Afogados da Ingazeira recebe Caravana do Novo Código de Processo Civil

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas.

“Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho.

A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados.

A notícia do sábado foi a da repercussão em torno de uma fala do ex-prefeito Romério Guimarães atacando vereadores da oposição e o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima.

Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério criticou  oposição e Zé Marcos. “A oposição prega a união mas não se une. Zé Marcos caducando e dizendo que é candidato em todo canto só pra atrapalhar o processo”.

Bateu também nos vereadores da oposição. “Aí tem os Dudu,  Maurício do São João, Albérico , que ficam alimentando essas besteiras Zé Marcos e tomando café nas Melancia dia de domingo. Eu não me passo pra isso. Não vou”.

Após a polêmica, Romério gravou um áudio pedindo desculpas a Zé Marcos.  Estou passando essa mensagem para pedir desculpas daquele áudio que foi enviado ao senhor. Dizer que aquele realmente é um áudio que não deveria ser feito”. Disse em seguida, em um modus operando conhecido, que o áudio estava “fora de contexto”.

“O senhor não está caducando. É uma pessoa lúcida. A prova disso foi a entrevista no último sábado na Rádio gazeta. O senhor estava lá muitíssimo bem. Sua trajetória política é muito bonita em São José do Egito. Foi vereador, prefeito, Deputado Estadual por três vezes, presidente da Assembleia, então o senhor tem todo o nosso respeito”.

Romérrio foi além, dizendo que apoiará Zé Marcos se ele for o candidato do grupo. “E quero lhe dizer independente de qualquer coisa que se o senhor for o candidato das oposições no próximo ano, pode contar comigo. Estarei a serviço da sua candidatura. Mais uma vez quero lhe pedir desculpas pelo acontecido e dizer que não tenho a melhor intenção de denegrir sua imagem”.

Depois de exonerar todos os servidores contratados, a Prefeitura de Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, deverá abrir uma seleção pública para novos funcionários.

A informação é do Blog de Carlos Britto.

A medida seria uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e tem o objetivo de reduzir os gastos da gestão municipal.

O número de contratados deverá ser bem menor do que o número que tinha até o dia 30 de junho – cerca de 780 profissionais -, quando as demissões aconteceram.

Os trâmites para seleção ainda estão em andamento, mas os detalhes só deverão ser divulgados pela Prefeitura nos próximos dias. A seleção deverá ser realizada a partir da avaliação de currículos.

O prefeito da cidade é Marcílio Cavalcanti (PMDB). Em fevereiro, ele também foi alvo de pedido do  Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para que exonerasse todos os ocupantes de cargos comissionados ou função de confiança da administração municipal que configurem nepotismo.

O que parecia ser uma eleição tranquila para a presidência da Câmara Municipal de Salgueiro ganhou novos contornos nos bastidores da política local. De acordo com informações divulgadas pelo blog Sertão Central, Leo Parente, tido como favorito e apoiado pelos vereadores do grupo do prefeito eleito Fabinho, pode enfrentar um cenário inesperado de disputa devido a uma articulação envolvendo o vereador Zé Carlos e um empresário insatisfeito.

Insatisfação no grupo do prefeito eleito

A possível mudança no cenário começou a ganhar forma com a insatisfação de um empresário que investiu na campanha de Fabinho, mas foi excluído do primeiro escalão do novo governo. Sentindo-se isolado politicamente, ele estaria articulando um movimento de oposição dentro da própria base do prefeito.

Esse empresário, segundo fontes próximas, possui influência sobre Zé Carlos, vereador que recentemente migrou para o grupo de Fabinho após romper com seu antigo partido. A chegada de Zé Carlos ao grupo foi vista como uma estratégia para fortalecer a base do prefeito, mas agora ele pode se tornar o principal pivô de uma reviravolta.

Zé Carlos no centro da articulação

Motivado pelo apoio do empresário, Zé Carlos pode decidir lançar sua candidatura à presidência da Câmara, o que criaria um novo cenário de disputa. Caso entre na corrida, ele não apenas dividiria os votos que hoje garantem a liderança de Leo Parente, como também poderia conquistar apoio de antigos aliados de seu partido de origem.

Fontes apontam que, com essa movimentação, o vereador pode reunir força suficiente para alterar o equilíbrio do jogo político e tornar a eleição mais acirrada. Essa possibilidade gera incerteza entre os vereadores do grupo do prefeito, que agora podem enfrentar uma disputa mais complexa do que o esperado.

Cenário imprevisível

A articulação nos bastidores demonstra que, em política, nem sempre os cenários aparentemente consolidados permanecem inalterados. Com as negociações em andamento, a eleição da presidência da Câmara Municipal de Salgueiro, antes vista como definida, agora se torna imprevisível.

Os próximos dias serão decisivos para determinar os rumos dessa disputa. O foco está sobre os movimentos de Zé Carlos, do empresário e dos vereadores que podem se alinhar com o novo candidato. Enquanto isso, o grupo de Fabinho precisará redobrar esforços para manter a coesão e assegurar o apoio necessário à candidatura de Leo Parente.

Em nota ao blog, a Prefeitura de São José do Egito negou que haja algum pagamento junto a  servidores efetivos ou contratados em atraso, como denunciou a oposição em nota de Anchieta Santos esta manhã, questionando o governo Evandro Valadares.

“A folha referente ao mês de outubro começou a ser paga no dia 30 do mesmo mês e segue dia a dia seu cronograma, de acordo com planejamento feito pela Secretaria de Finanças”, informa.

Acrescentou que  80% de todos os servidores efetivos e contratados já receberam seus vencimentos referentes ao mês de outubro.

“Como no dia 2 (quinta) foi feriado e dia 3 (sexta), foi ponto facultativo em São José do Egito, considerando que a prefeitura tem por lei até o quinto dia útil do mês seguinte para fazer o pagamento do mês trabalhado, por lei está com seus pagamentos junto aos servidores em dia, até esta quinta, 09 de novembro”, conclui.