Afogados: homem é preso em flagrante por violência doméstica na zona rural

Após decisão do Juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima, promotor Thiago Barbosa Bernardo, entrou com recurso junto ao TJPE.  Duas mulheres morreram. Caso gerou grande comoção e revolta. Blog teve acesso aos autos

Arcoverde, PE – O caso do acidente que chocou a cidade de Arcoverde no último dia 11 de setembro ganhou novos capítulos.

O motorista Jean Carlos Ferraz Roque, de 48 anos, Auditor Fiscal em Olinda, preso em flagrante após colidir frontalmente sua picape Fiat Strada contra uma motocicleta e matar duas mulheres, foi colocado em liberdade provisória após a audiência de custódia. A decisão gerou forte repercussão e levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a recorrer, pedindo que ele volte a ser preso preventivamente.

O Acidente

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 18h10, no km 257 da BR-232. A motocicleta, onde estavam as vítimas, foi atingida frontalmente após o carro de Jean Carlos invadir a contramão. As vítimas foram identificadas como Maria Hortência da Silva, de 23 anos, natural de Pesqueira; a outra como Geovana Vanessa, também de 23 anos, residente em Tacaimbó

Segundo os relatos, o motorista apresentava hálito etílico, fala arrastada e andar cambaleante. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas exame do Instituto de Medicina Legal confirmou a embriaguez.

O laudo da PRF é claro

“O senhor Jean Carlos Ferraz Roque apresentava sinais visíveis de embriaguez, tais como odor etílico forte, fala arrastada e andar cambaleante. O condutor foi convidado a realizar o teste de alcoolemia pelo etilômetro, tendo recusado o procedimento. No entanto, admitiu espontaneamente ter ingerido bebida Diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora verificados pela equipe policial, foi caracterizado crime de homicídio doloso na condução de veículo automotor, previsto no Art. 302, §3º, do Código de Trânsito Brasileiro. Foi dada voz de prisão ao condutor, sendo-lhe assegurados seus direitos constitucionais. O mesmo foi encaminhado, juntamente com seu aparelho celular devidamente recolhido, à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde para as providências cabíveis”. O Delergado Adriano Ferro também o indiciou por homicídio doloso.

Decisão na Audiência de Custódia

Entretanto, para surpreesa de todos, na audiência, realizada no dia 12 de setembro por videoconferência, o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima homologou a prisão em flagrante, mas indeferiu o pedido de prisão preventiva, optando por conceder liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão. Jean Carlos foi liberado no mesmo dia mediante alvará de soltura, ficando proibido de ingerir bebida alcoólica e de se ausentar da comarca sem autorização judicial.

Recurso do Ministério Público

O MPPE, por meio do promotor Thiago Barbosa Bernardo, entrou com recurso em sentido estrito, solicitando que o Tribunal de Justiça de Pernambuco reverta a decisão e decrete a prisão preventiva do motorista.

No documento, o promotor argumenta que o caso é de “extrema gravidade”, por envolver duas mortes, e que a liberdade do acusado representa risco à ordem pública. Segundo o MP, Jean Carlos assumiu o risco de provocar o resultado morte ao dirigir embriagado, caracterizando dolo eventual. O órgão ainda ressaltou que medidas alternativas não são suficientes para garantir a segurança da sociedade.

Clamor Popular e Próximos Passos

O caso tem causado comoção e revolta na população de Arcoverde, que cobra justiça e teme que o motorista volte a dirigir. Também entre as fdamílias da vítima. A decisão agora está nas mãos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que vai julgar o recurso e decidir se Jean Carlos deverá retornar à prisão enquanto aguarda o desfecho do processo.

Nota da Redação

O nome da juíza inicialmente identificada como responsável pela decisão foi suprimido das matérias anteriores. Houve equívoco da primeira fonte jurídica em virtude da variação de plantonistas na semana do acidente. Ela não foi a responsável pela decisão.

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (11), foi marcada pela apreciação e deliberação de projetos relevantes para o desenvolvimento e organização do município.

No Grande Expediente, diversos temas foram discutidos e votados pelos vereadores, abrangendo desde questões ambientais até alterações no quadro de cargos efetivos da administração centralizada. Confira os principais pontos discutidos:

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Depósito de Ferro Velho:

O Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação e funcionamento de depósito de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos foi amplamente discutido e está em processo de apreciação. A iniciativa visa regulamentar a gestão desses materiais e garantir medidas adequadas para o seu descarte.

Projeto de Lei do Vereador Danilo Augusto – IPTU Verde:

O Vereador Danilo Augusto apresentou um projeto que cria o programa IPTU Verde, propondo a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. O projeto está em fase de apreciação.

Projeto de Lei Nº 016/2023 – Alterações na Lei Municipal:

Em pauta, o Projeto de Lei Nº 016/2023, que propõe alterações no § 3º do art. 3º do art. 60 da Lei Municipal Nº 233, de 27 de junho de 2005, e estabelece outras providências. O texto está em processo de apreciação pelos vereadores.

