Agricultores comemoram os oito anos da Feira Agroecológica de Santa Cruz da Baixa Verde‏

A Organização Mundial de Saúde orienta para que os governos testem ao menos 25% das populações sob a sua responsabilidade, e isolem casos suspeitos e confirmados, além dos seus contatos, como uma forma eficaz de diminuir a velocidade da proliferação do vírus. 

Em Afogados, a Prefeitura já testou quase 30% da população, sendo um dos municípios que mais testa para covid-19 no Estado. 

Para ampliar esse procedimento, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, autorizou a compra, via pregão eletrônico, de mais dez mil testes para covid. 

Segundo o Secretário de Saúde, Artur Amorim, já foram adquiridos via pregão, cinco mil testes Swab rápido, cujo resultado sai em meia-hora, e mais cinco mil testes para IGG e IGM, que detecta a presença de anticorpos e aponta se o paciente já teve ou está com a doença. Os testes devem chegar esta semana a Afogados. 

“O swab rápido custa, em média, na rede privada, de 250 a 350 Reais. Nós conseguimos otimizar a compra, adquirindo cada unidade do teste por R$ 24,09, garantindo mais eficiência e economicidade na compra pública,” destacou Artur Amorim. 

O swab rápido vai dar mais agilidade a alguns resultados, tendo em vista a demora na entrega dos resultados pelo LACEN – Laboratório Central do Estado, em decorrência da alta demanda. Os testes IGG/IGM foram adquiridos a R$ 9,30 a unidade. No início da pandemia, esses mesmos testes chegaram a custar R$ 170,00. 

A Prefeitura de Afogados já investiu, desde o início da pandemia, R$ 166.950,00 na aquisição de testes para ampliar a testagem da população do município.

Vítima é um jovem de 20 anos, morto a tiros no bairro da Cohab. 

A semana começou de forma violenta em Serra Talhada. Um homem identificado como Arbor Pereira do Nascimento Júnior, de apenas 20 anos, foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (21), no bairro da Cohab.

Segundo informações do delegado regional de Serra Talhada, Marcos Virgínio, a vítima era conhecida por praticar vários furtos na cidade. Ele era usuário de drogas e já havia sofrido uma tentativa de homicídio anteriormente.

As polícias Civil e Militar foram acionadas ao local, onde se reuniram muitos curiosos. Esse é o 16º homicídio do ano na capital do xaxado. O último assassinato ocorreu no último dia 10 de novembro, no bairro Vila Bela. A vítima foi um homem identificado como Josimar da Silva Batista, de 26 anos.

Ele foi atingido com um golpe de faca no ombro direito, chegou a ser socorrido ao Hospam pela equipe do SAMU, mas não resistiu. A vítima teria saído para consumir bebida alcoólica, quando se envolveu numa discussão e acabou sendo atingida. Não há informações se o acusado já foi capturado pela polícia.

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a fiscalização da contratação de artistas e a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos. A medida busca ampliar a transparência, reforçar o controle sobre os gastos e evitar irregularidades em festividades promovidas pelo estado, prefeituras e demais órgãos públicos.

“O objetivo da resolução é fortalecer os mecanismos de controle sobre os gastos com eventos festivos, ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos e garantir mais segurança jurídica nas contratações realizadas pelo poder público”, explicou o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

A resolução também reforça os princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade, transparência, legalidade e economicidade, estabelecendo critérios mais claros para a realização dessas despesas.

O documento se soma às orientações do Ministério Público de Pernambuco e às iniciativas de entidades representativas municipalistas voltadas à criação de critérios objetivos para racionalizar os gastos com eventos festivos, sem comprometer a autonomia dos municípios.

Dentre as principais orientações, obrigatoriedade de realização de licitação, chamamento público ou outro procedimento formal adequado para contratação dos artistas, conforme cada situação, proibição da realização de eventos festivos em situações de calamidade pública, conforme prevê a legislação estadual, compatibilidade dos gastos com festividades com a capacidade financeira do ente público,  sem comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais.

Ainda: as despesas com festividades precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do ente público e não poderão comprometer despesas prioritárias, serviços essenciais – como Saúde, Educação e Previdência, por exemplo – e garantias fundamentais oferecidas à população.

