Afogados: homem é preso em flagrante por violência doméstica na zona rural

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes.

Os ministros confirmaram o entendimento de uma decisão individual do ministro Flávio Dino, relator do caso, e rejeitaram um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em março deste ano, Dino determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aplicar a perda do cargo de magistrado, e a consequente perda de salário, como a maior punição por violações disciplinares.

Ou seja, a aposentadoria compulsória deixa de ser a principal sanção para casos mais graves. A medida era duramente criticada porque afastava o juiz da função, mas mantinha a remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço.

A medida vale para juízes e ministros de todos os tribunais, menos o Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento desta terça, a única divergência foi do ministro Cristiano Zanin, que discordou da tese de que os casos de perda de cargo após a decretação da aposentadoria compulsória devam tramitar no Supremo, como defenderam os colegas.

A avaliação da maioria da turma é de que as decisões do CNJ nos casos de perda de cargo precisam ser referendada pelo STF, já que o cargo de juiz é vitalício.

Além de uma garantia do processo legal, a medida é vista como uma forma de evitar que os casos se arrastem na Justiça por muito tempo sem uma decisão definitiva.

No julgamento, Dino defendeu que não se discute a possibilidade do cargo para magistrado.

“A vitaliciedade não significa que alguém ingressa no reino dos céus de beca e de capa. Não ingressará nessa condição. Não será chamado de meritíssimo. Lá a roupa não é preta, é branca. A vitaliciedade significa tão somente que há perda do cargo, porém com sentença judicial transitada em julgado”.

Para o ministro, a aposentadoria transfere para a sociedade o ônus por uma punição que deve ser do magistrado.

A ex-deputada federal Marília Arraes, do Solidariedade, utilizou suas redes sociais para fazer um alerta diante da expressiva mobilização de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato realizado neste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em sua mensagem, Marília destacou a importância de manter a vigilância diante das investidas do bolsonarismo e fortalecer a oposição às suas táticas golpistas. Ela ressaltou que, mesmo com Bolsonaro inelegível, a manifestação demonstrou que a ideia golpista do 8 de janeiro continua presente entre os seguidores do ex-presidente.

“A luta contra o bolsonarismo continua. Nós, defensores da democracia, precisamos ficar alertas e endurecer nossa oposição às táticas golpistas. Eles ainda não aceitaram a derrota nas urnas e vão seguir atacando a vontade soberana do nosso povo”, afirmou Marília em sua postagem.

A ex-deputada reiterou o compromisso de permanecer do lado certo da história e continuar lutando a favor da democracia. Sua mensagem reflete a preocupação crescente com a continuidade do bolsonarismo e a necessidade de resistência democrática por parte da sociedade brasileira.

No próximo domingo (26), a prefeitura de Itapetim vai inaugurar a primeira etapa da Ciclovia que liga a ponte sobre o Rio Pajeú ao Hospital.

A inauguração contará com a realização do 1º Pedal das Umburanas, o maior encontro de ciclistas do Pajeú.

A solenidade começa às 6h com café da manhã, credenciamento dos ciclistas, reconhecimento do percurso da 1ª etapa da ciclovia, bênção com o Padre Jorge dias, descerramento da placa de inauguração e saída para o Pedal.

Às 6h, haverá chegada dos ciclistas, credenciamento e café da manhã. Às 7h30,  reconhecimento do percurso.

Na sequência benção dos ciclistas pelo Padre Jorge Dias de Siqueira, descerramento da placa e pedal, com trechos de  Inauguração da 1º Etapa da Ciclovia Professor Heráclio Felipe Barbosa e saída para o pedal com trechos de 24 e 34 quilômetros.

Cid x PMs amotinados: quem errou mais?

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Previdência na Câmara, surgiu como uma voz moderada em meio a mais um episódio brasileiro de polarização entre “certo e errado” no episódio da semana.

Ao comentar a escalada de tensão no Ceará, que culminou com o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) sendo baleado quando tentou furar um bloqueio feito por PMs grevistas com uma retroescavadeira, Moreira afirmou que “os dois lados estão completamente errados”.

Pelo Twitter, o parlamentar se disse “impressionado” com o caso e desejou a melhora de Cid. “Parece terra sem lei. Todos precisam buscar o equilíbrio com resultados. O governo federal tem que ir lá e colocar as coisas no seu devido lugar”, disse o deputado.

É  realmente é o que parece. Se os tiros não tivessem atingido Cid, com sua inconsequência monárquica,  ele fatalmente teria ferido alguns amotinados, inclusive mulheres que faziam a proteção dos PMs encapuzados. As manchetes seriam outras. O Senador seria ele o acusado de tentativa de homicídio.

Do outro lado,  já se falou exaustivamente da condução dos PMs. É ponto pacífico que, além de extrapolarem diante da proibição de fazer greve, levaram medo a uma sociedade que deveriam proteger. Antes do episódio,  Sobral viveu horas de terror. Inadmissível sob todos os aspectos.  Que haja punição exemplar aos mascarados do motim.

Bloco na rua

O ex-vereador Vicentinho já está ensaiando a volta com direito à apoio de bloco de carnaval.  Conta com o compromisso do ex, Franklin Nazário,  de apoiá-lo.

Números decidem

Uma pesquisa acertada com o Deputado Carlos Veras vai definir o nome apoiado pelo PT em Tabira.  Disputam Zé Amaral, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro. Quem ganhar diz que não abre nem pro tem com um Flávio Marques em cima.

João e Fulô 

O grupo Fulô de Mandacaru fechou toda a grade de carnaval com o dedo do Deputado Federal João Campos, o que explica porque fecha a festa no Bora Pra Frente,  de Alessandro Palmeira.

Esperando o doutor 

No bloco “Se a justiça deixar eu vou”, Carlos Evandro (Serra Talhada) e Dinca Brandino (Tabira). O primeiro já tem pesquisa que o coloca como principal nome da oposição. O segundo entrega o abadá de candidata à esposa Nicinha se for barrado na corda…

Comunicado

Gonzaga Patriota pediu pra divulgar: 1) desligou o telefone no carnaval; 2) vai brincar em Petroina, Trindade, Salgueiro, Triunfo,  Serra, Sertânia,  Arcoverde, Bezerros,  Olinda e Recife; 3) vai se fantasiar de bicho e 4) vai “encher o tolé de cana”.

A paz…

Prefeitos que comemoram porque não tem dor de cabeça com carnaval: Luciano Duque (Serra Talhada), Evandro Valadares (São José do Egito), Zeinha Torres (Iguaracy) e Anchieta Patriota (Carnaíba). Tirando o primeiro, os três vão descansar pensando na reeleição.

É o jeito

Em Arcoverde, foi grande a repercussão da nota do blog sobre a desistência de Wellington Araújo e a possibilidade de Madalena Britto apoiar Cybele Roa. A prefeita entrou numa encruzilhada pois não tem nome competitivo para bater Zeca,  a chance é colar na neurologista.

A saga dos bonecos gigantes 

A aposta da vez: o Patriota de Olinda sai de mão pegada com o Sandrinho de Olinda na terça de momo.  O cachorro de Patriota terá comido parte do boneco segunda, o que tragicamente irá tirá-lo do Tô na Folia de Totonho,   mas dará tempo de consertar pra terça,  graças a uma força tarefa…

Frase da semana: “vocês tem cinco minutos para pegar seus filhos, esposas e sair daqui em paz”. De Cid Gomes,  momentos antes de invadir o Batalhão no Crato com uma retroescavadeira e ser atingido por dois tiros.