Agricultoras do Sertão do Pajeú salvam espécies ameaçadas de extinção

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Duas pesquisas divulgadas nesta quarta (21) mostraram um novo cenário nas eleições de Pernambuco. O candidato a governador Miguel Coelho apareceu em segundo lugar nos levantamentos do Ipec e Opus.

Logo após os resultados, o ex-prefeito de Petrolina comemorou em Palmares, num evento que foi classificado pelo candidato do União Brasil como a “arrancada da vitória”.

Ao lado do prefeito Júnior Melo, do deputado estadual Antonio Coelho, do candidato a federal Lula da Fonte e do ex-prefeito Beto da Usina, Miguel percorreu dezenas de ruas, sendo cumprimentado pela população. Ao falar para os palmarenses no final do ato popular, o candidato a governador se comprometeu a fazer diversas obras de barragens aguardadas há décadas e disse que o acolhimento da população tem sido fundamental para o crescimento da campanha na reta final.

“Hoje, iniciamos a arrancada da vitória. Esta eleição é acirrada. Vai ganhar quem tiver mais garra, preparo e qualificação para governar. Nós precisamos agora de um governador com atitude, coragem. Palmares vai me levar para o segundo turno e vamos ganhar esta eleição”,  disse Miguel.

“A Mata Sul foi abandonada há muitos anos. As vidas foram perdidas, as barragens não foram construídas. Não é hora de continuar com o atraso, é hora de botar o PSB para arrumar a mala e ir embora de vez”, complementou.

Vítimas seriam de São José do Egito e Afogados da Ingazeira

Um grave acidente ocorreu na tarde deste domingo (21) na divisa entre os municípios de Ouro Velho e Prata, no Cariri Paraibano.

As informações até o momento do Cariri em Ação dão conta de que as vítimas que estavam no veículo são do distrito do Riacho do Meio, município de São José do Egito e de Afogados da Ingazeira.

O automóvel é do modelo EcoSport com a placa MYW 9174, pertencente ao município de Afogados da Ingazeira.

As informações indicam que dentre as vítimas há um óbito confirmado e dois com graves escoriações. A ambulância da cidade de Ouro Velho já foi acionada.

Os dados ainda são desencontrados. Um dos envolvidos de São José do Egito foi identificado como Valter Mendes de Melo.  O que guiava o veículo teria sido identificado como Ednaldo e seria de Afogados.

Ambulâncias de Monteiro deram apoio à ocorrência.  Feridos foram levados a unidade de trauma em Campina Grande.

Os Deputados Tadeu Alencar (Federal)  e Ângelo Ferreira (estadual) estarão em São José do Egito no próximo sábado, onde entregam com lideranças políticas locais dois sistemas simplificados de abastecimento de água em Mundo Novo e Riacho de Baixo.

A programação começa com café da manhã na casa do ex-prefeito e pré-candidato Evandro Valadares, do PSB.

Em seguida, os deputados participam do programa Manhã Total na Gazeta FM, às nove da manhã. Às 10h, seguem para as comunidades. Os sistemas beneficiarão cerca de 200 famílias.

O evento marcará o lançamento da pré-campanha do ex-prefeito Evandro Valadares, do PSB, como nome da oposição à prefeitura.

Acompanharão a agenda nomes como Gilberto Rodrigues, do grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente do Instituto Xingó, Eclérinston Ramos, vereadores, correligionários e profissionais liberais que apoiam o projeto.

Mostra Cinematográfica de Curtas Bora Pajeuzar reúne produções da região e talentos do Pajeú 

De 20 de fevereiro 02 de março acontecerá a Mostra Bora Pajeuzar – Mostra Cinematográfica de Curtas.

Serão exibidos mais de 15 filmes realizados em diversas cidades do sertão do Pajeú. Curtas metragens realizados em projetos como Documentando, Cinema no Interior e CineSesi que deixaram a sua marca nas cidades da região, além de filmes das produtoras locais e independentes.

A entrada para a exibição dos filmes será gratuita. A mostra também terá atrações culturais locais, exceto nos dias de exibição regular do cinema. Importante levar o comprovante de vacinação para garantir a entrada.

A programação está a disposição no Instagram do Cine São José: https://www.instagram.com/cinesaojose/ 

Neste domingo, entre as sessões regulares, tem Ednardo Dali Causando Encontros, do Projeto Documentando de São José do Egito.

Na segunda,  dia 21, é a vez de “O papo amarelo – O primeiro Tiro (Grupo Cabras de Lampião Serra Talhada)”,  “Lampião e o fogo na Serra Grande (Grupo Cabras de Lampião Serra Talhada)” e Lampião e a Cadeia de Vila Bela (Grupo Cabras de Lampião – Serra Talhada).

Haverá apresentações culturais de Diomedes Mariano e Gustavo Pinheiro.

A Mostra Bora Pajeuzar é uma organização do Cine São José/Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, com apoio da Fundarpe, da Empetur, Secretaria de Turismo e Lazer, Secretaria de Cultura, Governo do Estado de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira.