Afogados : Câmara adia votação de projeto polêmico. Oposição diz que cria 20 novos tributos
Por Nill Júnior
Todos os vereadores compareceram à sessão. Foto: Afogados On Line
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou na tarde desta terça-feira (23) a já anunciada sessão extraordinária convocada pelo Executivo Municipal para apreciar, debater e votar um projeto que trata da reforma do atual Sistema Tributário Municipal. A oposição criticou duramente o teor do projeto e o acusa de em 153 páginas e instituir 20 novos impostos para o contribuinte.
Segundo o Afogados On Line, a oposição bateu forte: o vereador Zé Negão afirmou que o projeto tem que ser debatido com a população. Ele defende que a equipe especializada em tributos que prevê o projeto explique melhor o teor do projeto. O vereador Vicentinho afirmou que o projeto está pronto há dias. “É impossível ler e fazer uma avaliação de todo o projeto que contêm 153 páginas em apenas um dia como propôs o Executivo”.
Foto: Afogados On Line
Ele apontou alguns erros no projeto passando por erros de redação, valores em UFIRs – unidade que já não é reerência monetária mo país – e o fato de que a mensagem já chegou afirmando que a Câmara aprovou e o Executivo sancionou a Lei. A posição foi seguida pelos demais vereadores da oposição.
O líder do governo, Raimundo Lima (PSB) ouviu os questionamentos dos vereadores e concordou em convocar a equipe responsável pela execução do projeto para comparecer à Câmara até o final do ano para que o projeto seja esclarecido e votado.
Uma decisão judicial recente está chamando a atenção em Tabira. Sear Jasu de Sousa Mascena Veras, filho do renomado Dr. Ivo Mascena Veras, entrou com uma Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Indenização por Perdas e Danos Materiais, acompanhada de tutela de urgência, buscando a devolução da casa que havia sido doada pela […]
Uma decisão judicial recente está chamando a atenção em Tabira.
Sear Jasu de Sousa Mascena Veras, filho do renomado Dr. Ivo Mascena Veras, entrou com uma Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Indenização por Perdas e Danos Materiais, acompanhada de tutela de urgência, buscando a devolução da casa que havia sido doada pela família Mascena ao Município de Tabira.
Surpreendentemente, o município não contestou o pedido e, em audiência, concordou com a devolução da casa à família, marcada para o dia 24 de outubro de 2023.
A casa em questão foi doada pela família Mascena ao município com a condição de que o espaço fosse transformado em um ambiente cultural, com o objetivo de preservar a rica cultura local e atender a diversos segmentos culturais do município. A doação ocorreu durante a gestão do prefeito Sebastião Dias e resultou na inauguração do local em 22 de junho de 2016. A cerimônia de inauguração contou com a presença de autoridades locais, representantes da Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA), da Associação da Juventude Poética de Tabira (AJUPTA) e do grupo Infância Rimada.
A filha de Ivo, Genésia Mascena, representou toda a família. Visivelmente emocionada disse que o desejo do seu pai era de que a casa nunca fosse vendida. Para atender a esse desejo, os filhos se reuniram e observaram a necessidade de um espaço exclusivo dedicado à cultura em Tabira. Fizeram a doação ao município que cuidou da reforma para torná-la um espaço aberto para a comunidade.
“Hoje, apesar da saudade imensa, somos fortalecidos com a certeza sabemos que nosso pai está feliz com essa atitude que nós seus filhos tomamos”, salientou Genésia Mascena.
A decisão do município de concordar com a devolução da casa à família Mascena, após a ação judicial surpreendeu muitos. Inclusive, nos últimos tempos, a prefeita Nicinha Melo e o ex-prefeito Dinca Brandino têm defendido a compra do terreno, situado atrás do Mercado Público, para construção de pátio de feira, que também pertence à família. Clique aqui e veja a decisão.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmite nesta terça-feira (12) o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides. A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os […]
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), transmite nesta terça-feira (12) o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Benevides.
A transmissão de cargo acontece às 15h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
O presidente do Tribunal de Justiça ficará à frente do Governo do Estado entre os dias 13 e 23 de abril, data em que o governador João Azevêdo retoma as funções após um período de descanso entre os feriados da Semana Santa e Tiradentes.
O desembargador Saulo Benevides, terceiro na linha sucessória, assume em virtude dos impedimentos da vice-governadora Lígia Feliciano e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que devem disputar mandatos eletivos no pleito eleitoral deste ano e ficariam inelegíveis, caso assumissem a função de governador.
Hugo Motta segue querendo rifar o Brasil Essa semana, mais um capítulo da sanha golpista do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de rifar o Brasil. O parlamentar paraibano entregou ao Deputado Capitão Derrite, que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o projeto que prometia combater as facções […]
Essa semana, mais um capítulo da sanha golpista do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de rifar o Brasil.
