Afogados: Defesa Civil informa que calor extremo segue até domingo

Esta semana, foi a vez do chefe do Executivo vistoriar as obras de construção da Escola Modelo de seis salas de aula que está sendo erguida em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Bairro Santo Antônio. “Essas vistorias são muito importantes, pois é através delas que verificamos a qualidade do que vai ser entregue a nossa população”, disse Arquimedes.

Ainda segundo o gestor itapetinense, também estão em andamento às obras de construção de outras quatro Escolas Modelo.“Priorizamos a educação desde o inicio da nossa gestão. Apesar das dificuldades, não medimos esforços para oferecer uma estrutura mais adequada aos nossos alunos e professores. Melhorar a qualidade do ensino oferecido pelo município sempre será um compromisso nosso”, frisou.

De acordo com a secretária de Educação, Luciana Paulino, além de seis salas de aula a escola também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. “Essa é apenas mais uma conquista para a educação fruto do empenho de Arquimedes”, ressaltou.

As outras quatro Escolas Modelo estão sendo erguidas também em parceria com o FNDE nos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema, Ambó e Logradouro.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

A Seguradora Líder, responsável pela gestão do DPVAT, terá que explicar pagamentos por prestação se serviços para pessoas próximas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos e integrantes do governo federal.

Isto porque uma auditoria, feita pela KPMG, nas contas da seguradora questionou diversos procedimentos na gestão da empresa, o que inclui estes pagamentos que, em muitos casos, não foram registrados com os devidos detalhamentos e controles. As informações são da Folha de S. Paulo.

A análise foi pedida pela gestão atual da seguradora, e abarca o período de 2008 até 2017. O documento obtido pela Folha conta com mais de mil páginas.

Dentre as relações tido como suspeitas, está a do escritório que o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, era sócio até virar membro da Suprema Corte. A Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça e Associados, recebeu entre 2009 a 2016, 21 pagamentos da Líder, que totalizam R$ 3,67 milhões.  O escritório tinha o nome de Luís Roberto Barroso & Associados, até o ministro assumir o cargo. Seu sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, segue na empresa.

Os sócios da empresa entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) no STF à favor da Líder, e venceram. Barroso não participou dos julgamentos por se considerar impedido.

O procurador de carreira do INSS, Mauro Hauschild, também aparece como sendo “pessoa politicamente exposta”, no relatório obtido pela Folha. Ele atuou como assessor do hoje presidente do STF, Dias Toffoli.

A auditoria revelada pelo jornal mostra que a Líder transferiu R$ 3 milhões a Hauschild de 2o12 a 2016. Cabe ressaltar que neste período o advogado não atuava mais com Toffoli, pois já havia ocupado cargos no INSS.

Os pagamentos foram feitos através do escritório Stelo Advogados, que foi alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de envolvimento em esquema de pagamento de propina no Rio Grande do Sul.

Em resposta à Folha, a seguradora Líder disse que em 2016 “contratou uma consultoria internacional de renome para a realização, de maneira absolutamente isenta e independente, de um amplo e minucioso trabalho de auditoria de suas operações”.

Assim que recebeu o relatório da KPMG, a seguradora afirma que “foram adotadas todas a medidas administrativas e de compliance cabíveis, alinhadas com os valores de retidão e transparência que norteiam a Administração da Seguradora Líder”.

Também para a Folha, a assessoria de Dias Toffoli afirmou que durante o período citado na reportagem o ex-assessor Mauro Hauschild já não atuava no gabinete do ministro. “Entendo que, por isso, não há o que comentar. E a decisão de classificar o presidente como PPE [pessoa politicamente exposta] deve ser dirigida à seguradora”, disse.

Já a assessoria do ministro Barroso, respondeu ao jornal afirmando que ele “se desligou inteiramente do seu antigo escritório ao tomar posse no STF, em junho de 2013, com ele não mais mantendo qualquer relação. Após a sua saída, o escritório, inclusive, mudou de nome. O ministro não atuou em nenhum dos casos do DPVAT, tendo se dado por impedido”.

