Alckmin assume PSDB e defende reforma da previdência

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse, na manhã desta quarta-feira (2), a 108 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2023. A cerimônia ocorreu no cineteatro São José e reuniu familiares dos empossados, autoridades municipais e representantes do Legislativo.

Com esse grupo, o número total de convocados chega a 164, somando os 56 servidores já empossados anteriormente. De acordo com a Prefeitura, trata-se do maior número de nomeações decorrente de um único concurso público na história do município. Até então, o recorde pertencia ao concurso de 2006, realizado na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, que resultou na nomeação de 106 servidores.

Durante o evento, Sandrinho Palmeira ressaltou o cumprimento do compromisso assumido com a realização do certame. “Muitos duvidaram, mas o que importa é que estamos qualificando o serviço público, dando oportunidade aos que estudam de exercer uma função pública com segurança e estabilidade”, afirmou.

Os novos servidores atuarão em áreas como administração, trânsito e educação, entre outras. Estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Mário Martins, Reinaldo Lima e Lucineide Cordeiro.

Primeira fase será no Planalto e antes do Carnaval. Lula pretende fazer a reforma de forma fatiada. Saúde, pastas ocupadas por petistas e cargos de alguns partidos aliados estão na mira. Lira pode ser indicado para Agricultura.

Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a ministros e auxiliares que pretende realizar uma reforma ministerial de forma fatiada.

A primeira etapa terá foco nos gabinetes do Palácio do Planalto, e deve ser concluída até o Carnaval, no começo de março.

Lula já fez mudanças no seu entorno, como a substituindo de Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Além da mudança feita na Secom a troca do ministro Márcio Macêdo pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria-Geral do Planalto também é dada como certa.

Já a Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, é reivindicada por partidos do Centrão.

Se Lula quiser levar o pleito do Centrão adiante, deve deslocar o atual ministro Alexandre Padilha para a Saúde, no lugar de Nísia Trindade.

O presidente tem cobrado de Nísia a ampliação da oferta de especialidades médicas para resolver o problema das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo que Lula gostaria de ver implantado passaria pela utilização da rede privada para atender à demanda do setor público. A ideia, no entanto, não avançou.

Alexandre Padilha não é o único nome cogitado por Lula no Ministério da Saúde. O presidente está entre Padilha e o ex-ministro Arthur Chioro.

A segunda etapa da reforma ministerial pensada por Lula será feita nos ministérios atualmente ocupados por políticos do PT. Estão na mira o Ministério das Mulheres; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A expectativa é que a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente chefiada por Wellington Dias, possa ser liberada para o Centrão, caso a Secretaria de Relações Institucionais permaneça com um nome do PT.

Além disso, o deputado José Guimarães (PT-CE) está cotado para a vaga na Secretaria de Relações Institucionais, em uma articulação para levar o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva para a presidência do PT. Outra possibilidade ventilada é de Jaques Wagner (PT-BA) assumir a pasta, abrindo uma vaga na liderança do Senado.

Na terceira fase da reforma, Lula mexeria em pastas ocupadas por partidos aliados, como o Ministério da Pesca, de André de Paula (PSD); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de Geraldo Alckmin (PSB); e o da Agricultura e Pecuária, hoje chefiado por Carlos Fávaro (PSD).

A pasta de Agricultura é uma das desejadas pelo Centrão. Arthur Lira (PP-AL) está cotado para a função, mas Lula só pretende mexer nessas pastas se os partidos concordarem com as mudanças.

Padilha e assessores próximos de Lula defendem a realização da reforma o quanto antes e avaliam que o “timing ideal” é antes do Carnaval.

Mas alguns cargos são considerados “imexíveis” na visão de Lula e aliados. Um deles é o de Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. O outro, o de Alexandre Silveira, que está à frente do Ministério de Minas e Energia. Os dois políticos, inclusive, são muito próximos um do outro.

O deputado Augusto César (PTB), fez um balanço sobre a atuação da Bancada de Oposição na Casa Legislativa. Atualmente, o parlamentar é vice-líder do grupo na Assembleia.

Segundo ele, apesar das dificuldades enfrentadas no curto espaço de tempo de atividades em 2014, em razão do processo eleitoral e da Copa do Mundo, a bancada conseguiu debater temas importantes.

Entre as diversas pautas, Augusto César destacou a defasagem salarial dos profissionais da educação em Pernambuco, a falta de estrutura das escolas públicas, a necessidade de manutenção das estradas, a negociação de salários de diversas categorias, a fiscalização do programa Pacto Pela Vida e o aumento da violência no Estado.

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Eles também defendem a ampliação da vacinação e propostas que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram na sexta-feira (12), o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março.

Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do governo.

Além do auxílio emergencial, eles querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição (PECs) que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.

Lira afirmou que as duas Casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possíveis. “Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela Casa, e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rapidamente possível, para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e dar continuidade à pauta econômica e à pauta social, que preocupam o governo e o Congresso. Todas elas serão tratadas com rapidez e transparência e com o maior esforço para dar garantias aos mais vulneráveis” afirmou Lira.

Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para fazer uma flexibilização fiscal necessária para a retomada do auxílio emergencial.

“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”, defendeu Pacheco.

Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.

“Nosso compromisso é com a saúde, a vacinação em massa e o auxílio emergencial, com o compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse Guedes. As informações são da Agência Câmara de Notícias.