Fica proibido o uso de apresentações artísticas para promoção pessoal de agentes públicos. Os contratos deverão conter cláusula proibindo artistas de fazer menções, elogios ou qualquer manifestação que caracterize promoção de autoridades, gestores ou servidores durante os eventos. A regra impede que agentes públicos utilizem a estrutura do evento para autopromoção.

Também será necessária a identificação da origem dos recursos utilizados, especialmente nos casos de emendas parlamentares, para garantir maior transparência e permitir o acompanhamento da aplicação do dinheiro público. A resolução definiu ainda parâmetros para identificar possíveis distorções nos valores pagos aos artistas:

O TCE-PE poderá apontar indícios de irregularidade quando os cachês estiverem muito acima dos preços normalmente cobrados pelo próprio artista em eventos semelhantes ou entre os maiores valores pagos no estado no mesmo período.

Passam a ser exigidas informações mais detalhadas sobre as despesas. As notas de empenho – documentos que registram oficialmente a reserva do recurso público para pagamento do serviço contratado – deverão informar dados como data, horário e local do evento, duração, identificação do artista, número do processo de contratação e outras informações relacionadas aos gastos.

Nos casos em que o cachê ultrapassar cinco salários mínimos, cada apresentação deverá ter uma nota de empenho individualizada, mesmo que faça parte de um mesmo evento.

ALERTA E FISCALIZAÇÃO – A resolução prevê que o TCE-PE emitirá alerta aos órgãos públicos quando os gastos com contratações artísticas ultrapassarem 3% da Receita Corrente Líquida do ente público, considerando as despesas acumuladas nos últimos 12 meses.

Se, mesmo após o alerta, houver manutenção ou aumento dessas despesas, o Tribunal poderá abrir procedimento de fiscalização para apurar possível negligência com serviços públicos essenciais ou risco de desequilíbrio fiscal. Nesses casos, os gestores poderão ser responsabilizados.

As auditorias levarão em conta a situação financeira e administrativa do município ou órgão público. “Entre os fatores analisados estão atraso no pagamento de servidores, inadimplência previdenciária, descumprimento de limites fiscais, suspeitas de sobrepreço em cachês, falta de transparência no uso de emendas parlamentares, realização de festividades em situação de calamidade pública e uso irregular de cartas de exclusividade para contratação de artistas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Segundo a resolução, o descumprimento das exigências poderá caracterizar limitação à transparência, dificultar o controle externo e social e levar à responsabilização dos gestores por infração às normas de gestão pública e aos princípios da administração pública.

TOME CONTA – As informações sobre despesas com festividades serão consolidadas no Painel de Festividades, disponível no Portal Tome Conta do TCE-PE. A ferramenta permitirá o acompanhamento dos gastos pela sociedade e pelos órgãos de controle.

Clique aqui para acessar o Tome Conta.

“Fé, esperança, amor e sorte”. Foi com esses quatro desejos que Maria do Carmo Lima, Joseph Domingos, Laíse Lima e toda a família cortaram o bolo em comemoração ao aniversário de 40 anos do Centro de Diagnósticos que leva o nome da Bioquímica.

No dia 13 de setembro de 1982, iniciava-se uma história de sucesso e superação no Sertão do Pajeú pernambucano, capitaneada por Maria do Carmo e que ajudaria a entregar desenvolvimento e saúde para a cidade de Afogados da Ingazeira.

Durante toda a manhã de ontem, Maria do Carmo, junto com seu marido e sócio Joseph Domingos, e sua filha Laíse Lima, receberam os clientes no laboratório, que de presente ganharam desconto nos exames. Além dos clientes, amigos e familiares foram prestigiar o aniversário de 40 anos. Por volta das 10h, teve o corte do bolo.

Se comparado às outras ações comemorativas dos 40 anos, o corte do bolo teve um caráter mais intimista. O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú, com apresentação do jornalista Nill Júnior, e também por influenciadores digitais da região. Entre os presentes, estavam a primeira funcionária e a primeira cliente do laboratório.

“É uma satisfação estar aqui com meus clientes, minha família e meus colaboradores, comemorando essa data. Durante esses 40 anos, fui pura dedicação e trabalho. Então, o dia de hoje é só gratidão. Que venham mais 40 anos”, declara Maria do Carmo.