O parlamentar paraibano entregou ao Deputado Capitão Derrite, que se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o projeto que prometia combater as facções do tráfico de drogas no país, especialmente Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital.
Uma curiosidade, apenas duas horas antes de ser indicado por Motta, Derrite já estava com o texto do projeto pronto. O detalhe marcante, o projeto não tinha nem pé nem cabeça, era muito ruim, tirava o poder da Polícia Federal no combate ao crime organizado e ainda o tratava como terrismo, abrindo espaço para intromissões internacionais, como amam fazer os Estados Unidos, e cortes de financiamentos internacionais.
A reação, principalmente com o desmonte das funções da PF, foi enorme. O texto obrigava a Polícia Federal a pedir a benção dos estados para agir. Como por exemplo, conseguiria autorização para combater os crimes praticados por agentes do Estado, como no Rio de Janeiro e São Paulo? Pela ótica de Derrite, seria impossível.
Nada é por acaso. Derrite é alinhado do Bolsonarismo, que já defendeu abertamente as milícias, por exemplo. Em seu currículo nas forças de segurança, o deputado traz uma passagem turbulenta pela Rota, entre 2010 e 2015, quando deixou o comando de um pelotão marcado pela alta letalidade. É dessa época um áudio vazado nas redes sociais no qual diz ser “vergonhoso” para um policial “não matar nem três pessoas em cinco anos”.
Na onda de populismo de ações que invadem morros e favelas e miram menos inteligência, atuação contra os peixes grandes e poderio econômico das facções, Derrite tentou o: se colar, colou. A sociedade reagiu e houve o recuo.
Foi só mais um capítulo do mal que faz Hugo Motta ao país. Eleito para blindar o Centrão, só não fez mais estragos pela vigilância da sociedade. O paraibano, com base política em Patos, nos deu de presente as PECs da Blindagem e da Anistia; quis aumentar o número de deputados e empurrou com a barriga pautas de real interesse social. Agora, mais um presente de grego. Hugo Motta é pior que Arthur Lira. Nessa missão, até agora, não nos decepcionou.
Tem que melhorar
A pesquisa Múltipla apontou uma aprovação de 51% da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. Quem entende de avaliação de governo sabe que o número não é bom. Gestores que buscam manter seus espaços de poder precisam, no mínimo, de uma aprovação acima da casa dos 60%. Pesa também a avaliação negativa de 38%. Márcia precisa reagir.
Quem é o pai
Os deputados estaduais Romero Sales, ligado a Danilo Simões e Edson Henrique, e Luciano Duque, aliado de Mário Viana, anunciaram e comemoraram a Carreta da Mulher, que esteve em Afogados da Ingazeira. Cada um invocando a paternidade da ação. A mãe, já conhecemos, é a governadora Raquel Lyra.
Pra um lado…
Mário Viana Filho deixou a Gerência de Articulação Regional da Casa Civil, mas a Gerência não saiu dele. Mário acompanhou o Secretário Executivo de Recursos Hídricos Artur Coutinho, de quem é amigo, em reuniões com Flávio Marques, entrevista na Cidade FM, visita aos sistemas de abastecimento de Ararás e Brejinho e reunião com o Gerente da Compesa, Kaio Maracajá, Sisar Pajeú.
Pra outro…
Já Edson Henrique representou o governo Raquel Lyra na ExpoBrejinho e esteve acompanhando a chegada da Carreta da Mulher em Afogados da Ingazeira.
Freio
Participando do Pense Sicoob, em Brasília, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, avisou que deve discutir uma regulamentação do pix parcelado, pelo receio de que esteja sendo usado desenfreadamente, aumentando o endividamento da população.
Debate
Além do combate às facções, o código penal tem que ser revisto. Em Triunfo, um homem que violentou o sobrinho autista foi solto na Audiência de Custódia. Em Arcoverde, a estudante Saskia Ferreira, de 21 anos, vítima do psicólogo e abusador Higor Tenório, se desesperou ao vê-lo solto e respondendo em liberdade. Ela vai se colocar aprisionada, com medo do agressor, enquanto ele, está solto.
Pajeú que nos orgulha
Além do título de Doutor Honoris Causa para Dedé Monteiro, teve o título de Cidadã Recifense para Bia Marinho, de São José do Egito, e outro título de Cidadão Honoris Causa para Assisão, pela UFRPE. E em breve, a Universidade Federal de Pernambuco vai agraciar Maciel Melo com a honraria.
Cidades que precisam evoluir
Depois de Belo Jardim, que elevou ao pedestal da política nomes como Hélio dos Terrenos e Gilvandro Estrela, Pesqueira entra no hall das cidades de políticos abaixo da crítica. Se o Cacique Marcos for cassado depois do adversário Delegado Rossine, o TRE terá dito que “troca um pelo outro e não quer o troco”.
Cadê a ameaça?
