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Desembargador Fernando Cerqueira foi empossado nesta quarta-feira (9)

O desembargador Fernando Cerqueira tomou posse nesta quarta-feira (9) como novo membro efetivo do TRE Pernambuco, assumindo a Vice-presidência e Corregedoria Eleitoral, dando início a seu biênio na Corte. Em cerimônia muito concorrida, que contou com as presenças dos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais, além de representantes de diversas instituições, o novo membro do Tribunal destacou a evolução do processo eleitoral no país e o papel relevante da Justiça Eleitoral na defesa do sistema democrático.

O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, conduziu a cerimônia de posse. Em suas palavras de abertura, ele enalteceu a trajetória do empossado, citando os cargos de corregedor e presidente do Tribunal de Justiça (TJPE), que ele exerceu entre 2018 e 2022. Também fez referência à trajetória pessoal, ao traçar um paralelo da vida do desembargador Fernando Cerqueira e a abertura democrática do país.

“Como cidadão, estudante, servidor público ou magistrado, sua excelência acompanhou com uma visão atenta a reabertura e retomada da democracia, os primeiros desafios eleitorais na nova República, a migração do sistema de votação em cédulas para as modernas urnas eletrônicas e, mais recentemente, os desafios de proteger e fortalecer nosso sistema democrático diante da desinformação e do impacto da tecnologia”, disse o presidente.

“Essa vivência, que ultrapassa as fronteiras do jurídico, confere ao desembargador Fernando Cerqueira uma sensibilidade única para as questões democráticas e eleitorais. Ele entende a importância do trabalho desta corte e o impacto direto que temos na manutenção da justiça e da equidade no processo eleitoral”, completou.

A saudação ao empossado coube ao desembargador eleitoral Frederico de Morais Tompson, que discorreu sobre o currículo do novo vice-presidente – auditor-fiscal em Alagoas, seu estado natal, depois juiz de direito e desembargador do TJPE, além de professor. Também enalteceu suas qualidades pessoais, como a fidalguia no trato com os colegas. “O senhor receberá o apoio integral dos membros desta Corte e da qualificadíssima equipe de servidoras e servidores do TRE Pernambuco”, afirmou.

Em discurso recheado de agradecimentos e menções a vários colegas e ex-colegas de magistratura, além de familiares, o desembargador Fernando Cerqueira frisou o compromisso de somar à equipe da Justiça Eleitoral em Pernambuco. “Presidente, assumo como vice e corregedor da sua gestão e venho me alinhar e me integrar as diretrizes traçadas por vossa excelência”, disse, em referência ao presidente Cândido Saraiva.

Na maior parte de seu pronunciamento, ele falou sobre a evolução do processo eleitoral no país, da votação em cédulas à adoção das urnas eletrônicas. Lembrou do pioneirismo do TRE de Santa Catarina, que fez uma experiência com votação eletrônica no final da década de 1980. E finalizou ressaltando a força da democracia brasileira pela adoção de um processo de votação moderno, seguro e transparente com as urnas eletrônicas.

“O Brasil se orgulha do seu processo eleitoral e de suas instituições. A conquista brasileira de um processo eleitoral idôneo e inquestionável se reflete no último ato de escolha, que é a votação, a apuração e a divulgação do resultado da votação até as 20h do mesmo dia, de forma inquestionável”, disse, parabenizando a todos da Justiça Eleitoral pelo trabalho nas Eleições 2024.

Além dos membros do TRE e do procurador regional eleitoral, Adílson do Amaral Filho, estiveram presentes à cerimônia a governadora Raquel Lyra; a vice-governadora Priscila Krause; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público geral do estado, Henrique Seixas; o comandante militar do Nordeste, o general Maurílio Ribeiro; o procurador do município do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; além de desembargadores, juízes e autoridades do TJPE e de tribunais de outros estados, a exemplo de Alagoas e Amazonas.

Histórico

O desembargador Fernando Cerqueira nasceu em Maceió, formou-se em Direito em 1976 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e ingressou na magistratura pernambucana em 1982, assumindo a titularidade da comarca de Salgueiro (Sertão). Passou ainda por Serrita, Verdejante, Belém de São Francisco, Ouricuri, Afogados da Ingazeira, Tabira, Surubim e Cumaru. Foi Corregedor-Geral da Justiça de 2018 a 2020 e presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022.

Ele inicia seu biênio no TRE Pernambuco, que se encerra em outubro de 2026.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), que desde novembro de 2021 antecipou a concessão de 31,3% do piso salarial, comunica que neste mês de fevereiro está fazendo a correção dos 1,94% que faltaram para completar o percentual determinado pelo Ministério da Educação para professores ativos e inativos.

Na época chegou a ser divulgado pelo órgão que seria esse percentual de 31,3%.

“A Prefeitura de Solidão, já havia cumprido com o piso mesmo antes das definições nacionais, faltando apenas uma pequena porcentagem. Fico muito feliz em ver que meus colegas prefeitos estão conseguindo garantir esse direito aos profissionais do magistério em 2022″, informou.

Ainda segundo Djalma: “no ano passado tive total apoio da Câmara de Vereadores para esta iniciativa de antecipar o piso, assim como, na aplicação dos 70% do FUNDEB com o abono salarial em dezembro de 2021, cumprimento das 180 horas-aulas para os professores da Educação Infantil e Anos Iniciais, aumento de salário dos professores contratados e também a Lei de Bonificação por Bônus de Desempenho Educacional de Solidão – BDES que será aplicado esse ano”, afirmou.

“Essas e outras ações fazem parte do reconhecimento e valorização do trabalho dos nossos professores que tanto fazem pelos nossos estudantes”, completou Djalma Alves.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo e o marido, Dinca Brandino, mais os vereadores governistas estiveram nas agendas de Raquel Lyra em Arcoverde e Serra Talhada.

Ainda estiveram no ato Valdemir Filho, virtual eleito para o próximo biênio na Câmara, Edmundo Barros, Eraldo Moura, Ilma Soares, Didi de Heleno, Vianey Justo e o ex vice-prefeito Zé Amaral.

“Nossa cidade tem a chance de ter uma governadora aliada à gestão”, defendeu Valdemir Filho.

Segundo ele, a promessa é de conseguir destravar as obras como o abastecimento de água da Arara e do Brejinho, a Rodovia José Paulino de Melo, que liga Tabira a Água Branca, o Anel Viário, dentre outras obras importantes.

Após dois anos sendo realizada em julho, a Expoagro de Afogados da Ingazeira voltará a ser realizada em junho, junto com a festa de emancipação política e o ciclo junino. A informação foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira à Rádio Pajeú e divulgada na Coluna do Domingão de ontem (16).

A mudança de data se deve à dificuldade de contratar artistas nacionais para os shows da Expoagro, que ocorrem em julho. “Os artistas nacionais que estavam no nosso planejamento para julho, estão tocando agora no Sul e Sudeste. A gente diz, vamos fugir do São João para baratear, mas aí eles vão pra outra região e não conseguimos trazer”, afirmou Palmeira.

A Expoagro de Afogados da Ingazeira é um dos maiores eventos do Sertão do Pajeú. O evento reúne shows de artistas nacionais e regionais, além da exposição e concursos da caprinovinocultura. Também há exposições e comercialização de artesanatos e produtos feitos na região.