Aécio vem a Pernambuco neste sábado

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.

Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.

“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.

Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação diversificada, segundo nota.

De 21 a 24 haverá foco nos chamados valores da terra: Itapetim Diverso, Festival de Calouras, Festival de Sanfona e várias apresentações culturais que irão transformar o ventre da poesia em um grande arraiá Junino.

Também foram anunciadas as primeiras atrações musicais confirmadas até o momento para a grade entre os dias 27 a 29 de junho. Entre elas, os cantores Vicente Nery, Zeca Bota Bom e Élson Vaqueiro, além de Banda Pinga Fogo, Bonde do Brasil, Ranieri e Banda e o Cantor Márcio Diniz. No dia 28 as atrações começam às 17h em praça pública.

Ailson Alves afirmou que o prefeito Adelmo Moura ainda aguarda algumas confirmações para fechar o restante da programação. Afirmou também que procurou junto ao prefeito do município trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forro pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra.

Uol e G1

A polícia francesa confirmou na noite desta sexta-feira (13) que pelo menos cem pessoas foram mortas dentro da casa de shows Bataclan, em Paris, onde homens armados abriram fogo durante um show. Três terroristas foram mortos pela polícia, que invadiu o local. Ao total, somados os atentados, o número pode chegar a 150. Isso porque além do show de rock, terroristas causaram explosões perto do jogo da seleção francesa e abriram fogo em restaurante, em bar e outros 2 lugares.

Mais cedo, autoridades confirmaram que cerca de cem reféns estariam na casa de espetáculos Bataclan, onde estava acontecendo a apresentação da banda Eagles of the Death Metal. Cerca de 1.500 espectadores estavam presentes no evento. O presidente da França, François Hollande, foi até o local.

A cidade registrou uma série de atentados terroristas em locais com grande concentração de pessoas: além da casa de shows, foram alvo dos ataques um bar e Stade de France, onde França e Alemanha disputavam um amistoso e onde Hollande acompanha a partida.

Segundo testemunhas, os atiradores da casa de shows Bataclan teriam atirado contra a multidão gritando “Allahu Akbar” (“Deus é grande”), contou uma testemunha entrevistada pela rádio France Info. “Com minha mãe nós conseguimos fugir do Bataclan (…), conseguimos evitar os tiros, havia muitas pessoas pelo chão”, contou o jovem, chamado Louis.

“Eu ouvia eles carregando, o show parou, todo mundo deitou no chão, eles continuavam atirando nas pessoas…minha nossa, foi um inferno”, continuou o rapaz, a voz embargada de choro.

“Eu peguei minha mãe, nós estávamos deitados no chão, alguém disse ‘eles foram embora’, nós saímos por uma saída de segurança, ainda dava para ouvir os tiros quando fomos embora, tivemos que pular os corpos, foi um pesadelo”, disse a testemunha, que disse não ter visto os atiradores, apenas “silhuetas quando eles começaram a dar os primeiros tiros”.

Brasileiros: O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (13) que o Consulado do Brasil em Paris confirmou que dois brasileiros ficaram feridos após os ataques na capital francesa.

O presidente Jair Bolsonaro empossou, hoje, Gilson Machado Neto como novo ministro do Turismo. A posse foi realizada no Palácio do Planalto, uma semana após o “Diário Oficial da União” publicar a exoneração de Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro e a nomeação de Machado, que até então comandava a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Machado afirmou no discurso de posse que o turismo auxilia na recuperação econômica do país, afetado pela pandemia. Segundo ele, o setor tem boas perspectivas para o verão, porém não pode passar por novas restrições nas atividades – medida adotada por prefeitos e governadores para tentar conter o contágio pelo novo coronavírus.

“O trade não aguenta uma decretação de segundo lockdown. Nosso país foi exemplo na América Latina de manutenção de empregos. Dos países turísticos, o nosso país foi o que menos desemprego teve, em torno de 25%”, disse.

Machado citou a situação de Búzios (RJ), onde Justiça do Rio de Janeiro determinou que a cidade volte para a Bandeira Vermelha – Risco 3 de combate à pandemia da Covid-19. Com isso, os turistas hospedados na cidade devem deixar os hotéis, pousadas e imóveis de aluguel para temporada do município em até 72 horas.

O ministro afirmou também que, por ideia da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governo pretende “fazer história com o turismo de inclusão”, voltado para pessoas com deficiência e idosos, por exemplo.