Outro nome citado na reportagem, Mauro Hauschild, afirmou que desconhece a auditoria da KPMG, mas explicou sua relação com a seguradora Líder. “Fui consultor/advogado da empresa [Líder], tendo prestado regulamente meus serviços durante três anos, analisando e contribuindo na elaboração das teses jurídicas de defesa perante o Poder Judiciário”, disse Hauschild para a Folha de S. Paulo.

“A Folha procurou o ministro Luiz Fux e o Stelo Advogados, mas não conseguiu contato até a conclusão desta reportagem”, finaliza a reportagem.

O papa Francisco denunciou neste domingo “os abismos espirituais e morais” que “provocam o ódio e a morte” através de conflitos, do terrorismo e da rejeição dos refugiados, traçando um quadro muito sombrio do mundo por ocasião da Páscoa. Em um dia claro, apesar do medo generalizado de ataques, dezenas de milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro e na Via della Conciliazione para ouvir a mensagem “Urbi et Orbi” (“À cidade e ao mundo “), por ocasião da Páscoa.

Nenhum incidente foi registrado neste domingo ou durante as longas celebrações desta Semana Santa. Mas um forte esquema de segurança foi implantado perto da Praça São Pedro. A polícia revistava os peregrinos com detectores de metal, e os fazia passar por itinerários obrigatórios, delimitados por barreiras, para chegar até a Praça. O Papa argentino, de 79 anos, que parecia em boa forma, apesar das muitas horas de celebrações dos últimos dias, não renunciou ao seu tradicional passeio em meio a multidão entusiasmada, a bordo de um pequeno carro branco descoberto.

Tendo descrito durante a vigília pascal os “cristãos sem esperança” e “prisioneiros” de seus “problemas”, Francisco esboçou o retrato de uma sociedade sem crença, sem moral e sem orientação, o que, a seu ver, leva alguns à tentação da violência. “Dado o abismo espiritual e moral, frente ao vazio que provoca o ódio e a morte” (…) “que o Senhor preencha com seu amor esses vazios, esses abismos. A misericórdia de Deus é eterna!”.

Sobre a crise de refugiados, Francisco condenou a “rejeição” daqueles que “poderiam %u200B%u200Boferecer hospitalidade e ajuda” aos migrantes nos países ocidentais, em um novo apelo urgente aos líderes dos países desenvolvidos, particularmente na Europa, para que não fechem as suas fronteiras. “A fila crescente de migrantes e refugiados que fogem da guerra, da fome, da pobreza e da injustiça não deve ser esquecida. Estes irmãos e irmãs encontram muitas vezes na estrada a morte ou a rejeição daqueles que poderiam oferecer-lhes hospitalidade e ajuda”, insistiu.

Em uma mensagem sóbria, uma nota de esperança foi dirigida à Síria. Jorge Bergoglio expressou seu pleno apoio às negociações de Genebra: “Que o Senhor abra caminhos de esperança à amada Síria, país devastado por um longo conflito” e que sofreu “a decomposição de sua sociedade civil”. “Confiamos no poder do Senhor para ressuscitar as discussões em curso (…) para que possamos recolher os frutos da paz”.

Ele também rezou pelo Iraque, Iêmen, Líbia, o conflito palestino-israelense, e vislumbrou alguns “fermentos de esperança” nos conflitos civis no Burundi, Moçambique, República Democrática do Congo e Sudão do Sul. Jorge Bergoglio desejou “o diálogo e a cooperação de todos” na Venezuela, a única referência ao seu continente de origem.

