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Afogados: MP e Prefeitura liberam volta da “Feira do Troca”

Por André Luis

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, informou na manhã desta quarta-feira (28), que após reunião entre Prefeitura e Ministério Público, foi autorizado a volta do funcionamento da “Feira do Troca” no município.

Tido como por muitos como única fonte de renda, a autorização da volta do funcionamento vinha sendo cobrado por diversos comerciantes do local.

Esta semana, por conta do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no próximo sábado, dia 1º de maio, tanto a “Feira do Troca”, como as outras feiras realizadas na cidade, foram antecipadas para a sexta-feira (30).

“Em todas as feiras autorizadas, as equipes da vigilância farão a fiscalização usual para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção a Covid-19”, informou a Prefeitura.

Outras Notícias

Geraldo Júlio e Clodoaldo Magalhães não participam de encontro do PSB

Dois socialistas que ultimamente tem estado no olho do furacão nos noticiários evitaram a exposição midiática no encontro estadual do PSB neste domingo. Um deles, o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Júlio. Seu nome é tido como a principal opção para a disputa ao governo do Estado no próximo […]

Dois socialistas que ultimamente tem estado no olho do furacão nos noticiários evitaram a exposição midiática no encontro estadual do PSB neste domingo.

Um deles, o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Júlio. Seu nome é tido como a principal opção para a disputa ao governo do Estado no próximo ano. A cada momento, a imprensa especula se Geraldo vai ou não à disputa.

O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, chegou a colocar a candidatura de Geraldo como a única considerada pela legenda. Geraldo também tem  sido alvo de questionamentos por conta de operações da PF no curso de sua gestão pelo combate á pandemia.

Já Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Deputado a Federal, despertou a fúria de socialistas tidos como mais históricos por uma suposta invasão às suas bases eleitorais. A ponto de em uma carta à direção do partido, Tadeu Alencar, Miguel Coelho e Felipe Carreras solicitarem a expulsão de Magalhães.

A acusação é de que atitudes do deputado “agridem a boa convivência no âmbito do partido, pelo modo traiçoeiro e desleal com que tem agido na captação de apoios com intuito de consolidar sua candidatura a deputado federal”. Clodoaldo tentou mas não conseguiu ainda se reunir com Carlos Siqueira em Brasília.

 

Com Covid, prefeito de Brejo da Madre de Deus tem piora em UTI

Estação Notícias Internado no Hospital Unimed, em Caruaru, deste a ultima sexta-feira (29), o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, teve nas últimas horas uma piora no quadro clínico. Ele precisou ser levado para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De acordo com informações extra oficiais repassadas, nesta terça-feira (02) o prefeito […]

Estação Notícias

Internado no Hospital Unimed, em Caruaru, deste a ultima sexta-feira (29), o prefeito do Brejo da Madre de Deus, Hilário Paulo, teve nas últimas horas uma piora no quadro clínico.

Ele precisou ser levado para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

De acordo com informações extra oficiais repassadas, nesta terça-feira (02) o prefeito foi entubado devido ao comprometimento pulmonar.

Familiares e amigos mais próximos da família confirmaram a informação de que o estado de saúde do prefeito é crítico e pediram oração para que Hilário possa sair dessa o mais rápido possível.

O prefeito é do grupo de risco e contraiu o coronavírus há pouco mais de uma semana.

CNM orienta sobre derrubada de veto dos precatórios do Fundef

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a […]

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.

A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.

Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.

O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Alerta – a CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.

Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.

A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.

Renata Campos deve integrar equipe do próximo governo

do JC Online Cotada para assumir uma função no próximo governo, a ex-primeira-dama Renata Campos já deu sinalizações de que pretende contribuir com a gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB). O convite oficial ainda não foi feito, mas Paulo já teve conversas com Renata, que na gestão de Eduardo Campos teve uma forte influência […]

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do JC Online

Cotada para assumir uma função no próximo governo, a ex-primeira-dama Renata Campos já deu sinalizações de que pretende contribuir com a gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB). O convite oficial ainda não foi feito, mas Paulo já teve conversas com Renata, que na gestão de Eduardo Campos teve uma forte influência na área social. Paulo só deve fazer o comunicado quando finalizar a avaliação sobre a reforma administrativa que pretende fazer. A expectativa é reduzir para menos de 20 o número de pastas com status de primeiro escalão. Atualmente, são 22 secretarias, além da Procuradora-Geral do Estado (PGE).

Paulo passou a segunda-feira reunido com a equipe de transição. Ele quer fechar a modificação nas secretarias até a próxima sexta-feira, quando retorna de uma viagem que fará hoje à Brasília. O anúncio oficial sobre a reforma administrativa, no entanto, só ocorre em dezembro. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada em abril na posse do governador João Lyra Neto (PSB), deverá ser fundida com a pasta do Trabalho. Esta semana será dedicada ao encerramento desta fase.

A partir da próxima semana, Paulo já começa a conversar com os partidos aliados e com pessoas que ele quer na gestão. Renata deverá receber o convite oficial para integrar a equipe. Nas conversas que teve com Paulo, ela se mostrou interessada em auxiliar a gestão, mas está avaliando a possibilidade porque é preciso conciliar a atividade com a maternidade – o filho mais novo da ex-primeira-dama ainda tem poucos meses. Paulo quer dar liberdade para que a ex-primeira-dama escolha a área de atuação mais viável para ela. A sua intenção é que ela atue numa pasta ligada à área social.

Além de Renata Campos, outro que deve receber o convite em breve é o deputado federal Danilo Cabral (PSB), pessoa próxima ao governador eleito. Ainda não se sabe em qual área ele vai atuar por causa da finalização da montagem do organograma.

RECURSOS – O governador eleito vai passar a semana fazendo articulações em Brasília. Paulo Câmara pretende buscar alternativas para viabilizar recurso para sua gestão no próximo ano. Ele deverá ter contatos com deputados federais para pedir ajuda na destinação das emendas parlamentares individuais. Na semana passada, ele teve contato com os deputados para apresentar sugestões para as emendas de bancada.

O governador eleito ainda vai participar de uma homenagem na Câmara Federal, onde receberá a Medalha Mérito do Legislativo. Renata Campos também seria agraciada, mas não poderá ir e será representada pelo governador eleito. Na quinta-feira, Paulo Câmara vai participar da reunião da Executiva nacional do PSB, que vai definir a postura da legenda em relação ao governo de Dilma Rousseff (PT).

Projeto de William Brigido protege mulher do campo

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei n° 624/2023, de autoria do deputado estadual William Brigido (Republicanos), que estabelece políticas públicas de proteção às mulheres que trabalham nas áreas rurais de Pernambuco. “Esse projeto visa assegurar a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor […]

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Projeto de Lei n° 624/2023, de autoria do deputado estadual William Brigido (Republicanos), que estabelece políticas públicas de proteção às mulheres que trabalham nas áreas rurais de Pernambuco.

“Esse projeto visa assegurar a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário, garantindo a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais e agroflorestais. “Acredito que embora exista uma forte participação feminina na agricultura familiar pernambucana, este tipo de atividade não tem as devidas garantias”, avalia o deputado.

O Projeto de Lei teve parecer favorável na CCJ e segue para análise em outras comissões temáticas da Alepe; depois será votado no plenário da Casa. “Acredito que os deputados vão aprovar essa proposta que garante valorização às mulheres do campo”, finalizou o deputado William Brigido.