Afogados: Escola vence prêmio nacional do Ministério da Educação

A Justiça de Pernambuco condenou Davi Fernando Ferreira Graciano a 22 anos e dois meses de prisão pelo homicídio do colunista social Antônio Marcolino de Barros Filho, conhecido como Marcolino Júnior. O julgamento ocorreu na sexta-feira (21), na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Recife.

Davi foi condenado por homicídio triplamente qualificado. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foram reconhecidas as qualificadoras de paga ou promessa de recompensa, emprego de meio cruel e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

O crime aconteceu em 16 de abril de 2016, em Caruaru. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Davi trabalhava para Marcolino e teria contratado Rafael Leite da Silva por R$ 14 mil para executar o crime.

A acusação sustentou que Davi tinha acesso a informações financeiras do colunista e estaria insatisfeito com a remuneração que recebia. Antes do resultado do julgamento, a defesa contestou essa versão. O advogado Madson Aquino afirmou que Davi era ajudado financeiramente por Marcolino e não tinha acesso ao dinheiro da vítima.

Rafael Leite da Silva, apontado como executor do homicídio, já havia sido julgado em junho de 2017 pelo Tribunal do Júri de Caruaru e condenado a 30 anos e cinco meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.

As investigações começaram após o desaparecimento de Marcolino, então com 46 anos, em 16 de abril de 2016. O corpo foi encontrado dois dias depois, na zona rural de Sairé, no Agreste de Pernambuco.

Segundo a investigação policial, Rafael foi localizado quando tentava vender o carro da vítima em Caruaru. A apuração levou posteriormente a Davi, que trabalhava como assessor pessoal do colunista.

Com o julgamento de sexta-feira, os dois denunciados pelo Ministério Público por participação no homicídio de Marcolino Júnior já foram submetidos ao Tribunal do Júri.

Fonte: g1

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A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia.

Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentam caminhos distintos para as contas públicas e o crescimento econômico.

Lula: investimento público e manutenção do arcabouço fiscal

O programa de Lula prevê a manutenção do arcabouço fiscal aprovado em 2023, combinada com investimentos públicos e privados como instrumentos de crescimento.

O plano inclui a continuidade dos investimentos do Novo PAC em áreas como infraestrutura, habitação, saneamento e energia, além da política Nova Indústria Brasil, voltada à industrialização, inovação e transição energética.

Na área social, a proposta mantém a política de valorização real do salário mínimo e programas de transferência de renda. O documento também defende revisão de renúncias tributárias, combate à evasão fiscal e participação de bancos públicos e estatais no financiamento da atividade econômica.

Flávio Bolsonaro: cortes de despesas e redução de impostos

O programa de Flávio Bolsonaro tem como um dos principais eixos o ajuste das contas públicas por meio da redução de despesas e da revisão do tamanho e das funções do Estado.

A proposta prevê revisão de gastos obrigatórios e discricionários, mudanças nas regras fiscais e busca por superávits primários. O plano também estabelece como meta alcançar crescimento econômico sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, com maior participação do investimento privado.

Na política tributária, Flávio propõe reduzir impostos sobre produção e consumo e revisar pontos da reforma tributária, incluindo a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O documento não apresenta uma estimativa consolidada dos efeitos fiscais das reduções tributárias propostas.

Zema: privatizações e redução do tamanho do Estado

Romeu Zema apresenta um programa baseado na redução da presença direta do Estado na economia, com privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

O plano também propõe reforma administrativa, redução do número de ministérios e cargos, revisão de despesas obrigatórias e mudanças previdenciárias envolvendo União, estados e municípios.

Outra frente é o combate aos chamados supersalários no serviço público, com propostas para limitar benefícios e verbas que ultrapassem o teto constitucional.

Caiado: controle da dívida e parcerias com setor privado

Ronaldo Caiado propõe uma estratégia fiscal de médio e longo prazo destinada a estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e recuperar resultados primários positivos.

O programa prevê revisão de subsídios e benefícios tributários, controle das despesas obrigatórias e medidas contra pagamentos acima do teto constitucional.

Na área de investimentos, Caiado defende concessões, parcerias público-privadas e maior participação do capital privado, mantendo investimentos públicos considerados estratégicos.

Renan Santos: mudança das regras fiscais e desindexação

Renan Santos propõe apresentar uma PEC de Transição no início de um eventual governo para substituir o atual arcabouço fiscal por regras mais rígidas de controle dos gastos.

