Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registram novos óbitos por Covid-19

Os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), anunciaram nesta terça-feira (29) a suspensão do contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Covid no Senado e do Ministério Público Federal depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela aceleração da compra da vacina.

O ministro Wagner Rosário afirmou que o contrato permanecerá suspenso enquanto a CGU estiver realizando, por meio de auditoria, uma “revisão do processo” de aquisição da vacina, a fim de identificar eventuais irregularidades.

“O tempo de suspensão vai durar tão somente durante o prazo de apuração. Nós colocamos a equipe para fazer uma apuração, uma equipe reforçada para ser bastante célere nesse processo e esperamos em não mais de dez dias ter uma resposta sobre essa análise”, disse Rosário.

Segundo o ministro, o objetivo é ter “certeza” de que não há “mácula” no contrato.

“A partir daí, a decisão de contratação ou não é um ato de gestão do ministro da Saúde, não cabe à CGU. A CGU está suspendendo o processo única e exclusivamente para verificação de possíveis irregularidades trazidas por um servidor que alega algum tipo de irregularidade que ele não consegue ainda especificar qual é”, afirmou Rosário.

A chuva que caiu nesta quarta-feira (4), em Afogados da Ingazeira, provocou novos transtornos aos moradores da Rua Mestre Quitério, no Centro da cidade. O morador Júlio Barbosa de Lima denunciou, ao vivo, nesta quinta-feira (5), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a falta de providências para resolver um problema recorrente de alagamento causado, segundo ele, por falhas de fiscalização e infraestrutura inadequada.

“Eu tive que tirar meu pai de dentro de casa ontem. Ele faz hemodiálise, perdeu a esposa há menos de 60 dias, está debilitado. É muito sofrimento”, desabafou Júlio durante a entrevista. Além do pai, que mora na rua, outros vizinhos também foram afetados. “A água entrou nas casas, as pessoas perderam móveis e outros bens. Teve vizinho que perdeu o que já tinha perdido na primeira chuva”, completou.

Segundo Júlio, o problema começou com obras mal fiscalizadas ao redor da rua, incluindo a construção de uma igreja que, supostamente, obstruiu a tubulação de drenagem pluvial. “Ninguém sabe como foi feita essa construção, se tem pilares, se obstruiu alguma passagem. Só sei que desde a primeira chuva, nada foi resolvido”, criticou.

O morador relatou que, apesar de a Prefeitura alegar que a obra depende de licitação, a solução poderia ser mais rápida. “Isso é caso de urgência. Não precisa de licitação para resolver o que é emergencial. Ficam só enrolando, enquanto o período de chuvas é agora”, afirmou. 

Júlio ainda relatou que, apesar de equipes da Defesa Civil e servidores estarem presentes nas ocasiões anteriores, as ações não passam de paliativos. “Sem resolver o problema, é como enxugar gelo. Estiou, eles vão embora e, quando chove de novo, o caos volta.”

O caso, segundo ele, não se trata de um problema antigo: “Moro ali há 40 anos. Essa foi a segunda vez que alagou. Nunca tinha acontecido, mesmo com chuvas muito mais fortes”, relatou. Júlio também responsabilizou a falta de limpeza periódica das bocas de lobo e criticou o descarte irregular de lixo, que agrava a situação.

Na entrevista, ele lamentou a falta de diálogo com o secretário de Infraestrutura, Odílio Rocha. “Falei pra ele: ‘isso aqui já era pra tu ter resolvido’. Ele pegou, entrou no carro e foi embora. Até hoje espero ele voltar lá pra me dar alguma posição”, denunciou.

Uma reunião com a militância abrindo oficialmente a corrida eleitoral em Arcoverde, terminou com grande público em defesa da candidata do PTB, Nerianny Cavalcanti e do candidato a vice Erb Lins e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

O encontro aconteceu no Democrático Esporte Clube. A candidata trabalhista deu o start de sua campanha há menos de 24 horas da abertura oficial, que começa às 08h desta terça-feira (16).

A aliança é formada por oito partidos (PTB, PRB, PT, PSC, PTN, PTdoB, PTN e PSL). Nerianny convocou a militância para ganhar as ruas de Arcoverde em busca de votos para que “o trabalho volte para nossa terra e a esperança renasça no sorriso de cada arcoverdense”. Erb Lins destacou a importância que a militância terá na campanha que começa e que “chegará a 2 de outubro vitoriosa”.

 “Nerianny já deu demonstração de sua experiência, competência e cuidado com as pessoas quando durante 8 anos ampliou de 4 para 32 as unidades de atendimento da secretaria de ação social, retirando da situação de risco social mais de 3 mil crianças e adolescentes que conferiram a Arcoverde 3 selos Unicef de Município aprovado”, disse Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve ontem, segunda-feira (08), acompanhando o início da entrega dos boletos do Garantia-Safra 2018, que aconteceu na quadra poliesportiva da Escola Municipal Onze de Setembro, com continuidade nesta terça-feira (09), no distrito de Sítio de Fátima.

O trabalho está sendo realizado através da secretaria de agricultura e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano.

O gestor municipal ainda lembrou que, a prefeitura de Flores foi uma das primeiras a quitar a 6 (seis) parcelas, do Garantia-Safra 2017, no valor de R$ 15.597,50 (quinze mil reais, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 93. 585,00 (noventa e três mil reais e quinhentos e oitenta e cinco centavos), o que vai beneficiar 1835 agricultores, que tiveram perda de safra.

“Foi uma ano onde estreitamos nossa relação com o homem e a mulher do campo. Muitas ações foram realizadas. Mas, o nosso desejo maior é que Deus mande chuva para que os nossos agricultores possam plantar, colher e permanecer em suas propriedades”. Disse Marconi.

Educação

No mesmo dia, o prefeito Marconi Santana acompanhou o início dos trabalhos da reforma e ampliação da Escola Municipal Onze de Setembro.

A intervenção é fruto de uma parceria, município e Governo de Pernambuco. A unidade escolar iniciou 2017, com a proposta de regime integral, com a garantia por parte da Secretaria de Educação de Pernambuco de realizar a reforma e ampliação, que terá aplicação de recursos por parte da prefeitura, para que o equipamento educacional seja 100% melhorado.

O valor do investimento está orçado em mais de R$ 900 mil e a previsão para entrega são de 7 (sete), meses.