Afogados: Prefeitura promove oficina de teatro

Por André Luis

Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento da infraestrutura hídrica e o acesso à água em regiões rurais, equipes da Gerência de Gestão de Barragens da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco (SRHS-PE) do Banco Mundial, visitaram a Barragem Moxotó, localizada em Sertânia. 

A ação, que ocorreu nesta terça-feira (22), busca atrair recursos que financiem projetos hídricos cruciais para o estado, em um esforço contínuo para promover o desenvolvimento sustentável. A notícia sobre a visita foi compartilhada nas redes sociais da SRHS-PE.

No âmbito dessa colaboração, a semana tem sido marcada por uma série de encontros e visitas com representantes do Banco Mundial. O objetivo central é concluir, até o final deste ano, a operação de empréstimo no valor de R$ 600 milhões, destinados ao PROSAR – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco. 

Este programa representa um marco significativo, pois marca o primeiro investimento substancial voltado exclusivamente para ampliar o acesso à água nas regiões rurais do estado.

O PROSAR tem a finalidade de promover melhorias significativas na infraestrutura hídrica, saneamento e abastecimento de água em áreas rurais, impactando positivamente a qualidade de vida das comunidades que historicamente enfrentam desafios no acesso a recursos hídricos adequados.

O empréstimo em questão, que está sendo negociado com o Banco Mundial, tem o potencial de impulsionar o desenvolvimento sustentável em Pernambuco, oferecendo soluções concretas para desafios de abastecimento de água nas áreas rurais do estado. A visita à Barragem Moxotó simboliza o compromisso das partes envolvidas em observar de perto as estruturas e as necessidades, visando direcionar os investimentos de forma eficaz.

Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, de 29 de outubro de 2019, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a lei busca evidenciar o direito à transparência e ao zelo na aplicação de recursos públicos por parte da gestão estadual e tem base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que desde 2016 foi modificado no sentido de exigir a divulgação desse tipo de informações visto que há vinculação na utilização desses recursos: obrigatoriamente devem ser reinvestidos em ações para melhoria do trânsito. Os efeitos da lei passam a valer em trinta dias.

Conforme a nova legislação, serão obrigatoriamente publicados semestralmente em sítio eletrônico da administração estadual a quantidade de multas de trânsito aplicadas no período – detalhando a origem das sanções por município -, o valor arrecadado e as despesas realizadas com recursos decorrentes dessa coleta.

Outro detalhamento mais específico deve ser divulgado anualmente, contendo – além dos dados anteriores – o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no exercício anterior e a projeção de arrecadação de multas no novo período, incluindo demonstração de planejamento a respeito das despesas projetadas com base na respectiva respeita.

“É com satisfação que venho à tribuna registrar que a lei está publicada, um avanço no sentido de dar transparência à arrecadação e à destinação de recursos das multas de trânsito. Os cidadãos têm o direito de saber onde estão sendo aplicados tantos recursos”, registrou Priscila.

A parlamentar lembrou que, de acordo com o CTB, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

“Já existia uma legislação federal obrigando os órgãos de trânsito a darem publicação a esses dados, mas a partir do momento que detalhamos essa obrigatoriedade em lei estadual, com nova especificação quanto ao conteúdo a ser divulgado, ganham os pernambucanos. Atualmente o Código não é cumprido pois a utilização dos recursos das multas em Pernambuco não é integralmente aplicada em despesas reguladas pelo CTB. Não há qualquer controle”, explicou.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause, os órgãos de trânsito estaduais arrecadaram esse ano, até setembro, R$ 57,4 milhões com multas de trânsito (R$ 34,8 milhões via Detran e R$ 22,6 milhões arrecadados pelo DER).

A parlamentar ainda lembrou que legislações municipais semelhantes devem ser aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais, exigindo dos órgãos de trânsito nesse âmbito a transparência nesse quesito.

Ela ressalta, por exemplo, que o Recife – onde a gestão do trânsito é municipalizada – possui a maior arrecadação por multas de trânsito em Pernambuco. Até setembro, a Autarquia Municipal de Trânsito (CTTU) havia arrecadado R$ 78,2 milhões decorrentes das infrações de trânsito, recorde histórico. Despesas vinculadas à essa fonte de arrecadação no Recife, no entanto, somam metade desse valor: R$ 37,06 milhões.  “Há na Câmara do Recife um projeto de autoria do vereador Jayme Asfora que vai no mesmo sentido. Precisamos avançar em todos os níveis”, acrescentou.

A Prefeitura Municipal de Triunfo montou um evento voltado para todas as famílias triunfenses. A programação “Triunfo, O Natal no Sertão”, começa no sábado, dia 09 de dezembro, e vai até 06 de janeiro de 2018.

Durante este período de celebração e festividades, várias apresentações estarão espalhadas pela cidade. A programação contará com cortejos, concertos natalinos, vila de natal, cantatas, show de acendimento das luzes, desfiles, atrações de palco e a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores.

As apresentações culturais acontecerão na Via Verde, no Pátio e pelas ruas da cidade. Os shows, que acontecerão no palco do Pátio de eventos Maestro Madureira, contarão com atrações nacionais e pratas da casa.

Na programação de shows do Natal 2017 em Triunfo, que acontecerá no Pátio de Eventos Maestro Madureira, na quinta, dia  28/12, shows de  Rafael Verissimo e Bruno & Marrone. Na sexta,  29,  Tássio Melo e Gerson Miller, Paulinha & Silvania e Forró do Muído.

No sábado, dia 30,  Geneci, Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro e Pedrinho Pegação. E no Domingo, diz 31,  Orquestra Edição Extra e Sandryno Ferraz.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai inspecionar, nesta sexta-feira (7), o andamento das obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passa no estado do Ceará.

A agenda de trabalho será iniciada às 13h30, em Penaforte, onde serão verificados de perto os serviços da primeira etapa (1N) do eixo, que teve ordem de serviço para sua conclusão emitida pelo Ministério em junho. Em seguida, às 15h30, a visita técnica será no reservatório Jati, localizado na cidade de mesmo nome.

O Eixo Norte está com 94,9% das obras finalizadas. Com 260 quilômetros de extensão, o eixo capta a água do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), e a conduzirá até o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, por meio dos canais, túneis, aquedutos e estações de bombeamento. A estrutura vai beneficiar mais de 7,1 milhões de habitantes nos quatro estados.

Visita Técnica às obras do Eixo Norte

Data: 7/7/2017.

Horários: às 13h30, em Penaforte (CE); às 15h30, em Jati (CE).

Endereços: Cerca de 700 m da BR 116 – sentido Jati, a 2 km do município de Penaforte. / Mirante do reservatório Jati, em Jati: CE-153, próximo ao entroncamento com a BR-116.