Moção de Aplausos à Sra. Maria do Carmo Palmeira:

A Moção de Aplausos, proposta pelo Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, em homenagem à Sra. Maria do Carmo Palmeira, conhecida como Tata de Zé do Leite, foi aprovada por unanimidade. A iniciativa reconhece e celebra a contribuição da homenageada à comunidade.

Indicação Nº 037/2023 – Nomeação da Avenida:

O Vereador Danilo Augusto também apresentou a Indicação Nº 037/2023, que propõe a nomeação da avenida que dá acesso à nova escola, localizada ao lado da academia das cidades, como Avenida Professora Maria de Fátima do Nascimento (Fátima Bante). A indicação foi aprovada pelos vereadores.

Projeto de Lei Nº 017/2023 – Criação e Extinção de Cargos Efetivos:

O Projeto de Lei Nº 017/2023, que trata da criação e extinção de cargos de provimento efetivo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Tuparetama, foi aprovado, marcando mais uma etapa na estruturação do funcionalismo público municipal.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve visitando as obras de acesso a comunidades rurais e urbanas ao lado do governador Paulo Câmara.

As obras buscam  aproximar as comunidades rurais e urbanas da área central da cidade como Malhada e Serra das Varas. Na cidade, obras neste sentido já foram realizadas em direção ao Loteamento Veraneio, Maria de Fátima e Conjunto Novo Arcoverde (Vila São Francisco).

Para a Malhada e Serra das Varas, Wellington conseguiu viabilizar a liberação de mais de R$ 2,5 milhões para a pavimentação em paralelepípedos interligando as localidades com a BR 232. Ao todo, serão mais de 16 mil metros quadrados de calçamentos.

Na Malhada, além de beneficiar os moradores da área, o calçamento também vai interligar com a sede da Fundação Terra numa extensão de 1,2 Km. Já na Serra das Varas, estão sendo construídos 1,8 quilômetro de calçamento entre o Santuário da Divina Misericórdia e o trecho já pavimentado que dá acesso a rodovia federal. Tanto que o Padre Adilson Simões também acompanhou a visita.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, as obras da Serra das Varas estão em andamento, no sentido do Santuário para a BR, estando já com 22% delas concluídas. Já na Malhada, foram feitos 26% da obra que aguarda agora a liberação da segunda parcela para que sejam retomadas.

Levantamento do Veritá Pesquisas, realizado em todo o país entre os dias 7 e 28 de julho, junto a um total de 43.326 eleitores, apontou índice de rejeição de 60,8% por parte da população à gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), frente a uma aprovação de 39,2%.

É a maior taxa de reprovação entre as 27 unidades federativas. O primeiro lugar em aprovação ficou com Wanderlei Barbosa (Republicanos), Tocantins, com 87,7%. A margem de erro é de dois pontos percentuais. 

Já o governo do presidente Lula (PT) obteve 49,7% de aprovação frente a uma taxa de 50,3% de rejeição. A partir da estratificação da pesquisa, observa-se que o petista lidera no Nordeste (64,7%) e perde no Sul (36,9%), tendo maior popularidade no Ceará (69,9%) e, em Santa Catarina (27,3%), o pior cenário.

Homens (33,7%) com idade entre 45 e 59 anos (33,9%) e ensino fundamental completo (31,1%) foram responsáveis pela alta da atual gestão do Planalto, enquanto mulheres (37,7%) na faixa etária entre 45 e 59 anos (34,8%) e nível superior completo (42,3%) puxaram para baixo a aceitação do chefe do Executivo. As informações são da coluna Diário Politico, do jornalista Carlos Cavalcanti.

Veja também resultados em Iguaracy e Ingazeira

As eleições de 2024 trouxeram importantes definições no Sertão do Pajeú. Em São José do Egito, a oposição levou a melhor com Fredson Brito (Republicanos) sendo eleito prefeito.

Ele obteve 10.523 votos, correspondendo a 54,46% dos votos válidos, derrotando Dr. George Borja (PSB), que alcançou 8.799 votos, ou 45,54%. A vitória marca uma virada política no município, que estava sob o comando do PSB.

Em Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) foi reeleita com uma expressiva votação, garantindo 27.952 votos, ou 57,68% dos votos válidos. Ela venceu Miguel Duque (Podemos), que teve 18.191 votos, ou 37,54%. Outros candidatos na disputa foram Sargento Jucelio Souza (PL), com 1.922 votos (3,97%), e Dr. Luiz Pinto (PSOL), com 395 votos (0,82%).

No município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), candidato governista, saiu vitorioso com 4.328 votos, o que representou 58,14% dos votos válidos. Seu adversário, Albérico Rocha (PSB), obteve 3.116 votos, ou 41,86%.

Já em Ingazeira, Luciano Torres (PSB) foi reeleito com ampla margem. Ele conquistou 2.875 votos, ou 76,83% dos votos válidos, vencendo Alcineide Professora (PSDB), que obteve 867 votos, ou 23,17%.

As eleições consolidaram a continuidade em alguns municípios, enquanto outros optaram pela mudança com a vitória de candidatos da oposição.