Afogados pode ganhar feira específica para criadores de caprinos e ovinos‏

Ao longo do terceiro dia consecutivo cumprindo agendas no interior do Estado, a governadora Raquel Lyra realizará, nesta quinta-feira (21), vistorias nas obras de requalificação da PE-265, em Sertânia.

Ainda, de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na comunidade rural de Campo de Aviação, em Pesqueira.

Em seguida, a gestora também participa da inauguração da Estação de Tratamento de Água de Ultrafiltração de Pesqueira e deve realizar importantes anúncios ligados à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que vão impactar diretamente na melhoria da segurança hídrica da população de várias cidades do Sertão pernambucano.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | QUINTA-FEIRA, 21 de dezembro de 2023

10h – Vistoria às obras da PE-265

15h – Vistoria às obras da Compesa no Campo de Aviação, em Pesqueira

15h30 –  Inauguração ETA Pesqueira/ Alagoinha

O Prefeito de Afogados da Ingazeira  José Patriota (PSB), que também é presidente da Amupe, vai fazer o que estiver ao seu alcance para se reaproximar do movimento Sindical, onde nasceu sua formação política e que não digeriu ainda sua decisão em apoiar o tucano Aécio Neves para presidente, mesmo sob o manto da orientação do PSB.

Representantes de sindicatos rurais no Pajeú e em sua base, Afogados, não escondem surpresa com o apoio. Patriota foi adversário histórico do modelo de política econômica de FHC e cia. Dizem, inclusive com a bênção de nomes como Dom Francisco Austregésilo, que sempre questionou o modelo tucano de gestão, “privatista e excludente”, como costumava dizer.

O primeiro evento importante após o afastamento pelo segundo turno vai acontecer na comunidade de São João Velho, onde Patriota assina nesta sexta (31) a ordem de serviço para uma nova quadra poliesportiva na comunidade.

Lá, aliás, Dilma teve uma vitória com mais votos que a média no município. No discurso, Patriota deve invocar a história com o movimento sindical (é filiado ao Sindicato e foi por anos importante nome na Fetape) e as obras hídricas realizadas em comunidades rurais em seus quase dois anos de governo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (24) os Embargos de Declaração interpostos pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, contra o Acórdão TC nº 578/2017, que julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira de 2013.

Na ocasião, ele foi multado juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Também receberam multas Gildázio Moura, então Secretário de Saúde. O TCE ainda havia julgado irregulares  por maioria, as contas da Secretária de Educação, Veratânia Lacerda, além de aplicar multa individual.

No julgamento desta terça, à unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal, deu provimento parcial aos embargos, apenas para corrigir o valor do débito. A multa caiu cerca de R$ 4 mil, passando a R$ 164.800,00. Era de R$ 168 mil. A rejeição das contas foi mantida.

Relembre: em junho de 2017, o TCE rejeitou as contas de gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), relativas ao ano de 2013. Foi imputado um débito ao prefeito no valor de R$ 168,8 mil – solidariamente com a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), da qual ele é o presidente – e outro ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura.

De acordo com a relatora do processo, Tereza Duere, a rejeição das contas teve como causa o recolhimento fora do prazo das contribuições previdenciárias referente ao Regime Próprio, “o que onera o município devido à incidência de correção monetária, juros e multa”; o recolhimento a menor para o mesmo RPPS, pelo Fundo Municipal de Saúde, o que onerou o município com multas e juros no valor de R$ 13.503,68; pagamentos, sem comprovação, de serviços hospitalares no valor de R$ 62.706,67; valores pagos a maior por exames de mamografia no montante de 202.350,00 e controle deficiente nos gastos com combustíveis.

Além disso, a relatora Teresa Duere no voto, disse que contribuiu para a reprovação das contas a contratação da própria Amupe para a prestação de serviços advocatícios, sem que esta seja a sua finalidade. O escritório que teria prestado serviços de advocacia ao município, através da Amupe, não aparece em momento algum no processo de inexigibilidade de licitação, no contrato ou em documentos relativos a pagamento.

Notas de empenho, notas fiscais e recibos estão todos em nome da Amupe, segundo o voto da conselheira. TCE levou também em consideração o fato de José Patriota ter figurado nos dois lados da contratação – como prefeito e como presidente da Amupe, “tendo assinado o contrato por inexigibilidade indevida no mês seguinte à sua posse na presidência da entidade, “e transferido indevidamente para os cofres da Associação o valor de R$ 164.8 mil”, diz.

Por fim, considerando que não houve comprovação de serviços advocatícios em favor do município e sim da pessoa física do próprio José Patriota em processos que tramitam no próprio TCE referentes à passagem dele por órgãos estaduais, a relatora entendeu existirem “indícios” de prática de atos de improbidade administrativa, bem como de lesão ao erário.

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior anunciou na manhã deste sábado (10) que vai contribuir com o trabalho realizado pelo padre Ayrton Freire à frente da Fundação Terra, destinando recursos para a compra de material de informática.

Criada pelo padre há 34 anos, a instituição tem sede na comunidade conhecida por Rua do Lixo, localizada nos arredores do depósito de resíduos sólidos na cidade de Arcoverde, na região do semi-árido pernambucano.

A proposta da Fundação Terra é resgatar do lixo homens, mulheres e crianças e desenvolvendo ações e atividades de inclusão social nas áreas de educação, saúde, habitação e segurança alimentar.

É uma entidade civil de confissão católica apostólica romana que tem como lema “Na terra para servir”.
Uchoa disse que acompanha o trabalho da Fundação Terra há muitos anos.

“Sou um admirador e entusiasta do trabalho realizado pela instituição. Por isso, na condição de cidadão e parlamentar, não poderia deixar de colaborar para o fortalecimento das iniciativas desenvolvidas no âmbito da fundação”, declarou.

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (20) para realizar sua 31ª sessão ordinária. Na pauta do dia, foram discutidos vários projetos de lei e requerimentos, o Presidente da Casa informou aos parlamentares o andamento sobre a votação das contas de 2010, época em que o prefeito do município era Totonho Valadares.

“O parecer do TCE-PE veio indicando aprovação com ressalva das contas, temos um prazo de sessenta dias para votar, em breve irei disponibilizar para para aprovação do plenário”, destacou Mariano.

Na terceira e última parte, o Presidente da Casa, Igor Mariano (PSD) anunciou a criação do Projeto Câmara nas Escolas. “Queremos a parceria da secretaria de educação do município e da secretaria de educação do estado, nossa ideia é produzir cartilhas educativas sobre o papel da Câmara, o papel do vereador, sobre quais matérias o vereador pode legislar”, diz Igor Mariano.

“É uma forma de preparar nossos jovens para o futuro, é da sala de aula que sairão os futuros médicos, advogados, prefeitos, vereadores, professores, policiais; precisamos educar melhor, o papel do vereador ainda é muito ligado a uma questão puramente assistencialista, queremos ajudar a mudar esse cenário”, concluiu Igor.