De Arcoverde, o empresário Micael Lopes divulgou com exclusividade à Coluna que mostra um clima amistoso entre ele e o vereador Claudelino Costa, que em nada sugere clima de intimidação ou ameaça, como sugeriu o parlamentar, acusado de oferecer cargos em troca de uma dívida, para se safar.
Frase da semana:
“A governadora foi cruel com a gente.”
Do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sobre a governadora Raquel Lyra. Disse ainda que Raquel trata a cidade a pão e água, por ele e Berg Gomes serem do PSB.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos. “Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) demonstrou, mais uma vez, sua preocupação em relação ao Projeto de Lei nº 13.855, que entrou em vigor no último dia 05 de outubro, e aumenta a punição para os transportes alternativos.
“Nosso pronunciamento é para tratar novamente do transporte alternativo e escolar no Brasil. Estou muito preocupado porque essa Lei que já entrou em vigor, praticamente acaba com esse tipo de transporte. Até porque foi um transporte criado por nós, quando Ministro de Trânsito, no Governo de Itamar Franco e que ajudou muito no desenvolvimento do país e na mobilidade das pessoas”, disse.
O deputado lembrou que apresentou o Projeto de Lei (PL nº 4190, de 2019), que propõe rever as multas imputadas ao transporte alternativo, impostas pela Lei 13.855, de 2019, e que já tem relator, que é o deputado federal Paulo Azi (DEM/BA) e cobrou agilidade na elaboração do parecer do PL.
“Apresentei um projeto de lei que está na Comissão de Viação e Transporte há mais de um mês nas mãos do eminente deputado Paulo Azi e ainda sem parecer. Eu preciso desse parecer, urgentemente, para que tantos trabalhadores e a população não se prejudiquem. Não podemos ficar aguardando um parecer durante um mês de um assunto tão importante, que afeta a mobilidade das pessoas”, explicou.
O socialista encerrou o discurso fazendo um apelo: “quero fazer um apelo para que a presidência dessa Casa, do Congresso Nacional, possa conversar com o deputado Paulo Azi para que ele faça urgentemente esse relatório na Comissão de Viação e Transporte e que a gente possa ver o mais rápido possível essa lei ser suprimida totalmente porque é uma lei que acaba com a mobilidade da sociedade brasileira e com o transporte dos estudantes mais humildes”, concluiu.
A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo.
Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passou a valer a partir desse sábado (5).
O candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou uma visita estratégica a Santa Cruz do Capibaribe, com o objetivo de firmar parcerias para gerar emprego e renda em sua cidade natal. Durante a visita, Fredson foi recebido pelo vereador e empresário José Climério, mais conhecido como Zeba, presidente da Câmara de […]
O candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, realizou uma visita estratégica a Santa Cruz do Capibaribe, com o objetivo de firmar parcerias para gerar emprego e renda em sua cidade natal.
Durante a visita, Fredson foi recebido pelo vereador e empresário José Climério, mais conhecido como Zeba, presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz e figura de destaque no setor de confecções. Climério, que também atua como empresário em São José do Egito há 12 anos, trazendo indústria de costura para o município, recebeu Fredson em sua loja e o acompanhou em visitas a locais importantes do setor de confecção.
Um dos pontos altos da visita foi a passagem pela Associação dos Confeccionistas de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), onde Fredson conheceu as dependências da associação e observou como os associados utilizam o espaço para corte de tecidos, uma parte crucial do processo de produção têxtil. Para Fredson, esse contato foi essencial para entender melhor como funcionam as engrenagens de uma das maiores economias de confecção do país.
Além da visita à ASCAP, Fredson Brito e José Climeli foram à Sport Company, empresa de Valmir Ribeiro, um empresário do setor que revelou estar enfrentando dificuldades devido à falta de mão de obra qualificada. “Temos máquinas paradas por falta de trabalhadores, e isso tem atrasado a produção”, destacou Valmir.
Diante dessa realidade, Fredson enfatizou o potencial de São José do Egito para contribuir com a força de trabalho que Santa Cruz do Capibaribe precisa. “Temos muita mão de obra qualificada em São José do Egito, pronta para colaborar com o setor de confecções aqui de Santa Cruz. O que falta é criar pontes e parcerias para que o trabalho possa ser feito, gerando emprego e renda para nossa gente”, afirmou.
Fredson também ressaltou que não está esperando chegar a janeiro, caso seja eleito, para começar a trabalhar pelo desenvolvimento de São José do Egito. “Não precisamos esperar assumir a prefeitura para começar a criar oportunidades. Estamos buscando desde já essas parcerias que vão transformar a vida dos egipcienses”, declarou.
A visita fortalece os laços entre São José do Egito e Santa Cruz do Capibaribe e reafirma o compromisso de Fredson Brito em buscar soluções para o desemprego em sua cidade, trazendo a expertise e o modelo de sucesso da capital das confecções.
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