Agricultor desaparece misteriosamente na zona rural de São José do Egito

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou graves irregularidades em uma licitação realizada pela Secretaria de Saúde do município de Tabira, após denúncias do Grupo de Oposição. Segundo o Ofício TC/IRAR/AUD01/PC N° 51/2022, foram constatadas violações aos preceitos legais na contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil.

A Prefeitura Municipal de Tabira realizou a contratação da referida empresa por meio de inexigibilidade de licitação, o que contraria as normas legais estabelecidas. De acordo com os documentos disponibilizados pelo TCE-PE, a Prefeitura contratou a empresa para a prestação de serviços contábeis, no valor total de R$ 78.000,00, a fim de atender às demandas municipais. Além disso, o Fundo Municipal de Saúde (FMS) também realizou a contratação direta da mesma empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 54.000,00, para a prestação de serviços contábeis.

Durante a análise da documentação enviada pela Prefeitura Municipal de Tabira, constatou-se a ausência dos anexos de pesquisa de preço informados nos processos. Essa falta de documentação impede que se verifique se os valores pagos pela Prefeitura estão em conformidade com os praticados pelo mercado.

Além disso, a empresa contratada deveria apresentar notória especialização sobre o objeto do contrato, conforme estabelecido no próprio contrato. No entanto, a documentação apresentada pelo contratado não demonstrou de forma detalhada as atividades executadas em outros entes públicos, impossibilitando a avaliação de sua notória especialização.

Outro ponto relevante é que a Prefeitura e o FMS não demonstraram a inviabilidade de competição que justificasse a utilização da inexigibilidade de licitação. A contratação direta da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI para a prestação de serviços contábeis à Prefeitura e ao FMS, sem a comprovação da inviabilidade de competição e da notória especialização do contratado, é considerada irregular.

No relatório, os auditores destacam “face aos elementos expostos, recai responsabilidade sobre a Sra. Prefeita do Município dos Tabira, Sra. Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão, e a Secretária de Saúde, a Sra. Genedy Siqueira Brito, por autorizar a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 006/2021 – Prefeitura, e a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 004/2021 – FMS e contratar a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, para a prestação de serviços contábeis comuns à Administração Municipal, sem demonstrar inviabilidade de competição e notória especialização do contratado, quando somente deveria contratar serviços diretamente por meio de inexigibilidade na hipótese de não haver possibilidade de competição e desde que houvesse notória especialização do contratado. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – LOTCEPE.”

Em postagem na sua página de relacionamento no Facebook, o médico João Veiga, que defende as candidaturas de Zé de Bira e Edgley Freitas, definiu como no mínimo irresponsável a proposta da candidata Nicinha de Dinca (PMDB), em relação a assistência à saúde.

Nicinha propõe a construção de três mini-hospitais na Cidade de Tabira. O município com pouca mais de 27 mil habitantes, sendo aproximadamente 20 mil na área urbana e 7 mil na zona rural, já tem muita dificuldade em manter aberto seu único hospital.

“Nos 10 anos de gestão de Dinca, seu companheiro e mentor, o único hospital de Tabira ficou às moscas”, completou  João Veiga.

Do JC Online

A liderança do PPS na Câmara dos Deputados apresentará nesta sexta-feira (8) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a atuação do hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e sua relação com a OAS, envolvida no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

“Todos os escândalos do PT passam pela Casa Civil”, disse mais cedo o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), citando José Dirceu, Antonio Palocci, Erenice Guerra e a própria presidente Dilma Rousseff, todos nomes que já comandaram a pasta. “É o principal cargo do governo e é preciso ter alguém com relações com o mundo empresarial, da propina, do negócio”, afirmou o parlamentar.

Interceptações de mensagens de celular ao qual o jornal O Estado de S.Paulo teve acesso indicam que Wagner teria ajudado o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro a negociar com liberação de pagamento com o Ministério dos Transportes em 2014. Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema desenvolvido dentro da Petrobras.

As mensagens também apontam para supostas tratativas envolvendo Wagner, então governador da Bahia, de financiamento de campanhas da eleição municipal de Salvador em 2012.

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse estar à disposição das autoridades e do Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a troca de mensagens interceptadas pela Operação Lava Jato que apontam sua relação com a empreiteira OAS. Wagner disse estar “absolutamente tranquilo” quanto à sua “atividade política institucional, exclusivamente baseada na defesa dos interesses do Estado da Bahia e do Brasil”

A pré-candidata à prefeita de Arcoverde pelo PSB, Madalena Britto, defendeu em um dos encontros com moradores, durante um Fala Arcoverde, programa de escuta da população, a construção de um hospital municipal.

A ideia foi reforçada durante encontro com todos os pré-candidatos a vereadores e vereadoras que lhe acompanham.

“Durante oito anos como prefeita, fizemos a maior rede de saúde, com a construção novas UBS e outras unidades de saúde, que garantiu a vinda da Faculdade de Medicina, mas precisamos olhar para o futuro e buscar concretizar um sonho de nosso povo, que é a construção de um hospital municipal com uma casa de parto. O hospital regional já não comporta tanto atendimento. Já estamos em busca e já recebemos sinal positivo de recursos do Deputado Federal Felipe Carreras para que esse sonho seja concretizado. Precisamos cuidar das pessoas”, disse Madalena.

O pré-candidato a vice-prefeito Gilson Duarte – Gilsinho, disse que Madalena foi a prefeita que mais Unidades Básicas de Saúde construiu em Arcoverde, seis no total.

Outra obra que entregou para cuidar da população destacada por Madalena foi a da UPA Dia.

Ela disse que a obra estava abandonada pela gestão Zeca e após concluir a construção da unidade de saúde entregou a população do São Cristóvão, onde fica localizada, em junho de 2016.

A unidade entregue por Madalena foi essencial para salvar vidas durante a Pandemia da Covid-19, em 2020, servindo como Hospital de Campanha.

De 24 a 28 de julho, as melhores raças e os grandes shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia – PE, no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a programação da maior exposição da Região, conhecida como Expocose. 

Na quinta-feira, dia 25 de julho, a festa começa com shows de Caique Lima, Rodrix e Pablo. Na sexta-feira, dia 26, a animação fica por conta de Luiz e Júnior, Edy e Nathan, que estarão gravando DVD, além de Mano Walter. 

Sábado, dia 27 de julho, apresentações de Nico Batista, Limão com Mel e a dupla Iguinho e Lulinha. Fechando com chave de ouro, os shows do domingo, dia 28, serão por conta de César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.