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Alckmin: governo vai regulamentar lei da reciprocidade até terça e trabalhar para reverter tarifa de Trump

Por André Luis

Do g1

Vice-presidente afirma que Brasil vai trabalhar para reverter a taxa de 50%, que entra em vigor em agosto, mas que pode usar legislação brasileira de reciprocidade se ela for mantida.

O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Alckmin disse, entretanto, que o governo ainda trabalha para reverter a tarifa. “Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica”, afirmou o vice-presidente durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

Neste sábado (12), o gabinete de Alckmin havia dito que o decreto seria publicado já na segunda-feira.

O vice-presidente ainda deve se reunir neste domingo com o presidente Lula para falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.

Outras Notícias

Educação: Governo do Estado firma parceria com Grupo Moura

Governador Paulo Câmara assinou, nesta terça, termo de cooperação que vai beneficiar a Escola Técnica Edson Mororó Moura, em Belo Jardim O Governo de Pernambuco firmou, nesta terça-feira (26.01), parceria com o Grupo Moura, que atua no desenvolvimento de produtos e tecnologia para o mercado automotivo, para a aquisição dos laboratórios que serão oferecidos na Escola […]

Wagner Ramos/SEI
Wagner Ramos/SEI

Governador Paulo Câmara assinou, nesta terça, termo de cooperação que vai beneficiar a Escola Técnica Edson Mororó Moura, em Belo Jardim

O Governo de Pernambuco firmou, nesta terça-feira (26.01), parceria com o Grupo Moura, que atua no desenvolvimento de produtos e tecnologia para o mercado automotivo, para a aquisição dos laboratórios que serão oferecidos na Escola Técnica Estadual Edson Mororó Moura (ETE), em Belo Jardim (Agreste). Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou termo de cooperação técnica com a empresa, que investirá R$ 600 mil na iniciativa, e celebrou a consolidação de mais uma importante ação entre a administração pública e o setor privado.

“A gente quer investir no conhecimento, na economia criativa, nas novas gerações, no olhar da pesquisa e inovação. Nossos alunos vão ter esse grande privilégio de estudar numa escola técnica e, com ajuda do Grupo Moura, se desenvolver e ganhar o mundo como muitos dos nossos alunos já têm ganho”, destacou Paulo. A inauguração da unidade de ensino está prevista para março deste ano e beneficiará cerca de mil estudantes.

Para o governador, a realização de cooperações com o setor privado contribui para o desenvolvimento da economia estadual, com a associação do aperfeiçoamento da mão de obra pernambucana com a conquista de avanços na educação. “A ideia é buscarmos dentro dos grandes polos industriais parcerias para melhoria do ensino público. Já temos experiências exitosas na Região Metropolitana – com a Microsoft e a Google. E vamos avançar com todos os empreendimentos que estão chegando a Pernambuco”, sublinhou.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, frisou que a cooperação entre o Estado e o Grupo Moura também aponta para a realização de ações que vão além da colaboração técnica.  “Esse não é apenas um convênio que envolve a estruturação dos laboratórios da ETE Edson Mororó Moura. Ele também prevê projetos pedagógicos com o Instituto Conceição Moura e uma parceria muito interessante com o Instituto Tecnologia Edson Mororó”, revelou Amâncio.

Além da oferta de vagas de estágio para os estudantes da ETE, o convênio também permite a utilização das instalações dos dois institutos – ambos localizados em Belo Jardim – para que os estudantes possam vivenciar, na prática, os projetos tocados.

Presidente executivo da Acumuladora Moura, Sérgio Moura, ressaltou a “alegria” de celebrar a parceria com o Governo do Estado. “Estamos disponíveis para ajudar nessa questão da educação, que todos nós sabemos que é fundamental. O Estado tem feito um esforço enorme desde a época do governador Eduardo Campos. Foi feita uma revolução na educação de Pernambuco”, elogiou. O empresário também agradeceu a homenagem ao pai falecido, Edson Mororó Moura, que dá nome a ETE de Belo Jardim.

Também participaram da solenidade o secretário executivo de Educação Profissional, Paulo Fernando Dutra; o presidente do Conselho de Administração da Moura e presidente do Instituto de Tecnologia Edson Mororó, Edson Viana Moura; além da presidente do Instituto Conceição Moura, Mariana Moura Sultanum, e Moacy Melo, diretor de Pessoas e Organização.

