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Afogados : Câmara adia votação de projeto polêmico. Oposição diz que cria 20 novos tributos

Por Nill Júnior
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Todos os vereadores compareceram à sessão. Foto: Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na tarde desta terça-feira (23) a já anunciada sessão extraordinária convocada pelo Executivo Municipal para apreciar, debater e votar um projeto que trata da reforma do atual  Sistema Tributário Municipal. A oposição criticou duramente o teor do projeto e o acusa de em 153 páginas e instituir 20 novos impostos para o contribuinte.

Segundo o Afogados On Line, a oposição bateu forte: o vereador Zé Negão afirmou que  o projeto tem que ser debatido com a população. Ele defende que a equipe especializada em tributos que prevê o projeto  explique melhor o teor do projeto. O vereador Vicentinho afirmou que o projeto está pronto há dias. “É impossível ler e fazer uma avaliação de todo o projeto que contêm 153 páginas em apenas um dia como propôs o Executivo”.

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Foto: Afogados On Line

Ele apontou alguns erros no projeto passando por erros de redação, valores em UFIRs – unidade que já não é reerência monetária mo país – e o fato de que  a mensagem já chegou afirmando que a Câmara aprovou e o Executivo sancionou a Lei. A posição foi seguida pelos demais vereadores da oposição.

O líder do governo, Raimundo Lima (PSB) ouviu os questionamentos  dos vereadores e concordou em convocar a equipe responsável pela execução do projeto  para  comparecer à Câmara até o final do ano para que o projeto seja esclarecido e votado.

Outras Notícias

Arcoverde inicia vacinação contra a Covid-19 de pessoas a partir dos 23 anos

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, vai iniciar nesta terça-feira (10.08), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19 para quem tem 23 anos ou mais sem comorbidades. A etapa prossegue contemplando ainda, pessoas a partir dos 18 anos que possuam comorbidades. As aplicações acontecem no horário das […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, vai iniciar nesta terça-feira (10.08), a nova etapa de vacinação contra a Covid-19 para quem tem 23 anos ou mais sem comorbidades.

A etapa prossegue contemplando ainda, pessoas a partir dos 18 anos que possuam comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Um novo público que iniciará o processo de imunização contra a Covid-19, ainda neste mês de agosto, representando mais cidadãos colaborando para que o município siga firme nesta batalha”, ressalta o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Coluna do Domingão

Era uma vez um Estado Laico Patrícia de Raposo, editora-chefe da Folha de Pernambuco Com a eleição de Jair Bolsonaro, dois grandes temas que envolvem educação estão agitando a sociedade. O primeiro trata da “Escola sem Partido” e é fruto de um movimento que se diz preocupado “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Nascido em […]

Era uma vez um Estado Laico

Patrícia de Raposo, editora-chefe da Folha de Pernambuco

Com a eleição de Jair Bolsonaro, dois grandes temas que envolvem educação estão agitando a sociedade. O primeiro trata da “Escola sem Partido” e é fruto de um movimento que se diz preocupado “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Nascido em 2004, ele já espalhou quase 60 projetos de lei em todo o País, nas três esferas, e ganhou força nas últimas eleições sob o argumento de que as salas de aulas têm sido usadas por educadores para doutrinar estudantes.

Em sua página oficial, o movimento atesta que “a pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

Assim, o Programa Escola sem Partido defende o projeto de lei Nº 7180/14, que proíbe os professores de fazerem uso da audiência cativa em sala de aula para, resumidamente falando, fazer propaganda política partidária ou incitar os alunos a participarem de movimentos políticos.

Estimulando uma vigilância permanente a partir de regras a serem fixadas nas unidades de ensino, o movimento prega que “o professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Na semana que se encerrou, a Câmara dos Deputados tentou, pela sexta vez, aprovar o projeto. Não teve sucesso diante da grande discórdia que sempre gera em plenário.

