Notícias

Alepe tira dúvidas sobre regras eleitorais para a disputa de 2020

Por Nill Júnior

A legislação eleitoral que vai reger as eleições do próximo ano, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país, passou por uma série de mudanças que muitos ainda desconhecem. Foi pensando em explicar as novas regras à população, candidatos ou não, que a Escola Legislativa da Assembleia de Pernambuco (Alepe) iniciou desde junho o curso “Eleições Municiais 2020 – Novas regras”.

A capacitação chega nesta quinta-feira (19) em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Será realizada gratuitamente entre 9h e 13 horas, na Câmara Municipal da cidade. O curso visa principalmente candidatos e assessores parlamentares, mas será franqueado também ao público em geral.

Uma parceria da Alepe com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Escola Judiciária e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso promoverá uma revisão das alterações feitas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e orientará os participantes a evitar práticas ilícitas no pleito municipal de 2020.

Dentre os temas que serão abordados estão a extinção das coligações proporcionais, propaganda eleitoral, prestação de contas e expectativas para 2020. Como palestrantes figuram nomes como o chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do TRE, Marcos Andrade; o ex-procurador-geral de Serra Talhada, Josembergue Melo; e o assessor-chefe da corregedoria do TRE, Orson Lemos.

Além de Serra Talhada, a Escola Legislativa da Alepe já promoveu o curso Eleições 2020 em Petrolina, Ouricuri, Caruaru e Garanhuns. Esses municípios sediaram a capacitação, mas participantes de outras cidades das respectivas regiões também foram contemplados, totalizando até agora 86 municípios.

Outras Notícias

Bolsonaro vetará trechos do projeto sobre abuso de autoridade, diz porta-voz

G1 O porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projeto que trata do abuso de autoridade. A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e define quais situações configuram o crime de abuso. O texto já está na Presidência e cabe a Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou […]

G1

O porta-voz do governo federal, Otávio Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projeto que trata do abuso de autoridade.

A proposta foi aprovada pelo Congresso na semana passada e define quais situações configuram o crime de abuso. O texto já está na Presidência e cabe a Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

“O presidente vetará alguns pontos, mas não me adiantou quais esses pontos, até por sua posição como membro e chefe do Poder Executivo. Então, sim, serão realizados vetos, mas ele não me adiantou especialmente quais serão esses vetos”, afirmou Rêgo Barros.

Se confirmados, os vetos de Bolsonaro deverão ser publicados no “Diário Oficial da União”. Em seguida, deverão ser analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores.

Os parlamentares poderão manter a decisão do presidente ou derrubá-la, fazendo valer o projeto aprovado pelo Legislativo. Mais cedo, nesta segunda-feira, Bolsonaro se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para discutir o assunto.

Moro defende o veto de nove artigos da proposta. Em parecer técnico encaminhado aos parlamentares antes da votação da proposta, o Ministério da Justiça indicava 11 artigos considerados negativos. A pasta alegava que mesmo sem intenção, os pontos poderiam inviabilizar a atividade da Justiça, do Ministério Público e da Polícia.

Prefeitura de Quixaba anuncia cancelamento do Janeiro Fest 2022

Pelo segundo ano consecutivo, o Janeiro Fest, principal evento da cidade de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, não vai ser realizado. A edição 2022 foi cancelada pela Prefeitura Municipal em virtude da variante Ômicron – do novo coronavírus – e H3N2 – novo vírus da influenza. O cancelamento do evento, que tinha programação prevista para […]

Pelo segundo ano consecutivo, o Janeiro Fest, principal evento da cidade de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, não vai ser realizado. A edição 2022 foi cancelada pela Prefeitura Municipal em virtude da variante Ômicron – do novo coronavírus – e H3N2 – novo vírus da influenza.