Iguaracy: Prefeitura e MP discutem segurança pública

Na manhã desta quarta-feira (16), ao lado do secretário de Administração, Marquinhos Melo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na sede do Ministério Público onde se reuniu com o promotor de justiça, Dr. Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, para tratar sobre à segurança pública no município de Iguaracy. “Precisamos reforçar nossa segurança e o […]

Na manhã desta quarta-feira (16), ao lado do secretário de Administração, Marquinhos Melo, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve na sede do Ministério Público onde se reuniu com o promotor de justiça, Dr. Witalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos, para tratar sobre à segurança pública no município de Iguaracy.

“Precisamos reforçar nossa segurança e o apoio do Ministério Público é essencial para que isso aconteça, nossa população tem que voltar a se sentir segura.
Fico muito preocupado com os últimos acontecimentos na área de segurança e defendo uma política de tolerância zero em relação à atual escalada da criminalidade no município”, destacou Zeinha.

“Estamos ampliando a instalação de câmeras de segurança no centro e em pontos estratégicos da cidade, e esperamos que através do MP consigamos aumentar o efetivo policial”, completou o prefeito.

TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência

Primeira mão Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter […]

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

Observatório Covid-19 aponta relaxamento prematuro de medidas protetivas

Nesta sexta-feira (11), data em que se completou dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 chama atenção para a necessidade do avanço na vacinação e para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual.  Segundo os pesquisadores do […]

Nesta sexta-feira (11), data em que se completou dois anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o novo Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 chama atenção para a necessidade do avanço na vacinação e para o relaxamento prematuro das medidas protetivas diante do cenário atual. 

Segundo os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim, é necessário ter prudência na adoção de qualquer medida de flexibilização, tanto pelo possível impacto do Carnaval e o potencial aumento de casos e internação, como pela “vacinação que avançou bastante, mas precisa ir além”.

As variantes anteriores e mais recentemente a Ômicron deixaram como legado para a ciência e a saúde o aprendizado de que é fundamental um esquema vacinal completo, incluindo a terceira dose, quando for o caso, para a maior proteção da população. 

O Boletim destaca que, durante a onda da Ômicron, os países que tinham maiores parcelas da população com dose de reforço apresentaram uma redução substancial das hospitalizações, mesmo com alta no número de casos de Covid-19. 

Além disso, estratégias de saúde pública que ampliem a cobertura e vacinação também são necessárias – tais como o passaporte de vacinas nos locais de trabalho e ambientes fechados, combinado com o uso de máscaras nos locais em que não há um controle do total de vacinados ou em situações que envolvem grande concentração de pessoas.

Com metade dos óbitos ocorrendo em pessoas com no mínimo 78 anos, que possuem maior vulnerabilidade às formas graves e fatais da Covid-19, os pesquisadores defendem ainda a necessidade de aplicação de uma 4ª dose neste grupo, seis meses após a aplicação da dose de reforço. 

Porém, ao mesmo tempo em que casos graves são mais concentrados nas idades mais avançadas, cresce a contribuição de grupos mais jovens, principalmente de crianças, no quantitativo total de número de casos, como aponta o Boletim. 

“A maior vulnerabilidade das crianças, provocada principalmente pela baixa adesão deste grupo à vacinação, compromete igualmente o grupo que se encontra no extremo oposto da pirâmide etária”, pontuam. 

A análise sublinha que decisões, como não incentivar a população para se vacinar, significam abandonar a história de tantas vidas perdidas e gerar um risco de retrocesso nos ganhos obtidos no arrefecimento da pandemia. 

“Flexibilizar medidas como o distanciamento físico ou o abandono do uso de máscaras de forma irrestrita colabora para um possível aumento de casos, internações e óbitos, e não nos protege de uma nova onda”, afirmam os pesquisadores. 

Nesse sentido, o documento menciona que as próximas semanas serão cruciais para compreender como serão os novos cenários da Covid-19 em relação ao controle na dinâmica de transmissão.

Prefeitura de Solidão realiza Festival de Quadrilhas Estilizadas

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o I Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão. O evento contará com a participação de 05 quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no último final de semana. “É […]

Acontecerá hoje na quadra poliesportiva Luiz Bezerra da Silva o I Festival de Quadrilhas Estilizadas da cidade de Solidão.

O evento contará com a participação de 05 quadrilhas, dentre elas a Junina Fogueir’Art que foi a grande campeã do concurso de quadrilhas na cidade de Afogados da Ingazeira realizado no último final de semana.

“É a primeira vez que nosso município realiza um Festival de Quadrilhas Estilizadas e estamos ansiosos e felizes com a concretização de mais uma ação da secretaria”, ressaltou o Secretário de Cultura, Antônio Correia.

O Festival terá início às 18 horas e contará de quadrilhas das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Tavares-PB e Solidão, além das presenças das autoridades do município e toda população solidanense.