O outro tema trata da crescente influência religiosa na educação. Na semana passada, pressionado pela bancada evangélica, Bolsonaro recuou do convite feito ao educador pernambucano Mozart Neves para ser o ministro da Educação. O Estado laico brasileiro tremeu. Adotada aqui em 1890, quando entrou em vigência o Decreto nº 119-A, de autoria de Ruy Barbosa, a laicidade deixou o País livre de ter uma religião oficial e, com a separação Estado-Igreja, a extensão do direito à liberdade religiosa foi ampliada.

Governar sob os interesses de uma religião afronta o Artigo Nº 19 da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei”.

O Estado laico emergiu com a Revolução Francesa, em 1799, e definiu que normas religiosas devem ser dirigidas aos fiéis e não são comandos para toda a sociedade. É difícil não concordar com o jurista e professor Celso Lafer, para quem o modo de pensar laico está na raiz do princípio da tolerância e é base da liberdade de crença, de opinião e de pensamento.

A forma como alguns temas têm sido conduzidos pela equipe de transição, com apreço a certos segmentos da sociedade e desprezo ao diálogo com os partidos, despertou desconforto entre os líderes. A situação já arrancou declarações ácidas em direção ao futuro governo, e a do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) merece reflexão: “Negar os partidos é negar a democracia”.

Bem na Olimpíada

O município de Itapetim também foi destaque nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia (OBA) e Matemática (OBMEP) deste ano.  A Escola Antônio Piancó Sobrinho teve uma medalha de bronze e 56 menções honrosas. Também se desracaram as Escolas Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro,  Antônio Piancó Sobrinho e Paulino Amaro Cordeiro.

Nãn nãn dá dá

O fofo Bebê Prefeito, Wesley Matheus, escolhido por ser o primeiro a nascer na Semana do Bebê em Afogados foi muito homenageado, mas pela foto de desconfiado, não foi consultado sobre aceitar as chaves da cidade de Afogados. Com os cubanos indo embora, dúvidas sobre o novo governo, subfinanciamento, desafios de mobilidade e trânsito, manda avisar em nota que precisa de paz, leite materno e fraldas para crescer sem dores de cabeça…

Próxima questão

Depois do anúncio do novo Pároco e do resultado do júri dos acusados da morte de Erica Lopes, a Paulinha, Tabira agora começa a se perguntar se de fato Aldo Santana será eleito presidente da Câmara de Tabira dia 10.  Tem tudo para confirmar a eleição pela matemática simples. Problema é que na política tabirense, nem sempre três mais três são seis.

Arquivado

O promotor André Ângelo de Almeida arquivou o Inquérito Civil que apurava suposto escândalo de favorecimento de pessoas indevidamente no Bolsa Família em Solidão.  Em suma, a prefeita Cida Oliveira fez um pente fino e sanou problemas.

O que o promotor falou

“Adveio substanciosa documentação demonstrando a forma como o programa vinha sendo executado, bem como narrando as providências promovidas pelo decreto 006/2015, de 12 de novembro de 2015, para remapeamento e recadastramento dos beneficiários. Resta desnecessária a continuidade da ação ministerial”.

Dignidade

Em uma realidade onde as prefeituras transportam pacientes em veículos adaptados que mais parecem fubicas sobre rodas, chamou a atenção o flagrante da coluna para a pompa da ambulância municipal de Triunfo, maior que as modernas e subutilizadas unidades do SAMU. Bom é que não precise transferir, mas nesse item, ponto para João Batista.

Quem diria

O depoimento é do fotógrafo Wellington Júnior, que testemunhou para a coluna: os prefeitos ficaram de pé e em côro  entoaram um “Fica Temer” no evento da CNM em Brasília. Muitos sertanejos estiveram no encontro.

Luciano, Zé e Fernando acertam emendas

Aproveitando a ida a Brasília, Luciano Duque e Zé Raimundo bateram à porta do Deputado Fernando Filho, de quem ficou mais próximo pelo voto em Armando. Pediu que o Federal destine parte das “emendas guarda-chuva” para calçamentos, o que deve ocorrer em março. Esse tipo de emenda é feita genericamente nos ministérios para só detalhar quanto e onde no ano seguinte.