Condenando “a forma cega e atroz da violência” do terrorismo, o chefe da Igreja Católica rezou pela Bélgica, Turquia, Nigéria, Chade, Camarões, Costa do Marfim e Iraque, atingidos por ataques extremistas. “O mundo está cheio de pessoas que sofrem no corpo, no espírito”, de “crimes atrozes cometidos muitas vezes entre as paredes do lar doméstico”, de “conflitos armados que submetem populações inteiras ao seu sofrimento indescritível”.

“Que o Senhor nos dê sua visão de compaixão para com aqueles que têm fome e sede, os estrangeiros e prisioneiros, os marginalizados e os excluídos, as vítimas de abuso e violência”, insistiu. Francisco também rezou “pelos idosos oprimidos pela solidão” e “jovens que acreditam não ter um futuro.” Neste Ano Santo do “Jubileu da Misericórdia”, a presença dos fiéis não era enorme, algumas estimativas apontavam para 20.000 visitantes a menos em Roma do que na Páscoa de 2015, apesar da popularidade do Francisco. O medo de ataques e o fato de que o Jubileu pode ser celebrado em todas as dioceses contribuíram, sem dúvida, para esta queda.

A nova administração de São José do Egito, liderada pelo prefeito Fredson Brito, revelou um quadro financeiro delicado herdado da gestão anterior, comandada por Evandro Valadares. De acordo com informações apresentadas pela atual gestão, o município acumula dívidas próximas a R$ 12 milhões, abrangendo setores como saneamento, energia elétrica, previdência municipal, saúde e folha de pagamento.

Entre os débitos detalhados estão R$ 1,5 milhão em atraso com a Compesa, acumulados nos últimos seis anos, e R$ 300 mil com a Neoenergia, referentes ao fornecimento de energia elétrica. O Fundo Próprio de Previdência Municipal (FUNPRESJE) apresenta uma dívida de R$ 6 milhões, exigindo um aporte mensal de R$ 700 mil para pagamento de aposentados e pensionistas, além de uma pendência imediata de R$ 450 mil para viabilizar o parcelamento de débitos com o INSS, que somam R$ 1,5 milhão.

Na área da saúde, os números são ainda mais preocupantes. Salários atrasados e dívidas com fornecedores totalizam R$ 3 milhões, embora o secretário municipal de Saúde, Dr. Hugo, tenha apontado que os débitos do setor podem alcançar a marca de R$ 10 milhões. Apenas uma ambulância encontra-se em condições de uso, enquanto o tomógrafo do município está inoperante. Postos de saúde da zona rural estão em situação precária, e a casa de apoio para pacientes será substituída devido às condições deterioradas.

Na educação, metade da frota de ônibus escolares está sucateada e todas as escolas municipais necessitam de pintura e reparos. Além disso, um ônibus utilizado para transporte de pacientes precisa de uma reforma orçada em R$ 80 mil.

Apesar de o ex-prefeito Evandro Valadares ter declarado à Rádio Gazeta que deixou R$ 32 milhões em caixa, a atual gestão aponta contradições. Segundo o secretário de Finanças, Tarcízio Leite, R$ 27 milhões desse montante estão vinculados ao FUNPRESJE, sem possibilidade de uso para outras finalidades. O restante seria destinado a obras inacabadas, enquanto, na prática, a conta destinada à saúde possuía apenas R$ 1.300 no momento da transição.

A gestão anterior ainda arrecadou mais de R$ 30 milhões após o período eleitoral, mas não efetuou o pagamento de funcionários, aposentados e fornecedores, além de ter realizado compras acima de R$ 4 milhões sem licitação, segundo Dr. Hugo.

Fredson Brito, ao comentar a situação, reafirmou seu compromisso com a recuperação do município: “Recebemos uma cidade em caos, mas fomos eleitos para resolver. Com esforço e de mãos dadas com o povo, colocaremos a casa em ordem.” Entre as prioridades da nova gestão estão a regularização das contas públicas, a recuperação da infraestrutura escolar e da frota de veículos, e a melhoria dos serviços básicos, com foco em saúde e educação.