Entre as propostas estão a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.

O programa também inclui reforma administrativa, revisão das emendas parlamentares e medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias.

As diferenças apresentadas nos planos colocam no centro da disputa econômica temas como o tamanho do Estado, o equilíbrio das contas públicas, o papel das estatais, o volume de investimentos governamentais e a participação do setor privado na estratégia de crescimento do país.

Fonte: Metrópoles

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A Receita Federal abre, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, serão contempladas 521.935 restituições, que somam R$ 1.238.013.251,34. O pagamento será realizado ao longo do dia 31 de agosto.

Do valor total, R$ 704,1 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. Nesse grupo estão 16.850 pessoas com mais de 80 anos; 86.873 contribuintes entre 60 e 79 anos; 9.029 pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave; e 26.769 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

Outras 338.912 restituições serão pagas a contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, ganharam preferência por utilizar a declaração pré-preenchida e/ou optar pelo recebimento via Pix. Também estão incluídos 43.502 contribuintes sem prioridade.

Como consultar

Para verificar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, entrar na área “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar minha restituição”.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. Pelo e-CAC, é possível acessar o extrato de processamento da declaração e identificar eventuais pendências.

Caso sejam encontradas inconsistências, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora com as informações corrigidas.

O pagamento da restituição é feito exclusivamente em conta bancária de titularidade do contribuinte. Se o crédito não for realizado por erro nos dados bancários ou problema na conta informada, é possível solicitar o reagendamento pelo Banco do Brasil pelo prazo de até um ano após a primeira tentativa.

Se o valor não for resgatado nesse período, o pedido deverá ser feito pelo Portal e-CAC.

Fonte: Diário de Pernambuco

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Representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos deverão se reunir na próxima semana para retomar as negociações comerciais entre os dois países. A data do encontro ainda será definida pelas equipes.

Pelo lado brasileiro, participarão o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A delegação norte-americana será formada por integrantes do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).

O Ministério do Desenvolvimento confirmou que recebeu contato do representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, para a realização da reunião. A iniciativa ocorre após a sinalização, na sexta-feira (21), dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump para que as equipes dos dois governos retomassem o diálogo.

As negociações acontecem em meio às divergências provocadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O governo brasileiro contesta as justificativas apresentadas por Washington para as medidas e vem defendendo uma solução negociada para o impasse.

O contato previsto para a próxima semana representa a retomada de uma interlocução que já vinha sendo conduzida em nível ministerial e técnico. Antes das medidas mais recentes, equipes do MDIC, do Itamaraty e do governo norte-americano já haviam realizado reuniões para discutir a relação comercial bilateral. Em julho, o governo brasileiro informou que havia ocorrido o quinto encontro de alto nível com Jamieson Greer desde maio.

Segundo nota do MDIC, a expectativa do governo brasileiro é de que a retomada das conversas abra espaço para uma solução negociada sobre as tarifas.

A reunião da próxima semana ainda não tem data nem horário divulgados.

Fonte: Agência Brasil | Imagem: Reprodução

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A Prefeitura de Arcoverde inaugurou, nesta sexta-feira (21), uma nova Cozinha Comunitária no bairro da Boa Vista. Com a entrega, a rede municipal passa a contar com 11 cozinhas comunitárias e solidárias voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A unidade passa a integrar o programa Alimenta Arcoverde, que reúne ações municipais de enfrentamento à insegurança alimentar e distribuição de refeições em diferentes regiões da cidade.

Segundo a Prefeitura, com a ampliação da rede, a previsão é superar a marca de 60 mil refeições distribuídas por mês. Em julho, antes da abertura da nova unidade, o município informava a existência de dez cozinhas e a oferta de mais de 52 mil refeições mensais.

A inauguração contou com a presença do prefeito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha, da secretária municipal de Assistência Social, Neila Lira, da secretária executiva estadual de Combate à Fome, Marília Torres, além de vereadores e representantes da comunidade.

Durante a entrega, Zeca anunciou que o espaço deverá receber também uma padaria nas próximas semanas.

A nova cozinha receberá o nome de Bernadete Alice da Silva, conhecida como Dona Bel. Familiares participaram da inauguração, entre eles a filha Maria Rosileide.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do equipamento é resultado de parceria entre a Prefeitura de Arcoverde e o Governo de Pernambuco.

Foto: Divulgação PMA

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