oftalmológicos, óculos gratuitos para quem não pode comprar um. Essa já é a quinta entrega só este ano e a determinação do prefeito Alessandro Palmeira é a de ampliarmos o programa, levando essa conquista para ainda mais pessoas,” destacou Verandílson. 

O acesso se dá tanto pelo encaminhamento via unidade básica de saúde quanto pelo atendimento no próprio CER.