O cancelamento do evento, que tinha programação prevista para acontecer neste mês, foi informado por meio de nota oficial, assinada pelo prefeito do município, José Pereira (Zé Pretinho), e postada nas redes sociais do Governo Municipal. Confira na íntegra:

Considerando a incidência em nosso Estado da nova variante do coronavírus denominada de Ômicron, que vem aumentando substancialmente o número de contaminados pela Covid-19;

Considerando também o considerável aumento de casos da gripe causada pelo vírus H3N2, que já é considerada pelas autoridades em saúde como epidemia;

Considerando a existência do fenômeno de contaminação por Covid-19 e gripe simultaneamente em uma mesma pessoa, o qual vem sendo denominado de flurona;

Considerando que estas duas doenças, as quais têm sintomas parecidos e podem levar o paciente a óbito, vem aumentando velozmente o número de internamentos, muitos destes em leitos de UTI.

A administração municipal de Quixaba, com base nos indicadores epidemiológicos resolveu suspender o evento festivo denominado Janeiro Fest até que haja uma melhora nos indicadores de saúde.

Aproveita a oportunidade para reforçar o pedido a toda população para que continue a fazer uso das medidas não farmacológicas de enfrentamento a pandemia, notadamente, o uso de máscaras faciais, higienização das mãos com álcool a 70% e distanciamento”.

Atenciosamente,

José Pereira Nunes

Prefeito

Serra: Saúde divulga resultado de processo seletivo

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma. O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde. As […]

A Secretária Márcia Conrado
A Secretária Márcia Conrado

A Secretaria Municipal de Saúde Serra Talhada (SMS), divulgou nesta terça-feira (23) o resultado preliminar do processo seletivo de profissionais para atuarem na mesma.

O resultado se refere ao edital nº 04 de 03 de dezembro e divulga o resultado preliminar do processo seletivo para contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.

As listas com os nomes podem serem acessadas no site da prefeitura (www.serratalhada.pe.gov.br).

Presidente da Câmara de Solidão desiste de leiloar carro e formaliza denúncias contra prefeito

Por Anchieta Santos O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB). O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o […]

Por Anchieta Santos

O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB).

O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o carro do Poder legislativo para aquisição de um veículo no valor estimado em R$ 104.834,00. Um detalhe: o carro que a câmara tem hoje é um Siena ano 2017 modelo 2018 adquirido na gestão da vereadora Eliana Nascimento a menos de dois anos.

Na quarta-feira (27), data que o leilão seria realizado, o Presidente Antônio Bujão procurou o Ministério Público para comunicar a desistência do leilão e o pedido de mediação para que o valor seja devolvido com o propósito de adquirir ou construir algo para a municipalidade. Viva a imprensa que denunciou. A ação do Presidente não era ilegal, mas era imoral.

Ao mesmo tempo o Presidente Antônio Bujão formalizou um documento com várias queixas contra a gestão do Prefeito Djalma Alves.

Ontem durante a sessão ordinária da Câmara a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para apresentar as denúncias: Prática de improbidade com a contratação de dois irmãos do gestor, Djaci Alves de Souza que recebeu R$ 36.603,56 nos anos de 2017/2018 e Decival Alves de Souza, com valor de R$ 7.892,00 em 2017.

O documento requenta a denúncia contra o carro do gabinete do Prefeito cujo aluguel é de R$ 8 mil enquanto em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga a mesma empresa e por caminhonete semelhante, o valor de R$ 4,2 mil.

A nota é assinada pelos vereadores Antônio Marineiro (Bujão), Edileuza Godê e Viturino Melo. As queixas são graves, mas pelo tempo da ocorrência, cheira a vingança pela denuncia contra o leilão do carro.

MDR destina mais de R$600 mil para obras de saneamento básico em Pernambuco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou R$ 114,2 milhões do seu orçamento para ações de saneamento básico em todas as regiões do País.  Os valores devem ser destinados a obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, além de saneamento integrado em 18 estados.  A maior parte dos recursos atenderá localidades nas regiões […]

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) empenhou R$ 114,2 milhões do seu orçamento para ações de saneamento básico em todas as regiões do País. 

Os valores devem ser destinados a obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, além de saneamento integrado em 18 estados. 

A maior parte dos recursos atenderá localidades nas regiões Nordeste (R$ 58,3 milhões) e Sudeste (R$ 42,3 milhões). 

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios, e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

Para o Nordeste, uma das regiões que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto, os recursos serão destinados a todos os estados. Pernambuco receberá R$ 639.690,64.