Os colaboradores receberam uma xilogravura, obra criada pelo grande mestre da arte popular do Brasil e do mundo Jota Borges. Algumas pessoas também presentearam Maria do Carmo com flores e, durante a tarde, os funcionários do Maria do Carmo Diagnósticos fizeram uma homenagem para ela. Houve a exibição de um vídeo com todos os colaboradores, foi dado um buquê de flores para a Bioquímica e também para Laíse.

As comemorações de aniversário de quatro décadas do laboratório continuam até sexta-feira (16). Nesta quarta-feira (14), haverá uma ação na filial do município de Ingazeira. Na quinta (15), o parabéns acontece no laboratório da cidade de Iguaracy. E na sexta-feira (16), encerraremos os festejos de aniversário no município de Carnaíba. Em todas as cidades, haverá corte de bolo com os colaboradores e os clientes do laboratório que forem prestigiar o evento

HOMENAGEM

No dia do aniversário de 40 anos do laboratório, Maria do Carmo Lima Silva recebeu uma bela homenagem surpresa da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. A empreendedora ganhou uma moção de aplausos, com direito à placa, pelo trabalho que tem desenvolvido na região e que tem culminado numa trajetória de sucessos das quatro empresas que formam o Grupo JM.

A homenagem foi uma sugestão do presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, e foi aprovada por unanimidade por todos os outros vereadores.

Para a entrega da placa, além do presidente, participaram a vereadora Gal Mariano e o vereador Raimundo Lima.

Programação:

Dia 14/09 – Celebração  em  Ingazeira

Dia 15/09 – Celebração  em  Iguaracy

Dia 16/09 –  Celebração em Carnaíba

Já existem documentos em posse da Procuradoria-Geral da República que revelam que a presidente afastada, Dilma Rousseff, tinha conhecimento do teor das negociações envolvendo interesses políticos na compra da refinaria de Pasadena, antes da reunião do Conselho de Administração da Petrobras que aprovou o negócio. A informação é de Merval Pereira.

Os envolvidos na venda de Pasadena trocavam mensagens em uma rede de e-mails do Gmail que não era rastreável, pois as mensagens ficavam sempre numa nuvem de dados, sem serem enviadas. Numa dessas mensagens, na véspera da reunião decisiva, há a informação de que “a ministra” já estava ciente dos arranjos dos advogados.

Em outras mensagens, há informações sobre pagamentos de itens pessoais da presidente pelo esquema montado na Petrobras, como o cabeleireiro Celso Kamura, que viajava para Brasília às custas do grupo. Cada ida de Kamura custava R$ 5 mil. Há também indicações de que um teleprompter especial foi comprado para Dilma sem ser através de meios oficiais, para escapar da burocracia da aquisição.

O pedido do advogado da presidente afastada para incluir no processo do impeachment em curso no Senado os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é um tiro no pé da defesa, pois amplia o escopo das acusações para incluir a Lava-Jato. O relator, o tucano Antonio Anastasia, fez um favor a José Eduardo Cardozo recusando o pedido, pois ele poderia fazer com que a bancada do atual governo levasse para o processo gravações de Lula com o mesmo objetivo de cercear as investigações da Lava-Jato.

Na reunião da comissão do impeachment ontem, essas gravações de Lula já apareceram nos debates e, se o escopo da denúncia fosse ampliado, poderiam entrar as contas de 2014 e as denúncias do ex-senador Delcídio Amaral sobre tentativas da própria Dilma Rousseff de libertar empreiteiros presos.

A nomeação do ministro Marcelo Navarro para o STJ, com o objetivo de libertar Marcelo Odebrecht, foi confirmada pelo próprio nas tratativas para sua delação premiada, dando veracidade ao relato de Delcídio.

Está claro, com a tentativa de anexar aos autos as gravações de Sérgio Machado sobre a Lava-Jato, a vontade de limitar a acusação às pedaladas de 2015 e aos decretos não autorizados pelo Congresso para dificultar a acusação e o desejo de ampliar o raio de ação da defesa para dar ares de verdade à acusação de golpe.

Se o chamado conjunto da obra do governo Dilma entrasse na roda do julgamento, com todas as acusações que estão sendo reveladas agora, não haveria como defender a presidente afastada.