Frase da semana:

“Parece que existiu uma doença que acometeu a sociedade”.

De Anchieta Patriota, Prefeito de Carnaíba, crítico contumaz da gestão que se avizinha, de Jair Bolsonaro, sobre sua eleição.

Afogados: Graça Góes defende ex-prefeito na polêmica de casarão

Esta semana, a polêmica da vez em Afogados da Ingazeira, foi de novo, a demolição do casarão que pertenceu à família Góes para construção de uma farmácia. O prédio que não era tombado foi locado para uma rede de farmácia pelos atuais proprietários. Novamente, foram levantados questionamentos sobre quem teria a responsabilidade pela preservação do […]

Esta semana, a polêmica da vez em Afogados da Ingazeira, foi de novo, a demolição do casarão que pertenceu à família Góes para construção de uma farmácia.

O prédio que não era tombado foi locado para uma rede de farmácia pelos atuais proprietários.

Novamente, foram levantados questionamentos sobre quem teria a responsabilidade pela preservação do casario dos anos 1800. O atual prefeito, Sandrinho Palmeira, disse que a responsabilidade histórica é de todos, sociedade civil e suas representações ao longo da história, já que nunca houve proposição de tombamento. Nas redes sociais, até a responsabilidade do ex-prefeito José Patriota foi levantada, com uma suposta tentativa de encaminhar um tombamento ou aquisição pelo município.

O fato novo partiu da advogada Graças Góes. Em nota ao blog ela afirmou que não participou de nenhum encontro ou reunião com o então prefeito José Patriota para discussão sobre o tombamento do casarão centenário. “Assim, discordo do veredicto de que haja qualquer culpa ou responsabilidade do ex-gestor”, disse.

Táxis de São José do Egito ganham nova identidade visual 

Os táxis de São José do Egito agora circulam pelas ruas com uma nova identidade visual. A frota recebeu adesivação lateral padronizada, que destaca edificações históricas do município e traz a logomarca Terra da Poesia, reforçando a identidade cultural da cidade. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, e tem […]

Os táxis de São José do Egito agora circulam pelas ruas com uma nova identidade visual. A frota recebeu adesivação lateral padronizada, que destaca edificações históricas do município e traz a logomarca Terra da Poesia, reforçando a identidade cultural da cidade.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, e tem como objetivo não apenas modernizar a frota, mas também valorizar a história e a cultura egipciense.

Além da nova adesivação, a ação inclui um processo de recadastramento dos permissionários, identificando quais licenças estão ativas e quais não estão em uso. Segundo a gestão, a medida garante mais organização, segurança e transparência no sistema de transporte individual de passageiros.

O prefeito Fredson Brito destacou que essa é mais uma ação que alia mobilidade com valorização cultural:

“São José do Egito é a Terra da Poesia e essa marca precisa estar presente em todos os espaços. Essa identidade visual nos táxis fortalece a imagem da cidade e garante mais qualidade ao serviço prestado”, afirmou.

Tuparetama assina termo de adesão ao Selo Unicef

Na manhã desta quarta-feira (07), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, assinou o Termo de Adesão do Selo Unicef edição 2021-2024. No ato de assinatura, o gestor esteve acompanhado da secretária de Assistência Social, Raquel Torres e da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Aline Perciane, engajadas na luta para […]

Na manhã desta quarta-feira (07), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, assinou o Termo de Adesão do Selo Unicef edição 2021-2024.

No ato de assinatura, o gestor esteve acompanhado da secretária de Assistência Social, Raquel Torres e da presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Aline Perciane, engajadas na luta para incluir o município nas ações desenvolvidas pela Unesco.

“Ao aderirmos ao Selo Unicef, assumimos o compromisso de priorizar e fortalecer as políticas públicas que sustentam os direitos de crianças e adolescentes, fazendo com que tal garantia aconteça de forma intersetorial e integrada.”, comemorou Sávio.

O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia legal brasileira.